TJSP 15/09/2009 -Pág. 523 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 555
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GERAL DE JUSTIÇA. (A) MACHADO DE ANDRADE. REL. - Magistrado(a) Machado de Andrade - Advs: Fábio José de Souza
Pedro (OAB: 212948/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.09.222387-9 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: Gutemberg Antonio Pereira - Paciente: Ugo
Augusto Gustavo Guazelli - VISTOS.., REQUISITEM-SE AS INFORMAÇÕES COM URGENCIA, OUVINDO EM SEGUIDA A
DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. (A) MACHADO DE ANDRADE. REL. - Magistrado(a) Machado de Andrade Advs: Gutemberg Antonio Pereira (OAB: 161545/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.09.223086-7 - Habeas Corpus - Embu - Impetrante: Emival Santos da Silva - Impetrante: Ronaldo Pontes de Santana
- Paciente: Oseias de Souza Silva - VISTOS.., INDEFIRO A LIMINAR, CABENDO A D. TURMA JULGADORA DECIDIR SOBRE
A MATERIA EM SUA EXTENSÃO. REQUISITEM-SE AS INFORMAÇÕES COM URGENCIA, OUVINDO EM SEGUIDA A DOUTA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. (A) MACHADO DE ANDRADE. REL. - Magistrado(a) Machado de Andrade - João
Mendes - Sala 1437
Nº 990.09.223817-5 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Imp/Pacien: Aldair Sebastião - VISTOS.1- PROCESSE-SE O
PRESENTE WRIT, E SOLICITE-SE INFORMAÇÕES DA AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA, A SEREM PRESTADAS
NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, JUNTAMENTE COM AS COPIAS PERTINETES. 2- APOS A PROCURADORIA
GERAL DE JUSTIÇA. SÃO PAULO, 04 DE SETEMBRO DE 2009. (A) MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA. REL. Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - João Mendes - Sala 1437
DESPACHO
Nº 990.09.175568-0 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: ELISIANE CRISTINA BOÇO - Paciente: Carlos
Alberto Vicente da Silva - Vistos. Converto o julgamento em diligência, a fim de que se oficie ao Exmo. Sr. Secretário da
Administração Penitenciária, indagando-se das providências adotadas para remover o paciente. São Paulo, 10 de setembro de
2009 Ericson Maranho relator - Magistrado(a) Ericson Maranho - Advs: ELISIANE CRISTINA BOÇO (OAB: 240803/SP) (FUNAP)
- João Mendes - Sala 1437
Nº 990.09.178880-5 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: FERNANDA DIAS ROSSI - Paciente: Dener
Peterson Gomes Soares - Vistos. Converto o julgamento em diligência, a fim de que se oficie ao Exmo. Sr. Secretário da
Administração Penitenciária, indagando-se das providências adotadas para remover o paciente. São Paulo, 10 de setembro de
2009 Ericson Maranho relator - Magistrado(a) Ericson Maranho - Advs: FERNANDA DIAS ROSSI (OAB: 133876/SP) (FUNAP) João Mendes - Sala 1437
Nº 990.09.223559-1 - Habeas Corpus - Guararapes - Impetrante: CRISTIANO SALMEIRAO - Paciente: Iraci dos Anjos
Mendes - VISTOS.., REQUISITEM-SE AS INFORMAÇÕES A 1ª E A 2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE GUARARAPES COM
URGENCIA, OUVINDO EM SEGUIDA A DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. (A) MACHADO DE ANDRADE. REL. Magistrado(a) Machado de Andrade - Advs: CRISTIANO SALMEIRAO (OAB: 139584/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.09.226222-0 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Luiz Tomaz Dionisio - Paciente: Luciano Nascimento dos
Santos - VISTOS.., INDEFIRO A LIMINAR, CABENDO A D. TURMA JULGADORA DECIDIR SOBRE A MATERIA EM SUA
EXTENSÃO. REQUISITEM-SE AS INFORMAÇÕES COM URGENCIA, OUVINDO EM SEGUIDA A DOUTA PROCURADORIA
GERAL DE JUSTIÇA. (A) MACHADO DE ANDRADE. REL. - Magistrado(a) Machado de Andrade - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.09.226229-7 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Luiz Tomaz Dionisio - Paciente: Luciano Nascimento dos
Santos - VISTOS.., INDEFIRO A LIMINAR, CABENDO A D. TURMA JULGADORA DECIDIR SOBRE A MATERIA EM SUA
EXTENSÃO. REQUISITEM-SE AS INFORMAÇÕES COM URGENCIA, OUVINDO EM SEGUIDA A DOUTA PROCURADORIA
GERAL DE JUSTIÇA. (A) MACHADO DE ANDRADE. REL. - Magistrado(a) Machado de Andrade - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.09.226235-1 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Luiz Tomaz Dionisio - Paciente: Luciano Nascimento dos
Santos - VISTOS.., INDEFIRO A LIMINAR, CABENDO A D. TURMA JULGADORA DECIDIR SOBRE A MATERIA EM SUA
EXTENSÃO. REQUISITEM-SE AS INFORMAÇÕES COM URGENCIA, OUVINDO EM SEGUIDA A DOUTA PROCURADORIA
GERAL DE JUSTIÇA. (A) MACHADO DE ANDRADE. REL. - Magistrado(a) Machado de Andrade - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.09.226237-8 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Luiz Tomaz Dionisio - Paciente: Luciano Nascimento dos
Santos - VISTOS.., INDEFIRO A LIMINAR, CABENDO A D. TURMA JULGADORA DECIDIR SOBRE A MATERIA EM SUA
EXTENSÃO. REQUISITEM-SE AS INFORMAÇÕES COM URGENCIA, OUVINDO EM SEGUIDA A DOUTA PROCURADORIA
GERAL DE JUSTIÇA. (A) MACHADO DE ANDRADE. REL. - Magistrado(a) Machado de Andrade - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.09.226257-2 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Luiz Tomaz Dionisio - Paciente: Luciano Nascimento dos
Santos - VISTOS.., INDEFIRO A LIMINAR, CABENDO A D. TURMA JULGADORA DECIDIR SOBRE A MATERIA EM SUA
EXTENSÃO. REQUISITEM-SE AS INFORMAÇÕES COM URGENCIA, OUVINDO EM SEGUIDA A DOUTA PROCURADORIA
GERAL DE JUSTIÇA. (A) MACHADO DE ANDRADE. REL. - Magistrado(a) Machado de Andrade - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.09.226284-0 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Luiz Tomaz Dionisio - Paciente: Ademir Ribeiro de Queiroz
- VISTOS.., INDEFIRO A LIMINAR, CABENDO A D. TURMA JULGADORA DECIDIR SOBRE A MATERIA EM SUA EXTENSÃO.
REQUISITEM-SE AS INFORMAÇÕES COM URGENCIA, OUVINDO EM SEGUIDA A DOUTA PROCURADORIA GERAL DE
JUSTIÇA. (A) MACHADO DE ANDRADE. REL. - Magistrado(a) Machado de Andrade - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.09.226508-3 - Habeas Corpus - São Paulo - Imp/Pacien: Marcos Roberto Nogueira Santos - VISTOS.., INDEFIRO
A LIMINAR, CABENDO A D. TURMA JULGADORA DECIDIR SOBRE A MATERIA EM SUA EXTENSÃO. REQUISITEM-SE AS
INFORMAÇÕES COM URGENCIA, OUVINDO EM SEGUIDA A DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. (A) MACHADO
DE ANDRADE. REL. - Magistrado(a) Machado de Andrade - João Mendes - Sala 1437
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
