TJPB 07/08/2020 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 42–
APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800047-60.2018.8.15.0601 ORIGEM: COMARCA DE BELÉM 1º
APELANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM ADVOGADO: MARCELO MATIAS DA SILVA - OAB/PB 21.055 2º APELANTE: LUZIA MIRANDA DA SILVA ADVOGADO: CLÁUDIO G CUNHA - OAB/PB 10751 APELADOS: OS MESMOS
INTERESSADO: IPSMB – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BELÉM
ADVOGADO: MILENA MAIA LINS COUTINHO - OAB/PB 18.726, SILVIA CRISTINA LISBOA ALVES - OAB/PB
6693 E CAMILA MARIA MARINHO LISBOA ALVES - OAB/PB 19.279 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE
SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA
SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 43–
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0821645-46.2015.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE/RECORRIDO: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO LTDA ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB Nº. 8463, E LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS, OAB/PB Nº. 13.040 APELADO/RECORRENTE: ELVINA AMÉLIA FALCÃO GURGEL ADVOGADO: ALAN REUS NEGREIROS– OAB/PB 19.541 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 44 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0859666-86.2018.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: DIOGO
AUGUSTO SILVEIRA FERREIRA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 EMBARGADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADA: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO - OAB/BA
29.442 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA:
ADIADO O JULGAMENTO PARA PAUTA SUPLEMENTAR DO DIA 04 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. COTA:
ADIADO O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 45 - AGRAVO INTERNO Nº:
0807046-18.2020.8.15.0000 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: LUIS ALBERTO FERNANDES FERREIRA ADVOGADO: FABIANO TABOSA DE AZEVEDO JESUÍNO - OAB/PB 13.173
AGRAVADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO
GADELHA DE SÁ, OAB/PB Nº. 8463, E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº. 13.040 COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 46– AGRAVO INTERNO N.
0802068-95.2020.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ - OAB/PB
Nº. 8.463 E LEIDSON F. TORRES MATOS - OAB/PB Nº. 13.040 AGRAVADA: GABRIELE OLIVEIRA DE SOUZA,
REPRESENTADA POR SUA GENITORA MÁRCIA DENIZE OLIVEIRA DE SOUSA ADVOGADA: MIRELLA
SOARES DE MATOS LIRA. OAB/PE 26.387. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 47– AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0800962-98.2020.8.15.0000 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA CAPITAL AGRAVANTE: MARIA DA
SOLIDADE ARCANJO ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB N.º 11.589 E CAROLINE PEREIRA QUIRINO BRAGA OAB/PB N.º 21.893 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB Nº 128.341-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 48– AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0803548-11.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE UIRAÚNA AGRAVANTE: AMILTON FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDOÇA JÚNIOR – OAB/PB 4539 E JOSÉ SAMARONY DE
SOUSA ALVES – OAB/PB 11243 AGRAVADO: MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM
PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA
PRÓXIMA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 49– AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0801582-13.2020.815.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE
SÁ, OAB/PB Nº. 8463, E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº. 13.040 AGRAVADO: WELLINGTON LUCENA DE ARAÚJO ADVOGADO: HUERTA FERREIRA DE MELO NETO - OAB/PB 9.319 COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 50– APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0001893-18.2015.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: BANCO ITAULEASING S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: EDINALDO DE LIMA
BARBOSA ADVOGADOS: ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR OAB/PB 17.594 E ROBERTA FRANCA
FALCÃO CAMPOS OAB/PB Nº 24.403 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 51– APELAÇÃO N. 083007805.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO ITAÚ VEÍCULOS
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB N. 17.314-A APELADO: HILDEBERTO RAMOS
CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE ADVOGADOS : GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/
PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899 COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM
PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA
PAUTA SUPLEMENTAR DO DIA 04 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA
PRÓXIMA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 52– APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800409-57.2019.8.15.0171 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADA: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO OAB/BA N°. 29.442 APELADO:
JOSE ROGERIO SILVA DE LUNA MORAIS ADVOGADOS: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO - OAB- PB 13.492
E KALYUCA EMANUELY S. DE SANTANA - OAB- PB 20.998 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE
O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PAUTA SUPLEMENTAR
DO DIA 04 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
15ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
INÍCIO: 17 DE AGOSTO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 24 DE AGOSTO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H)
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0808525-46.2020.815.0000. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: José Evandro Alves da Trindade (OAB/PB Nº 18/318). Paciente:
RICARDO COSME PEREIRA ROCHA.
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4º - PJE) Habeas Corpus nº 0809143-88.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Sérgio Petrônio Bezerra de Aquino (OAB/PB nº 5.368). Paciente:
EDSON FRANCISCO ALVES FÉLIX.
5º - PJE) Agravo em Execução nº 0808872-79.2020.8.15.0000.Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: LUCAS RODRIGUES BARBOSA DA
SILVA (Adv.: Bruno Roberto Figueira Mota, OAB/PB nº 15.981). Agravada: Justiça Pública.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0807258-39.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: Ennio Alves de Sousa (OAB/PB nº 23.187) e outros.
Paciente: VALDILENE DANTAS RODRIGUES.
7º - PJE) Agravo em Execução nº 0809563-93.2020.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: JORGE WYLLAMYS COSTA DE LIMA
(Adv.: Luiz Weber do Rego Luna Neto, OAB/PB nº 26.825). Agravada: Justiça Pública.
8º - PJE) Agravo Interno nos autos do Habeas Corpus nº 0806117-82.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravante: FRANCISCO GILSON MENDES LUIZ (Adv. Fabrício Abrantes de
Oliveira, OAB/PB nº 10.384). Agravada: Justiça Pública.
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0809257-27.2020.815.0000. 1ª. Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Monaliza Maelly Fernandes Montinegro - Defensora
Pública. Paciente: BENEDITO MATHEUS NÓBREGA DE OLIVEIRA.
10º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0809572-55.2020.8.15.0000. Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: WAMBERTO DE MORAIS FELIZARDO (Adv.
Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante, OAB/PB nº 25.602). Agravada: Justiça Pública.
11º - PJE) Habeas Corpus nº 0809394-09.2020.815.0000. 1ª. Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Claudius Augusto Lyra Ferreira Cajú (OAB/
PB 5.415). Pacientes: RINALDO EUFRASIANO DE ANDRADE e ERQUI SINEVAL DO NASCIMENTO.
12º - PJE) Habeas Corpus nº 0809708-52.2020.8.15.0000. 5ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Tiago Espíndola Beltrão (OAB/PB 18.258). Paciente: JOÃO DE
ALMEIDA COUTINHO.
13º - PJE) Habeas Corpus nº 0805538-37.2020.8.15.0000. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Elenilson dos Santos Soares (OAB/PB nº 20.255). Paciente: JOÃO
PAULO SANTOS DOS ANJOS.
14º - PJE) Agravo de Execução Penal nº. 0808578-27.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: MARCELO FRANCISCO GOMES FONTINELE (Advª.: Jordânia da
Silva Souza). Agravada: Justiça Pública.
15º - PJE) Habeas Corpus nº 0808460-51.2020.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Erikye José Lopes Ribeiro (OAB/PB nº 25.773).
Paciente: BRENO FERREIRA DE ARAÚJO.
16º - PJE) Aagravo Interno nº 0807216-87.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Agravante: DENIS DE ALMEIDA LOPES (Adv.: Emanuel Messias Pereira de Lucena, OAB/PB nº
22.260). Agravada: Justiça Pública.
17º - PJE) Habeas Corpus nº 0809476-40.2020.8.15.0000. Comarca de São Bento. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Rodrigo Almeida dos Santos Andrade (OAB/PB nº 22.220). Paciente:
DANIEL ASSIS MAIA.
18º - PJE) Habeas Corpus nº 0809295-39.2020.8.15.0000. Comarca de Rio Tinto. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Wellton de Araújo Costa (OAB/PB nº 27.763) . Paciente: FRANCISCO TAVARES DA SILVA.
19º - PJE) Habeas Corpus nº 0809109-16.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB nº 16.427).
Paciente: JOSE AIRTON DE MORAIS.
20º - PJE) Habeas Corpus nº 0809647-94.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Defensoria Pública. Paciente: EDVALDO
SOARES CÂMARA.
21º - PJE) Habeas Corpus nº 0808391-19.2020.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Helen Cristina Tomaz Pereira (OAB/PB nº 23.161).
Paciente: DIELSON BATISTA DO NASCIMENTO.
22º - PJE) Habeas Corpus nº 0809522-29.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB nº 16.427). Paciente:
GELLIARD GEISSON FERREIRA DE SOUSA.
23º - PJE) Habeas Corpus nº 0809388-02.2020.8.15.0000. 2.ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima (OAB/PB n.º
23.187). Paciente: EVANDRO GONÇALVES LEITE.
24º - PJE) Habeas Corpus nº 0808439-75.2020.8.15.0000. 5ª Vara da Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Helen Cristina Tomaz Pereira (OAB/PB nº 23.161). Paciente:
DOUGLAS LOURENCO BATISTA.
25º - PJE) Habeas Corpus nº 0808465-73.2020.8.15.0000. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Laís de Queiroz Novais (Defensora Pública). Paciente: JOÃO
MARCOS SANTOS MARIANO.
26º - PJE) Habeas Corpus nº 0809552-64.2020.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Emanuel Messias Pereira de Lucena (OAB/PB nº
22.260). Paciente: ÂNGELO RAFAEL MENDES BEZERRA.
27º - PJE) Habeas Corpus nº 0807079-08.2020.815.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Adailton Raulino Vicente da Silva (OAB/PB nº 11.612). Paciente:
CAROLINE KELLY DA SILVA.
28º - PJE) Habeas Corpus nº 0806374-10.2020.815.0000. 2ª Vara da comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Diego Wagner Paulino Coutinho (OAB/PB nº 17.073).
Paciente: MATEUS COSTA MAGNUSSON.
29º - PJE) Habeas Corpus nº 0802810-23.2020.8.15.0000. Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima (OAB/PB n.º 23.187). Paciente:
JOCEANE DOS SANTOS GOMES.
30º - PJE) Habeas Corpus nº 0808970-64.2020.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Halem Roberto Alves de Souza (OAB/PB nº 11.137). Paciente:
ENOQUE GOMES DE SOUSA.
31º - PJE) Habeas Corpus nº 0805337-45.2020.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Anderson de Pádua Oliveira da Silva
(OAB/PB nº 25.976). Paciente: ISMAEL DA SILVA.
32º - PJE) Habeas Corpus nº 0808240-53.2020.815.0000. 2ª Tribunal do Juri da comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: João Barboza Meira Júnior (OAB/PB nº
11.823). Paciente: VAMBERTO PEREIRA DE SOUZA.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0809334-36.2020.8.15.0000. 1ª Vara de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Renan Elias da Silva (OAB/PB nº 18.107). Paciente: ABEL SILVA
NASCIMENTO.
33º - PJE) Agravo em Execução n. 0808125-32.2020.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravante: JOÃO BOSCO ALVES LUCENA (Defensoria Pública).
Agravada: Justiça Pública.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0809027-82.2020.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Rinaldo Cirilo Costa (OAB/PB nº 18.349). Paciente:
JOÃO CARLOS DA SILVA.
34º - PJE) Habeas Corpus nº 0809537-95.2020.8.15.0000. 2ª Vara Do Tribunal Do Júri De João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Evaldo da Silva Brito Neto (OAB/PB nº
20.005). Paciente: LUCIANO DA SILVA.
