TJSP 17/08/2009 -Pág. 1718 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 535
1718
de 14 a 18 de setembro de 2009, conforme determinação do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com base no art. 125,
IV, do Código de Processo Civil, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 18 de setembro de 2009, às 15:15min.
Providencie-se o necessário COM URGENCIA. Informe-se o egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo pelo email conciliar@
tj.sp.gov.br, também como determinado. Int. - ADV FABIANO VILLALBA MELLO OAB/SP 201387 - ADV MARIA CAROLINA LA
MOTTA ARAUJO ANIZ OAB/SP 177319 - ADV RICARDO AUGUSTO RIZZARDO COMIN OAB/SP 157283
176.01.2005.003309-5/000000-000 - nº ordem 219/2005 - Outros Feitos Não Especificados - ANULACAO DE ATO JURIDICO
- BENERVALDO BORGES LEAL X ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. - Fls. 274/317:
Laudo Pericial; manifestem-se as partes. - ADV BENEDICTO CELSO BENICIO OAB/SP 20047 - ADV BENEDICTO CELSO
BENICIO JUNIOR OAB/SP 131896 - ADV JOSÉ DE SOUZA OAB/SP 162034
176.01.2005.003309-5/000000-000 - nº ordem 219/2005 - Outros Feitos Não Especificados - ANULACAO DE ATO JURIDICO
- BENERVALDO BORGES LEAL X ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. - Nos termos da
Semana Nacional da Conciliação, de 14 a 18 de setembro de 2009, conforme determinação do Egrégio Tribunal de Justiça de
São Paulo, com base no art. 125, IV, do Código de Processo Civil, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 18
de setembro de 2009, às 15h. Providencie-se o necessário COM URGENCIA. Informe-se o egrégio Tribunal de Justiça de São
Paulo pelo email conciliar@tj.sp.gov.br, também como determinado. Int. - ADV BENEDICTO CELSO BENICIO OAB/SP 20047 ADV BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR OAB/SP 131896 - ADV JOSÉ DE SOUZA OAB/SP 162034
176.01.2005.003522-2/000000-000 - nº ordem 259/2005 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO ORDINARIA DE
OBRIGACAO DE FAZER C/C - FRITABEM INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA REP/ X AES
ELETROPAULO METROPOLITANA S/A - Nos termos da Semana Nacional da Conciliação, de 14 a 18 de setembro de 2009,
conforme determinação do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com base no art. 125, IV, do Código de Processo Civil,
designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 18 de setembro de 2009, às 15:30min. Providencie-se o necessário
COM URGENCIA. Informe-se o egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo pelo email conciliar@tj.sp.gov.br, também como
determinado. Int. - ADV AURINO SOUZA XAVIER PASSINHO OAB/SP 116219 - ADV BENEDICTO CELSO BENICIO OAB/SP
20047 - ADV PAULO ROBERTO MANCUSI OAB/SP 103380 - ADV SELMA PEREIRA LEMOS PASSINHO OAB/SP 216618
176.01.2005.009452-1/000000-000 - nº ordem 791/2005 - Outros Feitos Não Especificados - DESCONSTITUIÇÃO DE
DÉBITO DE CONSUMO DE ENERGIA - JULIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA X AES ELETROPAULO METROPOLITANA DE
SÃO PAILO S/A - Nos termos da Semana Nacional da Conciliação, de 14 a 18 de setembro de 2009, conforme determinação do
Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com base no art. 125, IV, do Código de Processo Civil, designo audiência de tentativa
de conciliação para o dia 18 de setembro de 2009, às 15:45min. Providencie-se o necessário COM URGENCIA. Informe-se o
egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo pelo email conciliar@tj.sp.gov.br, também como determinado. Int. - ADV BENEDICTO
CELSO BENICIO OAB/SP 20047 - ADV CARLOS ALBERTO MANCUSI OAB/SP 129783 - ADV JOSE CARLOS DA SILVA OAB/
SP 110512
176.01.2007.002968-2/000000-000 - nº ordem 497/2007 - Regulamentação de Visitas - O. R. C. D. S. X F. H. C. C. D. S. Carta precatória devolvida, com a certidão do oficial de justiça, informando que deixou de intimar o autor, haja vista não existir o
referido endereço no guia de rua mapograf 2009. Manifeste-se o autor em cinco dias. No silêncio, intime-se por edital, para dar
andamento ao feito em quarenta e oito horas, sob pena de extinção. - ADV LUIS WANDERLEY ROSSETTI OAB/SP 101020
176.01.2007.009094-0/000000-000 - nº ordem 987/2007 - Execução de Alimentos - N. A. S. X A. A. D. C. S. N.A.S.,
qualificada e representada nos autos, propôs ação de execução de alimentos, com fulcro no art. 733 do Código de Processo
Civil, contra A.A.D.C.S.. O executado foi citado pessoalmente (fls. 13 verso), mas deixou transcorrer in albis o prazo concedido
pelo art. 733 do Código de Processo Civil (fls. 15). A exequente postulou a decretação da prisão do executado (fls. 24), com
o que concordou a Dra. Promotora de Justiça (fls.25). Atualização do débito a fls. 34/35. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E
DECIDO. Nos termos da manifestação da Dra. Promotora de Justiça, o executado, devidamente citado, não se manifestou nos
autos, apresentando qualquer justificativa para o débito alimentar, e nem efetuou o pagamento devido, mostrando clara desídia
com sua filha. Assim, o decreto de sua custódia civil é de rigor. Por outro lado, ressalto que, nos termos do art. 290 do Código de
Processo Civil e Súmula nº 309 do STJ, o débito a ser quitado para expedição de alvará de soltura ou contramandado de prisão
é o indicado a fls. 34/35, com a inclusão das parcelas que se venceram no curso da lide. Ante ao exposto, DECRETO A PRISÃO
CIVIL DE A.A.D.C.S., com base no art. 733, §1º, do Código de Processo Civil e art. 19 da Lei nº 5.478/68, por sessenta dias,
salientando-se que alvará de soltura ou contramandado de prisão somente será expedido mediante o pagamento da quantia
de R$ 11.898,06, atualizado monetariamente desde o cálculo de fls. 34/35 até o efetivo pagamento, não se eximindo, por outro
lado, o executado, do pagamento do débito pelo total cumprimento da pena corporal. Expeça-se mandado de prisão. Cumprido
o mandado de prisão e decorrido o prazo de coerção pessoal, expeça-se alvará de soltura clausulado. Int. e dê-se ciência ao
Ministério Público. - ADV SAMUEL MARQUES SILVA OAB/SP 229292
176.01.2007.018676-6/000000-000 - nº ordem 1827/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAÚ
S/A X MARIA AUXILIADORA DE MELO - Nos termos do art. 4º do Decreto-Lei nº 911/69, considerando que o bem não foi
encontrado, não mais se encontrando na posse do(a) devedor(a), CONVERTO A PRESENTE BUSCA E APREENSÃO EM AÇÃO
DE DEPÓSITO. Cite-se o(a) ré(u) nos termos do at. 902 do Código de Processo Civil. Oficie-se ao DETRAN, informando estar o
veículo sub judice, caso ainda não tenha sido feito. Int. - ADV LUCIA FATIMA GOMES OAB/SP 77459
176.01.2008.005335-0/000000-000 - nº ordem 1047/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA EDITORA PESQUISA E INDÚSTRIA LTDA X ITIMIRIM COMERCIO E DESENTUPIDORA LTDA - Observado o pedido retro.,
oficie-se à DRF. Solicitando o endereço da requerida e seu sócio. Int. - ADV DALMYR FIGUEIREDO GOMES OAB/SP 100282
176.01.2008.019751-3/000000-000 - nº ordem 2247/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA
BMC S/A X JULIANA NASCIMENTO DE LIMA - Considerando o retro certificado, requeira(m) o(s) autor(es) especificamente o
que de direito em termos de prosseguimento em cinco dias. Nada sendo requerido, intime(m)-se-o(s) pessoalmente a fim de
que no prazo de 48 horas, providencie(m) o regular andamento ao feito, sob pena de extinção. Int. - ADV MARCIO PEREZ DE
REZENDE OAB/SP 77460
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
