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Diário da Justiça ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022

Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos. Apelado(s): Jonas Cesar Andrade
Barbosa. Advogado(s): Denyson Fabião De Araújo Braga - OAB/PB 16.791 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.279) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083002723.2018.815.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra.Apelado(s): Sandrine Eufrásio de Melo Rodrigues.Advogado(s):
Kalina Clemens Fernandes de Lira Cunha -OAB/RN 13.264.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.280) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080493155.2019.815.0001.Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): INSS –
Instituto Nacional do Seguro Social, representado por sua Procuradora, Ana Carla de Andrade Ferraz.Apelado(s):
Darlene Fernandes de Lima.Advogado(s):Belino Luís de Araújo - OAB/PB 9.593.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.281) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081737304.2018.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Severino Matias.Advogado(s):
Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.282) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081130373.2015.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.Apelado(s): Robsandra Cardoso
Abintes.Advogado(s): Felipe Gomes de Medeiros – OAB/PB 20.227.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.283) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080082217.2016.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Irany Santos Silva.Advogado(s):
Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.284) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 004612240.2013.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Luiz Marcelo
Trajano Santos.Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256.2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.3ºApelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.285) Apelação Cível, Recurso Adesivo e Remessa
Necessária nº 0097604-61.2012.815.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara
- OAB/PB 10.138.Apelado(s): José Duarte de Sousa.Advogado(s): José Francisco Xavier - OAB/PB
14.894.Recorrente: José Duarte de Sousa.Advogado(s): José Francisco Xavier - OAB/PB
14.894.Recorrido: PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.286) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 080580803.2020.8.15.0181.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos
S/A.Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A.Apelado(s): José Laurentino
Filho.Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069.Recorrente: José Laurentino Filho.Advogado(s):
Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069.Recorrido: Banco Bradesco Financiamentos S/A.Advogado(s):
José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.287) Juízo de Retratação nos Recursos Especial e
Extraordinário nº 0801047-50.2018.8.15.0131.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de CajazeirasApelante(s): Município
de Cajazeiras, rep. por sua Procuradora, Priscila Diniz Cavalcanti – OAB/PB 23.321.Apelado(s): Ministério
Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.288) Apelação Cível nº 0822065-51.2015.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Itaú Unibanco Holding S/A.Advogado(s): Eny Bittencourt
– OAB/BA 29.442.Apelado(s): Francisco de Assis Gomes.Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB
13.771.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.289) Apelação Cível nº 0829937-64.2019.8.15.0001.Oriundo
da 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Luana Paula Fernandes.Advogado(s):
Silvio Leoterio de Almeida - OAB/PB 23.338.Apelado(s): Leandro Oliveira de Andrade.Advogado(s): Kalina
Lígia Pereira Macena - OAB/PB 21.000.
R E L ATO R : E X M O . D E S . L E A N D R O D O S S A N T O S . 2 9 0 ) A p e l a ç ã o C í v e l n º 0 8 0 0 3 2 9 44.2018.8.15.1201.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Banco Itaucard S/
A.Advogado(s): Eny Bittencourt – OAB/BA 29.442.Apelado(s): Antônio da Cunha Silva.Advogado(s): Júlio
César Nunes da Silva - OAB/PB 18.798.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.291) Apelação Cível nº 0803532-10.2016.8.15.2001.Oriundo
da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Luiz Gustavo Morais Nogueira.Advogado(s): Neuvanize Silva de Oliveira,
OAB/PB 15235.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.292) Apelação Cível nº 0818669-32.2016.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Roberto Flavio Melo Perazzo.Advogado(s): Gizelle Alves
de Medeiros Vasconcelos -OAB/PB 14.708.Apelado(s): Santander Leasing S/A Arrendamento
Mercantil.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.293) Apelação Cível nº 0819006-36.2018.8.15.0001.Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Maria do Socorro Florindo.Advogado(s):
Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798.Apelado(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.294) Apelação Cível nº 0865681-71.2018.815.2001.Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Antônio Delfino da Silva.Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer, OAB/PB 16.237.Apelado(s): Banco PAN S/A.Advogado(s):João Vitor Chaves Marques,
OAB/CE 30.348.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.295) Apelação Cível nº 0821221-96.2018.8.15.2001.Oriundo
da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): José de Alcantara Neto.Advogado(s): Rodrigo Magno
Nunes Moraes - OAB/PB 14.798.Apelado(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.296) Apelação Cível nº 0853716-62.2019.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Ana Maria de Sousa.Advogado(s): Jullyanna Karla Viegas
Albino - OAB/PB 14.577.Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.297) Apelação Cível nº 0850393-83.2018.8.15.2001.Oriundo
da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Experidiana Maria de Andrade Souza.Advogado(s):
Rodrigo Magno Nunes Moraes - OAB/PB 14.798.Apelado(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.298) Apelação Cível nº 0802535-22.2019.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Bartolomeu Otaviano Borges.Advogado(s): Rodrigo
Magno Nunes Moraes - OAB/PB 14.798.Apelado(s): BV Financeira S/A – Credito, Financiamento e
Investimento.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.299) Apelação Cível nº 0863389-84.2016.8.15.2001.Oriundo
da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Jailton Rocha da Silva.Advogado(s): Kehilton Cristiano
Gondim de Carvalho - OAB/PB 22.899.Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.Advogado(s): José
Leandro Alves - OAB/RN 13.304.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 300) Apelação Cível nº 0831589-33.2019.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Marcicleide Vieira da Silva. Advogado(s):
Rodrigo Magno Nunes Moraes - OAB/PB 14.798. Apelado(s): Banco Itaucard S.A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 301) Apelação Cível nº 0848347-58.2017.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita.Apelante(s): Maria do Carmo Barbosa.Advogado(s): Giullyana
Flávia de Amorim - OAB/PB 13.529.Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento.Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/PB 24.691-A.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.302) Apelação Cível nº 0800272-28.2021.8.15.0261.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Piancó.Apelante(s): José Tiburtino Leite e outros.Advogado(s): Ana Valeska de
Figueiredo Malheiro – OAB/PB 25.051.Apelado(s): Marcelino Pires de Almeida.Advogado(s): Amilton Pires de
Almeida Ramalho – OAB/PB 17.102.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.303) Apelação Cível nº 0834142-92.2015.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Marcos Barbosa Vieira.Advogado(s): Bruno Ventura Pires – OAB/
PB 20.346.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.304) Apelação Cível nº 0815898-47.2017.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Josefa da Silva Sousa.Advogado(s): Sandra Suelen
França de Oliveira Macedo - OAB/PB 12.853.1ºApelado(s): Fundação Sistel de Seguridade Social.Advogado(s):
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.2ºApelado(s): Bradesco Saúde S/A.Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.305) Apelações Cíveis nº 080144196.2020.8.15.2003.Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Banco
Bradesco Financiamentos S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.2ºApelante(s):
Natanael Luiz de Souza.Advogado(s): Caio César Dantas Nascimento - OAB/PB 25.192.Apelado(s): Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.306) Apelação Cível nº 0804799-61.2020.8.15.0001.Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Ilsa de Oliveira.Advogado(s): Arthur Cézar
Cavalcante Barros Aureliano - OAB/PB 22.079.Apelado(s): Allianz Brasil Seguradora S/A.Advogado(s): Bruno
Henrique de Oliveira Vanderlei – OAB/PB 21.678.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 307) Apelação Cível nº 0837078-51.2019.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco Andriola. Advogado(s):
Ingrid Maria Villar de Carvalho - OAB/PB 22.337. Apelado(s): Instituto de Previdência do Município de João
Pessoa – IPM. Advogado(s): Carlos Eduardo dos Santos Farias – OAB/PB 12.230.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 308) Apelação Cível nº 0801704-09.2020.8.15.0911.
Oriundo da Comarca de Serra Branca. Apelante(s): Elio Cassimiro da Silva. Advogado(s): José Egberto Alves
de Sousa – OAB/PB 17.786. Apelado(s): Banco Itau Consignado S/A. Advogado(s): Karina de Almeida
Batistuci – OAB/PB 178.033-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 309) Apelação Cível nº 0803394-39.2020.8.15.0211.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Anaíza Luiza da Silva. Advogado(s): Matheus
Elpidio Sales da Silva – OAB/PB 28.400. Apelado(s): Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s): Eny Ange S.
Bittencourt - OAB/BA 29.442.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 310) Apelação Cível nº 0800072-87.2019.8.15.0391.
Oriundo da Comarca de Belém. Apelante(s): Fracisco Cabral Sobrinho. Advogado(s): Núbia Soares de Lima
Goes - OAB/PB 8.711. Apelado(s): Adinalva Maria Pereira Firmino. Advogado(s): Luan Pereira Dantas - OAB/
PB 25.917.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 311) Apelação Cível nº 0858752-90.2016.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Luiz Carlos Alves da Silva.
Advogado(s): Elyene de Carvalho Costa - OAB/PB 10.905. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 312) Apelação Cível nº 0807643-61.2021.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Ivanice Quirino Rodrigues.
Advogado(s): Dhiego Santos Constantino - OAB/PB 24.280. Apelado(s): Município de João Pessoa, rep. por
seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 313) Apelação Cível nº 0041749-54.1999.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s):
Guilherme De Castro Barcellos - OAB/RS 56.630. Apelado(s): José Carlos Campos Alves. Advogado(s):
Fabiana Barcia de Andrade - OAB/PB 20.202.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 314) Apelação Cível nº 0809574-36.2020.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Angelica Maria Gurgel Cavalcanti
De Albuquerque. Advogado(s): Pedro Henrique Abath Escorel Borges - OAB/PB 19.667. 1ºApelado(s): PbPrev
– Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. 2ºApelado(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 315) Apelação Cível nº 0801858-46.2020.8.15.0161.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Cuité. Apelante(s): Banco C6 Consignado S.A. Advogado(s): Eduardo
Chalfin – OAB/PB 22.177-A. Apelado(s): Maria de Fátima Oliveira Gomes. Advogado(s): José Bezerra Cavalcanti
- OAB/PB 29.203-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 316) Apelação Cível nº 0803068-79.2018.8.15.0751.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Antonio Adelino De Lima. Advogado(s): Maria
Angélica Figueiredo Camargo - OAB/PB 15.516. Apelado(s): Agiplan Financeira S.A. - Credito, Financiamento
E Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 317) Apelação Cível nº 0801640-62.2020.8.15.0211.
Oriundo da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Banco BMG S.A. Advogado(s): Fábio Frasato Caires – OAB/
PB 20.461-A. Apelado(s): Maria Moura Lopes Coutinho. Advogado(s): Matheus Elpídio Sales Da Silva - OAB/
PB 28.400.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 318) Apelação Cível nº 0803704-04.2021.8.15.0181.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Jose Martins Batista. Advogado(s): Jonh Lenno da
Silva Andrade - OAB/PB 26.712. Apelado(s): Sudamerica Clube de Servicos. Advogado(s): André Luiz Lunardon
– OAB/PR 23.304.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 319) Apelação Cível nº 0800162-17.2018.8.15.0881.
Oriundo da Comarca de São Bento. Apelante(s): Lucia Guedes dos Santos. Advogado(s): Flauber José Dantas
Dos Santos Carneiro - OAB/PB 23221. Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): José
Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 320) Apelação Cível nº 0805838-38.2020.8.15.0181.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município de Guarabira. Advogado(s): Caio de
Oliveira Cavalcante – OAB/PB 14.199. Apelado(s): Maria Do Socorro Felix Dos Santos. Advogado(s): Humberto
de Sousa Félix – OAB/RN 5.069.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 321) Apelação Cível nº 0801438-29.2020.8.15.0941.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Maria Cosmo da Silva. Advogado(s): Jorge
Marcio Pereira - OAB/PB 16.051. Apelado(s): Banco Pan S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 322) Apelação Cível nº 0800450-58.2021.8.15.0331.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Severino Celso Santana de Oliveira.
Advogado(s): Caio César Dantas Nascimento - OAB/PB 25.192. Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A.
Advogado(s): Lourenço Gomes Gadelha de Moura – OAB/PE 21.233.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.323) Apelação Cível nº 0810247-41.2020.8.15.0251.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos.Apelante(s): Lindacir das Neves Silva.Advogado(s): Erli Batista De Sá
Neto - OAB/PB 24.914.Apelado(s): Banco C6 Consignado S/A.Advogado(s): Eduardo Chalfin – OAB/PB
22.177-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.324) Apelação Cível nº 0829697-31.2015.8.15.2001.Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Itau Consignado S.A.Advogado(s): Fernanda
Rafaella Oliveira de Carvalho - OAB/PE 32.766.Apelado(s): Quinidio Medeiros de Lucena.Advogado(s): Otacílio
Batista de Sousa Neto – OAB/PB 10.866.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.325) Apelação Cível nº 0800196-11.2020.8.15.0561.Oriundo
da Comarca de Coremas.Apelante(s): Josefa Mamedio Ferreira.Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade OAB/PB 26.712.Apelado(s): Banco Pan S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.326) Apelação Cível nº 0801517-07.2021.8.15.0251.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos.Apelante(s): Banco BMG S/A.Advogado(s): João Francisco Alves Rosa –