TJPB 16/03/2021 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2021

Alencar Feitosa 011288 - Pb • 33; Viviane Maria Silva De Oliveira 016249 - Pb • 37, 39, 40, 42, 43;
Walmirio Jose De Sousa 015551 - Pb • 38, 45, 50; Washington Luis Soares Ramalho 006589 - Pb • 46;
Wilson Sales Belchior 017314 - A • 16; Xangai Gustavo Vargas 019205 - Pb • 73

NOTAS DE FORO
CAPITAL
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 025/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0004690-77.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON JOSE NASCIMENTO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0007580-71.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAQUELINE ARAUJO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0013266-78.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO LUIZ DOS SANTOS
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 026/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00004 Processo: 0008451-77.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEMETRIO ALMEIDA
SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 051/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00005 Processo: 0043893-75.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRENO DE OLIVEIRA
CARDOSOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 043/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00006 Processo: 0003111-11.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISRAEL GOMES LINSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0004639-51.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAILSON LOURENCO
DA SILVA ADVOGADO: 024591PB INGRID NUNES. INDICIADO: LUIS CLAUDIO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 024591PB INGRID NUNES. INDICIADO: ITALO ALVES FERNANDES ADVOGADO:
008823PB MANUEL MARIA MENDES. INDICIADO: LUIZ CARLOS TIOSSOINDICIADO: EDUARDO
MELO DOS SANTOSINDICIADO: JONAS JOSE SANTANA DE PAULO ADVOGADO: 019312PB MAILTON
BEZERRA DE FARIAS. INDICIADO: ROSEANE LEITE BERNARDOINDICIADO: EDUARDO MELO
DOS SANTOSINDICIADO: ANTONIO LUIS FREIRE DA SILVAINDICIADO: LUCAS EMANUEL DOS
SANTOS ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0005059-90.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: AMANDA CRISTINA
GOUVEIA DE ANDRADE ADVOGADO: 022141PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA C. HOLANDA. REU:
MARCONE EDSON DE MELO ADVOGADO: 022141PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA C. HOLANDA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0008828-48.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SIMONE COSTA DA SILVA
ADVOGADO: 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 044/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00010 Processo: 0010421-05.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDINEIDE MENDES DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE

7

00019 Processo: 0001863-02.2017.815.0131 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: N. L. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0002043-57.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL DANTAS VENCESLAU
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA , 016698PB PAULA LAIS DE OLIVEIRA SANTANA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0002223-97.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA FRANCIELIA DA
SILVA ALEXANDRE ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0003563-81.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DAS GRACAS ROLIM
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES , 023195PB JOSELITO
FEITOSA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 020/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00023 Processo: 0000383-86.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE KAIQUE MIGUEL
ARRUDA ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE ARAUJO FERREIRA DIAS , 022482PB ALDRICH
HAMON FERREIRA DIAS , 022515PB EVANDRO ALVES CASTELO BEZERRA. INDICIADO: LUAN
CRESCENCIO DE SOUSA ADVOGADO: 020894PB RENATO ALEXANDRE ARISTIDES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0000433-54.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0000513-81.2014.815.0131 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. S. S. ADVOGADO:
009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0000713-88.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO IAGO MORAIS
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: KARLA KALINE
CORDEIRO RAPUNZEL ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: MICHELE
NASCIMENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016776PB GEAN LUIZ MARTINS. REU: JAILSON LOPES
DE SOUSA ADVOGADO: 012690PB MARCOS AURELIO NOGUEIRA DASILVA , 017339PB JOSE
RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR , 019275PB RAFAELA TAVARES DE LUNA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0001083-96.2016.815.0131 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: F. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0001163-26.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE VICENTE DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0001283-35.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA JOSE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0001523-63.2014.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA EUDIANE DA SILVA
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0001523-92.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NILTON PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO: 005768PB ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00032 Processo: 0002683-26.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRO EDUARDO SOARES
OLIVEIRA ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00033 Processo: 0003060-41.2007.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELENO RODRIGUES
XAVIER ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

ESPERANCA

1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 022/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00011 Processo: 0012922-85.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: GLEYSON FERNANDO
SOARES AVILLAVITIMA: YURI EMMANUEL PESSOA DA COSTAVITIMA: JOAO PEDRO VERISSIMO DA
CRUZVITIMA: IZABELLE THAMYRES PEREIRA DA COSTAREU: MATHEUS ARAUJO DOS SANTOS
ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. REU: LUANA GOMES DA SILVA ADVOGADO:
020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. REU: JOSE THIAGO RODRIGUES SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

1A. VARA DE ESPERANCA NF 005/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00034 Processo: 0002314-09.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIMED CAMPINA GRANDE
ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-seo EXECUTADO
para, no prazo de 15 dias, pagar o montante da execução (R$ 47.016, 45), sob pena de incidência de
multa de 10% e de honorários advocatícios também de 10%.

1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00012 Processo: 0010499-89.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANNYLO HORTEGA DIAS
DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DE GURINHEM NF 015/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00035 Processo: 0000701-32.2011.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se, o banco do
brasil s/a, por meio de seu advogado da expedião do alvara judicial, bem como, do envio ao banco do
brasil s/a agência local, para ser creditado na conta do beneficiario, Ato da Presidencia 38/2019

3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 012/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00013 Processo: 0014416-29.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS MUNIZ
BARBOSA ADVOGADO: 027713PB HILTON BRUNO P CANTALICE. Despacho: Intime-sevistos,
etc...intime-se o advogado requerente e abra-se vista. peloprazo de 05 dias.

ITABAIANA

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 023/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00014 Processo: 0000358-14.2014.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSEANE LEITE BERNARDO
ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 004/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00015 Processo: 0000245-38.2017.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX SANDRO BRANDAO
MACEDO ADVOGADO: 015473PB JOSE CARLOS NOVAIS DA FONSECA JUNIOR , 020967PB
GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA , 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO
PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 006/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00016 Processo: 0000330-03.2013.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 014638PB RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA , 004942PB LEOPOLDO VIANA BATISTA
JUNIOR , 011052PB MAURICIO LUCENA BRITO. REU: BANCO BMC S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00017 Processo: 0000233-42.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANTONIO CARLOS FREIRE
DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0001333-61.2018.815.0131 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: RITA
DE CASSIA CRISTOVAO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GURINHEM

1A. VARA DE ITABAIANA NF 025/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00036 Processo: 0000365-62.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO FERREIRA DA
MOTA ADVOGADO: 008772PB DEBORA MAROJA GUEDES NETA. REU: MUNICIPIO ITABAIANAREU:
MUNICIPIO ITABAIANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0000420-81.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HAYDEE FERNANDES
PEREIRA DE LUNA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0000443-27.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIA MARIA DE
ARAUJO ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE
ALMEIDA. REU: BANCO VOLKSWAGEN S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0000526-72.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREIA MARIA DE
CARVALHO GOUVEIA COELHO ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU:
MUNICIPIO ITABAIANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0000635-86.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA DE
CARVALHO ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO
ITABAIANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0000733-08.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILMAR MARINHO
DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO JUCERJAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0000756-17.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DA CONCEICAO
SILVA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA , 019337PB JOSE EWERTON
SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO. REU: MUNICIPIO ITABAIANAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0000879-15.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIONILO MELO
DE FREITAS ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO
ITABAIANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0000889-93.2014.815.0381 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 018543PE PAULO GUSTAVO COELHO DA
CARVALHEIRA. REU: JOSE JUVENCIO PEDROSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0001121-57.2004.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. A. A. ADVOGADO:
008992PB FRANCISCO DE ASSIS MAXIMO SILVA , 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA. REU: T.
N. L. S. ADVOGADO: 009575PB MILTON ALVES DE SOUSA , 009789E REGINALDO MARCIO ALECRIM