TJSP 21/08/2009 -Pág. 955 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 539
955
320.01.2009.004070-2/000000-000 - nº ordem 818/2009 - Consignatória (em geral) - VALDINEIA APARECIDA OLIVATTO
X FONECAMP TELEFONES LTDA ME - Fls. 36 - Aguarde-se por trinta (30) dias o cumprimento da carta precatória, decorrido
cobre-se informação, junto ao sistema informatizado. - ADV JOSE CARLOS BRANDINO OAB/SP 105016
320.01.2009.004263-6/000000-000 - nº ordem 841/2009 - Inventário - ALCINA MARIA QUADRO DOS REIS X ORNI
FRANCISCO DOS REIS - Fls. 60 - Em cinco (05) dias, cumpra a inventariante a sentença de fls. 58. Int. - ADV BENJAMIM
FERREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 245779
320.01.2009.004750-7/000000-000 - nº ordem 896/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - DOMINGOS ASSAD STOCHE
X ISABEL CRISTINA CASIMIRO VERSENHASSI E OUTROS - Retirar ofícios - ADV DOMINGOS ASSAD STOCHE OAB/SP
79539
320.01.2009.005670-5/000000-000 - nº ordem 935/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DE FÁTIMA MORAES
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 81 - Fl. 79: Dê-se ciência as partes, intimando-se pessoalmente
a autora. (perícia dia 29/09/09, as 9horas no PlantãoSocial - Av. Campinas, 172 - centro com a Assisntente Social Cleusa Maria
Perreira Rossi) - ADV RAFAEL PUZONE TONELLO OAB/SP 253723
320.01.2009.005942-3/000000-000 - nº ordem 1026/2009 - Arrolamento - LEA REGINA NICOLAU ROQUE X BENEDICTA
GOMES NICOLAU - Retirar formal de partilha - ADV CARLOS ROBERTO DA SILVA OAB/SP 134624
320.01.2009.006039-3/000000-000 - nº ordem 1049/2009 - Alvará - ROSILVANIA CATARINA DAINEZ CHAVES E OUTROS
X SAULO TIAGO CHAVES - Fls. 42 - Em análise dos autos, ante o declarado pela empresa de Consórcio à fl. 18, por ora
determino manifestem-se os autores, comprovando-se acerca de indicação de beneficiário do seguro de vida contratado. - ADV
JOSE BENEDITO DOS SANTOS OAB/SP 112451 - ADV MARCELA SERRES DOS SANTOS SILVA OAB/SP 161117 - ADV JOSE
BENEDITO DOS SANTOS OAB/SP 112451 - ADV MARCELA SERRES DOS SANTOS SILVA OAB/SP 161117
320.01.2009.006736-7/000000-000 - nº ordem 1123/2009 - (apensado ao processo 320.01.2009.000079-5/000000-000 - nº
ordem 282/2009) - Medida Cautelar (em geral) - ANGELA MARIA VIEIRA GUERREIRO E OUTROS X BANCO BRADESCO
SA - Ante a certidão supra, providencie o réu a apresentação dos extratos em cinco dias, ficando por ora desconsiderado o
determinado às fls.39. - ADV JOAO GUILHERME BONIN OAB/SP 45766
320.01.2009.008054-8/000000-000 - nº ordem 1315/2009 - Declaratória (em geral) - JOÃO PEREIRA MALDONADO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 108 - Partes legítimas e bem representadas. Não existem
irregularidades a suprir ou nulidades a sanar. Dou o feito por saneado e defiro as provas úteis requeridas tempestivamente,
especialmente a pericial. Nomeio como perito judicial, o Dr. Paulo Maciel de Almeida Junior, independente de compromisso,
intimando-se o mesmo para designar data, hora e local para realização da perícia. Acolho a indicação de assistente técnico e
os quesitos formulados pelo autor e réu (fls. 09, 25/26 e 102/102vº). Oportunamente será designada audiência de instrução,
debates e julgamento. - ADV JOSE APARECIDO BUIN OAB/SP 74541
320.01.2009.008236-5/000000-000 - nº ordem 1339/2009 - (apensado ao processo 320.01.2008.008454-8/000000-000 - nº
ordem 1255/2008) - Sequestro - SIMONE BEATRIZ ALVES DOS SANTOS FUMAGALLI X GUILHERME REIS FUMAGALLI - Fls.
80 - Em cinco (05) dias, manifeste-se a autora em prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Ciência ao M.P. Int. - ADV
ROSÂNGELA FRASNELLI GIANOTTO OAB/SP 184488
320.01.2009.008431-0/000000-000 - nº ordem 1367/2009 - Depósito - BANCO FINASA SA X DAVID MUZY HEGLY - Aguardese a realização da audiência designada às fls.72. - ADV MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP 84206 - ADV DANILO MOREIRA
DIBBERN OAB/SP 282541
320.01.2009.007984-4/000000-000 - nº ordem 1403/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - R. C. X J. R. C. - Fls. 24
- Vistos. HOMOLOGO o pedido de desistência da presente ação (fl.19) para os fins do artigo 158 parágrafo único do Código
de Processo Civil, com a anuência tácita do réu (fl.23) e anuência expressa do MP (fl.23). Julgo em conseqüência extinta
sem resolução do mérito, com fundamento legal no artigo 267 inciso VIII do Código de Processo Civil em aplicação supletiva
à espécie, a presente ação DE ALIMENTOS requerida por REBECA CAMPEÃO (REPRESENTADA POR MARIELE ROQUE
CAMPEÃO) contra JEFERSON RONALDO CAMPEÃO. Deixo de condenar a autora no ônus da sucumbência, dada a gratuidade
e posto que não houve óbice à pretensão. Atendidas as regulares exigências, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações
de praxe. Custas na forma da lei. Ciência ao M.P. P.R.I.C. Preparo, porte e remessa - isento - ADV LEOVEGILDO RODRIGUES
DE SOUZA JUNIOR OAB/SP 107380
320.01.2009.008124-1/000000-000 - nº ordem 1417/2009 - Alvará - MANOEL LUIZ DA SILVA X JOSÉ SENHOR DE OLIVEIRA
E OUTROS - Fls. 68 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido, manifestando-se a parte interessada ao final
conforme determinado à fl. 65. - ADV JOÃO DOMINGOS VALENTE OAB/SP 212973
320.01.2009.009441-0/000000-000 - nº ordem 1470/2009 - Revisional de Alimentos - V. A. X D. M. S. D. A. E OUTROS - Fls.
101 - Fls. 91/100: mantenho a decisão agravada. Ao M.P., conforme fl. 79. - ADV LUIZ ALBERTO GIRALDELLO OAB/SP 50713 ADV LETICIA ZAROS GIRALDELLO OAB/SP 253345 - ADV LUIZ GONZAGA GIRALDELLO NETO OAB/SP 261690 - ADV JOSÉ
FRANCISCO ROGÉRIO OAB/SP 242910
320.01.2009.009447-6/000000-000 - nº ordem 1475/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA ALICE MENEGHELLI
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS - Fls. 93 - Em cinco (5) dias, especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir. Int. - ADV DANIELA FERNANDA CONEGO OAB/SP 204260
320.01.2009.009276-5/000000-000 - nº ordem 1569/2009 - Ação Monitória - MEDICAL MEDICINA COOPERATIVA
ASSISTENCIAL DE LIMEIRA X ONDAPEL SA INDUSTRIA DE EMBALAGEM - Fls. 79 - Ante o teor da certidão supra, suspendo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
