TJSP 10/06/2009 -Pág. 1480 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 491
Dr. Marcos de Almeida Nogueira, OAB 216.938
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO
JULGAMENTO DESIGNADO PARA O DIA 03/07/2009 14H30MIN
RECURSO Nº 305/2007 PROC. n. 658/2005 - COMARCA: ITAPIRA
AÇÃO:
CRIMINAL (crime contra a liberdade individual)
RECORRENTE:
PAULO FERNANDO GIOPATTO DE PAULA
Adv. Dr. Luiz Roberto Dini Ferreira, OAB 30.781
Dr. Alexandra Antunes Garcia, OAB 245.978
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO
JULGAMENTO DESIGNADO PARA O DIA 03/07/2009 14H30MIN
RECURSO Nº 306/2007 PROC. n. 1.292/2004 - COMARCA: ITAPIRA
AÇÃO:
CRIMINAL (uso indevido de entorpecente)
RECORRENTE:
JÚLIO CÉSAR DO PRADO
Adv. Dr. Daniel Aparecido Ranzato, OAB 124.651
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO
JULGAMENTO DESIGNADO PARA O DIA 03/07/2009 14H30MIN
RECURSO Nº 309/2007 PROC. n. 22/2005 - COMARCA: ITAPIRA
AÇÃO:
CRIMINAL ( porte de arma )
RECORRENTE:
JULIANO APARECIDO NIETTO
Adv. Dr. Cleide Aparecida Sartorelli, OAB 205.432DATIVA (fls. 346)
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO
JULGAMENTO DESIGNADO PARA O DIA 03/07/2009 14H30MIN
RECURSO Nº 318/2007 PROC. n. 194/2004 - COMARCA: MOGI GUAÇU
AÇÃO:
CRIMINAL (crime contra a liberdade individual)
RECORRENTE:
MÁRCIO HENRIQUE DE PAIVA
Adv. Dr. Henrique Francisco Seixas, OAB 220.398 (DATIVO-fls. 40)
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO
JULGAMENTO DESIGNADO PARA O DIA 03/07/2009 14H30MIN
RECURSO Nº 327/2007 PROC. n. 54/2003 - COMARCA: MOJI MIRIM
AÇÃO:
CRIMINAL
RECORRENTE:
EDINAM GOMES BARBOSA
Adv. Dr(a). Vanaldo Nóbrega Cavalcante, OAB 205.057
RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA
JULGAMENTO DESIGNADO PARA O DIA 03/07/2009 14H30MIN
RECURSO Nº 339/2007 PROC. n. 439/2006 - COMARCA: ITAPIRA
AÇÃO:
CRIMINAL
RECORRENTE:
FLÁVIO HENRIQUE DE SOUZA
Adv. Dr. Luiz Arnaldo Alves de Lima, OAB 44.721
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO
JULGAMENTO DESIGNADO PARA O DIA 03/07/2009 14H30MIN
RECURSO Nº 345/2007 PROC. n. 716/2006 - COMARCA: MOJIMIRIM -SP
AÇÃO:
CRIMINAL (crime contra a administração em geral)
RECORRENTE:
CLÁUDIO LEÔNCIO DE MELO
Adv. Dr(a). Bettelen Dante Ferreira, OAB 143.702
RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA
JULGAMENTO DESIGNADO PARA O DIA 03/07/2009 14H30MIN
RECURSO Nº 346/2007 PROC. n. 125/2006 - COMARCA: MOJIMIRIM -SP
AÇÃO:
CRIMINAL (lesão corporal culposa )
RECORRENTE:
FÁBIO FERNANDES DOS SANTOS
Adv.: Dra. Clara Denise Tesch Toledo, OAB 156.916
RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA
JULGAMENTO DESIGNADO PARA O DIA 03/07/2009 14H30MIN
RECURSO Nº 356/2007 PROC. n. 195/2006 COMARCA: ITAPIRA
AÇÃO:
CRIMINAL
RECORRENTE:
VALDEMIR HERRERA
Adv. Dr(a). Fausto Gilberto Laurito Júnior, OAB 146.163
RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA
JULGAMENTO DESIGNADO PARA O DIA 03/07/2009 14H30MIN
RECURSO Nº 357/2007 PROC. n. 1072/2004 COMARCA: ITAPIRA
AÇÃO:
CRIMINAL
RECORRENTE:
JUSTIÇA PÚBLICA
RECORRIDO: JOSÉ CARLOS FRÓES
Adv. Dr(a). Francisco Vieira Júnior , OAB 127.505
JULGAMENTO DESIGNADO PARA O DIA 03/07/2009 14H30MIN
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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