TJPB 08/07/2020 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2020
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS381-apelação cível nº 0854162-36.2017.8.15.2001origem: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capitalapelante:
JULIO PEDRO DA SILVAadvogado: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/PB 6.003 E OUTROSapelado: ESTADO DA PARAIBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.“Deu-se PROVIMENTO PARCIAl à remessa necessária e a apelação do estado da paraíba e PROVIMENTO ao recurso de apelação do promovente,
nos termos do voto do relator, unânime’RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS382-APELAÇÃO CÍVEL nº 0800295-39.2017.8.15.0511.ORIGEM: Comarca de PirpiritubaRELATOR: Des.
Abraham Lincoln da Cunha RamosAPELANTE: Banco Mercantil do Brasil S/AADVOGADO: Marcos Délli Ribeiro
Rodrigues OAB/RN 5.553APELADO: Maria de Lourdes Estevam da SilvaADVOGADO: Gleysianne Kelly Souza
Luna OAB/PB 15.844“RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA INCLUSÃO NA SESSÃO
PRESENCIAL POR VIDEOCONFERENCIA”.RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS383-REMESSA NECESSÁRIA Nº 0836038-73.2015.8.15.2001.ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da CapitaLPROMOVENTE: Thais Dandara Azevedo da SilvaDEFENSORIA PÚBLICA: Monaliza
Novais LimaPROMOVIDO: Estado da Paraíba e Gerência Executiva da Educação de Jovens e Adultos da
Secretaria de Educação do Estado da Paraíba - GEEJAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:
Fábio Andrade de Medeiros“negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR:
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS384-APELAÇÃO CÍVEL nº 080007759.2018.8.15.0031.ORIGEM: Comarca de Alagoa GrandeAPELANTE: Banco Santander S/AADVOGADO: Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17314-AAPELADO: Manoel Antônio RegisADVOGADO: Bisneto Andrade – OAB/
PB 20451e Anna Rafaella OAB/PB 16264.“negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS385-APELAÇÃO CÍVEL Nº 081669671.2018.8.15.2001.ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital APELANTE: Francisco Alcides Pereira MeloADVOGADO: Luiz Guedes da Luz Neto – OAB/PB 11.005 e Luiz Fernando PiresBraga – OAB/PB 7.656APELADA: PREVI
– Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do BrasilADVOGADO: Carlos Edgar Andrade Leite – OAB/
SE 4800 E OUTRO.“negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR:
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS386-APELAÇÃO CÍVEL Nº 084074057.2018.815.2001.ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAPELANTE: Joel Alves dos
SantosADVOGADO: Gustavo dos Santos Svenson (OAB/PB 14.362) E OUTROAPELADO: Estado da ParaíbaPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA“deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS387-APELAÇÃO
CÍVEL nº 0800047-68.2018.815.0081.ORIGEM: Comarca de BananeirasAPELANTE: Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/AADVOGADA: Antônio Eduardo G. de Rueda (OAB/PE nº 16.983)APELADO:
José Ailton Andrade dos SantosADVOGADA: Alana Natasha M. P. Martins Vaz (OAB/PB nº 14.386)“negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS388-apelação cível nº 0809327-80.2016.8.15.000origem: 2ª Vara Cível de Campina Grandeapelante: b ANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.advogado: WILSON SALES BELCHIOR oab/pb
17.314-a.apelado: ZELIO PEREIRA NEPOMUCENOadvogado: RAYANNE ISMAEL ROCHA OAB-PB 14.863 e
outros.“negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS389- apelação cível nº 0002348-70.2015.8.15.0131 origem: 3ª Vara
da Comarca de Cajazeiras apelante: Francisca Francinalva Batista Vieiraadvogado: DAMIÃOCAVALCANTIDELIRAOAB/PBn.8.194eDr.FRANCISCOJOSÉDIEGODASILVA,OAB/PBn.24.71apelado: José Vieira da Costaadvogado: AELITO MESSIAS FORMIGA OAB/PB 5769, VALDECI RODRIGUES DEARAUJO FILHO OAB/PB
26.115-A.interessados: NATALYANE BATISTA VIEIRA DA COSTA, NONALYZA BATISTA VIEIRA DACOSTA,
ARTHUR BRUNO VIEIRA BATISTAadvogado: NATALYANE BATISTA VIEIRA DA COSTA oab/pb 10.376.“deu-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS390-APELAÇÃO CÍVEL nº 0800477-13.2017.815.0321.ORIGEM: Vara Única de Santa
LuziaAPELANTE: Gilmara Jane Oliveira de BritoADVOGADO: Luzia Darc de Medeiros Lucena – OAB/PB
23.554APELADO: Município de Junco do SeridóPROCURADORIA DO MUNICÍPIO DO SERIDÓ: José Bernardinho Junior – OAB/PB 12788.“REJEITADA A PRELIMINAR E negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS391-APELAÇÃO
CÍVEL nº 0829050-65.2017.815.2001.ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAPELANTE:
Maria José Bernardino de SouzaADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga – OAB/PB 16791APELADO:
Estado da ParaíbaPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Tadeu Almeida Guedes – OAB/PB
19310-A“negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS392- apelação cível nº 0801547-47.2018.8.15.0251 origem: 4ª Vara
Mista daComarca de Patosapelante: MUNICIPIO DE PATOS Procuradoria Geral do Município de Patos: BRUNA
RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA OAB/PB 14.158apelado: ALCIMILIA JANUARIO DE JESUSadvogado: M
ARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007.“REJEITADA A PRELIMINAR E negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS393 -APELAÇÃO CÍVEL nº 0800023-89.2016.815.0831.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Cacimba
de DentroAPELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Paulo Renato
Guedes BezerraAPELADA: Luciene Francelino de MacedoADVOGADO: Ione Alves Diniz (OAB/PB 20751) e
Mabel Nunes Rocha – OAB/PB 6972.“negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS394-APELAÇÃO CÍVEL nº 000056141.2016.8.15.0981 ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de QueimadaAPELANTE: Banco do Brasil S/AADVOGADO: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A)APELADO: José Leal EulalioADVOGADO: KleystonAntônio Trovão Eulálio – OAB/PB 20.787“Deu-se PROVIMENTO PARCIAl ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime’RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS395- APELAÇÃO CÍVEL n.º 080035132.2017.815.117ORIGEM: VARA ÚNICA DA Comarca de PaulistaAPELANTE: Joatan Alves FerreiraADVOGADOS: Jaques Ramos Wanderley (OAB/PB nº 11.984), Patrícia RebecaSouza Freitas (OAB/PB nº 24.064)APELADO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/AADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos (OAB/
PE nº 22.718)“Deu-se PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime’RELATOR: EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS396-APELAÇÃO CÍVEL nº 0808337-84.2019.8.15.0001 ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina GrandeAPELANTE: Josué Paulo TarginoADVOGADO: Rinaldo
Mouzalas de S. e Silva (OAB/PB 11.589)APELADO: Banco do Brasil S/AADVOGADO: Sérvio Túlio de Barcelos
(OAB/PB 20.412-A) E José ArnaldoJanssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.“RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA”.RELATOR:
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS397-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL nº
0800080-18.2016.8.15.0311Origem: 2ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel APELANTE: Município de
Princesa IsabelProcuradoria do município de princesa isabel: Carlos Eduardo Bezerra de Oliveira (OAB/PB
22.122)APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.“remessa necessária NÃO CONHECIDA E NEGOU-SE provimento `A APELAÇÃO CÍVEL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.RELATOR:
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS398-remessa necessária nº 0836442-90.2016.8.15.2001
origem: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capitalpromovente: DETRAN – Departamento de Trânsito
do Estado da Paraíbaadvogado: jose de lourenzo serpa filho oab/pb 14.909.promovido: eudes de Arruda
Barroadvogado: JOSE MARCELO DIAS OAB/PB 8962“negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime.Nadamais ocorrendo, o Exmo. Des. Presidente deu por encerrada a Sessão, da qual foi
lavrada a presente ATA. Des.Abraham Lincoln da Cunha RamosPresidente da Segunda Câmara Especializada
Cível,Dr. valberto cosme de lira - Procurador de Justiça, Dayse Feitosa Negócio Torres - Supervisora da
Segunda Câmara Especializada Cível.
PUBLICAÇÃO DO PJE – NOTA DE FORO DO PRIMEIRO GRAU
JUAZEIRINHO
NF 50/20. COMARCA DE JUAZEIRINHO - VARA ÚNICA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. MANOEL VARELO GOMES
X EMBRATEL – EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Processo nº 080074577.2016.815.0631. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se pretende produzir
outras provas e, em caso positivo, especificá-las, bem como justificar a necessidade de sua produção. Na
oportunidade, deve o causídico - Dr. Bruno Antonio de Oliveira Raulino - OAB/PB 9594, providenciar a sua
regularização junto ao sistema PJe, para possibilitar futuras intimações através do respetivo sistema.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adelk
Dantas Souza 019922 - Pb • 12; Aecio De Souza Melo Silva 017159 - Pb • 30; Aline Martins Belarmino 017833
- Pb • 24; Antonio Alves De Albuquerque 003388 - Pb • 8 ; Antonio Mendonca Monteiro Junior 009585 - Pb
• 48, 49; Antonio Moraes Dourado Neto 023255 - Pb • 27; Antonio Teotonio De Assuncao 010492 - Pb • 24;
Arthur Augusto De Araujo 016461 - Rn • 41; Arthur Bernardo Cordeiro 019999 - Pb • 3; Arthur Da Silva
Fernandes 024868 - Pb • 6; Aylan Da Costa Pereira 017896 - Pb • 38; Bartira Maraina De Souza 014411 - Pb
• 28; Breno Wanderley Cesar Segundo 009105 - Pb • 30; Carlos Alberto Baiao 021800 - A • 27; Carlos
Antonio Da Silva 006370 - Pb • 36; Carlos Antonio De Araujo Bonfim 004577 - Pb • 52; Cayo Cesar Pereira
Lima 019102 - Pb • 29; Cicero Jose Da Silva 005919 - Pb • 32, 33, 34; Clarissa Pereira Leite 018142 - Pb •
46; Claudio Galdino Da Cunha 010751 - Pb • 26; Damiao Guimaraes Leite 013293 - Pb • 40; Daniela Adelino
De Menezes 020459 - Pb • 27; Danielle Torriao Furtado 014544 - Pb • 45; Dario Sandro De Castro Souza
011942 - Pb • 36; David Da Silva Santos 017937 - Pb • 37; Edinando Jose Diniz 008583 - Pb • 22; Eduardo
Jorge Pereira Marques 024199 - Pb • 2; Enriquimar Dutra Da Silva 002605 - Pb • 8; Erika Lais Dos Santos
17
Dias 022531 - Pb • 13; Erika Patricia Serafim Ferreira Bru 017881 - Pb • 36; Fabio Ramon Carvalho Remigio
025382 - Pb • 53; Felipe Pedrosa Tavares Theofilo Mac 017086 - Pb • 31; Fernando Luz Pereira 147020 - Sp
• 25; Flauber Jose Dantas Dos Santos Carn 023221 - Pb • 27; Genildo Vasconcelos Cunha Junior 024343
- Pb • 13; Geraldez Tomaz Filho 011401 - Pb • 21; Gildo Leobino De Souza Junior 028669 - Ce • 27; Giliardo
De Paulo De Oliveira Lins 015003 - Pb • 43; Glauco Pedrogan Mendonca 402125 - Sp • 38; Harley
Hardenberg Medeiros Cordeiro 009132 - Pb • 3; Joallyson Guedes Resende 016427 - Pb • 4; Joao Bosco
Dantas De Lima 019369 - Pb • 42; Joao Paulo A Barreto Cavalcante 022880 - Ce • 25; Joaquim Lopes Vieira
007539 - Pb • 33, 34, 35; Jonathas Bezerra De Souza 022940 - Pb • 7; Jose Arnaldo Janssen Nogueira
020832 - A • 29; Jose Evandro Alves Da Trindade 018318 - Pb • 55, 56, 57; Jose Evanildo Pereira De Lima
009456 - Pb • 53; Jose Ferreira Neto 004486 - Pb • 39; Jose Maviael Elder Fernandes De Sou 014422 - Pb
• 51; Jose Rijalma De Oliveira Junior 017339 - Pb • 59; Jose Wilton Marques Demezio 011342 - Pb • 35;
Josedeo Saraiva De Souza 010376 - Pb • 50; Josefa Inez De Souza 006705 - Pb • 28; Joselito Augusto
Almeida 013193 - Pb • 40; Juliana Alencar Silva 025466 - Pb • 54; Larissa Alves Vieira Leite 023976 - Pb • 22;
Leomar Da Silva Costa 019261 - Pb • 29; Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira 005863 - Pb • 44; Louise
Rainer Pereira Gionedis 008123 - Pr • 28; Lucas Marques Leite 013546 - Pb • 7; Manoel Miguel Sobrinho
006788 - Pb • 32; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 44; Marcos Antonio Leite Ramalho Junior
010859 - Pb • 1; Marcos Edson De Aquino 015222 - Pb • 26; Maria Idileide Araujo Ferreira Dias 010443 - Pb
• 43; Maria Nemizia Caldeira Silva 005536 - Pb • 43; Maria Zenilda Duarte 021392 - Pb • 14 ; Mario Gomes
De Araujo Junior 006771 - Pb • 15; Moises Batista De Sousa 149225 - Sp • 25; Mucio Satiro Filho 010238
- Pb • 1; Narriman Xavier Da Costa 010334 - Pb • 45; Nathalia Thayse Oliveira De Oliveir 021275 - Pb • 12;
Paulo Andrade Da Nobrega 024565 - Pb • 53; Paulo Guilherme De Mendonca Lopes 098709 - Sp • 22; Rafael
De Lima Laranjeira 015717 - Pb • 22; Rafael Gomes Caju 019945 - Pb • 58; Raphael Felippe Correia Lima
Do Ama 015535 - Pb • 28; Remulo Carvalho Correia Lima 013076 - Pb • 3; Renan Elias Da Silva 018107 - Pb
• 31; Richomer Barros Neto 004132 - Pb • 3; Sergivaldo Cobel Da Silva 015868 - Pb • 9; Servio Tulio De
Barcelos 020412 - A • 29; Severino Medeiros Ramos Neto 019317 - Pb • 50; Suenia De Sousa Morais 013115
- Pb • 47; Sylvio Da Silva Torres Filho 003613 - Pb • 1; Tatiana Cardoso De Souza Sena Rodri 013867 - Pb
• 23; Thiago Araujo Silva 027267 - Pb • 10, 11; Viviane Marques Lisboa Monteiro 020841 - Pb • 48, 49;
Vivianne Karla De Oliveira Germano 023063 - Pb • 5; Wilson Sales Belchior 017314 - Pb • 27
NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 015/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0027845-15.2009.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JUVENAL LUCIO VIEIRA ADVOGADO:
010238PB MUCIO SATIRO FILHO , 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR , 003613PB
SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 057/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0002037-19.2020.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LAELSON DA PENHA FORTUNATO ADVOGADO: 024199PB EDUARDO JORGE PEREIRA MARQUES. Despacho: Intime-se para
apresentar resposta escrita do acusado no prazo de 10(dez) diase da decisão de manutenção do decreto
de prisão preventiva em desfavor do acusado nos autos.
00003 Processo: 0008877-79.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARIA DAS MERCES SOARES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB
ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. REU: LIDIA BARBOSA MENDES ADVOGADO: 009132PB HARLEY
HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. REU: LAURA
RAIANE DA SILVA LEITE ADVOGADO: 004132PB RICHOMER BARROS NETO , 013076PB REMULO
CARVALHO CORREIA LIMA. Despacho: Intime-se DA DECISÃO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DE LIDIA, MARIA DAS MERCES E LAURA RAYANNE
00004 Processo: 0034086-55.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE EDUARDO SILVA DE
LIMA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se DA DECISÃO DE
PRONUNCIA DO ACUSADO
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00005 Processo: 0003118-03.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. S. S. ADVOGADO:
023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO
DO REU DA DECISAO QUE DEFERIU A LIBERDADE PROVISORIA DO REU EDILSON SOARES DA
SILVA, COM MEDIDAS CAUTELARES E PROTETIVAS.
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 105/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00006 Processo: 0000655-85.2020.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RUBENS ALVES GONCALVES ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES. Despacho: Intime-seda do despacho que
indeferiu o pedido de transferencia do preso.
00007 Processo: 0001814-97.2019.815.2003 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ALFREDO LUIZ DOS SANTOS
MARTINS ADVOGADO: 013546PB LUCAS MARQUES LEITE , 022940PB JONATHAS BEZERRA DE
SOUZA. Despacho: Intime-se da decisao que indeferiu o pedido.
CAMPINA GRANDE
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 050/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00008 Processo: 0039771-65.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: LUCIANO DA SILVA SOUZAREU: LUCIANO DI PACE ADVOGADO: 003388PB ANTONIO ALVES DE ALBUQUERQUE , 002605PB
ENRIQUIMAR DUTRA DA SILVA. Despacho: Intime-se pelo prazo e para os fins do art. 422, do CPP.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 059/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00009 Processo: 0005805-48.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEFFERSON DA SILVA MEDEIROS ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para vista
dos autos, para apresentacao da defesa previa, no prazo legal.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00010 Processo: 0011548-34.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON ARAUJO SILVA
ADVOGADO: 027267PB THIAGO ARAUJO SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12/08/2020, às 14:00h, por vídeoconferência e através do Sistema CNJWEBEX,
conforme link disponibilizado no inteiro teor.
00011 Processo: 0011548-34.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON ARAUJO SILVA
ADVOGADO: 027267PB THIAGO ARAUJO SILVA. Despacho: Intime-se Súmula nº 273/STJ: Intimada a
defesa da expedição da Carta Precatória,torna-se descessária a intimação da data de audiência no Juízo
Deprecado - Carta Precatória expedida à Comarca de Remígio (PB).
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 059/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00012 Processo: 0018912-33.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SONIA ITHAMAR SOUTO
MAIOR ADVOGADO: 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-se da sentença improcedente de fls. 196/200 dos autos.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 042/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00013 Processo: 0003109-97.2020.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: HERIVALDO DINIZ DA PENHA
ADVOGADO: 024343PB GENILDO VASCONCELOS CUNHA JUNIOR , 022531PB ERIKA LAIS DOS
SANTOS DIAS. Despacho: Intime-seo advogado do indeferimento do pedido de revogação de preventiva.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 087/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00014 Processo: 0004077-30.2020.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: SEVERINO FRANCISCO DOS
SANTOS FILHO ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Liberdade provisoria
indeferidamantendo a decisão proferida pelo plantonista
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 033/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00015 Processo: 0001254-14.2006.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: BERNARDINO RIBEIRO
