TJSP 27/07/2009 -Pág. 1333 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 520
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576.01.2008.071875-3/000000-000 - nº ordem 3083/2008 - Ação Monitória - UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS
S/A X GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS DE RASTREAMENTO DE VEÍCULOS LTDA ME E OUTROS - Fls. 125/135 - Sentença
nº 1599/2009 registrada em 20/07/2009 no livro nº 423 às Fls. 248/258: Face ao exposto e considerando o mais que dos autos
consta, JULGO IMPROCEDENTES os embargos apresentados por GRUPO NACIONAL SERVIÇOS DE RASTREAENTO DE
VEÍCULOS LTDA - ME e PHABIO TRIDICO LEÃO em face da ação monitória ajuizada pelo UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS
BRASILEIROS S/A e, por conseqüência, declaro constituído de pleno direito o título executivo judicial no valor de R$ 111.784,18
(cento e onze mil setecentos e oitenta e quatro reais e dezoito centavos), a ser corrigida pela tabela prática do Tribunal de
Justiça a partir do ajuizamento da ação, acrescido de juros de mora de 1% o mês a contar da citação. Determino, outrossim,
que transitada esta em julgada, seja expedido mandado executivo e prosseguindo-se na forma prevista no Livro II, Título II,
Capítulos II e IV, do Código de Processo Civil, tudo nos termos do art. 1.102c do mesmo “Códex”. Sucumbente, deverão os
réus-embargantes arcarem com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo,
com observância a disposição do art. 20, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil em 12% (doze por cento) do valor do débito
reconhecido e devidamente atualizado quando da data de seu efetivo pagamento. P.R.I. e C. Preparo a recolher em GARE código 230-6: R$ 2.303,83 (2%) Porte e remessa a recolher em FEDTJ - código 110-4: R$ 20,96 (1 volumes x 20,96) - ADV
JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055 - ADV CLAUDIO ROBERTO CHAIM OAB/SP 171437 - ADV ANDRESSA VANÇO
DOS SANTOS OAB/SP 225588
576.01.2008.077180-4/000000-000 - nº ordem 3205/2008 - Declaratória (em geral) - ERICA BARBERO ME X EMISSORAS
DIÁRIO DA REGIÃO LTDA - Fls. 96 - Recebo o recurso de apelação interposto, em ambos os efeitos (devolutivo e suspensivo),
verificando, para tanto, as disposições do artigo 520 e incisos do Código de Processo Civil. Intime-se a parte recorrida para
oferta de contra-razões, no prazo de quinze (15) dias (CPC, arts. 508 e 518) e, por fim, se for o caso, dê-se vista ao Ministério
Público. Após, subam os presentes autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado, para distribuição entre a 11ª e 24ª Câmaras,
com as homenagens respeitosas deste Juízo. Int.se. - ADV WILSON FERNANDO LEHN PAVANIN OAB/SP 145570 - ADV LUIZ
ROBERTO FERRARI OAB/SP 74544
576.01.2008.076082-0/000000-000 - nº ordem 78/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOVACY ALVES DE LIMA
X BANCO REAL S/A - Fls. 196 - Recebo o recurso de apelação interposto, em ambos os efeitos (devolutivo e suspensivo),
verificando, para tanto, as disposições do artigo 520 e incisos do Código de Processo Civil. Intime-se a parte recorrida para
oferta de contra-razões, no prazo de quinze (15) dias (CPC, arts. 508 e 518) e, por fim, se for o caso, dê-se vista ao Ministério
Público. Após, subam os presentes autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado, para distribuição entre a 11ª e 24ª Câmaras,
com as homenagens respeitosas deste Juízo. Int.se. - ADV LUIS FERNANDO PAULUCCI OAB/SP 224958 - ADV FERNANDO
ANTONIO FONTANETTI OAB/SP 21057 - ADV LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 35365
576.01.2009.003358-6/000000-000 - nº ordem 97/2009 - (apensado ao processo 576.01.2008.066752-4/000000-000 - nº
ordem 2898/2008) - Medida Cautelar (em geral) - JOSÉ ANTONIO CABREIRA SCANDIUZZI E OUTROS X BANCO NOSSA
CAIXA S/A - Fls. 128 - Vistos, etc... Especifiquem as partes se pretendem produzir outras provas, inclusive as de audiência.
E, caso positivo, deverão elas serem especificadas de forma justificada, visando demonstrar a pertinência e relevância para a
solução da lide. Int.se. - ADV VALERIA RITA DE MELLO OAB/SP 87972 - ADV MARCELO DE LUCCA OAB/SP 137649 - ADV
MAURO LUÍS CÂNDIDO SILVA OAB/SP 113136
576.01.2008.078268-9/000000-000 - nº ordem 205/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO ROBERTO ANTONIO X
BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 148 - Recebo o recurso de apelação interposto, em ambos os efeitos (devolutivo e suspensivo),
verificando, para tanto, as disposições do artigo 520 e incisos do Código de Processo Civil. Intime-se a parte recorrida para
oferta de contra-razões, no prazo de quinze (15) dias (CPC, arts. 508 e 518) e, por fim, se for o caso, dê-se vista ao Ministério
Público. Após, subam os presentes autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado, para distribuição entre a 11ª e 24ª Câmaras, com
as homenagens respeitosas deste Juízo. Int.se. - ADV ANDRE BOLSONI NETO OAB/SP 138784 - ADV MAURO LUÍS CÂNDIDO
SILVA OAB/SP 113136
576.01.2009.001068-5/000000-000 - nº ordem 280/2009 - Ação Monitória - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A X LUBRICORT
LUBRIFICANTES LTDA E OUTROS - Fls. 239 - Manifeste-se a parte autora quanto as informações retro prestadas pela Receita
Federal, requerendo o que de direito. Int.se. - ADV MAURICIO BALIEIRO LODI OAB/SP 151526
576.01.2009.001568-8/000000-000 - nº ordem 282/2009 - Indenização (Ordinária) - JOSÉ ANIZIO DOS SANTOS X
LIBERDADE COMÉRCIO DE MOTOS DO BRASIL LTDA - Fls. 63 - Fls. 61/62: ao autor. Int.se. - ADV CARMO AUGUSTO ROSIN
OAB/SP 103324 - ADV FABIO DOMINGUES FERREIRA OAB/SP 94250
576.01.2009.009683-0/000000-000 - nº ordem 552/2009 - Execução de Título Extrajudicial - AUTOTRAC COMÉRCIO E
TELECOMUNICAÇÕES S/A X GRUPO N S R V LTDA ME - Fls. 64 - Defiro o pedido de suspensão, retro solicitado pelo credor.
Int.se. - ADV ÉRIKA FERNANDES OAB/SP 205871 - ADV PATRICIA ARAUJO LUPIANO OAB/DF 22958
576.01.2009.012495-8/000000-000 - nº ordem 583/2009 - Declaratória (em geral) - POLARMAX REFRIGERAÇÃO LTDA X
BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 138 - Defiro o pedido de prazo, retro solicitado pelo réu, para atendimento do despacho de fls.
136. Int.se. OBS.- deferido prazo de 10 dias - - ADV ANDERSON GASPARINE OAB/SP 213126 - ADV ALEXANDRE ZERBINATTI
OAB/SP 147499
576.01.2009.011723-5/000000-000 - nº ordem 598/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - G S B REPRESENTAÇÕES
COMERCIAIS LTDA X METALÚRGICA ORIENTE S/A - Fls. 233 - Comprove o autor documentalmente a sucessão noticiada às
fls. 230/231, juntando-se cópia da alteração social. Int.se. - ADV MARCELO AUN BACHIEGA OAB/SP 227341
576.01.2009.014998-0/000000-000 - nº ordem 718/2009 - Embargos de Terceiro - PABLO LOPES DAVALOS X CATARINA
MAGALI GUIMARÃES - Fls. 54 - Manifeste-se o autor, ante à certidão retro do Sr. Oficial de Justiça. Int.se. OBS.- deixou de
intimar o embargante ao comparecimento na audiência designada posto que o mesmo mudou-se do local sem deixar endereço Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
