TJPB 09/12/2019 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
12
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019
JARA CUNHA. ADVOGADO: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO - OAB/PB 10.071 EMBARGADO: JOSÉ
GARIBALDI CUNHA. ADVOGADO: RODRIGO CUNHA PERES – OAB/PB 16064
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 104 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0810435-45.2019.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADO: JOSÉ MAGNUS CAVALCANTE AMORIM – ME.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 105 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803813-47.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. AGRAVANTE: JOSÉ JURANDIR
LOPES CAMPOS. ADVOGADOS: INGRID GUENES DOS SANTOS - OAB/PE Nº 38.114 E MARCONDES SÁVIO
DOS SANTOS - OAB/PE Nº 10.729 AGRAVADA: NORMA SUELY ALVES E JANAÍNA MARIA ALVES CAMPOS.
ADVOGADO: MAURICIO ROBERTO GOMES DA SILVA - OAB/PB – 26700
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 106 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807925-59.2019.8.15.0000. ORIGEM: VARA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: ALBERTO BERTO DE SOUZA E OUTROS. ADVOGADO: FLÁVIO ANDRÉ ALVES
BRITTO - OAB/PB 21.661 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E OUTRO. ADVOGADO: SÉRGIO
MARQUES CATÃO - OAB/PB: 12.071 INTERESSADOS: ELIANA MENEZES E OUTROS. ADVOGADO: RUBENS
LOPES DO NASCIMENTO DE MELO FERREIRA – OAB/PB 14867
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 107 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0808532-72.2019.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E RAFAEL DE LUCENA FALCAO.
AGRAVADA: CARLA LIDIANE OLIVEIRA PEREIRA. ADVOGADOS: MÁRCIO PHILIPE DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO (OAB/PB 16.877)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 108 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0808951-92.2019.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS. AGRAVADO: JOÃO VICTOR RODRIGUES CHAVES. ADVOGADA: ALINE GUIMARÃES GARCIA DA MOTTA – OAB/PB 18309
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 109 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0809495-80.2019.8.15.0000. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: EDILANE NASCIMENTO
BRANDÃO. ADVOGADO: IGOR JOSÉ OLIVEIRA DOS SANTOS - OAB/PB 26.764 AGRAVADOS: GOL LINHAS
AÉREAS E DELTA AIR LINES INC. ADVOGADOS: THIAGO CARTAXO PATRIOTA - OAB/PB 12.513 E GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXÃO, OAB/PB – 26165 A
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 110 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800282-50.2019.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA. AGRAVANTES: JOSÉ EWERTON OLIVEIRA ALMEIDA, ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA, ERIVALDO DE LIMA MONTEIRO, HEDERSON KIARELY LINS GOMES E JOSÉ MATHEUS FREITAS SANTOS. ADVOGADO: JOSÉ EDÍSIO
SIMÕES SOUTO – OAB/PB 5405 AGRAVADOS: MARIA ELIZABETE LOPES DA CRUZ, EDSON GUEDES
MONTEIRO, JOSÉ ELMIR DE SOUSA, JOSÉ ROBSON MARTINS E ALEX SILVA OLIVEIRA. ADVOGADO:
ANDRÉ MORAIS DUARTE – OAB/PB 22446
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 111 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080350527.2016.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MAPFRE VERA CRUZ
SEGURADORA S/A E SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO:
ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - OAB/PE Nº 16.983 APELADO: JOHN WOSHINGTON MOREIRA DA SILVA. ADVOGADO: IRINA NUNES CABRAL DE PAULO (OAB/PB Nº. 12.554).
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 112 - CÍVEL Nº 0114968-46.2012.8.15.2001.
ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: LÚCIA DE GOUVEIA VIDAL. ADVOGADO:
SILVANO FONSECA CLEMENTINO – OAB/PB 14384 APELADO: BANCO ITAÚ. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 113 - APELAÇÃO Nº: 080017142.2018.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ROSINALDO LUCENA
MENDES ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO - OAB/PB 12.381 APELADO: MUNICIPIO DE
PILOEZINHOS ADVOGADO: TONIELLE LUCENA DE MORAES - OAB-PB Nº 13568
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 114 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080445191.2019.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MARLEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS. ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA - (OAB/PB 11.724) APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 115 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080139286.2016.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: DINARTE
FIGUEIREDO DE OLIVEIRA. ADVOGADO: RIANA OLIVEIRA FERNANDES AMORIM – OAB/PB 22857 APELADA: LOJAS SALFER S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/DF N.° 25.136
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 116 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080371164.2018.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: AMADEU DOUGLAS DE
SOUSA MARQUES. ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA (OAB/PB 17259).
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 117 - APELAÇÃO Nº:
0800342-65.2016.8.15.0311 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE
APELADA: ALEXSANDRA EVARISTO COIMBRA NICACIO ADVOGADA: ALESSANDRA MARIA DE MEDEIROS - OAB/PB Nº 22.304
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 118 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080016737.2017.8.15.0311. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL. APELANTE: MUNICÍPIO DE PRINCESA
ISABEL. ADVOGADO: CARLOS EDUARDO BEZERRA DE OLIVEIRA – OAB/PB 22122 APELADA: EDINALDO
ISIDRO BARBOSA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 119 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0821417-52.2018.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. APELADA:
MARIA SALETE PAZ DE ALBUQUERQUE. ADVOGADA: VITÓRIA SOUZA DE SIQUEIRA BARBOSA - OAB/
PB – N.º 25.478
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 120 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080468493.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. APELADA: IARA FERREIRA DE ARAÚJO, NESTE ATO
ASSISTIDA POR SUA GENITORA VALDETE FERREIRA DE ARAÚJO. ADVOGADA: DEYSE TRIGUEIRO DE
ALBUQUERQUE (OAB/PB 15068)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 121 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 081088927.2016.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: YURI CADMIEL FARIAS
MELO, REPRESENTADO POR SUA GENITORA FABRÍCIA POLYANA FARIAS DE ALMEIDA. ADVOGADO:
ROGÉRIO DA SILVA CABRAL – OAB/PB 11171 APELADA: VALBA ROSSANA DUARTE DO REGO FARIAS –
ME. ADVOGADO: VÍTOR PEREIRA FREITAS FILHO - OAB/PB 15.360
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 122 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080345727.2017.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO
DE ALAGOA GRANDE. ADVOGADO: PEDRO PAULO CARNEIRO FARIAS DA NÓBREGA – OAB/PB 16932
APELADA: VANUSA LINS DE OLIVEIRA BELO. ADVOGADA: ANTÔNIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO –
OAB/PB 20451
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 123 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0820670-73.2016.815.0001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
CARLOS ANTONIO FELIPE DA SILVA. ADVOGADO: INÁCIO BRUNO SARMENTO – OAB/PB 21.472.
APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS – OAB/PE 22718
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 124 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 083787073.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: JAIR ROCHA DA
NÓBREGA SEGUNDO. ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES – OAB/PB Nº 14.640. APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 125 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080139266.2017.815.2001. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: LYZAIANA DOS SANTOS SILVA.
ADVOGADO: JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO – OAB/PB Nº 10.705. APELADO: BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA – OAB/PB Nº 12.450 – A.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 126 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 082168055.2016.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MANOEL
HENRIQUE ALVES. ADVOGADAS: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES - OAB/PB Nº. 11.523 E MARIA ISABEL DA
SILVA SALÚ - OAB/PB 21023 APELADO: ELETRÔNICA LINDOALDO (LINDOALDO RODRIGUES – ME). ADVOGADOS: MARCIAL DUARTE DE SÁ FILHO - OAB/PB 10.444 E GUILHERME OLIVEIRA SÁ - OAB/PB 15.649
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 127 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 000618495.2014.815.2003. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: SERASA S/A. ADVOGADO:
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA – OAB/PB 23683 APELADO: JOSEMARI ANIZIO FERREIRA DE SÁ.
ADVOGADO: ANTONIO ANIZIO NETO - OAB-PB 8851
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 128 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080041179.2018.8.15.0941. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA. APELANTE: ANTÔNIO BELARMINO GOMES. ADVOGADO: JORGE MÁRCIO PEREIRA - OAB/PB N. 16051 APELADO: BANCO BMG S/A.
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 129 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080716932.2017.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: EVERTON SILVA DOS
SANTOS. ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES – OAB/PB Nº 14.640. APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 130 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080684513.2015.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA – FUNDAÇÃO ASSEFAZ. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/DF N.° 25.136 APELADA: KARINA VIANA DE LUCENA. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - OAB/PB 11.589
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 131 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080041786.2018.8.15.0941. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BMG
S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255 APELADO: ANTÔNIO BELARMINO GOMES. ADVOGADO: JORGE MÁRCIO PEREIRA - OAB/PB 16.051
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 132 - APELAÇÕES Nº 080044549.2017.8.15.0081. ORIGEM: VARA ÚNICA DE BANANEIRAS. 1.ªAPELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS – OAB/PE 22718
2.ºAPELANTE: DIOCLÉCIO INÁCIO DA SILVA. ADVOGADA: TATIANA CARDOSO DE SOUZA - OAB/PB 13.867
B APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 133 - APELAÇÕES Nº 080945426.2016.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. 1º APELANTE: BANCO DO BRASIL.
ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB Nº 20.412 – A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/PB N°20.832-A. 2º APELANTE: PEDRO ABNER ALVES COUTINHO. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB Nº 4.007). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 134 - REMESSA NECESSÁRIA Nº
0835483-22.2016.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. PROMOVENTE: WELLINGTON DOS SANTOS SOUZA. ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/
PB 11.967 E BIANCA DINIZ DE CASTILHO -SANTOS OAB/PB 11.898 PROMOVIDO: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 135 - REEXAME NECESSÁRIO Nº
0820534-90.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. PROMOVENTE: JAN RAMON DE MEDEIROS SANTOS. ADVOGADO: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA - OAB/
PB 16791 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LUIZ FELIPE DE ARAÚJO DE RIBEIRO.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 136 - REMESSA NECESSÁRIA Nº
0100443-59.2012.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. PROMOVENTE: CÍCERO DOS SANTOS BEZERRA. ADVOGADO: RONALDO XAVIER PIMENTEL JÚNIOR – OAB/PB
16917 APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN. ADVOGADO: SIMÃO PEDRO DO
Ó PORFÍRIO – OAB/PB 17208
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 137 - REEXAME NECESSÁRIO Nº
0826859-81.2016.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. PROMOVENTE: EDCHARLITON CAVALCANTI VIANA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB
14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES - OAB/
PB 22.596 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 138 - REMESSA OFICIAL Nº 080966520.2017.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. PROMOVENTE:
MARINA DA SILVA MOTA. ADVOGADA: FLÁVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA - OAB/PB 10.432 PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: HANNELISE S. GARCIA DA COSTA.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 139 - REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0834043-25.2015.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: PORTIGUAL MONTEIRO MOREIRA. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/PB 25.053A 01 APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO. 02 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 140 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0801390-05.2018.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA. PROCURADOR: RAUL GONÇALVES HOLANDA SILVA. APELADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, EM SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL A LUZIMAR NONATO DE OLIVEIRA.
