TJSP 30/12/2009 -Pág. 49 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 624
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Sueli Aparecida Fernandes Pereira - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogada: Flávia D Urso (OAB: 96418/SP)
(Defensor Público)
990.09.287875-1 - Habeas Corpus - Santa Adélia - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: JOSE EDUARDO
RABAL - Paciente: Denis Gonçalves - CONHECERAM EM PARTE DA IMPETRAÇÃO E DENEGARAM A ORDEM NA PARTE
CONHECIDA. V.U. - Advogado: JOSE EDUARDO RABAL (OAB: 173262/SP)
990.09.287879-4 - Habeas Corpus - Santa Adélia - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: JOSE EDUARDO RABAL
- Paciente: Jeferson Luis Gonçalves - CONHECERAM EM PARTE DA IMPETRAÇÃO E DENEGARAM A ORDEM NA PARTE
CONHECIDA. V.U. - Advogado: JOSE EDUARDO RABAL (OAB: 173262/SP)
990.09.287885-9 - Habeas Corpus - Santa Adélia - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: JOSE EDUARDO
RABAL - Paciente: Diego Gonçalves - CONHECERAM EM PARTE DA IMPETRAÇÃO E DENEGARAM A ORDEM NA PARTE
CONHECIDA. V.U. - Advogado: JOSE EDUARDO RABAL (OAB: 173262/SP)
990.09.288117-5 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Machado de Andrade - Impetrante: Antonio Ricardo
Cola Collete - Paciente: Jefferson da Silva Ferreira - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: Antonio Ricardo Cola Collete
(OAB: 211003/SP) (FUNAP)
990.09.288145-0 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Machado de Andrade - Impetrante: Ana Paula
Freitas de Souza - Paciente: Nelson Gonçalves de Souza - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogada: Ana Paula Freitas de
Souza (OAB: 241982/SP) (Defensor Público)
990.09.289434-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Machado de Andrade - Impetrante: JORGE LUIZ LAGE
- Paciente: Godofredo Rodrigues da Silva - REFERENDADA A LIMINAR, CONCEDERAM A ORDEM, A FIM DE CONCEDER
LIBERDADE PROVISÓRIA AO PACIENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 310, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO
PENAL. V.U. - Advogado: JORGE LUIZ LAGE (OAB: 234017/SP)
990.09.289700-4 - Habeas Corpus - Taquaritinga - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva - Impetrante: Gustavo
Augusto de Carvalho - Paciente: Marcos Antonio França - CONCEDERAM A ORDEM PARA, RECONHECIDA A FALTA DE
FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO NA PRIMEIRA INSTÂNCIA, IMPETRADA EM PROL DO
PACIENTE, BENEFICIÁ-LO COM REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO.
V.U. - Advogado: Gustavo Augusto de Carvalho (OAB: 194209/SP) - Advogado: Mario Joel Malara (OAB: 19921/SP)
990.09.292129-0 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva - Impetrante: Luiz Tomaz
Dionisio - Paciente: Pablo Avero Miguel - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U. 990.09.294758-3 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: NELSON ARINI JUNIOR Paciente: David Bruno da Silva Paiva - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: NELSON ARINI JUNIOR (OAB: 140258/SP)
990.09.295084-3 - Habeas Corpus - Cafelândia - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva - Imp/Pacien: Bruno Lopes
de Jesus - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. 990.09.299282-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ericson Maranho - Impetrante: KATYANA ZEDNIK CARNEIRO
- Impetrante: ALEXANDRE KHURI MIGUEL - Paciente: José Luis Alarcon Lucero e outro - DENEGARAM A ORDEM. V.U. Advogada: KATYANA ZEDNIK CARNEIRO (OAB: 212565/SP) - Advogado: ALEXANDRE KHURI MIGUEL (OAB: 118352/SP)
990.09.303091-8 - Habeas Corpus - Cubatão - Relator: Des.: Machado de Andrade - Impetrante: Henrique Perez Esteves Paciente: Daniel Cândido Batista - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: Henrique Perez Esteves (OAB: 235827/SP)
990.09.303349-6 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: Rúbia Munhoz Arisa Paciente: Fernando Bezerra da Silva - INDEFERIRAM LIMINARMENTE A IMPETRAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE. V.U. - Advogada: Rúbia Munhoz Arisa (OAB: 177271/SP)
990.09.306428-6 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Imp/Pacien: Vagner Bueno Alves INDEFERIRAM LIMINARMENTE A IMPETRAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE.
V.U. 990.09.307763-9 - Habeas Corpus - Mairiporã - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Imp/Pacien: Bruno Alexandre da Silva
- INDEFERIRAM LIMINARMENTE A IMPETRAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO REGIMENTO INTERNO DESTA
CORTE. V.U. 990.09.308657-3 - Habeas Corpus - Jundiaí - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: Selma Mandruca - Paciente:
Claudio Xavier Callado - INDEFERIRAM LIMINARMENTE A IMPETRAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO REGIMENTO
INTERNO DESTA CORTE. V.U. - Advogada: Selma Mandruca (OAB: 146505/SP) (FUNAP)
990.09.308795-2 - Habeas Corpus - Cotia - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: Jose Luiz Maffei - Paciente:
Alex Silva Pasqualini - INDEFERIRAM LIMINARMENTE A IMPETRAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO REGIMENTO
INTERNO DESTA CORTE. V.U. - Advogado: Jose Luiz Maffei (OAB: 88192/SP) (FUNAP)
990.09.310005-3 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva - Impetrante: Jorge Alexandre
Silveira da Silva - Paciente: Clayton Souza - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogado: Jorge Alexandre
Silveira da Silva (OAB: 240042/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
