TJSP 08/06/2009 -Pág. 1678 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 489
1678
590.01.2003.016416-0/000000-000 - nº ordem 499/2003 - Arrolamento - MARIA JOSE DE MELO X AGOSTINHO VICENTE
(FALECIDO) - Processo nº 499/03 Anote-se a renúncia manifestada pela patrona da co-herdeira Célia às fls. 109. No mais,
diante do teor da petição de fls. 111, aguarde-se a regularização da representação processual da co-herdeira Célia, bem como
o cumprimento pela inventariante das determinações constantes dos itens “1” e “2” do despacho de fls. 103. Int. - ADV SONIA
REGINA GONÇALVES TIRIBA OAB/SP 159278 - ADV DARCILIA MARTINS SILVIO OAB/SP 91306 - ADV SHEILA VILELA DE
OLIVEIRA OAB/SP 162853 - ADV SONIA REGINA GONÇALVES TIRIBA OAB/SP 159278
590.01.2003.000156-2/000000-000 - nº ordem 776/2003 - Execução de Título Extrajudicial - REGINA CELIA LIMA ALBINO
E OUTROS X CARLOS EDUARDO MARTINS E OUTROS - Fls. 230 - Processo nº 776/03 Diante do teor da certidão supra
lançada pela Serventia (até a presente data as partes não providenciaram a retirada do original do Mandado de Cancelamento
de Registro a Penhora, embora tenham sido intimados, conforme certidão de fls. 229vº), recolha-se na contracapa dos autos
o original do Mandado de Cancelamento de Registro a Penhora expedido às fls. 227. Após, cumpra-se o determinado na
parte final do último parágrafo de fls. 118. Int. São Vicente, data supra. SERGIO LEITE ALFIERI FILHO Juiz de Direito - ADV
EZEQUIEL ELI DINARDI OAB/SP 108611 - ADV SILVANA CUCULO DIZ OAB/SP 229299 - ADV ROGÉRIO BAENA ROSSMANN
OAB/SP 241455
590.01.2003.000542-6/000000-000 - nº ordem 824/2003 - Inventário - JOSE PIEPRZYK E OUTROS X CLARA PIEPRZYK
(FALECIDA) - Fls. 248/249 - Acolho a manifestação ofertada às fls. 247 dos autos pela Drª. Curadora. Em primeiro lugar,
manifeste-se a Fazenda do Estado acerca do cálculo do Imposto de Transmissão causa mortis elaborado às fls. 74/77. Em
segundo lugar, informem os herdeiros da falecida herdeira Léa se a mesma possui bens a partilhar, visto que quando da partilha
dos bens deixados por seu falecido pai, Sr. Jechiel Ber Pieprzyk, a mesma cedeu seus direitos hereditários ao inventariante,
Sr. José Pieprzyk (Fls. 230) mediante o pagamento da quantia, à época, de Cr$ 50.000,00 (Cinqüenta mil cruzeiros). Sem
prejuízo, em que pesem as informações prestadas às fls. 194, juntem os herdeiros Gerson Fastovsky e Alessandro Fastovsky
sua certidão de casamento e de nascimento, respectivamente, devidamente atualizada. Em terceiro lugar, junte o inventariante
as certidões negativas de débitos municipais dos imóveis descritos nos itens 1º, 2º, 3º e 5º de fls. 151/156. Antes, porém, tornem
os autos ao Partidor Judicial para efetue a conferência do esboço de partilha elaborado às fls. 176/179 tendo em vista que já se
encontra juntada aos autos, às fls. 214/245, a cópia do Formal de Partilha extraído dos autos do Inventário dos bens deixados
em razão do falecimento de Jechiel Ber Pieprzyk. Int. São Vicente, 18 de dezembro de 2008. - ADV GERSON FASTOVSKY
OAB/SP 93606 - ADV PAULO BARBOSA CAMPOS OAB/SP 45324 - ADV BOLIVAR DOS SANTOS XAVIER OAB/SP 139649 ADV RICARDO DOS SANTOS SILVA OAB/SP 117558
590.01.2003.000542-6/000000-000 - nº ordem 824/2003 - Inventário - JOSE PIEPRZYK E OUTROS X CLARA PIEPRZYK
(FALECIDA) - Fls. 252 - Os autos retornaram do Partidor Judicial com a informação prestada às fls. 251 de que o esboço de
partilha elaborado às fls. 176/179 está correto. Sendo assim, sem prejuízo do atendimento às determinações contidas às fls.
248 do despacho de fls. 248/249, manifestem-se os interessados acerca da referida informação. Int. São Vicente, 22 de maio
de 2009. SERGIO LEITE ALFIERI FILHO Juiz de Direito - ADV GERSON FASTOVSKY OAB/SP 93606 - ADV PAULO BARBOSA
CAMPOS OAB/SP 45324 - ADV BOLIVAR DOS SANTOS XAVIER OAB/SP 139649 - ADV RICARDO DOS SANTOS SILVA OAB/
SP 117558
590.01.2003.001466-5/000000-000 - nº ordem 939/2003 - Execução de Título Extrajudicial - FORTEC ASSESSORIA E
TREINAMENTO SC LTDA X RODRIGO SAMPAIO ALVES - Processo nº 939/03 Diante do teor da certidão lavrada pela Srª
Oficiala de Justiça às fls. 161 vº, manifeste-se a exeqüente. Int. - ADV VIVIAN SIMÕES OAB/SP 265064
590.01.2003.003079-0/000000-000 - nº ordem 1125/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - IVANILDO PAIXAO DE
OLIVEIRA X VIDROMEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Fls. 199 - Processo nº 1125/03 Em primeiro lugar, e diante da
resposta da Delegacia da Receita Federal às fls. 198 dos autos, informando o atual endereço do co-réu Marcelo, manifestese o autor. No mais, tendo em vista a certidão supra lançada pela serventia, determino, por ora, a realização de uma consulta
no sistema Bacenjud, através dos servidores autorizados e cadastrados, no sentido de obter informações acerca do pedido
de localização do atual endereço do co-réu Marcelo, conforme protocolo juntado às fls. 178 dos autos. Após, tornem para
apreciação do requerido pelo autor às fls. 195 dos autos. - ADV JOSE HENRIQUE COELHO OAB/SP 132186 - ADV LUIZ
ANTÔNIO PONCIANO OAB/MG 95290
590.01.2003.003547-6/000000-000 - nº ordem 1174/2003 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - BANCO NOSSA
CAIXA SA X REYNALDO ARCHANGELO E OUTROS - Fls. 197 - Comparece aos autos o exequente às fls. 194, informando,
em atendimento ao determinado às fls. 191, último parágrafo, que os autos do processo nº 1358/03 que tramitaram perante a
antiga 1ª Vara Cível da Comarca, encontram-se em grau de recurso junto ao Eg. Tribunal de Justiça, requerendo a expedição
de mandado visando a sua imissão na posse do bem. Contudo, conforme deliberado às fls. 191, o resultado da ação anulatória
interposta pelos terceiros ocupantes do imóvel objeto da presente ação, referente aos autos do processo mencionado no
parágrafo anterior, poderá trazer reflexos nesta lide. Assim, indefiro, por ora, o requerido às fls. 194 e suspendo o curso do
processo até que se tenha nestes autos o resultado da aludida ação, com seu transito em julgado. Int. São Vicente, 29 de maio
de 2009. - ADV REYNALDO CUNHA OAB/SP 61632
590.01.2003.003783-9/000000-000 - nº ordem 1200/2003 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO DO BRASIL
SA X MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA - Despacho de fls. 61: J. Defiro o desarquivamento dos autos, observando-se o
contido na Portaria nº 6431/03. Após e se em termos, defiro a vista dos autos como requerido. Int. SV. 01/04/09. (processo
encontra-se em cartório). - ADV ALEXANDRE PALHARES OAB/SP 116366
590.01.2003.004799-4/000000-000 - nº ordem 1322/2003 - Execução de Título Extrajudicial - INSTITUTO EDUCACIONAL
BRASILIA SA X CARLOS ROBERTO DOS SANTOS AGUIAR - Fls. 72: Sim, se em termos. - (petição do exequente requerendo
vista dos autos dora de Cartório) - ADV MARIA AUXILIADORA PERES NOVO OAB/SP 105571 - ADV JOSE PALMA JUNIOR
OAB/SP 86055 - ADV CARLA ANGELICA SANTIAGO PASQUARELLI OAB/SP 187327 - ADV IRACILDA DA PAIXAO E SILVA
OAB/SP 142572 - ADV MARIA CAROLINA BARRETO CARDOSO OAB/SP 235876
590.01.2003.005086-6/000000-000 - nº ordem 1358/2003 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
