TJPB 24/05/2021 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2021
12
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
16ª SESSÃO ORDINÁRIA (VIDEOCONFERÊNCIA)
1º DE JUNHO DE 2021 – TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
AVISO
Advogados, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação
oral ou esclarecimentos de questões de fato, ficam submetidos às condições e exigências elencadas no
inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB, destacando a necessidade de inscrição prévia, que
deverá ser realizada exclusivamente por e-mail, enviado à Assessoria Câmara Criminal (ccri@tjpb.jus.br), em
até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do processo, na forma do disposto no
referido dispositivo.
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0805413-35.2021.815.0000. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). Impetrantes: Marconi Acioli Sampaio e Melina Valência Paes Barreto. Paciente:
ISRAEL LUCAS BARBOSA
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0803227-39.2021.8.15.0000. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Diego Wagner Paulino Coutinho Pereira (OAB/PB 17.073)
e George Antônio Paulino Coutinho Pereira (OAB/PB 20.967). Paciente: PEDRO FELINTO DA SILVA NETO.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0816263-85.2020.8.15.0000. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
Impetrante: Adriano Tadeu da Silva. Paciente: JANILDO FERREIRA DE ARAÚJO.
23º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0015157-08.2015.815.2002. 2º Tribunal do Juri da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO. (Juiz convocado para substituir o Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: ISAIAS MARTINS DE
SOUZA (Adv.: Fábio Ramos Trindade, OAB/PB nº 10017 e Flávio Augusto Pereira, OAB/PB nº 9.272 e
Abelardo Jurema Neto, OAB/PB nº 10.046). Apelada: Justiça Pública.
24º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0019738-66.2015.815.2002. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: FLAVIANO SOARES BATISTA (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa, OAB/PB nº 18.349). Apelada:
Justiça Pública.
25º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0003000-54.2018.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca da Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: FRANKLIN GUEDES DOS SANTOS (Adv.: Osvaldo de Queiroz Gusmão,
OAB/PB nº 14.998). Apelada: Justiça Pública.
26º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0006012-76.2018.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelada: TIRAN DA SILVA AGUIAR
(Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira)
27º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000965-78.2018.815.0381. 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO. (Juiz convocado para substituir o Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: WENDE JOSÉ DA
SILVA BARBOSA (Defensoras Públicas: Francisca de Fátima Almeida Pereira Diniz e Paula Frassinette
Henriques da Nóbrega). Apelada: Justiça Pública
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0803628-38.2021.8.15.0000. 1ª. Vara de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Vanildo de Sousa Falcão (OAB/PB 26.605). Paciente:
JEFFERSON DA SILVA NOGUEIRA
28º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000563-51.2018.815.0751. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO. (Juiz convocado para substituir o Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: LUCIAN ERLAN DA
SILVA SENA (Adv.: Gilflávio Rodrigues Oliveira da Silva, OAB/PB 28.145). Apelada: Justiça Pública
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0804205-16.2021.815.0000. Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Impetrantes: Alysson Cássio Barbosa da Silva e
Carlos Antônio da Silva. Paciente: DENNIS ERICK MENDES DA SILVA.
29º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0010443-56.2018.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 01 Apelante: LISMAR JOSÉ DA SILVA (Adv.: Sergivaldo Cobel da Silva,
OAB/PB nº 15.868). 02 Apelante: Ministério Público. Apelada: Os mesmos.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0805391-74.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecente da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Renan Palmeira da Nóbrega. Paciente: ELIEL DE SOUZA
SALES.
30º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0012520-16.2017.815.2002. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: LUCAS RODRIGUES DE CARVALHO (Defensores Públicos: André Luiz de Pessoa Carvalho
e Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0803679-49.2021.815.0000. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Filipe Pinheiro Mendes (Defensor Público). Paciente:
GENIVAL JÚLIO DA SILVA
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0802814-26.2021.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. Arnóbio Alves Teodósio). Impetrante: Alysson Cássio Barbosa da Silva Paciente: FRANCICLEIDE
ADELAIDE DA SILVA e MARIA KARIONLEIDE SILVA FRADE.
9º - PJE) Agravo em Execução nº 0801412-07.2021.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Guarabira.RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). Agravante: MATIAS GOMES DO NASCIMENTO NETO (Advs: João Barboza Meira Júnior e Maria
Alexsandra Rodrigues da Costa). Agravada: Justiça Pública.
10º - PJE) Agravo em Execução Penal nº. 0805713-94.2021.815.0000 – Vara de Execuções Penais da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante:
CRISLANE DO NASCIMENTO ARAÚJO (Advª.: Mona Lisa Fernandes de Oliveira, OAB/PB 17.498). Agravada:
Justiça Pública.
11º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0002077-35.2019.8.15.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca
da Capital.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA. Recorrente: GUSTAVO TEIXEIRA CORREA
(Advs.: Pablo Rhuan do Nascimento Angelim, Francisco Felippe Lebrao Agosti, Marcelo Neves Rezende,
Célio Júnio Rabelo de Oliveira, Pedro Ivo Rodrigues Velloso Cordeiro, Ticiano Figueiredo de Oliveira, Marilia
Figueiredo Burity, Erika Patricia Serafim Ferreira Bruns. Recorrida: Justiça Pública.
12º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº. 0002341-83.2018.8.15.2003. Vara Regional de Mangabeira da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: LEANDRO
FLORENTINO NUNES (Adv.: Luciano Gonçalves de Andrade Júnior, OAB/PB nº 17.348). Recorrida: Justiça
Pública.
13º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº. 0804586-24.2021.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: Ministério Público.
Recorridos: ABRAÃO MATIAS SILVA NUNES e JOSÉ YAGAO DA SILVA FERREIRA (Defensor: José Celestino
Tavares de Souza).
14º - PJE) Apelação Criminal n.º 0000767-28.2018.815.2002. 5ª. Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante:
TALLYS VICTOR OLIVEIRA DO NASCIMENTO (Adv.: Bárbara Crispim Medeiros, OAB/PB 27.235). Apelada:
Justiça Pública.
15º - PJE) Apelação Criminal nº. 0003020-50.2020.8.15.0601. Comarca de Belém. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: JOSÉ ANÍSIO DA SILVA
(Adv: Cleilson Antônio L. de Morais, OAB/PB 25.986). Apelada: Justiça Pública.
16º - PJE) Apelação Criminal nº. 0820830-59.2020.815.0001. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
Apelante: MATHEUS CAVALCANTE SILVA (Adv.: Jeffferson Maia de Oliveira Lima). Apelada: Justiça Pública
17º - PJE) Apelação Criminal nº 0801774-06.2021.8.15.0001. 5ª. Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
Apelante: GILIARD BRUNO BASTOS VIEIRA (Adv.: Carlos Magno Nogueira de Castro). Apelada: Justiça
Pública.
18º - PJE) Apelação Criminal nº. 0001049-30.2015.8.15.0981. 2ª. Vara da comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: DAVILA KELLY MAIA MONTEIRO (Adv.: Humberto Albino de Moraes). Apelada: Justiça
Pública.
19º – PJE) Apelação Criminal nº 0004607-80.2017.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: SÍRIO HENRIQUE DIAS
DE ALMEIDA COSTA (Advs.: Pedro Paulo Araújo Peixoto e Pedro Soares Henrique Silva). Apelada: Justiça
Pública.
20º - FÍSICO) Apelação Infracional nº 0001342-3.2017.815.0331 2ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. (Juiz convocado para substituir o Des. Arnóbio Alves
Teodósio). Apelante: adolescente identificado nos autos (Advs.: Antônio Mendonça Monteiro Júnior, OAB/PB
nº.585 e Viviane Lisboa Monteiro, OAB/PB nº 20.841). Apelada: Justiça Pública.
21º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001832-79.2013.815.0241. 2ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público do Estado da Paraíba.
Apelada: ÊNIO JOSÉ PEREIRA DA SILVA (Adv.: Gregory Ferreira Mayer OAB/PB nº 23.836 e Fábio Ramon
Carvalho Remígio OAB/PB nº 25.382)
22º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0014260-14.2014.815.2002. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: DIEGO DOS SANTOS MEIRELES (Defensores Públicos: André Luiz de Pessoa Carvalho e
Maria do Socorro Tamar Araújo Celino). Apelada: Justiça Pública.
31º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0008389-20.2018.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: GIOVANNI BORGES DE ARAÚJO (Defensores Públicos: Rosângela Maria de
Medeiros Brito e Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública.
32º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000040-47.2018.815.0231. 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: JOALYSSON SILVA DE AZEVEDO (Adv.: Igor Diego Amorim Marinho, OAB/PB nº 15.490 e
o Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.
33º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0009304-43.2019.815.0011. 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: LUÍS JOSÉ CASSEMIRO FILHO (Defensores Públicos: Philippe Mangueira
de Figueiredo e Paula Frassinette Henriques da Nóbrega). Apelada: Justiça Pública.
34º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0003404-15.2019.815.2002. 7ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: JOANDSON DE LIMA SILVA (Defensores Públicos: Hercília Maria Ramos Régis e Roberto Sávio de
Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.
35º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0005192-23.2019.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 01 Apelante: Ministério Público da Paraíba. 02 Apelante: MARIA DO
SOCORRO SILVA (Defensoras Públicas: Kátia Lanusa de Sá Vieira e Paula Frassinette Henriques da Nóbrega).
Apelado: Os mesmos
36º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000241-26.2019.815.0321. Vara da Comarca de Santa Luzia. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. 01Apelante: LEANDRO DE SOUZA ALVES (Adv.: Nathalie da Nóbrega Medeiros, OAB/PB nº 17.190 e
Diego Pablo Maia Baltazar, OAB/RN nº 12.937). 01Apelante: MARIA DE LOURDES DE SOUZA ALVES (Adv.:
Kennard Barbosa Medeiros, OAB/PB nº 15.919 e Sárvia Danielly Sabino de Araújo, OAB/PB nº 17.475).
Apelada: Justiça Pública.
37º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000622-91 2019.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: SEVERINO GOMES DE LIMA (Adv.: Leomando Cezário de Oliveira, OAB/PB nº 17.288 e o
Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.
38º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000421-40.2020.815.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: LINDINALDO SIMÕES DA SILVA (Adv.: Paulo Rodrigues da Rocha, OAB/PB nº 2.812).
Apelada: Justiça Pública.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
PAUTA DA 18ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
INÍCIO: 07 DE MAIO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 14 DE JUNHO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H)
(PUBLICADA NO DJE EM 24.05.2021)
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0805280-90.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecente da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Platini de Sousa Rocha.
Paciente: CÁSSIA ANDRÉ.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0805377-90.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrantes: Christian Marcel Aguiar de Sá e José Cassimiro
Sobrinho Neto. Pacientes: BRUNO DE PAULO DANTAS BESERRA DE FREITAS e INGRID VASILJEVIC
MENDES MATIAS BEZERRA.
3º - PJE) Apelação Criminal nº. 0000831-94.2018.8.15.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: Ministério Público. Apelado: LEANDRO FARIAS GUIMARÃES (Defensor: Marcel Joffily de Souza).
4º - PJE) Apelação Criminal nº 0000791-35.2019.815.0381. 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: CLEITON FERREIRA DA SILVA (Adv.: Lucio Wagner Barbosa Correia Vieira (OAB/PE
39.079). Apelada: Justiça Pública.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0800957-42.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Des.
Arnóbio Alves Teodósio) Impetrantes: Daniel Alisson Gomes da Silva e Mirella Cristina Pereira Barroso Alves.
Paciente: EVERTON LEAL MEDEIROS.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0804783-76.2021.8.15.0000. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Impetrante:
Philippe Mangueira de Figueiredo. Paciente: JEAN DE SOUSA SANTOS.
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0804982-98.2021.8.15.0000. Comarca de Umbuzeiro. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Marcelo Caldas Lins. Paciente: RODRIGO MARTINS
DA SILVA.
