TJPB 18/02/2019 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019
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RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 13) Agravo de Instrumento nº 0804790-73.2018.8.15.0000 Oriundo
da. Agravante: Elza Ribeiro Solano da Silva. Advogado: Douglas Pinheiro Bezerra – OAB/PB 18.567 Agravado:
Instituto de Previdência do Município de João Pessoa. Advogado: Aldrovando Grisi Júnior – OAB/PB 13.302.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 11) Apelação Cível nº
00000099720158150371. Oriundo da da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelado(s): Ministério Público da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 14) Agravo de Instrumento nº 0803795-60.2018.8.15.0000 Oriundo
da 1ª Vara Cível de Campina Grande. Agravante: Ray de Lima Nóbrega Advogado: Alexei Ramos de Amorim – OAB/
PB 9.164 Agravado: Cauby Braga Palmeira Advogado: Marcela Pontinelle Silva – OAB/PB 14.680 e outros
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 12) Apelação Cível nº
00007359420148150601. Oriundo da Comarca de Belém. Apelante(s): Município de Dona Inês. Advogado: Paulo
Rodrigues da Rocha – OAB/PB 2.812 Apelado(s): Adeveraldo Bezerra de Lima. Advogado: Marcos Antônio Inácio
da Silva – OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 15) Agravo de Instrumento nº 0802763-20.2018.8.15.0000
Oriundo da 8ª Vara Cível de Campina Grande. Agravante: Francisco José Correia Melquiades. Advogada: Rosa
de Medeiros Cavalcante (OAB/PB nº 8.677). 1ºAgravado: Estado da Paraíba 2ª Agravado:Banco Panamericano
S/A Advogado: Feliciano Lyra Moura – OAB/PE 2217.140
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 16) Apelação Cível nº 0800734-06.2016.8.15.0731 Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Cabadelo. 1ª Apelante: Unimed João Pessoa - Cooperativa de Trabalho Médico
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8.463 e Leidson FlamarionTorres Matos OAB/PB 13.040 02ª
Apelante: Maria Nasaré Ferreira Guerra Advogada: Priscilla Maria Martins Pessoa Guerra – OAB/RN 84.570
Apelados: Os mesmos
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 17) Apelação Cível nº 0808968-67.2015.8.15.0001 Oriundo da
8ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante: Hipercard Banco Múltiplo S/A Advogado: Wilson Sales Belchior –
OAB/PB 17.314-A Apelado: José Ronaldo Lustosa de Oliveira Advogado: Sandreylson Pereira Medeiros – OAB/
PB 21.179
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 18) Apelação Cível nº 0800169-71.2018.8.15.0731 Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante: José Jandi de Vasconcelos. Def. Público: Manfredo Estevam
Rosenstock – OAB/PB 8.187 Apelado: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogados:
Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8.463 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 19) Apelação Cível nº 0800634-18.2017.8.15.0181 Oriundo da
5ª Vara Cível de Guarabira. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes
Bezerra. Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 20) Apelação Cível nº 0803520-79.2016.8.15.0001 Oriundo da
5ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante: Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado:
Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A Apelados: Carlos Agostinho de Almeida. Advogada: Bárbara Leonia
Batista – OAB/PB 20.740.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 21) Apelação Cível nº 0802065-36.2016.8.15.0371 Oriundo da
7ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Veracruz Empreendimentos imobiliários LTDA – EPP Advogado:
Osmando Formiga Ney -OAB/PB 11.956 Apelado: Lilian Soraia Pereira Mendes Advogado: Ozael da Costa
Fernandes – OAB/PB 55.100
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 22) Apelação Cível nº 0007897-08.2014.8.15.2003 Oriundo da
1ª Vara Regional de Mangabeira. Apelante: Claro S/A Advogado: Lincoln Araújo Diniz – OAB/PB 22.469 Apelado:
Gilberlândio Lisboa Advogado: Américo Gomes de Almeida – OAB/PB 8.424
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 23) Apelação Cível nº 0804018-44.2017.8.15.000 Oriundo da
5ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante: Banco Bradesco Cartões S/A Advogada: Andrea Formiga Dantas de
Rangel Moreira - OAB/PB nº 21.740-A. Apelada: Erika Almeida da Silva Advogado: Almir Pereira Dornelo - OAB/
PB nº 14.927.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 24) Apelação Cível nº 0805079-71.2016.8.15.0001 Oriundo da
9ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante: Ivanilson Almeida Gomes Advogado: Hallison Gondim de Oliveira
Nóbrega - OAB/PB nº 16.753. Apelado: Seguradora Lider dos Consórcios S/A. Advogado: Rostand Inácio dos
Santos – OAB/PE 22.718
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 25) Apelação Cível nº 0803531-52.2016.8.15.0731 Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Cabadelo. Apelante: Daniel Mendes da Silva Advogado: Adriano de Matos Feitosa - OAB/
PB nº 19.338. Apelado: Oliveira & Kublikowski Agência de Viagens e Turismo Ltda - ME
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 26) Remessa Oficial nº 0806011-25.2017.8.15.0001 Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente: Saul Lafayette Nobre Formiga
Neto Advogado: Carlos André Guerra Saraiva Bezerra – OAB/PB 10.551 Promovida: Pró-reitor de Graduação da
UEPB – Universidade Estadual da Paraíba Advogado: Marcônio Cavalcanti Brandão Filho – OAB/PB 18.444
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 27) Remessa Oficial nº 0800052-43.2017.8.15.0981 Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Queimadas. Promovente: Maria Aparecida Rodrigues Advogado: Luzimário Gomes
Leite – OAB/PB 12.414 e outro Promovido: Prefeito do Município de Queimadas Advogado: Márcio Maciel
Bandeira – OAB/PB 10.101 e outros
FÍSICOS
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 01) Embargos de Declaração
nº 00007323720158150171. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Embargante(s): Banco do Nordeste do
Brasil S/A. Advogado: Bruno Carneiro Ramalho – OAB/PB 12.152 Embargado(s): Irenaldo de Araújo Melo.
Advogado: José Valmir Pombo de Sousa – OAB/PB 2.315.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 02) Embargos de Declaração
nº 0005931220148150011. Oriundo da 7ª Vara Cível de Campina Grande. Embargante(s): Fedex – Federal
Express Corporation. Advogado: Urbano Vitalino de Melo Neto – OAB/PE 17.700 Embargado(s): Coopnatural –
Cooperativa de Produção Têxtil, afins do Algodão de Campina Grande. Advogado: Adoniel Patrícia Guimarães
Mendes – OAB/PB 10.504.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 03) Embargos de Declaração
nº 00031660920128150331. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Embargante(s): Município de Santa
Rita, representado por sua Procuradora, Luciana Meira Lins Miranda. Embargado(s): Emvipol – Empresa de
Vigilância Potiguar Ltda. Advogado: Eduardo Jorge Albuquerque de Menezes – OAB/PB 8.204.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 04) Embargos de Declaração nº 00138372320158152001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Roberto Mizuki. Embargado(s): Alex Victor Xavier Silva. Advogado: Janael Nunes de Lima – OAB/PB
19.191.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 05) Embargos de Declaração Nº 00030106920168150011.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Embargante(s): Banco Itaú. Advogado: Daviallyson
de Brito Capistrano – OAB/PB 12.833 Embargado(s): Município de Campina Grande representado por seu
Procurador, George Suetônio Ramalho Junior.
RELATOR: EXMO. DESª. LEANDRO DOS SANTOS. 13) Apelação Cível nº 00059517020158152001. Oriundo da
14ª Vara Cível da Capital. Apelante(s): Maria José Coutinho Bezerra. Defensora Pública: Maria de Fátima Lisboa
– OAB/PB 4.408 Apelada(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado: Geraldez Tomaz Filho
– OAB/PB 11.401.
RELATOR: EXMO. DESª. LEANDRO DOS SANTOS. 14) Apelação Cível nº 00000306120078150401. Oriundo da
Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago de
Carvalho Rodrigues. Apelado(s): Teófilo José de Sousa e Silva.
RELATOR: EXMO. DESª. LEANDRO DOS SANTOS. 15) Apelação Cível nº 00019203120168150171. Oriundo da
1ª Vara de Esperança. 1ªApelante(s): Reginaldo Antônio da Costa. Advogado(s): Rodolfo Rodrigues Menezes –
OAB/PB 13.655 2ª: Energisa Paraíba Distribuidora de Energia Ltda Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB
17.314-a Apelados: os mesmos.
RELATOR: EXMO. DESª. LEANDRO DOS SANTOS. 16) Apelação Cível nº 00006568720128150051. Oriundo da
1ª Vara de São João do Rio do Peixe. Apelante(s): Segurado Lider dos Consórcios do seguro DPVAT S/A.
Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos – OAB/PB 1.825-a Apelado(s): Antônio Francisco Roberto Gomes.
Advogado: João de Deus Quirino Filho – OAB/PB 10.520.
RELATOR: EXMO. DESª. LEANDRO DOS SANTOS. 17) Apelação Cível nº 00143007220098152001. Oriundo da 13ª
Vara Cível da Capital. Apelante(s): Federal Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira – OAB/RJ 132.101
Apelado(s): Antônio Maria da Conceição e outros.Advogada: Rochele Karina Costa de Moraes – OAB/PB 13.561.
RELATOR: EXMO. DESª. LEANDRO DOS SANTOS. 18) Apelação Cível nº 00018155420168150171. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante(s): Maria de Lourdes da Silva. Advogado(s): Gildo Leobino de Souza
Junior – OAB/PB 22.991-a Apelado(s): banco Banrisul S/A. Advogado: Gustavo Dal Bosco – OAB/RS 54.023.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 19) Apelação Cível nº 00002766720168151201. Oriundo da
Comarca de Araçagi. Apelante(s): Antônia Félix da Silva. Advogado: Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069
Apelado(s): Banco BMG S/A.
RELATOR: EXMO. DESª. LEANDRO DOS SANTOS. 20) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
01265149820128152001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Capital. Apelante(s): José Dielson Pessoa de Lima.
Advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB 11.589 Apelada(s): UNIMED João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8.463. Recorrente: UNIMED João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8.463. Recorrido:
osé Dielson Pessoa de Lima. Advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB 11.589
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 21) Apelação Cível e Recurso
Adesivo nº 00213378220118152001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Capital. Apelante(s): Construtora Oceania.
Advogado: Rinaldo Mouzalas Sousa e Silva – OAB/PB 11.589 Apelada(s): Nadja do rego Carvalho. Advogado:
Lucas Barbosa de Carvalho Gonçalves – OAB/PB 14.846. Recorrente: Apelada(s): Nadja do rego Carvalho.
Advogado: Lucas Barbosa de Carvalho Gonçalves – OAB/PB 14.846. Recorrida: Construtora Oceania. Advogado: Rinaldo Mouzalas Sousa e Silva – OAB/PB 11.589.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 22) Apelação Cível e Remessa Ofícial nº 00628078820148152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Barbosa de Alemida Filho. Apelada(s): Maria José Araújo de
Oliveira. Advogado: Rafael André de Araújo Cunha – OAB/PB 15.826.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 23) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00014165720128150141. Oriundo da 3ª Vara e Catolé do Rocha. Apelante(s): PBPrev Previdência. Advogada:
Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808 Apelado(s): Maria de Fátima Vieira da Silva e outros.
Advogada: Renata Galdino Fernandes Suassuna – OAB/PB 21.914.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 24) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00365047620108152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire. Apelado(s): Antônio Vicente da Silva e outros.
Advogado: Márcio Antônio Carvalho Garcia – OAB/PB 10.200.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 25) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00133736720138152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, maria Clara Carvalho Lujan. Apelado(s): Fernando da Costa Junior. Advogado: Josmar Vinícius Souza Bezerra – OAB/PB 16.804.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 26) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00001056720168150601. Oriundo da Comarca de Belém. Apelante(s): Município de Belém. Advogado: Marcelo
Matias da Silva – OAB/PB 21.055 Apelada(s): Jeilza Romão da Silva Neves. Advogado: Cláudio Galdino da
Cunha – OAB/PB 10.751.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 27) Apelações Cíveis e Remessa Oficial nº
00643919320148152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. 1ªApelante(s): Alcione Lopes de
Azevedo. Advogado: Carlos Alberto Pinto Mangueira – OAB/PB 6.003 2º Apelante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Tadeu de Almeida Guedes. Apelados: os mesmos
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 28) Remessa Oficial nº
00147932920148150011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Promovente(s): E. D.M. da
S., representado por sua genitora, Shirlen Maciel da Silva. Advogadas: Patrícia Araújo Nunes – OAB/PB 11.523
e Rayssa Domingos Cabral – OAB/PB 20.736. Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 29) Remessa Oficial nº
00017244320138150211. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. Promovente(s): Severino Soares de
Araújo Junior – ME. Advogado: Francisco Valeriano Ramalho – OAB/PB 16.034. Promovido(s): Município de
Itaporanga.
PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
05ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2019. 14:30 HORAS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 06) Agravo Interno nº 00008627720108150211. Oriundo da 1ª
Vara de Itaporanga. Agravante(s): Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Elisia Helena de
Melo Martini – OAB/PB 1853-A e outros Agravados): José Ricardo de Caldas Pinto. Advogado: Sherman Liege da
Silva Ferreira – OAB/PB 15.405
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 07) Agravo Interno nº 00409078820108152001. Oriundo da
14ª Vara Cível da Capital. Agravante(s): Raimunda do Nascimento Ferreira. Advogado(s): Jaime Gomes de
Barros Junior – OAB/PB 7676 gravada(s): Família Bandeirantes Previdência Privada. Advogado(s): Marina
Bastos da Porciuncula Bengui – OAB/PB 32.305-a e outros.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 08) Apelação Cível nº
0059739-3320148152001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Capital. Apelante(s): Sérgio Roberto da Silveira Crispim.
Advogado: Henrique Gadelha Chaves – OAB/PB 11.524 Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado: Sérvio Túlio
de Barcelos – OAB/PB 20.412-a.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 09) Apelação Cível nº
00008826120148150071. Oriundo da Comarca de Araeia. Apelante(s): Hamilton dos santos Gomes. Advogado:
Edinaldo Diniz – OAB/PB 8.583 Apelado(s): OI Móvel – TNL PCS S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior – OAB/
PB 17.314-a.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 10) Apelação Cível nº
00002586920168151161. Oriundo da Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante(s): Município de Santana dos
Garrotes. Advogado: Francisco de Assis Remígio II – OAB/PB 9.464 Apelado(s): Aleksandro Janio Jacinto de
Sousa. Advogado: Francisco Valeriano Ramalho – OAB/PB 16.034.
SUPLEMENTAR - 14h30
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 01) Apelação Cível nº 00010716420108150011. Oriundo da 4ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Josimar Braga da Silva e outros. Advogado(s): Carlos
Roberto Scoz Jr. - OAB/PB 23.456-A e outros. 2ºApelante(s): Federal de Seguros S/A. Advogado(s): Josemar
Lauriano Pereira – OAB/RJ 132.101. Apelado(s): Os mesmos. Na sessão de 12.09.17-Decisão: Após o voto do
relator rejeitando a preliminar de incompetência da justiça estadual e a prejudicial de prescrição e provendo o
segundo apelo e não conhecendo do primeiro apelo; e dos votos dos Excelentíssimos Desembargadores Leandro
dos Santos e Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti desprovendo ambos os apelos, determinou-se a
suspensão do julgamento para se cumprir a regra do art. 942 do CPC, devendo ser convocada uma sessão
extraordinária. Na sessão de 25.10.17-Cota: Após o voto do relator rejeitando a preliminar de incompetência da
justiça estadual e a prejudicial de prescrição e provendo o segundo apelo e não conhecendo do primeiro apelo; e
dos votos dos Excelentíssimos Desembargadores Leandro dos Santos, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti e Luiz Silvio Ramalho Júnior, desprovendo ambos os apelos, pediu vista o Excelentíssimo Desembargador
Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Na sessão de 08.11.17-Cota: Adiado para próxima sessão. O autor do pedido
de vista esgotará o prazo. Na sessão de 22.11.17-Cota: Após o voto do relator rejeitando a preliminar de
incompetência da justiça estadual e a prejudicial de prescrição e provendo o segundo apelo e não conhecendo do
primeiro apelo; e dos votos dos Excelentíssimos Desembargadores Leandro dos Santos, Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti e Luiz Silvio Ramalho Júnior, desprovendo ambos os apelos, pediu vista o Excelentíssimo
Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Cota: na sessão do dia 25/01/2018, adiado em face da
ausência do autor do pedido de vista. Na sessão do dia 18.04.18-Cota:Adiado por indicação do autor do pedido
de vista. COTA: na sessão do dia 08/08/2018, adiado pelo autor do pedido de vista por motivo de saúde. COTA:
