TJPB 09/02/2023 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2023
Apelação Cível – 3ª CC – Processo nº 0003974-77.2014.815.2001 – Apelante(s): ASSEFAZ – FUNDAÇÃO
ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA. (Adv. POLIANA LOBO E LEITE, Nº
29.801 OAB/DF). Apelado(s): MARIA SONALY MACHADO DE LIMA. (Adv. ELSON PESSOA DE CARVALHO
FILHO, Nº 14.160 OAB/PB). Intimação das partes para ciência do inÍcio do processo de digitalização, dos
autos físicos em referência a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível – 3ª CC – Processo nº 0001433-26.2015.815.0000 – Apelante(s): ESTADO DA PARAIBA.
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL. Apelado(s): COJUDA – CONSTRUTORA JULIÃO
LTDA. (Adv. RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, Nº 11.589 OAB/PB). Intimação das partes para
ciência do inÍcio do processo de digitalização, dos autos físicos em referência a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível – 3ª CC – Processo nº 0002173-81.2015.815.0000 – Apelante(s): SEVERINA FARIAS LOPES
E OUTROS. (Adv. MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, Nº 13.338 B OAB/PB). Apelado(s): FEDERAL SEGUROS
S/A. (Adv. JOSEMAR LAURIANO PEREIRA, Nº 132.101 OAB/RJ). Intimação das partes para ciência do inÍcio
do processo de digitalização, dos autos físicos em referência a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível – 3ª CC – Processo nº 0000224-95.1994.815.0731 – Apelante(s): BANCO DO BRASIL S/A.
(Adv. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Nº 128341 A OAB/PB). Apelado(s): IVO ARAGÃO E OUTRO.
(Adv. ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES Nº 2.446 OAB/PB). Intimação das partes para ciência
do inÍcio do processo de digitalização, dos autos físicos em referência a fim de serem migrados ao Sistema
de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível – 3ª CC – Processo nº 0009444-94.2011.815.2001 – Apelante(s): ESTADO DA PARAIBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL. Apelado(s): DIAMETRO CONFECÇÕES LTDA. Intimação
das partes para ciência do inÍcio do processo de digitalização, dos autos físicos em referência a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Ação Rescisória nº 0800089-55.2007.815.0000.RELATOR: O Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Autor: Estado da Paraíba. Réu: NORFIL S.A. Indústria Téxtil. Advogada/o: Mário F. Maciel Filho (OAB/PB nº
5.339) e Procurador: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). Intimação das partes para ciência do início
do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial Eletrônico – PJE.
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL – 4ª CC - Processo (PJE) nº 000072794.2016.815.1071 -RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira Recorrente: ROBERTO PEREIRA
MARINHO. Advogado: Maria da Penha Gonçalves dos Santos OAB/PB 7654. Recorrido: MUNICÍPIO DE
PEDRO RÉGIS. Advogado: Simone Maux Dias OAB/PB 8.650. Intimação as partes acima mencionadas para,
nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, ter ciência do procedimento de migração dos presentes autos
para o PJE, antes com tramitação física e requerer o que for pertinente, em 5 (cinco) dias, sob pena de
preclusão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 15 de dezembro de
2022.
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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 12) EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0852300-59.2019.8.15.2001 EMBARGANTE: SONIA MARIA SANTOS ADVOGADO(A):
CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB Nº 6.003) EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 13) EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0004199-34.2013.8.15.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADA:
COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS – AMBEV ADVOGADO(S): BRUNO NOVAES BEZERRA
CAVALCANTI – OAB/PE 19.353-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 14) EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0873491-63.2019.8.15.2001 EMBARGANTE: JOSÉ IVANILDO DE SOUSA ADVOGADO:
CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA - OAB/PB 6003 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 15) APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0817738-87.2020.8.15.2001. ORIUNDO DA 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: ADONIS
DE AQUINO SALES JUNIOR. ADVOGADO(S): MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ – OAB/PB 16505.
APELANTE 01: ESTADO DA PARAÍBA. APELANTE 02: MAPFRE VIDA S.A. ADVOGADO: DAVID SOMBRA
PEIXOTO – OAB/PB 16477
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 16) APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801342-41.2018.8.15.0211 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE ITAPORANGA APELANTE: JAIRO HALLEY
DE MOURA CRUZ ADVOGADO: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA - OAB/PB Nº 10.204 APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 17) AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0812455-04.2022.8.15.0000. ORIUNDO DA 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE:
UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. ADVOGADO: RODRIGO MENEZES
DA COSTA CAMARA – OAB/RN 4909 AGRAVADO: LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO SILVA, REP. DE SUA
GENITORA ILMARA LOIZA DA SILVA NASCIMENTO. ADVOGADO(S): DAVI BARBOSA DA SILVA – OAB/PB
28824.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 18) AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0824098-56.2022.8.15.0000. ORIUNDO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: JOSILENE DINIZ PORTO. ADVOGADO(S): GUSTAVO GIORGGIO
FONSECA MENDOZA – OAB/PB 14121. AGRAVADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO(S): RODRIGO FRASSETTO GOES – OAB/AC 4251.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 19) AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0818882-17.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE:
MARIA DO CARMO CAXIAS DE SOUZA ADVOGADO: ANTÔNIO AZENILDO DE ARAÚJO RAMOS - OAB/PB
15048 AGRAVADO: THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO ADVOGADO: DIBS COUTINHO RODRIGUES OAB/PB 16195
PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO - 5ª SESSÃO ORDINÁRIA
INÍCIO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 06 DE MARÇO DE 2023 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 20) AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0824284-79.2022.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MARAISA GOMES ARAUJO ALMEIDA ADVOGADO: FLAVIO ANDRE
ALVES BRITTO – OAB/PB 21.661 AGRAVADOS: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB; DIRETOR-GERAL DO IDECAN - INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTÊNCIA NACIONAL; MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE
A Presidência da Primeira Câmara Especializada Cível informa que, nos termos dos arts. 50-B e 50-C do
Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, com redação dada pela Resolução n. 06/2020, publicada no
Diário da Justiça de 28 de fevereiro de 2020, nos casos de ausências e afastamentos de até 30 (trinta) dias
dos Desembargadores para compor o quórum de julgamento, bem como para fins de cumprimento da técnica
de julgamento não unânime, estão aptos às substituições e a tomarem assento no Colegiado ampliado,
prioritariamente, os seguintes Desembargadores:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 21) AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0804017-57.2020.8.15.0000. ORIUNDO DA 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA
DE SÁ – OAB/PB 8463. AGRAVADO: MATEUS FELICIANO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, REP. POR SUA
GENITORA, JOANNA FELICIANO TEIXEIRA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): CARMEN RACHEL DANTAS
MAYER – OAB/PB 8432.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
Des. José Ricardo Porto
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
____________________________________________________________________________________________________
Des. Leandro dos Santos
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
____________________________________________________________________________________________________
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas
____________________________________________________________________________________________________
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 22) AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0818597-24.2022.8.15.0000. ORIUNDO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE
BAYEUX. AGRAVANTE: BANCO BMG S/A. ADVOGADO(S): FABIO FRASATO CAIRES – OAB/PB 20461.
AGRAVADA: MARIA DAS GRACAS CONSTANTINO ALEXANDRE ADVOGADO(S): CRISTHIANE CORREIA
MEDEIROS DE SANTANA PLACIDO – OAB/PB 23110.
PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
PJE
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 01) APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0003594-07.2008.8.15.0371. ORIUNDO DA 4ª VARA MISTA DE SOUSA. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA APELADA: CHEIRINHO DE BEBÊ BOLSAS E ACESSÓRIOS LTDA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 02) AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0827097-79.2022.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO(A): IARA DIVA XAVIER BEZERRA
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 03)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0819665-09.2022.8.15.0000 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA
AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADO: RENILDO SILVA BASTOS BARBOSA –
OAB/DF 65.121 AGRAVADO: KAROLINE DA SILVA COSTA ADVOGADA: KAROLINE DA SILVA COSTA –
OAB/PB 17716
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 23) AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº. 0819584-60.2022.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA
GRANDE AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB
Nº 178.033-A) AGRAVADO: MARINES VITORINO DE SOUZA ADVOGADA: ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES
– OAB/PB 16264
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 24) AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0825128-29.2022.8.15.0000 ORIUNDO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE
CATOLÉ DO ROCHA. AGRAVANTE: BANCO BMG S/A. ADVOGADO(S): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA
– OAB/BA 17023. AGRAVADA: RITA DE SOUSA. ADVOGADO(S): HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO – OAB/
PB 4593.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 25) AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0822749-18.2022.8.15.0000. ORIUNDO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA
GRANDE. AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
– OAB/PE 23255 AGRAVADO: VANDALBERTO GOMES DE BRITO. ADVOGADO(S): ANNA RAFAELLA SILVA
MARQUES – OAB/PB 16264.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 04)
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800753-65.2018.8.15.0141 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ
APELANTE: JOSELITA SILVESTRE ADVOGADO: MARCELO ANDRADE VIEIRA DE FREITAS – OAB/PB
22.111 APELADO: ADAURI MUNIZ AUTO POSTO LTDA ADVOGADOS: HIDELBRANDO DINIZ ARAÚJO –
OAB/PB 4593
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 26) AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0817113-71.2022.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: AILTON NUNES MELO ADVOGADO: EITEL SANTIAGO DE
BRITO PEREIRA, OAB/PB 1.580
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO 05) EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0808158-79.2019.8.15.0251 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADOS:
FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. E COVEPEL COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA
ADVOGADO(S): DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO – OAB/RJ 175.193
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 27) AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0827476-20.2022.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE AGRAVANTE: MARIA MONALISA MAYARA SILVA MELO ADVOGADO: RAYSSA DOMINGOS BRASIL
– OAB/PB 11.523 AGRAVADA: ACBZ IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 06) EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0801083-59.2021.8.15.0981 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO:
SHOP SPORT COMERCIO VAREJISTA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ACESSORIOS EM ESPORTE
LTDA - ME
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 28)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0827930-97.2022.8.15.0000 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA
AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADO: LETICIA FELIX SABOIA – OAB/PB 28.794A AGRAVADO: JOSÉ TANILDO DE MEDEIROS ADVOGADA: MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA
– OAB/PB 12537
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 07) AGRAVO
INTERNO Nº 0816298-42.2020.8.15.0001 AGRAVANTE: MARIA HELENA LACERDA FELIX, REPRESENTADA
POR SUA GENITORA, A SRA. MARIA SUÊNIA DOS SANTOS LACERDA ADVOGADO: RAINIER FREITAS
RODRIGUES – OAB/PB 15.398 AGRAVADO: PIETRO HARLEY DANTAS FELIX ADVOGADO: MANOEL FELIX
NETO – OAB/PB 9.823
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 08) EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0818596-75.2018.8.15.0001. APELADO(S): ANA MARIA FREIRE SANTOS.
ADVOGADO(S): JOSÉ ALLYSSON DE MEDEIROS LINS – OAB/PB 24.727. APELANTE(S): MRV ENGENHARIA
E PARTICIPAÇÕES S/A. ADVOGADO(S): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - OAB/PB 20.279-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 09) AGRAVO
INTERNO Nº 0804515-96.2022.8.15.2001 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, POR SUA PROCURADORIA
AGRAVADO: KELLIDA SOCORRO ROCHA OLIVEIRA ADVOGADO: JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO OAB/PB 14.363
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 10) EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0001237-33.2011.8.15.0441. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DO CONDE. ADVOGADO(S):
HILTON SOUTO MAIOR NETO - OAB/PB 13.533B. EMBARGADA: G M ENGENHARIA LTDA – EPP.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 11) EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0800938-46.2019.8.15.0181. EMBARGANTE 01: BANCO VOTORANTIM S/A.
ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255 EMBARGANTE 02: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR - OAB/
PB 17.314-A. EMBARGANTE 03: ROBERTA DA SILVA PEREIRA. ADVOGADO(S): HUMBERTO DE SOUSA
FÉLIX – OAB/RN 5.069 EMBARGADOS: OS MESMOS
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 29) AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0803488-67.2022.8.15.0000. ORIUNDO DA ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: MAGAZINE LUIZA S/A. ADVOGADO(S): JACQUES ANTUNES SOARES – OAB/RS
75751. AGRAVADO: AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON PARAIBA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 30) AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0815821-51.2022.8.15.0000. ORIUNDO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE(S): BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO – OAB/PE 23255. AGRAVADO(S): AURICELIA MENDONCA DA SILVA. ADVOGADO:
GUILHERME OLIVEIRA SA – OAB/PB 15649
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 31) APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0835543-19.2021.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA APELADA: JOSÉ XAVIER DA SILVA ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO
BRAGA, OAB/PB 16.79
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 32) APELAÇÃO
CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0859853-94.2018.8.15.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA. APELADA: CARMEN LEDA DE ARAUJO
GAMBARRA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, OAB/PB 4.007
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 33) APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0804541-82.2021.8.15.0141 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE:
BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB/PB 178.033-A
APELADO: LOURACI ANA DIVINA ADVOGADO: LUCIANO MONTEIRO DA SILVA - OAB/PB - 20.528 - A
