TJSP 15/01/2009 -Pág. 50 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 394
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990.09.006561-3; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 589509; Assunto:
Lesão Corporal; Imp/Pacien: Emerson Antonio da Silva;
990.09.006564-8; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 482.01.2008.0018003; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Imp/Pacien: Andréa Santana Tenório de Oliveira;
990.09.006567-2; Habeas Corpus; Comarca: Buritama; Vara: Vara Única; Nº origem: 097.01.2006.003393-2; Assunto: Lei
11.343/2006 - Entorpecentes; Imp/Pacien: Oscar Motmitsu Sugiura;
990.09.006571-0; Habeas Corpus; Comarca: Mococa; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 281/2008; Assunto: Homicídio;
Impetrante: Valdir Viviani; Paciente: Alexandre Sebastião Serpa; Advogado: Valdir Viviani (OAB: 52932/SP);
990.09.006572-9; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 344.01.2008.028428-0; Assunto:
Furto; Impetrante: Bruno Haddad Galvão; Paciente: Anderson Aparecido da Silva; Advogado: Bruno Haddad Galvão (OAB:
264412/SP) (Defensor Público);
990.09.006575-3; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 1529/2008; Assunto: Estupro;
Impetrante: Luiz Carlos Clemente; Paciente: Reginaldo Soares; Advogado: Luiz Carlos Clemente (OAB: 57883/SP);
990.09.006576-1; Habeas Corpus; Comarca: Garça; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 623/2008; Assunto: Lei 6.368/76 Lei de Tóxicos; Imp/Pacien: Marcio Pereira do Carmo;
990.09.006577-0; Habeas Corpus; Comarca: Lins; Vara: Vara de Execuções Criminais; Nº origem: 606657; Assunto: Lei
6.368/76 - Lei de Tóxicos; Impetrante: Marcelo Luiz de Paula Martines; Paciente: Aristides Correa; Advogado: Marcelo Luiz de
Paula Martines (OAB: 150633/SP) (FUNAP);
990.09.006578-8; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 770453; Assunto:
Lei 6.368/76 - Lei de Tóxicos; Imp/Pacien: Luis Walter Zeniti Kobori;
990.09.006580-0; Habeas Corpus; Comarca: Rio Claro; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 754/2008; Assunto: Lei
11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Antonio Godoy Maruca; Paciente: Sueli Aparecida Lopes da Silva; Advogado: Antonio
Godoy Maruca (OAB: 80468/SP);
990.09.006582-6; Habeas Corpus; Comarca: Limeira; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 08/2007; Assunto: Homicídio;
Impetrante: Antonio Godoy Maruca; Paciente: Marcos Aparecido Machado; Advogado: Antonio Godoy Maruca (OAB: 80468/
SP);
990.09.006586-9; Habeas Corpus; Comarca: Araras; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 038.01.2008.013102-3/000000000; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Carlos Alberto de Arruda Silveira; Impetrante: Nelson Ribeiro Filho;
Paciente: Geraldo Modesto e outro; Advogado: Carlos Alberto de Arruda Silveira (OAB: 270141/SP); Advogado: Nelson Ribeiro
Filho (OAB: 256029/SP);
990.09.006588-5; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 495696; Assunto:
Furto; Imp/Pacien: Orlando Domingues da Silva Junior;
990.09.006590-7; Habeas Corpus; Comarca: Andradina; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 024.01.2008.007284-5/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Jorge Francisco Maximo; Paciente: Laercio Lima de Almeida; Advogado: Jorge Francisco
Maximo (OAB: 117855/SP);
990.09.006601-6; Habeas Corpus; Comarca: Poá; Vara: 3ª Vara Criminal; Assunto: Homicídio; Impetrante: José Mauricio
Marçal Damascena; Paciente: Vando Gogone da Silva; Advogado: José Mauricio Marçal Damascena (OAB: 178884/SP);
990.09.006613-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Nº origem: 81531/2008; Assunto: Lei
10.826/2003 - Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Marcos Ribeiro de Freitas; Impetrante: Marcelo Fontes Ribeiro de Freitas;
Paciente: Diego Pereira da Silva; Advogado: Marcos Ribeiro de Freitas (OAB: 14817/SP); Advogado: Marcelo Fontes Ribeiro de
Freitas (OAB: 214575/SP);
990.09.006616-4; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 519816; Assunto:
Habeas Corpus; Impetrante: Silvio Aparecido Guilarducci; Paciente: Luis Fernando de Souza;
990.09.006621-0; Habeas Corpus; Comarca: Iguape; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 244.01.2008.002645-5/000000-000;
Assunto: Furto; Imp/Pacien: Sival Tavares da Rosa;
990.09.006629-6; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª. Vara Judicial; Assunto: Roubo; Impetrante: Rita de Cassia
Albuquerque; Paciente: Jonatan de Albuquerque;
990.09.006630-0; Habeas Corpus; Comarca: Santa Isabel; Vara: 2ª. Vara Judicial; Assunto: Habeas Corpus; Impetrante:
Francisco Lobo da Costa Ruiz; Paciente: Roque Herminio Dávola e outro; Advogado: Francisco Lobo da Costa Ruiz (OAB:
51188/SP);
990.09.006633-4; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 503438; Assunto:
Homicídio; Imp/Pacien: Ricardo Acacio Peixoto;
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