TJPB 02/07/2021 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021

5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 359/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00051 Processo: 0000237-37.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGLAILTON PAULINO
DA SILVA ADVOGADO: 021900CE MONIQUE TAVARES DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0021738-13.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PEDRO MEDEIROS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0024708-54.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAYVISON CASSIANO
COSTA ADVOGADO: 012785PB JOSE ALVES CASSIANO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0024736-51.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILDO GENTIL DA
COSTA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO, 018147PB MARIANA RAQUEL PALMEIRA
DE A F COUTINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0027125-09.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARINALDO DO
NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0029054-19.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALERIANO VALENTE
DE OLIVEIRA E CIA LTDA ADVOGADO: 009276PB FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0032462-76.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PAULO DA SILVA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0034745-43.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANCISCO XAVIER
ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0040825-57.2010.815.2001 - EXTINCAO DAS OBRIGAC AUTOR: MARIA SELUTA VIEIRA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0042761-20.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO PEREIRA
DA SILVA FILHO ADVOGADO: 014185PB ANA ISABEL SILVA DE PAIVA. AUTOR: HIDELBRANDO
MARINHO DA SILVA ADVOGADO: 014185PB ANA ISABEL SILVA DE PAIVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0070980-72.2012.815.2001 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: CLODOMIRO ARAUJO
DE LUCENA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0086184-59.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0127376-69.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CICERO RODRIGUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 001/29 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00064 Processo: 0049158-90.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: POSTO SANTA MARIA
COMBUSTIVEIS E CONVENIENCIAS LTDA ADVOGADO: 011822PB JOAO BRITO DE GOIS FILHO.
REU:
DIRETOR
DE
CONTROLE
URBANO
DA SEPLAN
SECRETARIA DE
PLANEJAMEREPRESENTANTE LEGAL: EDGAR GARCIA DE O JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 359/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00065 Processo: 0020865-76.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMILDO ROQUE
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00066 Processo: 0050201-33.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGERIO PIRES DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 015153PB ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 023/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00067 Processo: 0008576-69.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARCIO ADRIANO DE BRITO
BOAVENTURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 083/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00068 Processo: 0015464-69.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: TEREZA DAVILA DE
OLIVEIRAREU: MARIA AUXILIADORA DA CONCEICAO SOUZAREU: FRANKLIN RODRIGUES
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0015866-53.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: TALITA PINHEIRO DA
ROCHAVITIMA: VICTOR MENEGHETTI URGULINO DE ARAUJOREU: RICARDO ARAUJO
AQUINOREU: DIEGO FILGUEIRA BEZERRAREU: IURI BRUNO DE ALMEIDA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0018773-88.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALMIR ALVES DA SILVAVITIMA:
LEANDRO BARBOSA LUNAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0044683-30.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CLAUDIO BARBOSA DA
SILVAVITIMA: FRANCISCO JACKSON FAUSTO JUNIORVITIMA: MARIA DAS NEVES LOPES SANTA
CRUZVITIMA: MARIA GORETTI LOPES VIANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 097/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00072 Processo: 0002149-85.2020.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: PAULO SERGIO DE
FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0004031-53.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0005961-43.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LETICIA DE OLIVEIRA
CESARREU: JOSE BEZERRA DOS SANTOS JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0006494-31.2019.815.2002 - PETICAO AUTOR: PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DA
CAPITALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0008484-67.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FARMACIA PAGUE
MENOSVITIMA: JOSIBERTON CARVALHO LEMOSREU: SEVERINO ROQUE DE OLIVEIRAREU:
ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0012043-32.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: A INVESTIGARAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0013348-12.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA JOSE CHAVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0016429-37.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LUCIA SILVEIRA
CAVALCANTI DE MELLO ADVOGADO: 019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA. REU: VALDISIO
VASCONCELOS DE LACERDA ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

23

00080 Processo: 0065575-52.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE RICARDO DA
CRUZVITIMA: JOAO EMIDIO VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 087/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00081 Processo: 0001330-66.2011.815.2002 - PROCEDIMENTO COMUM VITIMA: DEISE KETHELE SILVA
LIMAREU: DAVID PEREIRA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0005703-72.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLODOALDO CONSTANCO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0006282-16.1996.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE GONZAGA DOS
SANTOSREU: EMANUEL MESSIAS DA SILVA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0009823-61.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NILTON DE SOUZA
SILVAVITIMA: PAULO RICARDO DA SILVA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0010221-76.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MACARIO ANTONINO
DE SOUZA NETOREU: ANDRE BARBOSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00086 Processo: 0011365-08.1999.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: PROCURADORIA GERAL
DE JUSTICAVITIMA: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE PEDROSA DA
SILVAREU: ANTONIO JUVENCIO DE FREITASREU: JORGE LUIZ LEITE MATOSREU: JARBAS
ANTONIO DA SILVA CESARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0011389-36.1999.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSANA DE FATIMA MARQUES
DE ARAUJOVITIMA: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0015106-61.1996.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DE LOURDES DOS
SANTOSREU: NORMANDO SOARES FREIREREU: JOAO JORGE DE SOUSA FILHOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0020353-90.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERONILDO SILVINO DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0021619-74.1998.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL JOAS PAULO DA
SILVAVITIMA: FS VASCONCELOS E CIA LTDAREU: MARIA DO SOCORRO DE M MENDESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0024630-28.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA LUCIA FIDELISAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0027451-54.1999.815.2002 - PROCEDIMENTO COMUM REU: JOSE BARRETO MELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0028399-93.1999.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OTAVIO DIONISIO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0028417-17.1999.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AURELIANO VIEIRA DO
NASCIMENTO NETOREU: MARIA DIVA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0035737-69.2009.815.2002 - PROCEDIMENTO COMUM REU: PEDRO NUNES DE OLIVEIRA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0038315-68.2010.815.2002 - PROCEDIMENTO COMUM REU: DENIVALDO MONTEIRO DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0088392-13.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLOVIS BERNARDO DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0902326-64.1996.815.2002 - PROCEDIMENTO COMUM VITIMA: CLAUDIO JOAO DOS
SANTOSVITIMA: ROBSON FIRMINO COUTINHO FILHOREU: NIELSON ALVES DE ALMEIDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL DE FAMILIA MANGABEIRA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00099 Processo: 0003676-55.2009.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: GISELIA MARIA BRITO DA
SILVA ADVOGADO: 007105PB LUIZ CARLOS RUFINO FRUTUOSO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 131/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00100 Processo: 0005445-91.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JAILSON SILVA DE
MEDEIROSREU: WILLIAM ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 004788PB WALTERLUZIA MARIA
EMILIA MENDES. REU: HITAMAR FERREIRA DE LIMA FILHO ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI
OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. REU: JEFFERSON LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: 003891PB
MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0052458-28.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VERA LUCIA DA SILVA
ADVOGADO: 016052PB JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS NEVES, 016959PB KAIO CESAR ALVES
CORDEIRO, 017329PB ANDREA DE SOUZA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 058/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00102 Processo: 0010168-35.2003.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RONALDO DE SOUZA LIMA
ADVOGADO: 025491PB JOSE ADRIANO FERREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

CATOLE DO ROCHA
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00103 Processo: 0000609-32.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA ANDIARIA DA
SILVA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE BREJO
DOS SANTOS PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0001762-71.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILLIAN FERREIRA
ALVES ADVOGADO: 008655PB MARIA FERREIRA DE SA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 031/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00105 Processo: 0000480-92.2018.815.0441 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 058/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00106 Processo: 0000014-55.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHAN KLEITON ALVES
DA SILVAREU: RILBERT RENOT DA MACENA DOS SANTOSREU: KEOMA DA SILVA SOUZAREU:
ALVARO FELLIPE FREITAS CORREIAREU: RAPHAEL LUCAS GOMES DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018