TJRR 07/06/2012 -Pág. 119 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Estado de Roraime
Diário da Justiça Eletrônico
ANO XV - EDIÇÃO 4808
119/157
A Defensoria Pública do Estado de Roraima – DPE/RR vem tornar público o resumo do Sétimo Termo
Aditivo ao Contrato nº. 007/2007, firmado entre a Defensoria publica do Estado de Roraima - DPE/RR e a
Empresa Telemar Norte e Leste S/A oriundo do Processo nº. 500/2010.
Defensoria Pública
Boa Vista, 7 de junho de 2012
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência, por meio de
alteração da CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA do contrato principal.
PROGRAMA DE TRABALHO: 14.422.96.2259 – Assistência jurídica gratuita ao cidadão – elemento de
despesas: 33.90.39, fonte de recursos: 101, Orçamento de 2012 da Defensoria Publica do Estado de
Roraima.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência estipulado na Cláusula Segunda do Contrato Principal fica prorrogado a
partir de 16.04.2012 até a conclusão do procedimento de licitação objeto do processo administrativo nº
107/2012.
DO VALOR: O valor estimado para cobrir referida despesa será de R$ 11.887,51 (onze mil oitocentos e
oitenta e sete reais e cinquenta e um centavos).
DATA DA ASSINATURA: 02/05/2012
SIGNATÁRIOS: STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ – Defensor Público Geral do Estado de Roraima –
Representando a CONTRATANTE e BRASIL DIAS DE SOUZA e OMARA CORDEIRO DA SILVA Representando a CONTRATADA.
Boa Vista-RR, 11 de maio de 2012.
Maria de Fátima Lima da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVA
FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
EXTRATO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2010
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 081/2010-B Adm/BdaOpEsp.
ADESÃO AUTORIZADA NO PROCESSO Nº: 123/2012
ASSUNTO: Adesão a Ata de Registro de Preço - Pregão Eletrônico nº 028/2010, processo administrativo
nº: 081/2010, da União, por meio da Brigada de Operações Especiais, Órgão do Ministério da Defesa,
situada na Avenida Salvador, S/Nº, Jardim Guanabara – Goiânia/GO, nas especificações e quantitativos
constantes no Termo de Referência nº 006/2012.
OBJETO: Aquisição de material permanente para atender a Defensoria Pública do Estado de Roraima.
ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: União, por meio da Brigada de Operações Especiais, Órgão do
Ministério da Defesa.
EMPRESA VENCEDORA: USE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 50.618,10 (cinquenta mil seiscentos e dezoito reais e dez centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º e parágrafos, do Decreto Federal nº 3.931, de 19 de setembro de
2001.
DATA DE ADESÃO: 04.05.2012.
Boa Vista/RR, 04 de junho de 2012.
FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
EXTRATO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 23243.000396/2011-07-IFRO.
ADESÃO AUTORIZADA NO PROCESSO Nº: 122/2012
SICOJURR - 00023472
ppa/T+qQh1Yhj/nkB+dFFnc9Y3E=
Maria de Fátima Lima da Silva
Diretora Administrativa
