TJPB 17/11/2021 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 60 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0810953-64.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE:
LOURDEMARIO RAMOS DE ARAUJO ADVOGADO: CÁSSIO ROBSON DE ALMEIDA BEZERRA OAB/PB
25.660 E JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA OAB/PB 10.644 AGRAVADO: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 61 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812021-49.2021.815.0000. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. PROCURADOR: BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA
FERREIRA. AGRAVADO: CARLOS ANTÔNIO NOGUEIRA – ME ADVOGADOS: VICKTOR J. BRITO DA
SILVA OAB/PB 19.456 E MAYARA H. VERÍSSIMO DE FARIAS OAB/PB 17.738
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 62 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0813076-35.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ.
AGRAVANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA OAB/PE Nº 21.714
AGRAVADA: JUDITE SABINO DA SILVA. ADVOGADO: GEFFERSON DA SILVA MIGUEL OAB/PB 20695
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 63 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807838-35.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: UA BRASIL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. ADVOGADOS:
MARCELO MARQUES RONCAGLIA OAB/SP Nº 156.680, MARIANA BRANDÃO FANTINI OAB/SP Nº 451.829
E FELIPE FIGUEIREDO SILVA OAB/PB 13.990. AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA. PROCURADORA:
RACHEL LUCENA TRINDADE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 64 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809715-10.2021.815.0000. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: ATACADÃO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEITE LTDA.; JOSÉ GONZAGA SOBRINHO;
MARIA DE FÁTIMA FREITAS PEREIRA DE ANDRADE. ADVOGADO: ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE
NETO – OAB/RN Nº 1.927. AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: MÁRCIO PEREZ DE
REZENDE – OAB/PE Nº 1063-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 65 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810470-34.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA LTDA. ADVOGADO: NADJA DE OLIVEIRA
SANTIAGO OAB/PB Nº 9576 E ELTON DE OLIVEIRA M. SANTIAGO OAB/PB Nº 14.162. AGRAVADO:
LARISSA KARINE MEDEIROS BRITO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 66 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812073-45.2021.8.15.0000. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: TALITA MAIA BARBOSA E FERNANDA MAIA BARBOSA. ADVOGADO: DAVI MOREIRA PEREIRA
GOMES OAB/PB 27.017. AGRAVADO: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA LTDA. ADVOGADO:
NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO OAB/PB Nº 9576 E ELTON DE OLIVEIRA M. SANTIAGO OAB/PB Nº
14.162.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 67 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0853595-34.2019.815.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: EVANDRO PEREIRA LEITE
DE LIMA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB Nº 16.237. APELADO: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
Nº 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 68 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0825469-23.2020.8.15.0001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ENERGISA
BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADOS: DANIEL SEBADELHE ARANHA OAB/
PB 14.139 APELANTE: PEDRO BELO DA SILVA NETO. ADVOGADO: WENDENBERG DE AQUINO SANTANA
OAB/PB Nº 26.742.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 69 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000206-92.2013.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. APELADO: JOSEILDO ALVES DANTAS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 70 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0835174-98.2016.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: GALVAO AMORIM
CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA. – ME ADVOGADO: CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO OAB/
PB 13.993 APELADO: RODRIGO JOSE LUCENA DE MEDEIROS ADVOGADO: MARÍLIA GIL MESSIAS DE
M. P. VITAL OAB/PB Nº 19.646 E RAQUEL ELOANA Z. DE MÉLO LUCENA OAB/PB Nº 13.412
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 71 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801539-81.2021.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA. APELANTE: JOSE ROBERIO VICENTE
DOS SANTOS. ADVOGADO: JOSÉ PAULO PONTES OLIVEIRA - OAB/PB 24.716. APELADO: MUNICÍPIO DE
GUARABIRA. PROCURADOR: NELSON DAVI XAVIER.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 72 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801596-85.2020.8.15.0391. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA. APELANTE: MARIA DO
SOCORRO BATISTA CASSIANO. ADVOGADO: NILZA MEDEIROS PEREIRA – OAB/PB Nº21862 APELADOS:
BANCO BRADESCO S/A; BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES
JÚNIOR OAB/RN Nº 392-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 73 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0831003-45.2020.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: ANDREA NUNES MELO. APELADO:
JOSÉ VIRGÍNIO DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 74 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801239-27.2019.8.15.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE: ISABEL
DERLANGE SOARES VIEIRA ADVOGADO: JOSÉ ADRIANO DANTAS OAB/PB 18.044 E ALBERTO DA SILVA
RODRIGUES OAB/PB 13.662 APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
ADVOGADO: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS OAB/PB 7.119, RODRIGO NÓBREGA FARIAS
OAB/PB 10.220, BRUNA RABÊLO CARVALHO OAB/PB 26.596 E EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA OAB/PB
23.664.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 75 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801927-33.2018.8.15.0231. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE. APELANTE: RICARDO SÉRGIO
SILVA MARQUES. ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO – OAB/PB Nº 7964 APELADO:
MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE. PROCURADOR: GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO
-. OAB/PB Nº 16.758
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 76 – APELAÇÃO Nº 000106136.2016.815.0261. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: ANTÔNIA PEREIRA.
ADVOGADO: CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER – OAB/PB Nº 12.984. APELADO: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 77 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0825244-17.2020.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: HERALDO
FÉLIX FERREIRA. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 E GIZELLE
ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 APELANTE: BANCO VOTORANTIM S/A. ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 78 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0808043-51.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADA: MARIA
JOSÉ LOPES PESSOA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 79 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0845291-12.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADA: ROSA
HELENA COSTA DE SOUSA. ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO OAB/PB
Nº 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 80 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000357-68.2011.8.15.0141. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: SUÊNIO POMPEU DE BRITO OAB/PB 14.515.
APELADO: FÉLIX VIEIRA DINIZ NETO – ME E OUTROS ADVOGADO: GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE,
OAB/PB 8.751
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 81 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800615-95.2016.8.15.0391. ORIGEM: VARA ÚNICA DE TEIXEIRA. APELANTE: MARIA DO SOCORRO
SILVA. ADVOGADO: VERIDIANO DOS ANJOS OAB/PB 16.555 E PEDRO PONTES CÂNDIDO OAB/PB
11.167. APELADOS: BANCO LOSANGO S.A. E LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA. ADVOGADO:
JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/RN Nº.392-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 82 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0873090-64.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ELIETE
FRANCISCA DE LIMA. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 E
GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 APELADO: BANCO GMAC S/A.
ADVOGADOS: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE OAB/BA Nº 13.908 E MAURÍCIO SILVA LEAHY OAB/BA
13.907
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 83 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802255-34.2021.815.0141. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE: MARIA
FERNANDA DA SILVA. ADVOGADO: MIZAEL GADELHA – OAB/PB Nº 29.319-A E ANTONIO MATHEUS
SILVA CARLOS OAB/RN 14.635 APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D.
DE RANGEL MOREIRA – OAB/PE Nº 26.637.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 84 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802697-74.2021.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE:
MUNICÍPIO DE GUARABIRA. PROCURADOR: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/PB 14.199. APELADO:
TAMYS TÁVORA ARAÚJO LIRA. ADVOGADO: FLÁVIA JAMYLLA D. SANTOS OAB-PB 27.858.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 85 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803755-14.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: ARNALDO
DE OLIVEIRA SILVA. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ OAB/PB 12.326
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 86 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0001913-73.2014.8.15.0441. ORIGEM: VARA ÚNICA DO CONDE. APELANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA. ADVOGADO: ALINE MARIA DA SILVA MOURA OAB/PB 21.564 E
ALLISSON CARLOS VITALINO OAB/PB 11.215 APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 87 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800721-86.2018.8.15.0391. ORIGEM: VARA ÚICA DA COMARCA DE TEIXEIRA APELANTE: RAIMUNDO
AMORIM. ADVOGADO: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO OAB/PB 16.870. APELADO: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS
OAB/PB 7.119, RODRIGO NÓBREGA FARIAS OAB/PB 10.220, BRUNA RABÊLO CARVALHO OAB/PB
26.596 E EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA OAB/PB 23.664. APELADO: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A (ACE
SEGURADORA S/A). ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 88 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0004778-55.2001.815.0011. ORIGEM: 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
VALDECIR BARBOSA. ADVOGADO: PAULO SÉRGIO CUNHA DE AZEVEDO OAB/PB 7261 APELADO:
MUNICÍPIO DE MASSSARANDUBA. PROCURADOR: ÍTALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 89 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801430-32.2021.815.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB Nº 178.033-A. APELADA:
MIKAELLY DOS SANTOS SILVA. ADVOGADO: ANNA RAFAELLA MARQUES – OAB/PB Nº 16.264.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 90 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0822151-32.2020.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ
ALMEIDA APELADA: E.M.C.A REPRESENTADA POR BRUNO CABRAL AGUIAR ADVOGADO: PRISCILA
FREIRE OAB/PB 21.622,ANDERSON ALMEIDA OAB/PB 21.569 E IARA RENALE OAB/PB 26.545
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 91 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0829195-24.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: JOSÉ CARLOS SEDRIM PARENTE. ADVOGADO: RAFAEL BURITY CROCCIA MACEDO OABPB 17.412. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 92 – APELAÇÃO Nº 080633218.2019.815.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MARCKSON ALMEIDA
DE LIMA. ADVOGADO: OLAVO NÓBREGA DE SOUSA NETTO – OAB/PB N. 16.686 APELADA: LUCIVANIA
GOMES PEREIRA SILVA ADVOGADO: ISABELY DE CARVALHOVERAS OAB/PB 20.523 E PATRÍCIA KELLY
DA SILVA NÓBREGA OAB/PB 20.535.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 93 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000193-20.2009.8.15.0741. ORIGEM: VARA ÚNICA DE BOQUEIRÃO. PROMOVIDO: TEREZINHA MENDES
LEAL. ADVOGADO: GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO (OAB/PB 9328) APELADO: ESPÓLIO DE
NILTON DE SOUSA LEAL. ADVOGADO: ANTÔNIO EMÍDIO FILHO – OAB/PB 7446
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 94 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0807439-97.2019.815.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: OLÍMPIA NETA
OLIVEIRA. ADVOGADO: JOÃO VICTOR RIBEIRO COUTINHO OAB/PB 14.479, FELIPE RIBEIRO COUTINHO
OAB/PB 11.689, ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL OAB/PB 11.195 E ARISTÓTELES FERREIRA DE
SOUZA OAB/PB 25.757 APELADOS: HUMBERTO FÁBIO SANTOS MARQUES E MARIA DAS GRAÇAS LEITE
MARQUES ADVOGADO: DANIELLE LUCENA DE OLIVEIRA OAB/PB Nº 14.314
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 95 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0804884-89.2020.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: HERIVALDO
DE SOUSA ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO APOLINÁRIO, OAB/PB 14577 APELADO:
BANCO VOLKSWAGEM S.A ADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA OAB-PE 1494-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 96 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0848778-92.2017.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
APELADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA - CINEP. ADVOGADO: JOSÉ BRUNO
NASCIMENTO – OAB/PB Nº 25.492.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 97 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800647-76.2018.8.15.0441. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DO CONDE APELANTE: ROSITÂNIA
MARIA DA SILVA ADVOGADO: AMERICO GOMES DE ALMEIDA OAB/PB 8424. APELADO: BANCO
VOTORANTIM S/A ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA, OAB/PB N. 24.691-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 98 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0842097-09.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADO: SEVERINO FURTADO DA SILVA. ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA
– OAB/PB 18025
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 99 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0838516-83.2017.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. APELANTE:MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADO: COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA – CINEP. ADVOGADO: JOSÉ BRUNO NASCIMENTO – OAB/PB Nº
25.492.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 100 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0832347-46.2018.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
SANTANDER S/A ADVOGADO: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO, OAB/PB 22.165 APELADO: PNEUCAR
COMÉRCIO DE PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO: ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE
OAB/PB 13.311. INTERESSADO: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA ADVOGADO:
FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO, OAB/PB 10.831
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 101 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0810422-51.2019.8.15.2003 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA
