Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 584
808
Caixa S/A, agência 0563. Int. - ADV JURANDIR FIALHO MENDES OAB/SP 122071 - ADV ANA LUCIA FIGUEIRÔA ORDONIO
OAB/SP 225371 - ADV JORGE BARBOSA DE GOES OAB/SP 66718
562.01.2006.021828-2/000000-000 - nº ordem 2477/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - MILTON PAIVA JUNIOR X
COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - Fls. 205 - Feitas as devidas anotações no cadastro eletrônico,
arquivem-se os autos. Int. - ADV VALDIR PIZARRO FONTES OAB/SP 98017 - ADV JURANDIR FIALHO MENDES OAB/SP
122071
562.01.2006.023131-6/000000-000 - nº ordem 2858/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - SOLEDADE CURY
FERNANDES X CAIXA DE PECÚLIO E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTOS - Fls. 220 - Solicitei, por via
eletrônica, a transferência do numerário apreendido para conta vinculada a este Juízo. A exeqüente informará o valor atualizado
de seu crédito para aferição de suficiência ou excesso da apreensão, cumprindo lembrar de que à luz da jurisprudência firmada
nas instâncias superiores não contarão juros entre a data da expedição da requisição de pagamento e o termo final do prazo
reservado ao seu cumprimento (noventa dias após). Int. - ADV ROSANGELA MARQUES DA SILVA OAB/SP 151415 - ADV
ROSELI DE ALMEIDA FERNANDES SANTOS OAB/SP 58353
562.01.2006.027804-7/000000-000 - nº ordem 7932/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - OMPHALIA MAITINO PORTO
X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPESP - Fls. 157 - Por via eletrônica protocolizei a minuta
confeccionada pelo Diretor de Divisão que, em dez dias, por consulta ao sítio eletrônico do BACEN, confirmará a existência ou
não de ativos financeiros apreendidos. Constatada a apreensão, o Diretor de Divisão passará a imediata elaboração de minuta
de transferência do valor apreendido à conta vinculada a este Juízo, no Banco Nossa Caixa S/A, agência 0563. Int. - ADV
LEONARDO VAZ OAB/SP 190255 - ADV THIAGO QUEIROZ OAB/SP 197979 - ADV SILVIA DE SOUZA PINTO OAB/SP 41656
562.01.2006.028625-3/000000-000 - nº ordem 8466/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA DE
ENGENHARIA DE TRAFEGO DE SANTOS X DOMINGOS FORTUNATO PEREIRA - Fls. 128 - Por via eletrônica, protocolizei
a minuta confeccionada pelo Diretor de Divisão que, em dez dias, por consulta ao sítio eletrônico do BACEN, confirmará a
existência ou não de ativos financeiros apreendidos. Constatada a apreensão, o Diretor de Divisão passará a imediata elaboração
de minuta de transferência do valor apreendido à conta vinculada a este Juízo, no Banco Nossa Caixa S/A, agência 0563. Int.
- ADV JURANDIR FIALHO MENDES OAB/SP 122071 - ADV MARIO VICENTE FERREIRA BARBOSA OAB/SP 138841 - ADV
JURANDIR FIALHO MENDES OAB/SP 122071 - ADV MARIO VICENTE FERREIRA BARBOSA OAB/SP 138841
562.01.2006.033043-7/000000-000 - nº ordem 15146/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA DE
ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS X LEANDRO VICENTE DA SILVA - Fls. 169 - Nesta data, protocolizei, digitalmente,
a solicitação de bloqueio de ativos financeiros do executado, em montante suficiente à cobertura do crédito, conforme espelho
que se encarta na seqüência. Sem prejuízo de eventual manifestação das partes, após 10 dias certifique o Sr. Diretor do
Ofício Judicial, à luz de consulta ao “site” do BACEN, a propósito da existência ou não de valores bloqueados e a disposição
deste Juízo, tornam-me os autos, seqüencialmente, conclusos. Int. - ADV JURANDIR FIALHO MENDES OAB/SP 122071 - ADV
MARIO VICENTE FERREIRA BARBOSA OAB/SP 138841 - ADV JURANDIR FIALHO MENDES OAB/SP 122071 - ADV MARIO
VICENTE FERREIRA BARBOSA OAB/SP 138841
562.01.2006.039884-3/000000-000 - nº ordem 18941/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA DE
ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS X REPRESENTAÇÕES BAHIA LTDA - Fls. 171 - Nesta data, protocolizei, digitalmente,
a solicitação de informações cadastrais disponíveis a respeito do executado. Aguarde-se por 10 dias, após certifique o Diretor
do Ofício Judicial, à luz de consulta ao “site” do BACEN, a propósito da existência ou não de informações, dando-se ciência
ao exeqüente seqüencialmente. Int. - ADV JURANDIR FIALHO MENDES OAB/SP 122071 - ADV MARIO VICENTE FERREIRA
BARBOSA OAB/SP 138841 - ADV JURANDIR FIALHO MENDES OAB/SP 122071 - ADV MARIO VICENTE FERREIRA BARBOSA
OAB/SP 138841
562.01.2006.039884-3/000000-000 - nº ordem 18941/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA DE
ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS X REPRESENTAÇÕES BAHIA LTDA - Fls. 169 - O Diretor do Ofício Judicial, com
o manejo do sistema “Bacen Jud 2.0”, solicitará às instituições financeiras informações cadastrais disponíveis a respeito do
requerido. Int. - ADV JURANDIR FIALHO MENDES OAB/SP 122071 - ADV MARIO VICENTE FERREIRA BARBOSA OAB/SP
138841 - ADV JURANDIR FIALHO MENDES OAB/SP 122071 - ADV MARIO VICENTE FERREIRA BARBOSA OAB/SP 138841
562.01.2006.044086-1/000000-000 - nº ordem 19323/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ ANTÔNIO COSTA
PASSOS X CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 89 - Nesta data, protocolizei,
digitalmente, a solicitação de informações cadastrais disponíveis a respeito do executado. Aguarde-se por 10 dias, após
certifique o Diretor do Ofício Judicial, à luz de consulta ao “site” do BACEN, a propósito da existência ou não de informações,
dando-se ciência ao(à) autor(a) seqüencialmente. Int. - ADV JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA OAB/SP 121882 - ADV
MARIA REGINA MACRI OAB/SP 105931
562.01.2006.046523-5/000000-000 - nº ordem 19852/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA DE
ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET SANTOS X JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA - Fls. 124 - Fls. 123: atenda-se.
Após, reporto-me ao despacho de fls. 121. Int. - ADV JURANDIR FIALHO MENDES OAB/SP 122071 - ADV ANA LUÍZA FARIAS
SEIXAS OAB/SP 181938 - ADV JURANDIR FIALHO MENDES OAB/SP 122071 - ADV ANA LUÍZA FARIAS SEIXAS OAB/SP
181938
562.01.2007.000820-0/000000-000 - nº ordem 82/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - B. L. D. S. E OUTROS X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 150 - Colha-se informação ao perito judicial sobre o comparecimento da
autora ao exame agendado (fls. 144). Se houve tal comparecimento, cobre-se o endereçamento do laudo. Int. - ADV NELSON
ESTEFAN JUNIOR OAB/SP 129216 - ADV ADLER CHIQUEZI OAB/SP 228254 - ADV NELSON ESTEFAN JUNIOR OAB/SP
129216
562.01.2007.004882-0/000000-000 - nº ordem 204/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - IRENE SAMPAIO FRIAS X
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º