TJPB 03/12/2018 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018
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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 83) – Apelação Cível Nº 084890564.2016.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Suzana Silva do Rego.
Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Manuela Sampaio Sarmento e Silva (OAB/BA 18.454).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 106) – Agravo de Instrumento Nº
0802347-52.2018.8.15.0000. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Bradesco Vida e
Previdência S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Agravado(s): Fernando Alex Gomes
Duarte e outros. Advogado(s): Domingos Laurindo Pereira (OAB/PB 5053).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 84) – Apelação Cível Nº 080063305.2017.8.15.0061. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Araruna. Apelante(s): O Município de Araruna. Advogado(s):
Francisco de Assis Silva Caldas Júnior (OAB/PB 5900). Apelado(s): Adriana Martinho Marques Belmiro. Advogado(s):
Rafael Furtado de Oliveira (OAB/PB 20.289) e João Clécio Alves do Nascimento (OAB/PB 21.386).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 107) – Agravo de Instrumento Nº
0805060-97.2018.8.15.0000. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Sousa. Agravante(s): Maria do Socorro
Pires de Sá Valeriano e outro. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). Agravado(s):
Antônio Vieira da Silva Filho.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 85) – Apelação Cível Nº 080482042.2017.8.15.0001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Rejane Belchior
Magalhães. Advogado(s): Almir Pereira Dornelo (OAB/PB 14.927). Apelado(s): BV Financeira S/A. Advogado(s):
Manuela Sampaio Sarmento e Silva (OAB/BA 18.454).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 108) – Agravo de Instrumento Nº
0802630-75.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Banco do
Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Júlio César Lima de Faris (OAB/PB 14.037). Agravado(s): Janduí dos
Santos Silva.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 86) – Apelação Cível Nº 080036173.2016.8.15.0181. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Município de Guarabira.
Advogado(s): Jader Soares Pimentel (OAB/PB 770), José Gouveia de Lima Neto (OAB/PB 16.548) e outros.
Apelado(s): Wilma dos Santos Vieira Vaz. Advogado(s): Cláudio Gaudino G. Cunha (OAB/PB 10.751).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 109) – Agravo de Instrumento Nº
0805077-36.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Agravante(s): Alcilando Pacheco
de Oliveira. Advogado(s): Ryta Patrycia Felix dos Santos (OAB/PB 16.583), Amaury Araújo de Vasconcelos Neto
(OAB/PB 18.397). Agravado(s): Márcia Kelly Cavalcante de Lima. Advogado(s): Rainer Dantas Grassi de
Albuquerque (OAB/PB 22.782).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 87) – Apelação Cível Nº 080753472.2017.8.15.0001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Evandro Inácio da
Silva. Advogado(s): Mário Félix de Menezes (OAB/PB 10.416). Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Ana
Tereza de Aguiar Valença (OAB/PE 33.980).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 88) – Apelação Cível Nº 080906278.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco do Brasil S/
A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A).
Apelado(s): Glaúcio Costa de Menezes. Advogado(s): Mário Félix de Menezes (OAB/PB 10.416).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 89) – Apelações Cíveis Nº 084847663.2017.8.15.2001. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Vicente Faustina Moreira.
Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). 2° Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB/PB 32.505A). Apelado(s):
Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 90) – Apelações Cíveis Nº 080340805.2017.8.15.0251. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. 1° Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. 2° Apelante(s): O Município de Patos. Advogado(s):
Marcelo Wanderley Alves (OAB/PB 22.528). Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador-Geral.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 91) – Apelação Cível e Reexame
Necessário Nº 0800315-22.2017.8.15.0061. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Araruna. Apelante(s): O
Município de Araruna. Advogado(s): Francisco de Assis Silva Caldas Júnior (OAB/PB 5900). Apelado(s): José
Costa de Assunção. Advogado(s): Wlly Annie Feitosa Barbosa (OAB/PB 15.555). Remetente: O Juízo da 2° V ara
Mista da Comarca de Araruna.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 92) – Apelação Cível e Reexame
Necessário Nº 0800300-47.2018.8.15.0181. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Janaina Batista
Pereira de Sá. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção (OAB/PB 10.492). Remetente: O Juízo da 4° V ara
Mista da Comarca de Guarabira.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 93) – Apelação Cível e Recurso
Adesivo Nº 0802328-28.2016.8.15.2001. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante/Recorrido(s):
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira
(OAB/PB 20.832A). Apelado/Recorrente(s): Eloah Borges Montenegro. Advogado(s): José Alves Cardoso (OAB/
PB 3562) E Mateus Dias de O. De Almeida (OAB/PB 11.486E).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 94) – Agravo de Instrumento Nº
0803463-93.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Márcia Maria
Santana Vale de Lima e outros. Advogado(s): Daniel Vieira Smith (OAB/PB 19.193) e outros. Agravado(s): Helena
Maia Odman. Advogado(s): Hermano Cananéa Nóbrega Azevedo (OAB/PB 18.926).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 95) – Agravo de Instrumento Nº
0801788-66.2016.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Lucas
André Salvino. Advogado(s): Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (OAB/PB 20.222) e Ricardo Nascimento
Fernandes (OAB/PB 15.645). Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de
Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 96) – Agravo de Instrumento Nº
0803431-88.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Pombal. Agravante(s): Branco Bradesco
S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033A). Agravado(s): Josefa Alves da Conceição.
Advogado(s): Cacio Roberto Pereira de Queiroga Filho (OAB/PB 22.440).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 97) – Agravo de Instrumento Nº
0803010-98.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Nova. Agravante(s): Banco Bradesco
S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033A). Agravado(s): Maria José de Oliveira Silva.
Advogado(s): Mariano Soares da Cruz (OAB/PB 8328).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 98) – Agravo de Instrumento Nº
0802441-97.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Brejo do Cruz. Agravante(s): Maria José
Viana Vale. Advogado(s): Luciana Fernandes de Araújo (OAB/PB 16.371). Agravado(s): Patrício Fernandes Jales
Neto. Advogado(s): José Andrade dos Santos Neto (OAB/RN 13.674).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 99) – Agravo de Instrumento Nº
0803420-59.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangueira. Agravante(s): CAGEPA – Companhia de
Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Aline Maria da Silva Moura (OAB/PB 21.564) e Alisson Carlos Vitalino
(OAB/PB 11.215). Agravado(s): Condomínio Residencial Bloco 4 – Mangabeira VII.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 100) – Agravo de Instrumento Nº
0803187-62.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Banco Bradesco
Financiamentos S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450A). Agravado(s): Searmesach Silva de
Oliveira.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 101) – Agravo de Instrumento Nº
0803256-94.2018.8.15.0000. Oriundo da 17° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Waldyr Lira dos
Santos Lima Neto. Advogado(s): Igor Gadelha Arruda (OAB/PB 12.287) e Thiago Pacheco Medeiros (OAB/PB
15.507). Agravado(s): COBEMA – Construtora Beto Machado LTDA. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de S. e Silva
(OAB/PB 11.589).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 102) – Agravo de Instrumento Nº
0805119-85.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Agravante(s): Alphaville Paraíba
Empreendimentos Imobiliários LTDA e Parahyba Construções e Empreendimentos LTDA. Advogado(s): Janinne
Maciel Oliveira de Carvalho (OAB/PE 23.078). Agravado(s): Ana Giovana Ribeiro Cândido. Advogado(s): Nathassia Cristina Peixoto Gambarra (OAB/PB 18.494).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 110) – Agravo de Instrumento Nº
0802433-23.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara da Fazenda da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Francisco Freire Arruda. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523) e Rayssa Domingos Brasil (OAB/
PB 20.736). Agravado(s): DETRAN RJ – Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro. Advogado(s):
Bruno Teixeira Dubeux (OAB/RJ 114.563).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 111) – Agravo de Instrumento Nº
0804604-50.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara de Família da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Luiz
Paulo da Silva Ferreira. Advogado(s): Pedro Ribeiro Tavares de Lira Júnior (OAB/RN 9864) e Bruno César Silva
Pereira de Oliveira (OAB/RN 13.626). Agravado(s): Myria Aluska Aquino do Bú. Advogado(s): Catarine de
Oliveira Barbosa (OAB/PB 16.625) e Dimitri Braga Soares de Carvalho (OAB/PB 12.753).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 112) – Agravo de Instrumento Nº
0806828-92.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Postal Saúde – Caixa de
Assitência e Saúde dos Empregados dos Correios. Advogado(s): Newson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/SP
128.341). Agravado(s): Deusdete Tarquino dos Santos. Advogado(s): Romualdo Rodrigues de Almeida (OAB/PB
3049) e outra.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 113) – Agravo de Instrumento Nº
0802359-66.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Banco do
Nordeste S/A. Advogado(s): Geórgia Maria Almeida Gabínio (OAB/PB 11.130) e outros. Agravado(s): Cleginaldo
Alves do Nascimento. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 114) – Agravo de Instrumento Nº
0803496-20.2017.8.15.0000. Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Joaquim de
Abrantes Gonçalves. Advogado(s): André Wanderley Soares (OAB/PB 11.834). 1° Agravado(s): O Espólio de
Adalgisa Abrantes Gonçalves. 2° Agravado(s): Junta Comercial da Paraíba. Advogado(s): João Ricardo Coelho
(OAB/PB 45.123A), Vinícius Vidal Lacerda (OAB/PB 16.971) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 115) – Agravo de Instrumento Nº
0803670-92.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Railson da Silva Lucena. Advogado(s): Rafael Soares Sitônio Trigueiro (OAB/PB 21.916) e Alexandre Dinoá
Duarte Guerra (OAB/PB 21.037). 1° Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz
Filipe de Araújo Ribeiro. 2° Agravado(s): IBFC – Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação. Advogado(s):
Ricardo Ribas da Costa Berloffa (OAB/SP 185.064).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 116) – Agravo Interno Nº 080147537.2018.8.15.0000. Oriundo do Juizado Especial Misto da Comarca de Mamanguape. Agravante(s): Energisa
Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Erick Macedo (OAB/PB 10.033) e Leonardo Avelar da
Fonte (OAB/PE 21.758). Agravado(s): A Exma. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto da Comarca de
Mamanguape.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 117) – Agravo Interno Nº 080406924.2018.8.15.0000. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Bradesco Saúde S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Agravado(s): Ana Lúcia de Araújo. Advogado(s): Neuricélia Teodoro de Lima (OAB/PB 11.024).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 118) – Agravo Interno Nº 080107183.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Rosilene Silva
Sousa. Advogado(s): Márcio Phillippe Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877)
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 119) – Agravo Interno Nº 080572550.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Alex Patrício Silva.
Advogado(s): Márcio Phillippe Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877) e Ubiratã de Albuquerque Maranhão (OAB/
PB 8445).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 120) – Agravo Interno Nº 080404326.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Severina
Charlita Bichara. Advogado(s): Daniel Braga de Sá Costa (OAB/PB 16.192). Agravado(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 121) – Agravo Interno Nº 080469021.2018.8.15.0000. Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Patrícia Constâncio Farias.
Advogado(s): Aurinax Júnior Taveira dos Santos (OAB/PB 13.995). Agravado(s): Bradesco Administradora de
Consórcios LTDA. Advogado(s): Amandio Ferreira Tereso Júnior (OAB/PB 19.738A) e Maria Lucília Gomes (OAB/
SP 84.206A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 122) – Agravo Interno Nº 080293644.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alhandra. Agravante(s): Foss e Consultores LTDA e
Alexandre Brandão Foss de Oliveira. Advogado(s): Daniel J. B. Veiga Pessoa (OAB/PB 14.960) e José Haran de
Brito Veiga Pessoa (OAB/PB 13.028). Agravado(s): Wilbur Holmes Jácome e outros. Advogado(s): Emmanuelle
Rodrigues Cabral de Araújo (OAB/PB 18.899), Ana Clara Menezes Heim (OAB/PB 13.919).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 123) – Agravo Interno Nº 080058418.2015.8.15.0001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). Agravado(s):
Evandro Xavier Costa. Advogado(s): Mário Félix de Menezes (OAB/PB 10.416).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 124) – Agravo Interno Nº 080443619.2016.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Francisca Rodrigues Lima. Advogado(s): Jaciene Gomes Ribeiro (OAB/PB 18.796) e Francisco das Chagas Ferreira (OAB/PB
18.025).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 103) – Agravo de Instrumento Nº
0803624-06.2018.8.15.0000. Oriundo da 17° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Waldyr Lira dos
Santos Lima Netto. Advogado(s): Thiago Pacheco Medeiros (OAB/PB 15.507). Agravado(s): Cobema Construtora Beto Machado LTDA. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de S. e Silva (OAB/PB 11.589).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 125) – Embargos de Declaração Nº
0803208-09.2016.8.15.0000. Oriundo da 11° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): GEAP – Autogestão em Saúde. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341). Embargado(s): O Sindicato
dos Servidores Públicos Federais do Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento na Paraíba – SINDECON
e outros. Advogado(s): Yane Castro de Albuquerque (OAB/PB OAB/DF 12.715) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 104) – Agravo de Instrumento Nº
0804095-22.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion
Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): K. L. M. L. N., representado por sua genitora, Danielli Monteiro Leal.
Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 126) – Embargos de Declaração Nº
0804288-37.2018.8.15.0000. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Paulo
Tomaz. Advogado(s): Gildásio Alcântara Morais (OAB/PB 6571), Nathalia Thayse O. De Oliveira (OAB/PB 21.275)
e outros. Embargado(s): Ana Lúcia dos Santos Medeiros. Advogado(s): Gustavo Guedes Targino (OAB/PB
14.935).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 105) – Agravo de Instrumento Nº
0800469-92.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Fátima Maria
Gomes de Araújo. Advogado(s): Marcela Aragão de Carvalho Costa (OAB/PB 13.549). Agravado(s): Aldalberto
Marques de Almeida Lima. Advogado(s): Camila Rodrigues Neves de Almeida Lima (OAB/PB 16.188).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 127) – Embargos de Declaração Nº
0800878-68.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Patos. Embargante(s): Banco do Nordeste
do Brasil S/A. Advogado(s): Dalliana Waleska Fernandes de Pinho (OAB/PB 11.224). Embargado(s): João Soares
de Oliveira e outros. Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira (OAB/PB 11.652).
