TJSP 26/01/2009 -Pág. 1841 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 401
1841
Aberto, fls. 45, Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado. (cota ministerial). ADVOGADO: Dr(a). LUIZ ANTONIO
MARQUES SILVA, OAB/SP nº 44.616.
Execução: 425.578 - Sentenciado(a) LUIZ EDUARDO MARCONDES MACHADO DE BARROS, apenso de Roteiro de Penas,
fls. 451, Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado. (Manifeste-se a defesa.). ADVOGADO: Dr(a). LUIZ ANTONIO
MARQUES SILVA, OAB/SP nº 44.616.
Execução: 431.847 - Sentenciado(a) ELI PEREIRA BARROS, apenso de Roteiro de Penas, fls. 52, Fique intimado a se
manifestar no apenso supra citado. (cota ministerial). (TCP 08/01/2012). ADVOGADO: Dr(a). JULIANA NOBILE FURLAN, OAB/
SP nº 213.227.
Execução: 432.965 - Sentenciado(a) ALTAIR FERREIRA DA SILVA, apenso de Roteiro de Penas, fls. 127, Fique intimado
a se manifestar no apenso supra citado. (cota ministerial) (TCP 29/08/2015). ADVOGADO: Dr(a). ALFREDO FRANCO DO
AMARAL, OAB/SP nº 167.157.
Execução: 433.736 - Sentenciado(a) JURANDIR ALVES DA SILVA, apenso de Regime Semi-Aberto, fls. 72/73, Fique ciente
no apenso supra citado. (...)Ante o exposto, ausente requisito legal essencial, indefiro o pedido de progressão ao regime
semi-aberto formulado pelo reeducando. P.R.I.C. Maria de Fátima G.P. de Lima-Juíza de Direito. ADVOGADO: Dr(a). JOSÉ
AGUINALDO DO NASCIMENTO, OAB/SP nº 173.187.
Execução: 433.736 - Sentenciado(a) JURANDIR ALVES DA SILVA, apenso de Livramento Condicional, fls. 15, Fique intimado
a se manifestar no apenso supra citado. (cota ministerial). ADVOGADO: Dr(a). JOSÉ AGUINALDO DO NASCIMENTO, OAB/SP
nº 173.187.
Execução: 437.296 - Sentenciado(a) ANDERSON ANDRE BASSAN, apenso de Hábeas Corpus, fls. 30, Fique ciente no
apenso supra citado. (Vistos, 1-Fls.retro, cumpra-se, comunicando-se ao Presídio. 2-Junte-se ou solicite-se cópia integral do
acórdão. 3-Anote-se na FA. 4-Ciência às partes.). ADVOGADO: Dr(a). ANDRÉ FERRARI DOS SANTOS, OAB/SP nº 189.746.
Execução: 438.314 - Sentenciado(a) FLANDER MARCIO CALDEIRA, apenso de Sindicância, fls. 63/65, Fique ciente no
apenso supra citado. (...)Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, reconheço a falta grave que determino
seja anotada na FA do sentenciado e, por conseqüência, declaro a perda dos dias eventualmente trabalhados ou remidos
anteriormente à data da falta, o que faço com fulcro no art. 127 da Lei de Execução Penal. Quanto à interrupção dos prazos
para benefícios, no momento oportuno, quanto do julgamento de cada benefício, será apreciada. Junte-se cópia desta nos
apensos de eventuais benefícios. P.R.I.C. Maria de Fátima G.P de Lima-Juíza de Direito. ADVOGADO: Dr(a). LUIZA ELAINE DE
CAMPOS, OAB/SP nº 162.404.
Execução: 438.850 - Sentenciado(a) SÉRGIO EDUARDO GOMES DA SILVA, apenso de Regime Semi-Aberto, fls. 14, Fique
intimado a se manifestar no apenso supra citado. (cota ministerial). ADVOGADO: Dr(a). APARECIDO CECÍLIO DE PAULA, OAB/
SP nº 87.684.
Execução: 439.394 - Sentenciado(a) ERONIDES AFONSO CRISTINO, apenso de Roteiro de Penas, fls. 186, Fique intimado
a se manifestar no apenso supra citado. (cota ministerial). ADVOGADO: Dr(a). YASUHIRO TAKAMUNE, OAB/SP nº 18.365.
Execução: 441.071 - Sentenciado(a) ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS, apenso de Sindicância, fls. 28, Fique intimado a se
manifestar no apenso supra citado. (cota ministerial). ADVOGADO: Dr(a). JUACI ALVES DA SILVA, OAB/SP nº 111.540.
Execução: 446.250 - Sentenciado(a) MARCIO ALVES DOS SANTOS, apenso de Sindicância, fls. 69, Fique intimado a se
manifestar no apenso supra citado. (cota ministerial). ADVOGADO: Dr(a). MARCO ANTONIO MAIA, OAB/SP nº 144.424.
Execução: 446.250 - Sentenciado(a) MARCIO ALVES DOS SANTOS, apenso de Roteiro de Penas, fls. 626, Fique intimado a
se manifestar no apenso supra citado. (cota ministerial). ADVOGADO: Dr(a). MARCO ANTONIO MAIA, OAB/SP nº 144.424.
Execução: 447.565 - Sentenciado(a) ALMIR RODRIGUES FERREIRA, apenso de Sindicância, fls. 50, Fique intimado a se
manifestar no apenso supra citado. (cota ministerial). ADVOGADO: Dr(a). PAULO MARZOLA NETO, OAB/SP nº 82.554.
Execução: 448.729 - Sentenciado(a) JAIR CARLOS DE SOUZA, apenso de Agravo de Execução, fls. 249, Fique ciente no
apenso supra citado. (Vistos, Por despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça,
proferido na Carta de Ordem expedida nestes autos foi determinado que se dê ciência ao Defensor Público que atua nesta Vara
e bem assim, que se aguardasse o decurso do prazo, certificando-se sobre interposição de recurso. Contudo, este Juízo se
ressente de competência para certificar decursos de prazo ou receber e processar eventuais recursos contra atos emanados
da Segunda Instância, impondo-se, com todo respeito, a devolução destes autos a essa Colenda Corte para que seja cumprido,
nessa parte, o respeitável despacho. Ante o exposto, cientificada a parte, devolva-se o presente à Egrégia Superior Instância
com as nossas homenagens.). ADVOGADO: Dr(a). EMERSON FLÁVIO GARCIA DOS SANTOS, OAB/SP nº 127.995.
Execução: 449.744 - Sentenciado(a) EDUARDO RODRIGUES DA SILVA, apenso de Regime Semi-Aberto, fls. 23, Fique
intimado a se manifestar no apenso supra citado. (cota ministerial). ADVOGADO: Dr(a). LUIZ RENATO TELLES OTAVIANO,
OAB/SP nº 129.093.
Execução: 449.960 - Sentenciado(a) ALLAN GOMES MACEDO, apenso de Regime Semi-Aberto, fls. 23, Fique intimado a
se manifestar no apenso supra citado. (razões e contra-razões). ADVOGADO: Dr(a). ANDREA FERRARI DOS SANTOS, OAB/
SP nº 189.746.
Execução: 450.651 - Sentenciado(a) EMERSON DA SILVA GIMENEZ, apenso de Regime Semi-Aberto, fls. 53, Fique ciente
no apenso supra citado. (...)Tem-se, assim, que as circunstâncias que envolvem a presente execução inviabilizam a concessão
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