TJPB 06/10/2021 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021

104º - PJE) Habeas Corpus nº 0813049-52.2021.8.15.0000. 1ª Vara de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Imperante: Renan Elias da Silva (OAB/PB 18.107). Paciente: DAMIÃO
IZÍDIO DA SILVA.
105º - PJE) Apelação Criminal nº 0001199-77.2018.815.0731. Comarca de Lucena. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado em
substituição ao Des. João Benedito da Silva). Apelante: RALISSON MARTINS FIRMINO (Adv.: Antônio
Mendonça Monteiro Júnior). Apelado: Ministério Público.
106º - PJE) Apelação Criminal nº 0005980-49.2017.8.15.2002 – Vara Militar da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Arnóbio
Alves Teodósio). Apelante: ALYSON RODRIGO SILVA VIANA (Adv.: Évanes César de Figueiredo Queiroz e
José Vanilson Batista de Moura Júnior). Apelado: Ministério Público.
107º - PJE) Habeas Corpus nº 0810809-90.2021.8.15.0000. 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Arnóbio Alves
Teodósio). Impetrante: Sanneyde Thamires Silva Rodrigues. Pacientes: FÁBIO DA SILVA PEREIRA, MATHEUS
PONTES PEREIRA, ELIABE DA SILVA PEREIRA E JHONGLEMESON DA SILVA BERNADINO.
108º - PJE) Apelação Criminal nº 0000671-74.2018.8.15.0171 Comarca de Esperança RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado em substituição ao Des. João Benedito da Silva). Apelante: HELDER
FERREIRA DA SILVA (Adv.: Edilson Henriques do Nascimento. Apelado: Ministério Público.
109º - PJE) Apelação Criminal nº 0000653-53.2018.8.15.0171 – 2ª. Vara Mista da Comarca de Esperança.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: LENILSON SANTOS DE SALES
(Defensoria Pública: Anaiza dos Santos Silveira, OAB/PB 5.050). Apelado: Ministério Público.
110º - PJE) Apelação Criminal nº 0000552-20.2017.8.15.0181 - 2ª. Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: JOSÉ URBANO
DA SILVA JÚNIOR (Adv.: João Marcos de Souza Victor).
111º - PJE) Habeas Corpus nº 0800137-83.2021.8.15.9001 - Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Adriana Augusta Pereira
Franco (OAB/PB 25.429). Paciente: ALEXANDRE CAMINHA MEDEIROS FILHO.
112º - PJE) Conflito de Jurisdição Criminal nº. 0002602-53.2015.8.15.2003. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Suscitante: Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de
Campina Grande. Suscitado: Juízo de Direito da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
113º - PJE) Habeas Corpus nº 0812749-90.2021.8.15.0000 Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Bruno José de Melo Trajano. Paciente: MARCIO CALIXTO
CORDEIRO.
114º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0807703-23.2021.8.15.0000. Campina Grande. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: THIAGO CARNEIRO DA SILVA (Adv.: Jolbeer
Cristhian Barbosa Amorim). Agravado: Ministério Público.
115º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000665-09.2014.8.15.0171. 1ª Vara da Comarca de Esperança.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: FELIPE ALVES DA SILVA (Adv.:
Thiago Araújo da Silva). Recorrida: Justiça Pública.
116º - PJE) Apelação Criminal nº 0014504-35.2017.815.2002 – Vara Militar da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante:
MARCOS AURÉLIO ALVES DA SILVA (Adv.: Denyson Fabião de Araújo Braga). Apelado: Ministério Público.
117º - PJE) Habeas Corpus nº 0811716-65.2021.8.15.0000. 1º. Tribunal do Júri de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Marciel Pereira de Paiva (OAB/PE 53.275
e OAB/DF 28.353). Paciente: ALLEF NUNES DE BRITO.
118º - PJE) Agravo de Execução Penal nº. 0811017-74.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: MARCELO FRANCISCO GOMES FONTINELE (Adv: Jordânia da
Silva Souza). Agravado: Ministério Público.
119º - PJE) Habeas Corpus nº 0810399-32.2021.8.15.0000. 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Arnóbio Alves
Teodósio). Impetrante: Deoclécio Coutinho de Araújo Neto. Paciente: JOÃO VICTOR OLIVEIRA DE MORAES.
120º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0811282-76.2021.8.15.0000 – 1ª Vara Mista da Comarca de Santa
Rita. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des.
Arnóbio Alves Teodósio). Agravante: Ministério Público.Agravado: RICARDO DE CARVALHO CAMELO
(Defensor: Felipe Augusto Alcântara Monteiro Travia).
121º - PJE) Apelação Criminal nº 0000018-84.2015.815.0201 – 2ª Vara Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Arnóbio Alves Teodósio).
Apelante: CÁSSIO BALBINO DA SILVA (Adv.: Samuel Ribeiro Carneiro de Barros e Maira Maria Rabelo Pinto).
Apelado: Ministério Público.
122º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0812398-20.2021.8.15.0000 – Vara de Execuções Penais da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em
substituição ao Des. Arnóbio Alves Teodósio). Agravante: PAULO ROBERTO SOARES JÚNIOR (Adv.:
Luciano Breno Chaves Pereira). Agravada: Justiça Pública
123º - PJE) Apelação Criminal nº 0000055-56.2018.8.15.0541. 1a Vara da Comarca de Pocinhos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: GELVACI DA COSTA
SANTOS (Defensora Pública: Laís de Queiroz Novais). Apelado: Ministério Público.
124º - PJE) Apelação Criminal nº 0000823-84.2015.815.0541 – Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO
(convocado em substituição ao Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: ALEX JÚNIOR DA SILVA NASCIMENTO
(Defensora Pública: Laís de Queiroz Novais). Apelado: Ministério Público.

PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021 - 24º SESSÃO ORDINÁRIA
VIDEOCONFERÊNCIA - HORARIO 08:30
PAUTA ORDINÁRIA
AVISO
OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM SER REQUERIDOS
EXCLUSIVAMENTE PELO E-MAIL CCIV04@TJPB.JUS.BR, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS
DO HORÁRIO DA SESSÃO, OBEDECENDO OS REQUISITOS MENCIONADOS NA RESOLUÇÃO DA
PRESIDÊNCIA DO TJPB 12/2020.
A PRESIDÊNCIA DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOÃO ALVES DA SILVA
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
____________________________________________________________________________________________________
DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
____________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS

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PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 01 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0810123-35.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: SERASA S/A. ADVOGADA: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA OAB/PB 23.683 AGRAVADO:
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR – ABDC. ADVOGADA: HADASSA LIVRAMENTO
PINTO SANTOS OAB/PB 16.588 DECISÃO ID 12065577 – SUSPEIÇÃO DES. JOÃO ALVES DA SILVA. COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 04.10.11-COTA: APÓS
O VOTO DO RELATOR, ACOMPANHADO PELO EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO, DANDO-SE
PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, JULGANDO-SE PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO,
PEDIU VISTA A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. FIZERAM SUSTENTAÇÕES ORAIS
A DRA. CYLSSE EMANUELLE FREIRE BORBA, EM FAVOR DA PARTE AGRAVANTE, E A DRA. HADASSA
LIVRAMENTO PINTO SANTOS, PELA PARTE AGRAVADA,
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 02 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0804297-22.2018.8.15.0251. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADOS: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR.
OAB/PB 11.591, EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA OAB/PB 23.664 E OSMÂNYO CAETANO XAVIER
OAB/PB 15.603 APELADO: ANTÔNIO TADEU DE BRITO MEDEIROS. ADVOGADA: WYTATYANA QUIRINO
ALVES MONTEIRO– OAB/PB 21.817 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA. 04.10.21-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 03 - –
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0803390-19.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA POLÍCIA E BOMBEIRO
MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA – ASSOF/PB ADVOGADOS: DIEGO ANDRADE DE MENEZES (OAB-PB
18.165) E MATEUS DE SOUZA ALVES CAVALCANTI (OAB – PB 26.488) AGRAVADO: JEFFERSON PEREIRA
DA COSTA E SILVA ADVOGADOS: LUCIANO VIANA DA SILVA (OAB/PB 11.848) E ÂNGELA MARIA DE
SOUZA MONTEIRO (OAB/PB 25.186) AGRAVADOS:, ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR GERAL AGRAVADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR GERAL COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA. 04.10.21-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 04 - –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0805348-16.2016.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE PEDRAS DE FOGO
EMBARGANTE: GREPAC – PARTICIPAÇÃO E NEGÓCIOS LTDA ADVOGADOS: MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE FILHO (OAB/PB 15662), RODRIGO JOSÉ ANDRADE QUEIROGA - OAB/PB 18.124
EMBARGADA: ZILDA MARIA ALVES MATHEUS ADVOGADOS: THÉLIO FARIAS (OAB/PB 9162) E ÍTALO
FARIAS BEM (OAB/PB 13.185) OBS.: SUSPEIÇÃO DECLARADA DO DES. JOÃO ALVES DA SILVA COTA:
ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIDEOCONFERÊNCIA) – 05
– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0815489-55.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: SERASA S/A. ADVOGADA: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA OAB/PB
23.683 AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – ANDCON. ADVOGADA:
RENATA DE ALMEIDA BAHIA DELGADO RIBEIRO OAB/PB 21.137 SUSPEIÇÃO DES. JOÃO ALVES DA
SILVA – DECISÃO ID 12394028 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIDEOCONFERÊNCIA) – 06
– AGRAVO INTERNO Nº: 0808038-42.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE
GUARABIRA. AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADA: ANA CAROLINA MARTINS
DE ARAÚJO OAB/PB 19.905-B AGRAVADO: POSTO DE COMBUSTIVEIS CAICARA LTDA ADVOGADOS:
ÍRIO DANTAS DA NÓBREGA OAB/PB 10.025 E CLÁUDIO F. M. FILHO OAB/PB 26.902 COTA: DEFERIU-SE
O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIDEOCONFERÊNCIA) – 07
– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0807622-74.2021.8.15.0000 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
AGRAVANTE: UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES
COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOS: THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO OAB/
PB 14.370 E SOLON BENEVIDES & WALTER AGRA ADVOGADOS ASSOCIADOS OAB/PB Nº 33 AGRAVADO:
ISABELLY VIEIRA DA SILVA ADVOGADOS: JULIANA COELHO T. MARQUES OAB/PB Nº 22.979, CAIO V. N.
COELHO MARQUES OAB/PB Nº 22.978, HECTOR RUSLAN R. MOTA OAB/PB Nº 23.164 E BRUNO GENTIL
DORE OAB/PB Nº 26.364 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIDEOCONFERÊNCIA) – 08
– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809799-11.2021.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE
AREIA. AGRAVANTE: FRANCISCO SIQUEIRA DE SOUSA, REPRESENTANDO POR CARMELIT MARINHO
LIMA DE SOUSA. ADVOGADO: EDINANDO DINIZ OAB/PB 8583 AGRAVADA: FUNASA SAÚDE – CAIXA DE
ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DA SAELPA. ADVOGADOS: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JR.
OAB/PB. 12.765 E WLADIMIR ARAÚJO MOURA VILARIM. OAB/PB.14.923-B COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIDEOCONFERÊNCIA) – 09
– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810375-04.2021.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE
ALAGOA GRANDE. AGRAVANTE: DERIVALDO FARIAS SANTOS. ADVOGADOS: EDILANA GOMES ONOFRE
DE ARAÚJO OAB/PB 25.159 E JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA OAB/PB 25.676 AGRAVADO: ANTÔNIO
FRANCISCO DA SILVA. ADVOGADA: IZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE CASTRO – OAB/PB Nº 22.240.
ADVOGADOS: ÍRIO DANTAS DA NÓBREGA OAB/PB 10.025 E CLÁUDIO F. M. FILHO OAB/PB 26.902 COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) (VIDEOCONFERÊNCIA) – 10
– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015539-62.2012.8.15.0011. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: ROGACIANO NUNES DA NÓBREGA NETO. ADVOGADOS: CAIO GRACO COUTINHO
SOUSA - OAB/PB 14.887, MARCOS RODRIGO GURJÃO PONTES -OAB/PB 15.389 E JOÃO LUIS FERNANDES
NETO OAB/PB Nº 14.937 APELADO: VINICIUS RAMOS DA SILVA ADVOGADOS: LUANA MARTINS DE
SOUSA BENJAMIN (OAB/PB Nº. 12.323) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIDEOCONFERÊNCIA) – 11
– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800487-88.2018.815.0461. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA.
APELANTE: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA. ADVOGADO: ANTONIO BRAZ DA
SILVA OAB/PB 12.450-A APELADO: LUIZ CARLOS DA SILVA. ADVOGADO: DAVÍ ROSAL COUTINHO OAB/
PB N° 17.578. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIDEOCONFERÊNCIA) – 12
– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0817883-51.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ANTÔNIO BEZERRA DOS SANTOS. ADVOGADOS: RAFAEL DANTAS VALENGO OAB-PB 13.800
E NADIR LEOPOLDO VALENGO OAB-PB 4423. APELADO: BANCO BMG S/A. COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.