DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020
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00576 Processo: 0000892-66.2014.815.0181 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDOREU: STENIO TORRES TIMOTHEO FIGUEIREDOVITIMA: JACQUELINE SANTANA DA CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00577 Processo: 0078970-40.2015.815.0181 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
SANDRA DA SILVA FERREIRAVITIMA: ADMINISTRACAO PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00578 Processo: 0096540-05.2016.815.0181 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUCIANO DA SILVA COSTAAUTOR DO FATO/JZ ESP: AUGUSTO LOPES GALVAOVITIMA: COMUNIDADE DE
DUAS ESTRADASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00579 Processo: 0096547-94.2016.815.0181 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: CLAUDINO FELIX DA SILVAVITIMA: COMUNIDADE DE SERRA DA RAIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
INGA
1A. VARA DE INGA NF 057/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00580 Processo: 0000222-26.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DA ROCHA DE
ARAUJOVITIMA: ERIVAN CLEMENTINO DA SILVA ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. REU: ADRIANA SOUSA DOS ANJOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00581 Processo: 0000282-33.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS GIOVANI PONTES DE
VASCONCELOSREU: LUAN DA SILVA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00582 Processo: 0000798-63.2011.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUSCELINO ORESTES DOS
RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00583 Processo: 0001689-94.2005.815.0201 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DURVAL PEREIRA RAMOSREU: CATRONE PEREIRA RAMOSVITIMA: SEVERINA PEREIRA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE INGA NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00584 Processo: 0000005-46.2019.815.0201 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: C. B.ADOLESC AUTOR
DO ATO: M. H. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00585 Processo: 0000006-31.2019.815.0201 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: M. H. S. L.ADOLESC
AUTOR DO ATO: S. A. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00586 Processo: 0000026-56.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVAN DE FRANCA SILVAVITIMA: EDUARDA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00587 Processo: 0000027-07.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE DE ARRUDA FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00588 Processo: 0000318-75.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLERISTON ALVES CAVALCANTIVITIMA: MARIA JOSE DOS SANTOSVITIMA: OSCAR CAVALCANTE DE FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00589 Processo: 0000511-56.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA CECILYA ALVES DE
SOUSAREU: FRANCISCO DE ASSIS SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00590 Processo: 0000594-38.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO FLORENTINO DE
ANDRADEVITIMA: MARIA REGINA MENDES DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00591 Processo: 0000612-59.2019.815.0201 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LUCINALDO LEAL DE SANTANAVITIMA: SILVANEIDE LEAL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00592 Processo: 0000629-95.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ESTHER GABRIELLY ALVES
ROSENDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE INGA NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00593 Processo: 0000044-48.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEMOCRITO NICACIO CARVALHO AMORIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00594 Processo: 0000108-87.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OTAVIO FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00595 Processo: 0000124-70.2020.815.0201 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DANILO BARBOZA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00596 Processo: 0000208-08.2019.815.0201 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: G. S. R.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00597 Processo: 0000252-95.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANGELICA VIEIRA MORAES
DA LUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00598 Processo: 0000285-80.2020.815.0201 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANA PAULA DA SILVA MOTAINDICIADO: FLORISVALDO CARDOSO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00599 Processo: 0000348-42.2019.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AGEU DE ARAUJO PAULINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00600 Processo: 0000444-28.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DANTAS MENDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00601 Processo: 0000648-04.2019.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS ANSELMO DA SILVAVITIMA: SEVERINA ROSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00602 Processo: 0000721-73.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO FERREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00603 Processo: 0001090-09.2015.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NILDO RODRIGUES AGRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 053/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00604 Processo: 0000168-39.2017.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CONSORCIO ACAUAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00605 Processo: 0000335-85.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE SOARES RIBEIROVITIMA: EDSON GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00606 Processo: 0000436-25.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA JOSE DO ESPIRITO
SANTOVITIMA: NOADJA FRANCISCA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00607 Processo: 0000445-89.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00608 Processo: 0000557-87.2018.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: WENNITON DA SILVA MONTEIROINDICIADO: INVESTIGADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00609 Processo: 0000562-75.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE NAZARENO DA
SILVAVITIMA: MARIA SEVERINA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00610 Processo: 0000754-42.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE IVALDO JOAQUIM DOS
SANTOS VITIMA: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedi-
mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00611 Processo: 0000766-22.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL FERNANDES GERMANO DA SILVAVITIMA: DAIANE FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00612 Processo: 0000857-49.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00613 Processo: 0000997-54.2016.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUCINALDO AUGUSTO DA
SILVAINDICIADO: EM APURACAOINDICIADO: SANDRO DE QUEIROZ BEZERRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00614 Processo: 0001110-03.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WITOR RUAN BRITO DE
SOUSA ADVOGADO: 026517PB BRUNO TORRES DE SOUZA FERREIRA. Despacho: Intime-se intimese para, no prazo de 10 dias, que justifique o fato de não ter apresentado as alegaçoes finais no prazo
legal, sob pena de ser aplicada a multa do art.265 do cpp.
00615 Processo: 0001525-20.2018.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: INVESTIGADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00616 Processo: 0001526-05.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUMBERTO LUIZ DA SILVAVITIMA: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00617 Processo: 0001706-36.2009.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIO BATISTA DA SILVAREU: CLAUDIO FERNANDO AUGUSTO DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DA COMARCA DE ITABAIANA NF 023/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00618 Processo: 0000279-18.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JANIELE SANTOS DA FONSECAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00619 Processo: 0000428-82.2018.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: INVESTIGACAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00620 Processo: 0000547-43.2018.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: TARCIANA CARLA MATIAS
SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00621 Processo: 0000999-87.2017.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOBSON SEBASTIAO LEITE
JORGEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00622 Processo: 0001047-46.2017.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUANA MARIA SOUSA CAMILOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00623 Processo: 0001057-90.2017.815.0381 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: CONCEICAO DE FATIMA PAIVA DA SILVA ADVOGADO: 022824PB LANDOALDO CESAR DA SILVA FILHO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00624 Processo: 0001118-77.2019.815.0381 - SEQUESTRO AUTOR: D. P. C. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00625 Processo: 0001119-62.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUCIANO MESSIAS BITU
ADVOGADO: 006759PB WEBER JERONIMO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00626 Processo: 0001137-83.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUIZ JOAQUIM DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00627 Processo: 0001288-88.2015.815.0381 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
SANDERSON DE BRITO MIRANDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00628 Processo: 0002509-53.2008.815.0381 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: EDILSON SANTOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00629 Processo: 0006639-47.2012.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA JOSE BEZERRA DA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00630 Processo: 0028277-05.2013.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. A. S.
P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 069/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00631 Processo: 0000124-40.2020.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL LEITE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00632 Processo: 0000506-19.2009.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: OSCAR NETO DE SOUSAREU: CICERO ABILIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00633 Processo: 0000808-67.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO BERNARDINO DOS
SANTOSVITIMA: RITA INOCENCIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00634 Processo: 0001122-96.2006.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE LEITE GERONIMO
ADVOGADO: 039339DF FELIPE SANTIAGO PINHEIRO FONSECA , 021780PB AMANDA COSTA AFREU.
VITIMA: CLARICE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00635 Processo: 0002062-27.2007.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCOS MATEUS DE ARAUJOREU: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVAVITIMA: CHARLES CRISTIANO ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 062/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00636 Processo: 0000922-35.2019.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAQUIM PIRES DA SILVAVITIMA: SELMA PIRES PRIMOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 086/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00637 Processo: 0000376-19.2019.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ GONZAGA BORGES DE
ARAUJO FILHO ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 087/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00638 Processo: 0000050-25.2020.815.1071 - PETICAO REU: EZEQUIEL VICENTE DOMINGOS DA SILVA
ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00639 Processo: 0000200-40.2019.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDIELSON PEREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00640 Processo: 0000708-06.2007.815.1071 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADRIANO SEVERINO PEREIRA ADVOGADO: 004019RN CYRUS ALBERTO DE ARAUJO BENAVIDES , 009191RN SAMMUEL BRUNNO
HERCULANO REZENDE. REU: JOSENILDO CARDOSO ADVOGADO: 004019RN CYRUS ALBERTO
DE ARAUJO BENAVIDES , 009191RN SAMMUEL BRUNNO HERCULANO REZENDE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00641 Processo: 0001011-39.2015.815.1071 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
DE FATIMA JULIAO DE FREITAS ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018