TJSP 19/06/2009 -Pág. 1224 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 496
1224
REGISTRADO SOB N. 0002271768 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO
STF). - ADV(S): ERICA MIDORI SANADA E NEUSA MARY ROSSI E ADILSON MESSIAS E RAFAELA LORA FRANCESCHETTO
ANDREOTTI - SALA:341.
Seção de Direito Criminal
Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1427
REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 993.08.023647-0 (01201088.3/9-0000-000) - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Enéias Piedade Agravado: Ministerio Publico - Magistrado(a) Luiz Pantaleão - REJEITADA A MATÉRIA PRELIMINAR, NEGARAM PROVIMENTO
AO AGRAVO. V.U. - Advs: Luiz Gustavo de Freitas (OAB: 164223/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 993.07.085943-1/00001 (01091554.3/3-0001-000) - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: O Ministério Público Paciente: Paulo Cesar Souza Nascimento Junior - Agravado: O Exmo. Relator - Magistrado(a) Luiz Pantaleão - Advs: Marisa
Pires (OAB: 94595/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
RETIFICAÇÃO
Nº 993.07.085943-1 (01091554.3/1-0000-000) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Marisa Pires - Paciente: Paulo
Cesar Souza Nascimento Junior - Magistrado(a) Luiz Pantaleão - Advs: Marisa Pires (OAB: 94595/SP) - João Mendes - Sala
1425/1427/1429
Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara “C” Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1429
TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 993.06.114666-5 (00975826.3/6-0000-000) - Apelação - São Sebastião - Apelante: Jose Antonio Thomaz - Apelado:
Ministerio Publico - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Gabriel Mesquita Rodrigues Filho (OAB: 140071/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 993.06.114666-5/50000 - Embargos de Declaração - São Sebastião - Embargante: Jose Antonio Thomaz - Embargado:
Quarta Camara Criminal C - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra dos Santos - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs:
Gabriel Mesquita Rodrigues Filho (OAB: 140071/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1437
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 990.09.052773-0 - Habeas Corpus - Itapeva - Imp/Pacien: Claudio Roberto Ferreira - Magistrado(a) Marcos Zanuzzi Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - João Mendes - Sala 1437
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 990.09.007679-8 - Apelação - Mairiporã - Apelante: Iraldo Ataide dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Magistrado(a) Juvenal Duarte - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Carlos Domingos Pereira (OAB:
140906/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 990.08.147379-8 - Habeas Corpus - São Manuel - Impetrante: Marcos José Mesquita - Paciente: Paulo Cesar Ferreira Magistrado(a) Pinheiro Franco - Julgaram prejudicada a ordem de “habeas corpus”. V. U. - Advs: Marcos José Mesquita (OAB:
30566/PR) - João Mendes - Sala 1437
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
