TJPB 08/01/2019 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2019
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ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
ERRATA: Portaria DIGEP nº 125/2018, publicada no DJE de 27/11/2018. Onde se lê: concessão de férias:
2018204557, 4718925, Carlos Eduardo Mendonca da Cunha, 07/01/2019 a 05/02/2019, 2018/2019. LEIA-SE:
2018204557, 4773039, Carlos Eduardo Coutinho Espinola, 07/01/2019 a 05/02/2019, 2018/2019.
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV do Ato da Presidência nº
24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
JANEIRO/2019|
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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e 11/01/2019 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
VARA DE ENTORPECENTES DA CAPITAL
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DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2018240455
- Teletrabalho - Severina Emília dos Santos Bezerra; 2018255688 - Teletrabalho - Euler Paulo de Moura Jansen;
2018223403 - Teletrabalho - Suenia Aureliano Barreto; 2018181231 - Teletrabalho - João Machado de Souza Júnior;
2018131837 - Pedido de Providências - Danielle Maria de Paiva Guedes Quaresma; 2018237065 - Teletrabalho -
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
JANEIRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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10
e 11/01/2019 CRUZ DO ESPÍRITO SANTO
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Célia Cristina Dunga Fernandes; 2018239127 - Teletrabalho - José Carlos Maia Gomes; 2018234472 - Teletrabalho
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
- Diane Ribeiro Almeida Ferraz Torres; 2018219097 - Teletrabalho - Carlos Eduardo Leite Lisboa; 2018188034 -
JANEIRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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e 11/01/2019 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
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Teletrabalho - Maria de Fátima Lúcia Ramalho; 2018240220 - Teletrabalho - Sérgio Ricardo Coelho Milanês;
2018267218 - Folga Eleitoral - Maria das Graças Lins Sarmento; 2018272575 - Folga Eleitoral - Lucyjane da Silva
Ribeiro Britto; 2018271285 - Folga de Plantão - Tony Hermínio Lemos; 2018260021 - Abono Permanência Hermes Ferreira Sales; 2018267402 - Folga Eleitoral - Rodrigo Nóbrega Rocha Xavier; 2018262302 Folga Eleitoral
Jefferson Antônio de Sousa Araújo
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2018272052
- Folga de Plantão - Aldemir Pereira da Silva; 2018268227 - Abono Permanência - FabÍola Hypolito da Costa Lins
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2018238302 - Diferença de Vencimentos - Andreia Fernanda S. Queiroz de Melo; 2018238433 Diferença de Vencimentos - Denise Soares Batista
ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
ORTARIA Nº 965/2018- DPPB/GDPG - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público JOSÉ GERARDO RODRIGUES JUNIOR, Símbolo DP-2, matrícula 780.063-1, Membro desta Defensoria Pública, para
prestar assistência jurídica integral e gratuita aos reeducandos da Penitenciária Regional Padrão de Cajazeiras/
PB, bem como atuar nos Processos Administrativos Disciplinares (Sindicâncias), tornando sem efeito a
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
JANEIRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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e 11/01/2019 1ª VARA MISTA DE MONTEIRO
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
JANEIRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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10
e 11/01/2019 1ª VARA MISTA DE CUITÉ
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
JANEIRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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10
e 11/01/2019 SÃO MAMEDE
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
JANEIRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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e 11/01/2019 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
JANEIRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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10
e 11/01/2019 ARAÇAGI
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Portaria nº 341/2018-DPPB/GDPG, publicada em 19/04/2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL,
em João Pessoa, 13 de dezembro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 07 de janeiro de 2019.
MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
GERAL DO ESTADO.
Resenha Nº 050/2018–DPPB/GDPG - A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 18 da Lei Complementar Nº 104/2012, e de acordo com o Laudo da
Perícia Médica Oficial, DEFERIU o seguinte pedido de PRORROGAÇÃO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE:
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando o art. 14, da Resolução nº 56,
de 11 de Dezembro de 2013, do Tribunal Pleno, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas que a magistrada
abaixo respondeu pelo plantão judiciário no dia, na unidade judiciária a seguir:
MARCOS AUGUSTO ROMERO – Matrícula: 080.892-0 – Processo: 3367/2018 – Dias: 90 – Período: De
23.11.2018 a 20.02.2019. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 13 de dezembro de
2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 966/2018 - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL INTERINO DA DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) dias consecutivos aos Defensores Públicos, com vigência a partir do dia 2 de janeiro de
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
RECESSO 2018/2019
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Dias
Magistrada
Comarca/Vara
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06/01/2019
Dra. Lessandra Nara Torres Silva
BANANEIRAS
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Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 07 de janeiro de 2019. MARIA
DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - Gerente de Primeiro Grau.
2019, a saber: JOÃO PESSOA - VARA (FAMÍLIA) - 1ª Vara Luiz Antônio Marques Farias - 135.235-1 - 2ºP/2018
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de
2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 09 de Janeiro de 2019, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
09/01
JOÃO BENEDITO DA SILVA
SERVIDORES
09/01
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Genésio Gomes Pereira Neto
Robson de Lima Cananéa
e Juarez Fernandes da Silva
Mário Eugênio Zenaíde Cavalcanti
e Thiago Bruno Nogueira Alves
Rogério Oliveira
Rivaldo Valério da Silva
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07 de janeiro de 2019. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: diajustica@tjpb.jus.br
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
