TJSP 08/01/2010 -Pág. 85 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 629
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Rocha e outro; Advogado: Luiz Eduardo de Sant ana Custodio (OAB: 252338/SP);
990.09.353356-1; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 477/2009; Assunto: Estupro;
Impetrante: Jose Roberto Nunes Junior; Paciente: Adriano de Oliveira; Advogado: Jose Roberto Nunes Junior (OAB: 251610/
SP);
990.09.353422-3; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
852258; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Jose Armando Marcondes; Paciente: Alessandro
da Conceição; Advogado: Jose Armando Marcondes (OAB: 83248/SP);
990.09.353433-9; Habeas Corpus; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 1496/2009; Assunto: Crimes
de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Silvio Rogerio do Prado Araujo; Paciente: Thiago Aprigio dos Santos;
Advogado: Silvio Rogerio do Prado Araujo (OAB: 237699/SP);
990.09.353493-2; Habeas Corpus; Comarca: Auriflama; Vara: Vara Única; Nº origem: 050.01.2009.002292-0/000000-000;
Assunto: Furto; Impetrante: JUVERCI ANTONIO BERNADI REBELATO; Paciente: Eder Rocha Polo; Advogado: JUVERCI
ANTONIO BERNADI REBELATO (OAB: 131804/SP);
990.09.353508-4; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.1.1; Nº origem: 98284/2009; Assunto:
Estelionato; Impetrante: Yasuhiro Takamune; Paciente: Luiz Carlos Aparecido Barbosa; Advogado: Yasuhiro Takamune (OAB:
18365/SP);
990.09.353509-2; Habeas Corpus;
Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem:
564.01.2009.039835-5/000000-000; Assunto: Roubo; Impetrante: Jose Aparecido Vieira; Paciente: José Edson Ramos Leite;
Advogado: Jose Aparecido Vieira (OAB: 223427/SP);
990.09.353513-0; Habeas Corpus; Comarca: Olímpia; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 400.01.2009.003936-3/000000000; Assunto: Crimes de Tortura; Impetrante: Elizelton Reis Almeida; Paciente: Andre Luis Ferreira; Advogado: Elizelton Reis
Almeida (OAB: 254276/SP);
990.09.353517-3; Habeas Corpus; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 824/2009; Assunto: Homicídio
Qualificado; Impetrante: Mateus Oliveira Moro; Paciente: Adriana Henrique Gomes; Advogado: Mateus Oliveira Moro (OAB:
225807/SP) (Defensor Público);
990.09.353518-1; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem: 58446/2000; Assunto:
Homicídio Qualificado; Impetrante: JABES WEDEMANN; Paciente: Decio Gomes de Souza; Advogado: JABES WEDEMANN
(OAB: 121652/SP);
990.09.353521-1; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2009.040895-5/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: NELSON RONDON JUNIOR; Paciente: Adélia Gonçalves Mendonça; Advogado: NELSON
RONDON JUNIOR (OAB: 136928/SP) (FUNAP);
990.09.353528-9; Habeas Corpus; Comarca: Porangaba; Vara: Vara Única; Nº origem: 470.01.2007.004472-4/000000-000;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: NELSON RONDON JUNIOR; Paciente: Fernanda
Aquino de Oliveira Pereto; Advogado: NELSON RONDON JUNIOR (OAB: 136928/SP) (FUNAP);
990.09.353534-3; Habeas Corpus; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 048.01.2008.000248-3/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: NELSON RONDON JUNIOR; Paciente: Pauliana
Silveira Leite; Advogado: NELSON RONDON JUNIOR (OAB: 136928/SP) (FUNAP);
990.09.353541-6; Habeas Corpus; Comarca: Itapeva; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 270.01.2009.005380-3/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: NELSON RONDON JUNIOR; Paciente: Greice
Maria Rodrigues da Silva; Advogado: NELSON RONDON JUNIOR (OAB: 136928/SP) (FUNAP);
990.09.353545-9; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 1856/2008; Assunto: Crimes de
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: NELSON RONDON JUNIOR; Paciente: Vilma Gomes Feitosa; Advogado:
NELSON RONDON JUNIOR (OAB: 136928/SP) (FUNAP);
990.09.353550-5; Habeas Corpus; Comarca: Socorro; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 47/2009-A; Assunto: Crimes de
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Emerson Laerte Moreira; Paciente: Ronaldo Lourenço; Advogado: Emerson
Laerte Moreira (OAB: 134826/SP);
990.09.353552-1; Habeas Corpus; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 523/2009; Assunto: Crimes
de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Antonio Jose Maffezoli Leite; Paciente: Douglas de Souza Gomes;
Advogado: Antonio Jose Maffezoli Leite (OAB: 125094/SP) (Defensor Público);
990.09.353560-2; Habeas Corpus; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 523/2009; Assunto: Crimes
de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Antonio Jose Maffezoli Leite; Paciente: Douglas de Souza Gomes;
Advogado: Antonio Jose Maffezoli Leite (OAB: 125094/SP) (Defensor Público);
990.09.353561-0; Habeas Corpus; Comarca: Promissão; Vara: Vara Única; Nº origem: 124/2007; Assunto: Crimes contra
a vida; Impetrante: EDSON DA SILVA MARTINS; Paciente: Laércio Rafael dos Santos; Advogado: EDSON DA SILVA MARTINS
(OAB: 225238/SP);
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