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Diário da Justiça ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018

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João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018
Publicação: segunda-feira, 03 de dezembro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)

Nº 15.630

ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE N.º 2.384/2018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a remoção efetuada
pelas Portarias GAPRE nº 1.334/2018 e 1.338/2018, RESOLVE: dispensar o servidor MARCÍLIO HENRIQUE
FERREIRA DA SILVA PEREIRA, Analista Judiciário, matrícula 477410-8, da função de confiança de Chefe de
Cartório da 3ª Vara Única da Comarca de Princesa Isabel, com efeito retroativo ao dia 12/11/2018. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 26 de novembro de
2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 2422/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve dispensar o servidor VICTOR DE SOUZA PETRUCCI, Analista Judiciário, matrícula
478120-1, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Araçagi, da função de confiança de Chefe da
Central de Mandados e de Distribuição, Nível I, da referida Comarca.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 29 de novembro de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 2423-A/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, resolve nomear VICTOR DE SOUZA PETRUCCI, Analista Judiciário,
matrícula 478120-1, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Araçagi, para exercer o cargo
em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo, da Segunda Circunscrição Judiciária, com exercício junto
à Vara Única da referida Comarca, até ulterior deliberação.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, em João Pessoa, 29 de novembro de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO PRESIDENTE
ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 2.423/2018 – Onde se lê: O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ODILSON
DE MORAES, JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO AUXILIAR DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO – SEDE PATOS. Leia-se:
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DIEGO GARCIA OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO
AUXILIAR DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO – SEDE PATOS. Publicada no DJE do dia 30.11.2018)
PORTARIA GAPRE Nº 2.430/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: retificar, a pedido, o gozo de férias da magistrada abaixo relacionada,
na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO - PERÍODO AQUISITIVO – PERÍODO:
MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO – 2015/2 - 03.06 a 02.07.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 30 de novembro de 2018. Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.431/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: conceder o gozo de férias ao magistrado abaixo relacionado, na forma
da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO - PERÍODO AQUISITIVO – PERÍODO: JOÃO
MACHADO DE SOUZA JÚNIOR – 2007/2 - 07.01 a 05.02.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 30 de novembro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente

ANO XLVIII

PORTARIA GAPRE Nº 2.432/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora Doutora ADRIANA MARANHÃO SILVA, Juíza de Direito Auxiliar, na forma do artigo do art. 27, da
Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2018.262.450;
RESOLVE: designar as Excelentíssimas Senhoras Juízas de Direito, a seguir relacionadas para, sem prejuízo das
suas atividades nas Unidades Judiciárias nas quais estão atuando, responderem, cumulativamente pelos expedientes das unidades, nos períodos a seguir indicados: COMARCA – UNIDADE – MAGISTRADO(A) – PERÍODOS:
CAMPINA GRANDE - 6ª VARA CÍVEL - Andréa Dantas Ximenes - 03 a 05.12.2018; PRATA - VARA ÚNICA - Ana
Carmen Pereira Jordão Vieira - 03 e 04.12.2018. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 30 de novembro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITTO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.433/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e, considerando os afastamentos decorrentes das vacâncias e licenças,
Resolve: designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito a seguir relacionados para, sem prejuízo das
suas atividades nas Unidades Judiciárias das quais são titulares ou substitutos, responderem, cumulativamente,
pelos expedientes das varas e comarcas, nos períodos a seguir descritos: COMARCA – UNIDADE –
MAGISTRADO(A) – PERÍODO: BOQUEIRÃO - VARA ÚNICA - Ana Carmen Pereira Jordão Vieira - 07.01 a
06.07.2019; CABACEIRAS - VARA ÚNICA - Falkandre de Souza Queiroz - 07.01 a 06.07.2019; PRATA - VARA
ÚNICA - Phillipe Guimarães Padilha Vilar - 07.01 a 06.07.2019; SERRA BRANCA - VARA ÚNICA - Adriana
Maranhão Silva - 07.01 a 06.07.2019; SOLEDADE - VARA ÚNICA - Rosimeire Ventura Leite - 07.01 a 06.07.2019
– SUMÉ - VARA ÚNICA - Alex Muniz Barreto - 07.01 a 06.07.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
da Paraíba, em João Pessoa, 30 de novembro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO –
Presidente
EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017148491 - PARTES: TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E SD.CONSTRUÇÕES E REFORMA EIRELI. - OBJETO: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de reparos construtivos, incluindo o fornecimento de material,
para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como pequenas adaptações do prédio onde
funciona o Fórum da Comarca de Cajazeiras, conforme especificações estabelecidas na Ata de Registro de Preços
nº 024/2018, bem como na planilha de quantitativos e preços dos serviços (fls.3039/3045) que integra o presente
Contrato como anexo. - INSTRUMENTO: Contrato nº 043/2018 (Decorrente da ARP nº 24/2018 – Pregão Eletrônico
nº 02/2018). - VALOR: O valor deste contrato é de R$ 381.695,26 (Trezentos e oitenta e um mil, seiscentos e
noventa e cinco reais e vinte e seis centavos). - PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de até 12 (doze)
meses, contados da assinatura e o de execução é de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados da data de
assinatura, pela Contratada, da Ordem de Serviço emitida pela Gerência de Engenharia do Tribunal de Justiça. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária – 05901 Função – 02 Subfunção – 122; Programa – 5046;
Projeto/Atividade – 4896 –Conservação, reforma e adaptações de imóveis; Natureza da Despesa – 339039; Fonte
de Recurso – 270 – Reserva Orçamentária nº 01228. - FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 02/2018 – Ata de
Registro de Preços nº 024/2018. - João Pessoa (PB) 28 de Novembro de 2018. - DESEMBARGADOR JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
EXTRATO - CONVÊNIO Nº 032/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018173032 - PARTES: TJPB –
TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB (PRIMEIRO CONVENENTE) E A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER. INSTRUMENTO: Convênio nº 032/2018. - OBJETO: Utilização de recursos provenientes da aplicação de penas
pecuniárias, visando a compra de equipamentos para as instalações da REDE FEMININA DE COMBATE AO

PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)

Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL

SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL

SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h

SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h

Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior

Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)

PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL

TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL

CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL

SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h

SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h

SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h

Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz

Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti

Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)

MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes

SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL

CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h

SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)

QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h

SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)

Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida

TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: tjpb@tj.pb.gov.br • twitter: @TJPBNoticias