Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 478
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Impetrante: Denilto Morais Oliveira; Paciente: Felipe Sirino da Silva; Advogado: Denilto Morais Oliveira (OAB: 238996/SP);
990.09.121786-7; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 576.01.2009.0262881/000000-000; Assunto: Uso de documento falso; Impetrante: Antonio Ermelindo Ioca; Paciente: Sérgio Silva Pança; Advogado:
Antonio Ermelindo Ioca (OAB: 119542/SP);
990.09.121794-8; Mandado de Segurança; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 477.01.2006.0000445/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: FABIANY URBANO MONTEIRO;
Impetrado: MM. Juiz(a) da 2ª Vara Criminal da Comarca de Praia Grande;
990.09.121810-3; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.1.1; Nº origem: 583.50.2009.0357035/000000-000; Assunto: Roubo; Impetrante: MARIA SONIA BISPO; Paciente: Herberton de Oliveira Batista; Advogada: MARIA
SONIA BISPO (OAB: 142622/SP);
990.09.121815-4; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 809685; Assunto:
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Creso da Silva Mello; Paciente: Eneias Rogerio Lima da Silva; Advogado:
Creso da Silva Mello (OAB: 11252/PR);
990.09.121820-0; Habeas Corpus; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 103/2009; Assunto: Crimes de
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Giuliano Luiz Teixeira Gaino; Paciente: José Roberto Lage Ferro (ou);
Advogado: Giuliano Luiz Teixeira Gaino (OAB: 157405/SP);
990.09.121826-0; Habeas Corpus; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 223.01.2009.002235-0/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Giuliano Luiz Teixeira Gaino; Paciente: Humberto dos Santos Barbosa; Advogado: Giuliano
Luiz Teixeira Gaino (OAB: 157405/SP);
990.09.121829-4; Habeas Corpus; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 223.01.1998.021755-7/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Giuliano Luiz Teixeira Gaino; Paciente: Carlos Antonio da Silva; Advogado: Giuliano Luiz
Teixeira Gaino (OAB: 157405/SP);
990.09.121831-6; Habeas Corpus; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 27/2009; Assunto: Roubo;
Impetrante: Giuliano Luiz Teixeira Gaino; Paciente: Rodrigo Nascimento; Advogado: Giuliano Luiz Teixeira Gaino (OAB: 157405/
SP);
990.09.121836-7; Habeas Corpus; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 348.01.2008.019259-0/000000-000;
Assunto: Extorsão mediante seqüestro (art. 159); Impetrante: Rodrigo Castilho; Paciente: Marlon da Silva; Advogado: Rodrigo
Castilho (OAB: 262461/SP);
990.09.121839-1; Habeas Corpus; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 161.01.2009.0059526/000000-000; Assunto: Roubo; Impetrante: DANILO DE OLIVEIRA LIMA; Paciente: Antonio Wilson Teófilo Neri; Advogado:
DANILO DE OLIVEIRA LIMA (OAB: 161655/SP);
990.09.121843-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2008.026217-0/000000000; Assunto: Furto; Impetrante: Sergio Antonio Hoterge; Paciente: Marcio de Lima Freitas; Advogado: Sergio Antonio Hoterge
(OAB: 275570/SP);
990.09.121852-9; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 757736; Assunto:
Homicídio Qualificado; Impetrante: Ronald Gonçalves Teixeira; Paciente: Oseas Rodrigues da Silva;
990.09.121863-4; Habeas Corpus; Comarca: Poá; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 139/2009; Assunto: Furto; Impetrante:
Vagner Luiz Esperandio; Paciente: Helio Amaral da Silva; Advogado: Vagner Luiz Esperandio (OAB: 219751/SP);
990.09.121868-5; Habeas Corpus; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 516/2008; Assunto: Roubo;
Impetrante: Andre Leal Junqueira; Paciente: Leandro dos Santos Cunha; Advogado: Andre Leal Junqueira (OAB: 45472/SP);
990.09.121874-0; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 564.01.2009.0193388/000000-000; Assunto: Roubo; Impetrante: Lusinauro Batista do Nascimento; Impetrante: Luciano Roberto da Silva; Paciente:
Marcelo Santana; Advogado: Lusinauro Batista do Nascimento (OAB: 211811/SP);
990.09.121877-4; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 548133; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Maria Bernadete Spigariol; Paciente: Maria Cecilia Militeli
Palermo; Advogada: Maria Bernadete Spigariol (OAB: 61216/SP);
990.09.121890-1; Habeas Corpus; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 533.01.2009.0028494/000000-000; Assunto: Roubo; Impetrante: Antônio Bezerra Lima; Impetrante: Therezinha Cucatti Lima; Paciente: João Paulo
Duarte Vieira; Advogado: Antônio Bezerra Lima (OAB: 208739/SP); Advogada: Therezinha Cucatti Lima (OAB: 216695/SP);
990.09.121893-6; Habeas Corpus; Comarca: Americana; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 843/2009; Assunto: Roubo;
Impetrante: Laureano Castanho Xavier Rabello; Paciente: Tiago Silva França; Advogado: Laureano Castanho Xavier Rabello
(OAB: 163927/SP);
990.09.121906-1; Habeas Corpus; Comarca: Itapevi; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 271.01.2009.003096-5/000000000; Assunto: Receptação; Impetrante: Waldinei Dubowiski; Paciente: Waldeck Gomes do Nascimento; Advogado: Waldinei
Dubowiski (OAB: 236276/SP);
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