TJSP 04/12/2009 -Pág. 697 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 609
697
Declarante:ODETE VITORIA DA SILVA
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO:070.01.2009.008835
Nº ORDEM:11.01.2009/001146
CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA
ORIGEM:300.01.002005-7
JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial
AUTOR:JUSTIÇA PUBLICA
Réu:CARLOS EDUARDO JULIO E OUTRO
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO:070.01.2009.008836
Nº ORDEM:11.01.2009/001147
CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA
ORIGEM:397.01.000937-3
JUIZO DEPREC:Vara Única
AUTOR:JUSTIÇA PUBLICA
Réu:CRISTIANE REGINA ROSSI
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO:070.01.2009.008837
Nº ORDEM:11.01.2009/001148
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:61.02.007121-6
JUIZO DEPREC:4ª VARA FEDERAL - 2ª SUBSEÇÃO
AUTOR:JUSTIÇA PUBLICA
Réu:SONIA MARIA GARDE E OUTRO
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO:070.01.2009.008839
Nº ORDEM:11.01.2009/001149
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:1582
JUIZO DEPREC:2ª VARA CRIMINAL
AUTOR:JUSTIÇA PUBLICA
Réu:GILNEI CAMPOS
VARA:VARA CRIMINAL
Setor de Execuções Fiscais
COMARCA DE BATATAIS
SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
070.01.2009.005443-5/000000-000 - nº ordem 631/2009 - (apensado ao processo 070.01.2006.003787-9/000000-000 nº ordem 7938/2008) - Embargos à Execução Fiscal - COLABA COOPERATIVA DE LATICINIOS E AGRICOLA DE BATATAIS
X CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO - Embargos à
Execução nº 631/09. Manifestem-se as partes sobre as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Sem
prejuízo de eventual Julgamento Antecipado. Prazo: 05 dias. Int. - ADV JOSE LUIZ MATTHES OAB/SP 76544 - ADV THIAGO
STRAPASSON OAB/SP 238386 - ADV RAFAEL AUGUSTO THOMAZ DE MORAES OAB/SP 207915
070.01.2002.005851-6/000001-000 - nº ordem 5623/2008 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - LUIZ
ROBERTO DA SILVA X FAZENDA NACIONAL (UNIÃO) - Processo nº 5623/2008-1. Sobre a impugnação e documentos juntados
a fls. 28/33, manifeste-se a embargante em 05 dias. Int. - ADV MÁRCIO ROBERTO TAME MANETI OAB/SP 157055 - ADV
MARCIO VALFREDO BESSA OAB/SP 237864
070.01.2002.005858-3/000000-000 - nº ordem 1874/2008 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X ROBERTO
MOVEIS LTDA. E OUTROS - Processo nº 1874/2008. Vistos. 1. Fls. 31/32: O apensamento dos processos tem por objetivo a
racionalização do serviço, evitando que uma mesma diligência seja realizada diversas vezes em autos separados, portanto,
os pedidos de desapensamento não merecem acolhimento. 2. Defiro a inclusão no pólo passivo desta execução nº 1874/08 e
das execuções em apenso nºs. 2189/08 e 2192/08 dos sócios da empresa executada, Srs. Luiz Roberto da Silva; Francisco
Roberto da Silva; Antonio Roberto da Silva e Sebastião Roberto da Silva (artigos 134 e 135 do Código Tributário Nacional).
Proceda, a Serventia, as anotações devidas no Sistema informatizado do TJSP. 3. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), para o
efetivo pagamento dos débitos noticiado referentes às execuções referidas no item “1” deste, (cálculo fls. 33/34), no prazo de
05 (cinco) dias, sob pena de penhora. 4. Defiro os benefícios do artigo 172 e seus parágrafos do Código de Processo Civil, caso
requerido, bem como o auxílio de força policial, se necessária. 5. Citado(a)(s) executado(a)(s) e decorrido o prazo sem o devido
pagamento e nomeação de bens à penhora, nova vista à exequente. Int. - ADV MÁRCIO ROBERTO TAME MANETI OAB/SP
157055 - ADV MARCIO VALFREDO BESSA OAB/SP 237864
070.01.2003.006515-2/000001-000 - nº ordem 6002/2008 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - LUIZ
ROBERTO DA SILVA X FAZENDA NACIONAL (UNIÃO) - Processo nº 6002/2008-1. Sobre a impugnação e documentos juntados
a fls. 28/33, manifeste-se a embargante em 05 dias. Int. - ADV MÁRCIO ROBERTO TAME MANETI OAB/SP 157055 - ADV
MARCIO VALFREDO BESSA OAB/SP 237864
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