TJSP 03/06/2009 -Pág. 295 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 486
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526.01.2009.004961-7/000000-000 - nº ordem 607/2009 - Regulamentação de Visitas - L. R. D. X L. L. D. V. P. - Fls. 14 Vistos, DEFIRO a gratuidade processual. CITE-SE a requerida com as cautelas legais e as advertências de praxe. Sem prejuízo,
designo audiência de conciliação para o DIA 16 DE JULHO DE 2009, ÀS 15:00 HORAS. Intimem-se às partes. Ciência ao MP.
Int. Salto, 29 de maio de 2009. BEATRIZ SYLVIA S. DE A. PRADO COSTA Juíza de Direito - ADV EDINA ALVES DE LIMA OAB/
SP 124584
526.01.2009.005177-6/000000-000 - nº ordem 640/2009 - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL INSS X VANDA LUCIA DE OLIVEIRA - Fls. 11 - Vistos, RECEBO os presentes embargos, suspendendo o processo
principal, anote-se. Intime-se o embargado-exeqüente para impugná-los no prazo legal. Int. Salto, 29 de maio de 2009. BEATRIZ
S.S. DE ALMEIDA PRADO COSTA JUÍZA DE DIREITO - ADV WAGNER DE OLIVEIRA PIEROTTI OAB/SP 202705
526.01.2009.005223-1/000000-000 - nº ordem 653/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - ANTONIO PRUDENTE X MARIA
APARECIDA DA SILVA - Fls. 12 - Vistos, Defiro a gratuidade processual. Observe a serventia a tramitação preferencial destes
autos. Cite-se a réus, com as cautelas legais e advertências do artigo 62, inciso II, da Lei 8.245/91. Int. Salto, 29/05/2009.
BEATRIZ S. S. ALMEIDA PRADO COSTA Juíza de Direito - ADV ROMEU GONCALVES BICALHO OAB/SP 138816 - ADV JANE
GONÇALVES BICALHO AGOSTINHO OAB/SP 253652
526.01.2009.005230-7/000000-000 - nº ordem 655/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - BENTO AMBRÓZIO DE
CARVALHO X BANCO BRADESCO - Fls. 23 - VISTOS. Defiro a gratuidade processual. De acordo com o artigo 277, § 5º, do
C.P.C., com a redação dada pela Lei 9245/95, o Juiz poderá converter o procedimento sumário em ordinário quando houver
necessidade de prova técnica de maior complexidade. É o caso dos autos. Assim, CONVERTO o procedimento em ordinário.
Oficie-se ao Banco requerido, com urgência, para que, em dez (10) dias, junte aos autos termo de abertura e encerramento,
bem como extratos integrais da conta poupança do autor, do período de abril e maio de 1990 e fevereiro e março de 1991. Sem
prejuízo, Cite-se o réu para contestar no prazo legal, com as advertências de praxe. Int. Salto, 29/5/09 BEATRIZ S. S. ALMEIDA
PRADO COSTA Juíza de Direito - ADV EDER WAGNER GONÇALVES OAB/SP 210470 - ADV FRANCO RODRIGO NICACIO
OAB/SP 225284
526.01.2009.005239-1/000000-000 - nº ordem 647/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X MANOEL RUY JAIME NETO - Fls. 21 - VISTOS. Devidamente comprovada a
mora (fls. 14/16), nos termos do artigo 3º, “caput”, do Decreto-Lei 911/69, DEFIRO, liminarmente, a busca e apreensão do
bem alienado fiduciariamente. Expeça-se mandado de busca e apreensão, depositando-se o bem com o autor. Cumprida a
liminar, cite-se para: a) em cinco dias, pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor,
hipótese na qual o bem lhe será restituído livre de ônus; b) em quinze dias, apresentar contestação (Decreto-Lei nº 911, artigo
3º, parágrafos 2º e 3º, com redação dada pela Lei nº 10.931/04). Int. Salto, 29 de maio de 2009. BEATRIZ S. S. DE ALMEIDA
PRADO COSTA Juíza de Direito - ADV JAIRO MOACYR GIMENES OAB/SP 82675
526.01.2008.007358-3/000000-000 - nº ordem 936/2008 - Arbitramento de Aluguel - JOÃO ALVES SOBRINHO E OUTROS
X ANTONIO ALVES DA SILVA - Fls. 159 - (Proc. nº 936/08 - Arbitramento de Aluguel) V. Para se evitar eventual alegação de
cerceamento de defesa e futura nulidade processual, nos termos do Art. 331, do Código de Processo Civil, designo audiência de
TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO para o DIA _11_/_09_/_2009_ às _13:50_ horas. INTIMEM-SE as partes e seus procuradores.
INT. Salto, 2/6/2009. BEATRIZ-SYLVIA STRAUBE DE ALMEIDA PRADO COSTA Juíza de Direito - ADV MARILENA MATIUZZI
CORAZZA OAB/SP 83187 - ADV MARIA LEONOR RODRIGUES OAB/SP 79959 - ADV EDNA MARIA BORTOLOZZO OAB/SP
265074
526.01.2009.002301-7/000000-000 - nº ordem 314/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - MARLI CAZELATTO X FABIO
DANIEL BEZERRA E OUTROS - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE, a ação, para dar por rescindida a locação,
fixando o prazo de quinze dias para a desocupação do imóvel, sob pena de ocorrer coercitivamente, e CONDENANDO Fabio
Daniel Bezerra, Karina Nunes Ramos e João Paulino de Souza a pagarem as quantias pleiteadas na inicial referentes aos
encargos e acessórios da locação em atraso, bem como aqueles que forem vencendo até a data da desocupação, cumulados
com multa, juros e correção. Em razão da procedência parcial, as partes ratearão as custas e despesas processuais, arcando
cada parte, com os honorários de seu patrono. Fixo a caução no valor de doze meses de aluguel devidamente corrigidos. P. R.
I. - ADV MARILENA MATIUZZI CORAZZA OAB/SP 83187
3ª Vara
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO JUDICIAL
Fórum de Salto - Comarca de Salto
JUIZ: RENATA CRISTINA ROSA DA COSTA SILVA
526.01.1999.003948-0/000000-000 - nº ordem 564/1999 - Despejo por Falta de Pagamento - BARAO VENDAS E
ADMINISTRACAO DE IMOVEIS S C LTDA X JOSMIR COSTA PINTO E OUTROS - Providencie o exequente a comprovação nos
autos da publicação do edital de leilão da imprensa local. - ADV ELAINE IARA AMOROSO DANIEL RUY OAB/SP 185628
526.01.1999.004930-0/000000-000 - nº ordem 789/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE LIBERATO CEZARIO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Sentença nº 668/2009 registrada em 29/05/2009 no livro nº 89 às Fls.
61: Em face da quitação do débito, presumida pelo silêncio da parte exequente (fls.250, verso), JULGO EXTINTO o processo
de execução, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Isento de custas. Transitada em julgado,
arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV VITORIO MATIUZZI OAB/SP 80335 - ADV ADRIANA DOS SANTOS MARQUES BARBOSA
OAB/SP 146614
526.01.1999.006728-0/000000-000 - nº ordem 1169/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAO MENDES FERREIRA
X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Juntada do Oficio da 1º Vara Civel de Indaiatuba-SP, designando o dia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
