TJSP 11/05/2009 -Pág. 1843 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 469
1843
de contestação dos demais co-réus. Int. - ADV: ARIADNEI QUEIROZ RIBEIRO (OAB 269105/SP), FLAVIO OLIMPIO DE
AZEVEDO (OAB 34248/SP), ANTONIO ALEIXO DA COSTA (OAB 200564/SP), ALESSANDRO DE OLIVEIRA AMADEU (OAB
158450/SP), CELSO CÂNDIDO FILHO (OAB 197336/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP)
Processo 009.08.111243-3 - Consignatória (em geral) - Cássia Cristina Aroeira Folha Garcia - Alexandra Dantas de Oliveira
Previtale Bruno - - Bb Administradora de Cartões de Crédito - Bb Cartões - - Companhia de Seguros Aliança do Brasil - Vistos.
1- Publique-se o despacho de fls. 52. 2- Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos da ré Cia de Seguros Aliança
do Brasil. 3- Esclareça o peticionário de fls.75 sua petição, tendo em vista que Banco do Brasil, não faz parte do polo passivo.
4- Recolham a taxa da Carteira Previdenciária, sob pena de ser oficiado ao IPESP. Int. - ADV: ALESSANDRO DE OLIVEIRA
AMADEU (OAB 158450/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), CELSO CÂNDIDO FILHO (OAB
197336/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ARIADNEI QUEIROZ RIBEIRO (OAB 269105/SP), ANTONIO
ALEIXO DA COSTA (OAB 200564/SP)
Família e Sucessões
1ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ODESIL DE BARROS PINHEIRO
JUIZA DE DIREITO PAULA REGINA SCHEMPF
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLI MARTINS DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0223/2009 -SEÇÃO I e II
DESPACHOS DOS JUIZES:
Processo 009.08.600865-8 - Inventário - Evanilde da Rosa Silva - Maria Celestina Lopes - Tendo em vista a falta de
manifestação da inventariante, arquivem-se os autos. Fazenda do Estado - ADV: JOSE ALVAREZ (OAB 45407/SP)
Processo 009.08.601031-8 - Inventário - Gina Maria Barsotti Arilla - João Lamata Arilla - Fls. 74: Defiro o prazo requerido
de 20(vinte) dias. Decorridos em branco, arquive-se os autos.Fazenda do Estado - ADV: CARLOS ALBERTO BARSOTTI (OAB
102898/SP)
Processo 009.08.601839-4 - Exoneração de Alimentos - G. C. de M. - G. R. de M. - retirar oficio para o INSS ( cessar
descontos) - ADV: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 234184/SP), CRISTINA DOS SANTOS DE SOUZA (OAB 116449/
RJ)
Processo 009.08.601949-8 - Alvará - Frank Horvat Marques - Noemio Silva Marques - Ciência ao requerente da resposta do
oficio do Banco do Brasil S/A , informando que consta nos cadastros a conta nº 14.393.-6 em nome de Noemio Silva Marques,
aberta em 11/04/07 e encerrada a pedido do titular em 14/07/2008. - ADV: ALEXANDRE MAGNO DE TOLEDO MARINHO (OAB
151557/SP), VANDERLEY SAVI DE MORAES (OAB 41028/SP)
Processo 009.08.601996-0 - Arrolamento - Adair Santana Guilhen - Antônio Ruiz Guilhen - Informação do contador e partidor:
Tendo em vista o Termo de Doação com reserva de usufruto vitalício a fls. 91, o plano de partilha reapresentado a fls. 84/86,
deverá ser novamente reapresentado para constar que : a) a meeira ficará com o usufruto vitalício do imóvel. b) cada herdeiro
ficará somente com um terço da nua propriedade do imóvel e não como dali constou ( um terço da nua propriedade mais trinta
e tres por cento da totalidade do bem). Providencie a inventariante no prazo de 10 dias. Decorridos em branco, aguardese manifestação no arquivo. Fazenda do Estado - ADV: ADRIANA JORGE ALBANO PINTO AURICCHIO (OAB 187274/SP),
WAGNER LOPES CAPRIO (OAB 169091/SP)
Processo 009.08.602275-8 - Outros Feitos não Especificados - Joaquim Danilo Servio Ferreira - Francisca Danielle Pinheiro
Servio Ferreira - Fls. 81: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido. No silêncio, arquivem-se. Fazenda do Estado
- ADV: RENATA RODRIGUES CAVICCHIA (OAB 138997/SP), FABRICIO LUIZ PEREIRA SANTOS (OAB 185763/SP), MAIRA
MILITO GOES (OAB 79091/SP)
Processo 009.08.602599-4 - Arrolamento - Jair Taretto - Angela Granato Taretto - Informação do contador e partidor: Não
consta nos autos o recolhimento do valor de R$ 9,30, devido à Carteira de Previdencia dos Advogados ( cod. 304-9). O valor
recolhido a fls. 53 , a título de ITCMD “causa mortis”, dever ser complementado, da seguinte forma: (metade do valor venal do
imóvel : R$ 46.653,00 ; vlaor correspondente em UFESP’S : 2.943,40 UFESP’S; Imposto (4%) : 117,74 UFESP’S; Multa ( 20%) :
23,55 UFESP’S; Total : 141,29 UFESP’S . Dedução do valor pago a fls. 53 : 51,24 UFESP’S ; Saldo a ser complementado : 90,
05 UFESP’S, valor em reais R$ 1.427,29. As primeiras declarações de fls. 05/07 deverão ser reapresentadas para : a) arrolar
apenas a metade do bem imóvel descrito a fls. 06; b) atribuir ao bem imóvel a metade de seu valor venal no exercício de 2009
(fls. 61) que corresponde a R$ 46.653,00; c) a fls. 07, atribuir ao monte partível o valor de R$ 46.653,00. O plano de partilha
(fls. 07/09) deverá ser reapresentado para partilhar apenas a metade do bem imóvel e efetuar o pagamento ao único herdeiro,
adquando-se o valor em reais. Providencie a inventariante no prazo de 10 dias. Decorridos em branco, aguarde-se manifestação
no arquivo. Fazenda do Estado. - ADV: VAGNER DOCAMPO (OAB 207758/SP), LUIS CARLOS MONTEIRO (OAB 211325/SP)
Processo 009.08.603518-3 - Inventário - Abigail Cazarini da Silva - Agenor Ferreira da Silva - 1) Regularizem as
representações dos herdeiros menores através de procuração por instrumento público. 2) Junte-se a certidão negativa municipal
do imóvel situado em Registro/SP. 3) Aguarde-se por 30 dias a manifestação da Fazenda do Estado. Fazenda do Estado. - ADV:
FABIANA APARECIDA CAZARINE DE ALMEIDA (OAB 200606/SP), SHIRLEI MENEZES MARINHEIRO (OAB 174726/SP)
Processo 009.08.606104-4 - Alvará - Clais Ferreira e outros - Iracy de Benedicto Ferreira - Fls. 45: Defiro o prazo requerido
de 15 (quinze) dias. Decorridos em branco, arquive-se os autos. - ADV: MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
