TJPB 05/04/2022 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
16
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 217- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0058369-87.2012.8.15.2001
ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: LOJAS RIACHUELO S/A ADVOGADO: OSVALDO DE
MEIROZ GRILO JÚNIOR - OAB/RN Nº 2.738 APELADA: ARIELLA BARBOSA DE PAIVA ADVOGADA: GISELE
CAMILO DE ARAÚJO - OAB/PB Nº 13.178
SALETE BEZERRA DE ARAÚJO ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB
14.708) KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899) APELADO: BANCO ITAUCARD
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 218- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803898-10.2019.8.15.0331
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) APELADO:
WELLINGTON SOARES DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007)
RELATOR: O EXMO.DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 239 EMBARGOS NA APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0801757-52.2019.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: TEREZA
DE JESUS SILVA ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB-PB 14.798): ANNE KARINE
RODRIGUES MORAES (OAB-PB 23.573) APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: ANTONIO BRAZ
DA SILVA (OAB/PB 12.450-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 219- REMESSA NECESSÁRIA Nº 080341952.2018.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE BAYEUX, PROMOVENTE: AILTON MAIA DOS SANTOS
ADVOGADO: JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA – OAB/PB 9719 PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE BAYEUX,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BAYEUX
RELATOR: O EXMO.DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 240 EMBARGOS NA APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0821835-72.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DA COMARCA DE MANGABEIRA APELANTE:
BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADA: MARIA
GRACINEIDE URTIGA CAMILO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 220- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002590-40.2011.8.15.0011
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADOS: WM
COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA E OUTRO (SEM ADVOGADO)
RELATOR: O EXMO.DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 241 EMBARGOS NA APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0801265-05.2019.8.15.0241 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MONTEIRO APELANTE:
ALEXANDRE MACEDO BATISTA ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES – OAB/PB 15.709 APELADO:
BANCO BMG SA ADVOGADO: ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO – OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 221- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800777-50.2019.8.15.1211
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CABEDELO APELANTE: CRISTIANE DE OLIVEIRA PINTO PATRICIO PEDROSA
ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) APELADO: MUNICÍPIO DE
LUCENA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE LUCENA
RELATOR: O EXMO.DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 242- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004943-70.2015.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR– OAB/PB 17.314-A APELADO:
LOZZANY E KLEYSON CAMISARIA ADVOGADO: IVANILTON FERNANDES ARAUJO DE ALBUQUERQUE
OAB/PRN 13.128
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 222- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0850146-73.2016.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTES: ALCINO TAVARES DOS SANTOS E
OUTROS ADVOGADO: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES (OAB/PB 15.645) APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 223- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806472-35.2021.8.15.0331
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: JOSÉ CRISPIM DA SILVA NETO
ADVOGADOS: IGOR RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUTO (OAB/PB 26.678) E OUTRO APELADO: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 224- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081565468.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
DANIEL SANDRO MEDEIROS ADVOGADO: LORENA CARNEIRO PEIXOTO - OAB/PB 22.374 E OUTROS
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 225- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0820977-02.2020.8.15.2001
ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: LAÉRCIO CRUZ DE LIMA ADVOGADO: GIZELLE
ALVES DE MEDEIROS GONDIM - OAB/PB 14.708 APELADO: BANCO ITAÚ S/A ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 226- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081674766.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADO: VERONICA LUCENA VEIGA DA SILVA ADVOGADO: NATALY FERNANDES BARBOSA FORMIGA
- OAB/PB Nº 26642
RELATOR: O EXMO.DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 243 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0813502-47.2021.8.15.0000 ORIGEM: ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: VERÔNICA DE MELO SILVA ADVOGADO: EDUARDO UCHOA GUERRA BARBOSA, OAB/PB
17.060 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL AS ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO.DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 244- APELAÇÕES CÍVEIS Nº. 083242739.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: LUIZ RENATO
ZOTTICH REIS DE MELO ADVOGADO: ANDERSON DA SILVA PAULINO (OAB/PB 24.732) 2º APELANTES:
GIL BONIFÁCIO DOS SANTOS MARIA DO SOCORRO LIMA DOS SANTOS ADVOGADA: SARA BARROS
MONTEIRO DE CARVALHO (OAB/PB 20.914) APELADOS: OS PRÓPRIOS RECORRENTES
RELATOR: O EXMO.DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 245- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081519653.2018.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: GERALDO
OLÍMPIO DOS SANTOS ADVOGADO MARLOS SÁ WANDERLEY- OAB/PB 13.892-B APELADO: HIPERCARD
ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CREDITO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB
17.314-A
RELATOR: O EXMO.DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 246 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0810012-61.2017.8.15.2003 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA EMBARGANTE:
BERNADETE DE LOURDES PEIXOTO SOUSA ADVOGADO: ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA
SILVA (OAB/PB Nº. 18.788) EMBARGADO: GOL LINHAS AÉREAS S.A. ADVOGADOS: GUSTAVO ANTONIO
FERES PAIXAO (OAB/PB Nº 26165-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 227- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081520343.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CABEDELO AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADA:
CÉLIA JARDIM GARCIA DA CRUZ DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO.DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 247 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 085521989.2017.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: MARIA DAS
GRACAS JACOB DE MENEZES ADVOGAD0: ANDRÉ CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA, OAB/PB
Nº 18.788 E MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA, OAB/PB Nº 19.384 EMBARGADO: GOL LINHAS
AEREAS S.A. REPRESENTANTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO OAB/
PB Nº 26165-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 228 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006502-84.2014.8.15.2001
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: M. A. S. O., REPRESENTADO POR SEUS GENITORES,
APARECIDA DE SOUSA MARTINS E MOZART DE OLIVEIRA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.587) APELADO: COLÉGIO GEO JOÃO PESSOA ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: O EXMO.DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 248 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0816186-42.2021.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: BP
PROMOTORA DE VENDAS LTDA ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A)
AGRAVADO: EVERALDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADA: ANA LUCIA DE MORAIS ARAÚJO (OAB
PB10162-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 229 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081675628.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE PIANCÓ AGRAVANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A,
ATUAL DENOMINAÇÃO DO BANCO FICSA S/A ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA - OAB/PB Nº
21.714-A AGRAVADO: GLORIA GEAN QUEIROZ ARAUJO ADVOGADA: JOSÉ BEZERRA SEGUNDO - OAB/
PB Nº 11.868
RELATOR: O EXMO.DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 249 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0805691-86.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS
EMBARGADA: HERONIDES FREITAS DE ARRUDA ADVOGADO: DIBS COUTINHO RODRIGUES, OAB/PB
16.195
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 230- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811648-49.2020.8.15.0001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JOSÉ
TRINDADE DOS SANTOS FILHO, REPRESENTADO POR DEFENSOR PÚBLICO DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO.DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 250 AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0809726-39.2021.8.15.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MARIANNA
MARTINS MATIAS ADVOGADO: HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI, OAB/PB 12.085 AGRAVADA:
RN CONSTRUÇÃO, INCORPORAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME ADVOGADA: ELZA CANTALICE, OAB/PB
12.173
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 231- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080578841.2018.8.15.0000 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: C. C. B., REPRESENTADO POR
SUA GENITORA MARGARETH JAQUELINE FELINTO CABRAL BAPTISTA ADVOGADO: PAULO DE ASSIS
FERREIRA DA LUZ OAB-PB 10572 AGRAVADA: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO LTDA ADVOGADA: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS, OAB/PB 13.040 E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230
RELATOR: O EXMO.DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 251 APELAÇÃO CÍVEL Nº 000069466.2016.8.15.0631 ORIGEM: COMARCA DE JUAZEIRINHO APELANTE: JOSENILDO MACIEL DA SILVA
ADVOGADA: ALESSANDRA RAMALHO ROCHA – OAB/PB 19.638 APELADA: COPASA ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA - ME ADVOGADO: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS, OAB/PB 11.536
RELATOR: O EXMO.DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 232- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081683795.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: FAI FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: CAIO
LÚCIO MONTANO BRUTTON (OAB/MG 101.649) DANIEL JÚLIO CARVALHO SIQUEIRA (OAB/MG 172.814)
RELATOR: O EXMO.DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 233- EMBARGOS APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802742-38.2020.8.15.0141 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE 1:
BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A APELANTE 2:
JOSÉ DOS SANTOS ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES – OAB/PB 17.696 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: O EXMO.DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 234 EMBARGOS APELAÇÃO CÍVEL Nº
0816864-59.2018.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
QUINTILIANO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADOS: JULLYANNA KARLLA APOLINÁRIO (OAB/BA 14.577)
JACINTO VIEIRA DE CARVALHO (OAB/PB 23.431) APELADO: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: ENY
ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB/BA 29.442)
RELATOR: O EXMO.DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 235 EMBARGOS NA APELAÇÃOCÍVEL
Nº0868622-57.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: AYMORE
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A) APELADO: EDITE ROSALINA GOMES ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS
VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E OUTROS
RELATOR: O EXMO.DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 236 EMBARGOS PELAÇÃO CÍVEL Nº
0818316-26.2015.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA MISTA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/
PB 17.314-A APELADO: NARCISO ALVES DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER
OAB/PB 16237
RELATOR: O EXMO.DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 237 EMBARGOS APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803698-08.2017.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
APELADO: EDUARDO JOSE FERNANDES DE SOUZA ADVOGADOS: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE
CARVALHO (OAB/PB 22.899): GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708)
RELATOR: O EXMO.DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 238 EMBARGOS APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801211-65.2017.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA
RELATOR: O EXMO.DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 252 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807866-03.2021.815.0000 ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO AGRAVANTE: ARTUR ARAÚJO FILHO
ADVOGADO: ALBERTO DA SILVA RODRIGUES, OAB/PB 13.662 AGRAVADO: GILVAN SOARES SILVA
ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO.DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 253 AGRAVO INTERNO Nº 082601818.2018.8.15.2001 ORIGEM: : 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: ABRAÃO FREIRE LEITE ADVOGADO: LUCILENE ARAÚJO ANDRADE,
OAB/PB 17.357: DENYSON FABIÃO DE A. BRAGA, OAB/PB 16.791
RELATOR: O EXMO.DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 254 AGRAVO INTERNO Nº 083907370.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL, AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: MANOEL GRACIANO DA SILVA ADVOGADO: WAGNER VELOSO
MARTINS, OAB/PB 25.053
RELATOR: O EXMO.DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 255 AGRAVO INTERNO Nº 080728686.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB
AGRAVANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA OAB/PB
Nº. 10.138 AGRAVADO: ARLINDO DO NASCIMENTO CAMPOS ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM, OAB/PB 16.797
RELATOR: O EXMO.DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 256 APELAÇÕES CÍVEIS Nº 000161258.2014.8.15.0981 ORIGEM: COMARCA DE QUEIMADAS 1º APELANTE: LENILDA VALENTIM DEFENSOR:
MARCOS FREITAS PEREIRA 2º APELANTE: ANA MARIA DE SOUSA RODRIGUES JOSEFA RODRIGUES
DA COSTA JOSÉ FRANCISCO IRMÃO ADVOGADO: ROSALVO SILVA CABRAL DE ARAÚJO (OAB/PB
19.301) APELADO: MARIA JOSÉ DOS SANTOS SILVA DEFENSOR: MARCEL JOFFILY DE SOUZA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO.DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 257 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0813421-98.2021.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADA: MARIA DE FÁTIMA CESINO DE MEDEIROS ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO.DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 258 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0811295-75.2021.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DO CONDE AGRAVANTE: JOSÉ ROMÃO DA CRUZ
ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO APOLINÁRIO (OAB/PB 14.577) AGRAVADO: ALMIR
CORREA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
