TJPB 14/07/2020 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020
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João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020
Publicação: terça-feira, 14 de julho de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.008
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRES Nº 936, DE 06 DE JULHO DE 2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 104, V da Constituição do
Estado e art. 6ºe 10 caput, da Lei Complementar nº58, de 30 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial do
Estado da mesma data e Processo Administrativo nº 2020072853 e a Lei Estadual nº 11.565/2019, RESOLVE:
Nomear FERNANDA SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Símbolo PJ-SFJ002, da estrutura deste Poder Judiciário do Estado da Paraíba, Concurso Público Edital nº 001/2008, com lotação
no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Juazeirinho, 6ª Região, em cumprimento a decisão judicial
proferida no Mandado de Segurança nº 0800019-91.2014.8.15.0000, transitado em julgado na data de 21 de abril
de2020.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de julho de
2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRES Nº 937, DE 06 DE JULHO DE 2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 104, V da Constituição do
Estado e art. 6ºe 10 caput, da Lei Complementar nº58, de 30 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial do
Estado da mesma data e Processo Administrativo nº 2020072853 e a Lei Estadual nº 11.565/2019, RESOLVE:
Nomear CLAUDIVAN NUNES DIAS, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Símbolo PJ-SFJ-002,
da estrutura deste Poder Judiciário do Estado da Paraíba, Concurso Público Edital nº 001/2008, com lotação no
Banco de Recursos Humanos da Comarca de Água Branca, 6ª Região, em cumprimento a decisão judicial
proferida no Mandado de Segurança nº 0800019-91.2014.8.15.0000, transitado em julgado na data de 21 de abril
de2020. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de julho de
2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRES Nº 938, DE 06 DE JULHO DE 2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 104, V da Constituição do
Estado e art. 6ºe 10 caput, da Lei Complementar nº58, de 30 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial do
Estado da mesma data e Processo Administrativo nº 2020072853 e a Lei Estadual nº 11.565/2019, RESOLVE:
Nomear TONY ELTON ROCHA DE LIRA, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Símbolo PJ-SFJ002, da estrutura deste Poder Judiciário do Estado da Paraíba, Concurso Público Edital nº 001/2008, com lotação
no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Taperoá, 6ª Região, em cumprimento a decisão judicial proferida
no Mandado de Segurança nº 0800019-91.2014.8.15.0000, transitado em julgado na data de 21 de abril de2020.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de julho de 2020.
Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRES Nº 939, DE 06 DE JULHO DE 2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 104, V da Constituição do
Estado e art. 6ºe 10 caput, da Lei Complementar nº58, de 30 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial do
Estado da mesma data e Processo Administrativo nº 2020072853 e a Lei Estadual nº 11.565/2019, RESOLVE:
Nomear CELIA RAQUEL TEODOSIO DA SILVA, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Símbolo PJSFJ-002, da estrutura deste Poder Judiciário do Estado da Paraíba, Concurso Público Edital nº 001/2008, com
lotação no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Itaporanga, 6ª Região, em cumprimento a decisão
judicial proferida no Mandado de Segurança nº 0800019-91.2014.8.15.0000, transitado em julgado na data de 21
de abril de2020. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de
julho de 2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – PRESIDENTE.
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRES Nº 940, DE 06 DE JULHO DE 2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 104, V da Constituição do
Estado e art. 6ºe 10 caput, da Lei Complementar nº58, de 30 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial do
Estado da mesma data e Processo Administrativo nº 2020072853 e a Lei Estadual nº 11.565/2019, RESOLVE:
Nomear ADAILANE KERMA BARBOSA DA SILVA, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Símbolo
PJ-SFJ-002, da estrutura deste Poder Judiciário do Estado da Paraíba, Concurso Público Edital nº 001/2008, com
lotação no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Alagoinha, 8ª Região, em cumprimento a decisão judicial
proferida no Mandado de Segurança nº 0800019-91.2014.8.15.0000, transitado em julgado na data de 21 de abril
de2020. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de julho de
2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRES Nº 941, DE 06 DE JULHO DE 2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as nomeações efetuadas nesta data,
RESOLVE: Designar os nomeados abaixo nominados, para exercerem suas atribuições na forma adiante relacionada. NOME / CARGO / REGIÃO / BANCO DE RECURSOS HUMANOS / LOCAL DE EXERCÍCIO: Fernanda Silva
dos Santos - Técnico Judiciário - 6ª – Juazeirinho - Vara Única; Claudivan Nunes Dias - Técnico Judiciário - 6ª - Água
Branca - Vara Única; Tony Elton Rocha de Lira - Técnico Judiciário - 6ª – Taperoá - Vara Única; Célia Raquel Teodósio
da Silva - Técnico Judiciário - 6ª – Itaporanga - 2ª Vara Mista; Adailane Kerma Barbosa da Silva - Técnico Judiciário
- 8ª – Alagoinha - Vara Única. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
06 de julho de 2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRES Nº 945, DE 07 DE JULHO DE 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo
nº 2019220471, RESOLVE: Reintegrar o servidor, Walber Ulysses de Carvalho, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Símbolo PJ-SFJ-002, Classe C, Padrão V, da estrutura deste Poder Judiciário do Estado da
Paraíba, com lotação no Banco de Recursos Humanos da Comarca da Capital e exercício na 5ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de João Pessoa, em cumprimento a decisão judicial proferida no processo nº 000448794.2004.8.15.2001, transitado em julgado. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 07 de julho de 2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRES Nº 952, DE 08 DE JULHO DE 2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 104, V da Constituição do
Estado e art. 6ºe 10 caput, da Lei Complementar nº58, de 30 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial do
Estado da mesma data e Processo Administrativo nº 2020089572 e a Lei Estadual nº 11.565/2019, RESOLVE:
Nomear TALLIUS DE TARSSUS PESSOA DA COSTA, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário –
Símbolo PJ-SFJ-002, da estrutura deste Poder Judiciário do Estado da Paraíba, Concurso Público Edital nº 001/
2008, com lotação no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Alagoa Nova, 4ª Região, em cumprimento
à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária de Obrigação de Fazer nº 0862390-63.2018.8.15.2001, transitada
em julgado. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de julho
de 2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRES Nº 953, DE 08 DE JULHO DE 2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a nomeação efetuada nesta data,
RESOLVE: Designar o nomeado abaixo nominado, para exercer suas atribuições na forma adiante relacionada.
NOME / CARGO / REGIÃO / BANCO DE RECURSOS HUMANOS / LOCAL DE EXERCÍCIO: Tallius de Tarssus
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes
(Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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