TJPB 02/07/2021 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021
A V I S O - SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Torno público, para conhecimento das partes, advogados e demais pessoas interessadas, de ordem do
eminente Desembargador Luíz Silvio Ramalho Júnior, Presidente da Segunda Câmara Especializada Cível do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba que, por motivo de força maior, ausência justificada do Exmo Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos, fica adiada a 10ª Sessão por Videoconferência da Segunda Câmara
Especializada que se realizaria no dia 01 de julho do corrente ano, sendo designada nova data para o dia 15 de
julho de 2021. Assessoria da Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 01 de julho de 2021. Dayse Feitosa Negócio Torres – Supervisora.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
23ª SESSÃO VIRTUAL
DIA 12 de julho DE 2021 – INÍCIO ÀS 14:00 (SEGUNDA-FEIRA)
TÉRMINO DIA 19 DE JUlHO DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
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TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
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DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
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DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
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PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 01 Apelações cíveis e Remessa necessária nº
0001614-22.2015.8.15.0131 Primeiro apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Segundo apelante: Município de Cajazeiras, representado
por seu Procurador PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS Apelados: os mesmos e
Ministério Público do Estado da Paraíba Terceira interessada: Maria de Fátima Mendes Menezes
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 02 AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº: 081609231.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA AGRAVADO: ADRIANO LOURENCO DE SOUSA ADVOGADO: MARCIO PHILIPPE DE
ALBUQUERQUE MARANHAO OAB/PB 16.877
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 03 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA nº:
0800786-26.2020.8.15.0031 ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande APELANTE: MUNICIPIO DE JUAREZ
TAVORA, PROCURADORIA DO MUNICÍIO DE JUAREZ TAVORA: FABIANO FRANCISCO DE LIMA OAB/PB
23029 APELADO: JOSE AIRTON DA SILVA, MATHEUS FERREIRA SILVA, GUSTAVO FERREIRA SILVA
ADVOGADO: Matheus Ferreira Silva Advogado OAB/PB 23.385
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 04 Reexame Necessário e Apelações Cíveis nº
0800683-31.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAK Primeiro
Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
Segunda Apelante: PBPREV - Paraíba Previdência, representado por seu Procurador PROCURADORIA DA
PBPREV PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB sob nº. 10.138 Apelado: Paulo Ricardo Maroja Ribeiro
Advogado: Ramon Pessoa De Morais a OAB/PB sob o nº 13.771
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 05 – EMBARGOS DE DECLAEAÇÃO nº: 080361714.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara Mista de Bayeux AGRAVANTE: ARTUR BARRETO PAIVA, MARIA LUIZA
GUEDES PEREIRA GALVAO PAIVA ADVOGADO: Francisco Sylas Machado da Costa OAB/PB 12.051
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 06 AGRAVO INTERNO: 0807704-42.2020.8.15.0000
ORIGEM: 4ª Vara de Patos AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADO: IVO RIVALDO DE AMORIM - ME
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 07- Apelação Cível nº 0804678-67.2019.8.15.0001
ORIGEM: 10ª Vara Cível de Campina Grande Apelante: Edson Campos Araújo Advogado: Margarete Nunes de
Aguiar Primeiro Apelado: ACBZ Importação e Comércio Ltda Advogado: ARLOS FERNANDO SIQUEIRA
CASTRO OAB/PB 106.094-A, e SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS, OAB/PB sob o número 259 Segundo
Apelado: Lojas Riachuelo S/A Advogado: Osvaldo de Meiroz Grilo Júnior OAB/RN 2.738
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 08 Apelação Cível nº 0108244-46.2000.8.15.2001
ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA Apelado: Charming Man Artigos em Couro e Confecções Ltda
e outro ADVOGADO: Írio Dantas da Nóbrega, OAB/PB N° 10.025.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 09- Apelação Cível nº 0802085-25.2017.8.15.0231
ORIGEM: 1ª Vara Mista de Mamanguape Apelante: Energisa Paraíba-Distribuidora de Energia S.A. Advogado:
Geraldez Tomaz Filho OAB/PB 11401 Apelado: Francisco Antonio de Sousa Advogado: Nadja Maria Santos
Alves de Sousa OAB/PB nº 24.921
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 10 AGRAVO INTERNO: 0818503-92.2019.8.15.2001
ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORIA
GERAL DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA AGRAVADO: LINDACI LUNA VICTOR DA SILVA ADVOGADO:
CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003 NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB
15.311 ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729 MAGDA SCHUTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 11 Agravo de Instrumento e Agravo Interno nº
0814615-70.2020.8.15.0000 ORIGEM: 17ª Vara Cível da Capital Agravante: Daniele Rodrigues de Lima
Advogado: Cicero Riaton Ferreira Amorim Marques OAB/PB 18.141 Agravado: Conselho Brasileiro de
Oftalmologia Advogado: Gabrielle Figueiredo de França OAB/DF 36.359
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 12- Agravo de Instrumento nº 080590391.2020.8.15.0000 ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grand Agravante: Vanessa de Macedo
Bezerra Advogado: Anne Karine Rodrigues da Silva OAB-PB 23.573 Agravado: BV Financeira S/A - Credito
Financiamento e Investimento.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 13- Remessa Necessária e Apelação Cível nº
0863707-67.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Apelante: Município de João
Pessoa PPROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Apelado: Kalina Lygia de Lima Silva Advogado:
Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/Pb Nº 16.877
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 14- Reexame Necessário e Apelação Cível nº
0862235-94.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Apelado: Francisco
Pereira Filho Advogado: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967
13
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 18 Apelação Cível nº 0801808-35.2018.8.15.0211
ORIGEM: 1ª Vara Mista de Itaporanga Apelante: Eliezio Inácio de Figueiredo Advogado: Jakeleudo Alves
Barbosa OAB/PB nº 11.464 Apelado: Município de Itaporanga PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
ITAPORANGA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 19- Apelação Cível e Reexame Necessário nº
0832585-02.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Apelante: Rodrigo Maia Pimenta
Advogado: Almir da Cruz Menezes Junior OAB/PB nº 22.934 Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador PROCURADORIA DO ESTADO
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 20- Apelação Cível nº 0002320-55.2013.8.15.0331
ORIGEM: 5ª Vara Mista de Santa Rita Apelante: Município de Santa Rita PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE SANTA RITA Procurador: Luciana Meira Lins Miranda OAB/PB 21.040, Rayssa Ellen Rodrigues Costa
Advogada inscrita na OAB/PB nº 22.656 Apelada: Fundação para o remédio popular - FURP Advogado:
Suzanne Raely Oliveira Santos, José Adriano Noronha ADVOGADO – OAB-SP Nº 138.501
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 21 Apelação Cível nº 0829141-29.2015.8.15.2001
ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital Apelante: Ivanildo Pereira Dias Advogados: Ana Cristina de
Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967 Apelados: PBPREV - Paraíba Previdência, representada por seu Procurador
PROCURADORIA DA PBPREV Paulo Wanderley Câmara OAB/PB n.º 10.138
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 22 Remessa Necessária nº 0819278-44.2018.8.15.2001
ORIGEM: 5ª Vara da fazenda Pública da Capital Autor: Márcio Greych Soares da Silva Advogado: Hildebrando
Costa Andrade OAB/PB Nº 9318 Réu: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 23- Apelação Cível nº 0019585-12.2010.8.15.2001
ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa/PB Apelante: O Espólio de Ascendino Freire Cardoso
Advogado: Celso Fernandes da Silva Júnior OAB/PB 11.121 Apelado: Lúcia de Fátima Freire Cardoso Araújo
DefensorIA PúblicA DO ESTADO DA PARAÍBA: Diana Rangel Piccoli, ADVOGADO: JOAO ELIAZAR BEZERRA
OAB/PB 3379
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 24 Apelação Cível e Remessa Necessária nº
0800125-36.2019.8.15.0531 01 Apelante: José Jackson Soares de Sousa Advogado: Damião Guimarães Leite
OAB/PB 13.293 02 Apelante: Município de Condado, representado por seu Procurador PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE CONDADO TACIANO FONTES OAB/PB 9.366 Apelado: os mesmos
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 25 Remessa Necessária nº 0800929-28.2018.8.15.0211
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ITAPORANGA -PB Autor: Sebastieudo Teixeira Salviano DefensorIa Pública DO
ESTADO DA PARAÍBA: Raissa P. Palitot Remígio Réu: Município de Itaporanga PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE ITAPORANGA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 26- Apelação Cível nº 0833895-43.2017.8.15.2001
ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Apelada: Maria de Fátima de Aquino Paulino
(sem advogado)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 27- Apelação Cível nº 0860735-56.2018.8.15.2001
ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Apelado: Maria da Guia Alves (sem advogado)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 28- Apelação Cível nº 0001613-43.2014.8.15.0981
Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA Apelado: Vão Livre Estruturas Metálicas Ltda Advogado: Amanda Lucena Lira OAB/PB 16.363
Leonardo Cordeiro Brasil OAB/PB 25.861
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 29 Remessa Necessária e Apelação Cível nº
0803161-24.2017.8.15.0251 ORIGEM: COMARCA DE PATOS – 5ª VARA MISTA Apelante: Município de Patos
Procuradora: Bruna Raphaella de T. C. Almeida OAB/PB 14.158 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DE PATOS Apelada: Edite Porfírio de Medeiros Neta Advogado: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 30- Apelação Cível nº 0804194-35.2015.8.15.0731
ORIGEM: 3ª Vara Mista de Cabedelo Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Apelado: Transportadora e Madeireira Nóbrega Ltda
(sem advogado)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 31- Apelação Cível nº 0827475-22.2017.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Apelante: Amélia Maria Pereira Neves Advogados:
Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/OB 16.791 Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 32- Reexame Necessário e Apelações Cíveis nº
0860490-16.2016.8.15.2001 Primeiro Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Segundo Apelante: PBPREV - Paraíba Previdência,
representado por seu Procurador PROCURADORIA GERAL DA PBPREV- PAULO CAMARA OAB/PB 10.138
Apelado: Carlos Bezerra Francisco Advogado: Ramon Pessoa de Morais OAB/PB sob o nº 13.771
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 33- Apelação Cível nº 0001071-04.2016.8.15.0351
ORIGEM: 1ª Vara Mista de Sapé Apelante: Eraldo Antonio Ferreira Advogado: Alberto Jorge Souto Ferreira
OAB/PB nº 14.457 Apelado: PBPREV - Paraíba Previdência, representado por seu Procurador PROCURADORIA
GERAL DA PBPREV- PAULO CAMARA OAB/PB 10.138
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 34- Apelação Cível nº 0803834-83.2020.8.15.0001
ORIGEM: COMARCA DE CAMPINA GRANDE 8ª VARA CÍVEL Apelante: Maria do Rosário Cardoso Advogado:
John Tenório Gomes OAB/PB N.º 19.478 Apelada: Caixa Seguradora S/A Advogado: Eduardo José de Souza
Lima Fornellos OAB/PE 28.240
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 35 Apelação Cível nº 0827074-23.2017.8.15.2001
ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Apelado: Francivaldo Santos de Araújo (sem
advogado)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 36- Reexame Necessário nº 0000610-36.2012.8.15.0201
ORIGEM: 2ª Vara Mista de Ingá Promovente: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Promovido: Eduardo Camelo Borba Advogado: Josevaldo
Alves de Andrade Segundo OAB/PB 18.836
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 37 Apelação Cível nº 0801781-89.2018.8.15.0231
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios S/
A Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A Apelado: Sabrina Silva de Andrade, representada por
seu genitor José Augusto de Andrade Segundo Advogado: Valeria Cornelio da Silva OAB/PB – 9645
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 38- Remessa Necessária, Apelação Cível e Recurso
Adesivo nº 0800155-53.2019.8.15.0731 ORIGEM: 3ª Vara Mista de Cabedelo Apelante: Thuânia Diva Kenya
Ramos de Lima Advogado: Gibran Mott OAB/PB nº. 11.810 Recorrente: Município de Cabedelo, representado
por seu Procurador PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO Apelado/recorridos: os mesmos
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 15- Apelação Cível e Reexame Necessário nº
0827568-19.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Primeiro Apelante: Maurício Maia
Cavalcanti Advogado: Denyson Fabião De Araújo Braga OAB/PB – 16.791 Segundo Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 39 AGRAVO INTERNO nº: 0848512-42.2016.8.15.2001
AGRAVANTE: PBPREV- ADVOGADO: Paulo Wanderley Câmara Procurador-Geral OAB/PB n.º 10.138
PROCURADORIA DA PBPREV AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA AGRAVADO: ZITA MARECO ALMEIDA, IARLEY WEBSTER MARECO ALMEIDA. ADVOGADO:
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS OAB/PB
11.8987
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 16- Apelação Cível nº 0809342-44.2019.8.15.0001
ORIGEM: 7ª Vara Cível de Campina Grande Apelante: Google Brasil Internet LTDA Advogado: Eduardo Bastos
Furtado De Mendonça OAB/RJ nº 130.532 Apelado: Maurício Andrade Farias Advogado: Alexei Ramos de
Amorim OAB/PB 9164
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 40- AGRAVO INTERNO nº: 0003016-97.1991.8.15.2001
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO:
DISTRIBUIDORA DE ESTIVAS AMAZONAS LTDA, EMMANUEL DE ALMEIDA FRANCO, DARLENE HONORATO
FERREIRA FRANCO
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 17 Apelação Cível nº 0811812-28.2020.8.15.0000
ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital Agravante: Rafael Nóbrega Sousa de Figueiredo Advogados:
Joalysson Barbosa Barros OAB/PB 15.370 Agravado: Município de João Pessoa ProcuradorIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 41- AGRAVO INTERNO nº: 0811210-76.2016.8.15.2001
APELANTE: DO ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA APELADO: ADRIANO DE OLIVEIRA BARRETORELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ 42- Conflito de Competência nº 0802250-81.2020.8.15.0000 Suscitante: Juízo da 6ª Vara Cível de
