Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 411
538
993.06.095741-4 (00928702.3/1-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Relator Airton Vieira - Revisor
André de Almeida - Apelante: Renato Dias Ferreira - Apelado: Ministério Público - Advogado: Edcarlos Oliveira Santos (OAB:
154251/SP)
993.06.095881-0 (00928844.3/9-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Relator Marcos Roberto de
Souza Bernicchi - Revisor Misael dos Reis Fagundes - Apelante: Roberval Danziger - Apelado: Ministerio Publico - Advogado:
Claudionor Souza da Luz (OAB: 104028/SP)
993.06.096723-1 (00929687.3/9-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Buritama - Relator Airton Vieira - Revisor
André de Almeida - Apelante: Carlos Augusto Del Campos - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Josiany Keila Maceno de
Miranda Baggio (OAB: 201043/SP)
993.06.097415-7 (00930381.3/5-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Mairinque - Relator Airton Vieira - Revisor
André de Almeida - Apelante: Walter Farias Gomes - Apelado: Ministério Público - Advogado: Ariovaldo Souza Barros (OAB:
96005/SP)
993.06.098677-5 (00931643.3/9-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Relator Airton Vieira - Revisor
André de Almeida - Apelante: Célio Alto - Apelado: Ministério Público - Advogado: Valdir da Silva (OAB: 86666/SP)
993.06.098851-4 (00931817.3/3-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Paulo de Faria - Relator Marcos Roberto de
Souza Bernicchi - Revisor Misael dos Reis Fagundes - Apelante: Luiz Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público - Advogado:
Carlos Adalberto Rodrigues (OAB: 106374/SP) - Advogado: Julianelli Caldeira Esteves (OAB: 190976/SP)
993.06.099772-6 (00932739.3/4-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Relator Airton Vieira - Revisor
André de Almeida - Apelante: José Francisco Cruz - Apelado: Ministério Público - Advogado: Luiz Carlos Ferris (OAB: 144481/
SP)
993.06.100734-7/50000 - Embargos de Declaração - Bauru - Relator André de Almeida - Embargante: Gustavo Felix Dias Embargado: Colenda 1ª Câmara de Direito Criminal B - Advogado: Maria Luiza Michelao Penasso (OAB: 122698/SP)
993.06.100904-8 (00933884.3/2-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Praia Grande - Relator André de Almeida
- Revisor Marcos Roberto de Souza Bernicchi - Apelante: Ministério Público - Apelado: Carlos Betti Netto - Advogado: Tamara
Lourenço (OAB: 160672/SP)
993.06.101408-4 (00934390.3/5-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Jacareí - Relator Marcos Roberto de Souza
Bernicchi - Revisor Misael dos Reis Fagundes - Apelante: Adriano dos Santos - Apelado: Ministério Público - Advogado: Marcelo
de Morais Bernardo (OAB: 179632/SP)
993.06.101691-5 (00934673.3/7-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Relator Marcos Roberto de
Souza Bernicchi - Revisor Misael dos Reis Fagundes - Apelante: Gabriela Alvarez Cruz Moraes Rego Reis - Apelado: Ministério
Público - Advogado: Eduardo Sampaio Teixeira (OAB: 111090/SP)
993.06.102875-1 (00935863.3/1-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São José do Rio Preto - Relator Marcos
Roberto de Souza Bernicchi - Revisor Misael dos Reis Fagundes - Apelante: Adelino Pampolin Filho - Apelado: Ministerio Publico
- Advogado: Benedito Garcia (OAB: 95104/SP)
993.06.103567-7 (00936558.3/7-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São José do Rio Pardo - Relator Airton Vieira
- Revisor André de Almeida - Apelante: Roberto Ferreira da Silva - Apelado: Ministério Público - Advogado: Julio Cesar Silva
Biajoti (OAB: 201950/SP)
993.06.103672-0 (00936664.3/0-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Araçatuba - Relator Airton Vieira - Revisor
André de Almeida - Apte/Apdo: Luciana de Oliveira Brito - Apdo/Apte: Ministerio Publico - Apelante/Assist: Irmaos Cardassi
Aracatuba Ltda - Advogado: Jorge Luiz Boatto (OAB: 109292/SP) - Advogado: Fábio Garcia Sedlacek (OAB: 157403/SP)
993.06.103713-0 (00936705.3/9-0000-000) - Apelação Criminal sem Revisão - São José dos Campos - Relator Marcos
Roberto de Souza Bernicchi - Apelante: Andrea de Souza Braga - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Luiz Gustavo Esteves
(OAB: 196506/SP)
993.06.103830-7 (00936823.3/7-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Relator Marcos Roberto de
Souza Bernicchi - Revisor Misael dos Reis Fagundes - Apelante: Ivo Firmino Alves - Apelado: Ministério Público - Advogado:
Edmilsom Evangelista (OAB: 90810/SP)
993.06.103938-9 (00936931.3/0-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Americana - Relator André de Almeida Revisor Marcos Roberto de Souza Bernicchi - Apelante: Reginaldo Pereira Bonde - Apelante: José Celio Longo - Apelado:
Ministério Público - Advogado: Manoel Carlos de Oliveira (OAB: 110448/SP) - Advogado: Jose Edeuzo Paulino (OAB: 88375/
SP)
993.06.109896-2 (00998503.3/0-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Itapecerica da Serra - Relator Airton Vieira Revisor André de Almeida - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Adilson Roberto dos Santos Alcantara - Advogado: Jurandyr
Manfrin Filho (OAB: 142279/SP)
993.06.114448-4 (00975608.3/1-0000-000) - Apelação Criminal sem Revisão - Sorocaba - Relator Marcos Roberto de Souza
Bernicchi - Apelante: Orlando Romão de Araújo - Apelado: Ministério Público - Advogado: Maura Roberti (OAB: 111132/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º