TJPB 13/08/2018 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 08—AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802080-17.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos. AGRAVANTE: Edmilson Procópio
Leite.ADVOGADO: Rubens Leite Nogueira da Silva OAB/PB 12.421. AGRAVADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 09-AGRAVO INTERNO Nº080158910.2017.8.15.0000 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca Da Capital. AGRAVANTE Railse Ferreira de
Araújo Andrade PROCURADOR: Hildebrando Costa Andrade OAB/PB 9318 AGRAVADO: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
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RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 32-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080269473.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE:: Maria Cilene Pereira da Silva
Oliveira. ADVOGADO: Lincoln Bezerra de Abrantes (OAB/PB nº 12.060). APELADO: Secretaria de Saúde do
Município de Sousa e Secretário de Administração do Município de Sousa.ADVOGADO: Raul Gonçalves Holanda
Silva OAB/PB 17.315.INTERESSADO: Município de Sousa.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 33-APELAÇÃO CÍVEL Nº080025681.2017.8.15.0401 ORIGEM: Vara Ùnica da Comarca de Umbuzeiro. APELANTE:Telemar Norte Leste S/
A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO:Município de Umbuzeiro. PROCURADOR:
Clodoval Bento de Albuquerque Segundo OAB/PB 18.197.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAÇAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 10 AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº0804757-20.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital
AGRAVANTE:Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. AGRAVADO:
Rita Processamento de Dados Ltda, Joacir de Araújo Souto.ADVOGADO: Kilma da Luz Vasconcelos Carvalho
OAB/PB 14.915.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 34-APELAÇÃO CÍVEL Nº080251520.2016.8.15.0131 ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. APELANTE: Município de Cajazeiras. ADVOGADO: Henrique Sérgio Alves da Cunha OAB/PB 9633 APELADO:Ministério Público do Estado da Paraíba. INTERESSADO: Josefa Lins de Oliveira.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 11-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº080523965.2017.8.15.0000 - ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Município de
João Pessoa PROCURADOR: Adelmar Azevedo Régis Rodrigo OAB/PB 10.237. AGRAVADO: Esporte Clube
Cabo Branco.ADVOGADO: Pedro Nóbrega Cândido (OAB/PB 16.692).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 35-APELAÇÃO CÍVEL Nº080103060.2017.8.15.0321 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santa Luzia. APELANTE: Heleno Araújo da Silva.
ADVOGADO: João Martins de Medeiros Júnior OAB/PB 17.276. APELADO:Município de Santa Luzia PROCURADOR: Fileno de Medeiros Martins OAB/PB 13.294.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 12- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº080381148.2017.8.15.0000 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital AGRAVANTE: Andresa de Sales
Marculino e outrosADVOGADO: Andre Borges Coelho de Miranda Freire OAB/PB 23.487, Gustavo Troccoli de
negreiros OAB/PB 23.935. AGRAVANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB 10.631
RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. LUIZ SILVO RAMALHO JÚNIOR.36-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080262468.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa. AGRAVANTE: Município
de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237. AGRAVADO: Luis Alberto de farias
MachadoADVOGADO: Marcio Philippe de Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877.
.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 13-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803823-62.2017.8.15.0000 ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE:Vetor Empreendimentos Ltda. - ME ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589. AGRAVANTE: Inalda Soares de
Luna Fantappie, ADVOGADO: Filipe Lins dos Santos OAB/PB 21.367.
RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. LUIZ SILVO RAMALHO JÚNIOR. 37-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº080630750.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa.AGRAVANTE: Município
de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237. AGRAVADO: Altanira Antonia de
SousaADVOGADO: Marcio Philippe de Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 14- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806866-07.2017.8.15.0000 ORIGEM: Comarca de Sapé. AGRAVANTE: Flávio Roberto Malheiros
Feliciano.ADVOGADO: Ramon Ferraz Cavalheiro OAB/PB 19.836, Rodrigo Clemente de Brito Pereira OAB/PB
19.399. AGRAVANTE: John Mickeul Bahia da Rocha. ADVOGADO: Marcos Antônio Souto Maior Filho OAB/PB
13.338-B
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 15-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806261-61.2017.8.15.0000 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital AGRAVANTE:
Município de João Pessoa ADVOGADO: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10.237 AGRAVANTE:Agropecuária
Maquine da Serra de Araruna Ltda. - EPP ADVOGADO:Ariano Mário Fernandes Fonsêca Filho (OAB/PB 23.051)
e outros
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 16-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801162-76.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Regional da Comarca da Capital AGRAVANTE: Maria Gracineide
Urtiga Camilo.ADVOGADO: Rafael de Andrade Thimaer OAB/PB 16.237. AGRAVADO: Banco Itaucard S/A.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 17-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804804-91.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2º Vara de Executivo Fiscal da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Estado
da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. AGRAVADO: Fernand Macedo de
Castro.-ME. PROCURADOR: Ruth Gondim farias de Miranda Monte OAB/PB 18.497.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 18-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080176588.2014.8.15.0001 ORIGEM: 8º Vara da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Valdenio Franklin Gomes da
Silva.ADVOGADO: Reginaldo Paulino da Silva Filho OAB/PB 17.724, Valber Maxweel Farias Borba OAB/PB
14.865. APELADO: CMF Perfumaria e Cosmético Ltda ME- O Boticário. ADVOGADO: Romulo Leal Costa OAB/
PB 10.535, Tathiana Michelle Meira OAB/PB 20.654.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 19-APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0811771-23.2015.8.15.0001 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande
APELANTE: Município de Campina Grande. PROCURADOR: Hannelise Silva Garcia da Costa OAB/PB 11.468.APELADO: Maria Adelino das Neves.DEFENSORIA PÚBLICA: José Alipio Bezerra Melo OAB/PB 3643.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 20-REMESSA OFICIAL Nº 080022231.2017.8.15.0911 ORIGEM: Vara única da Comarca de Serra Branca RECORRENTE: José Ednaldo
Rangel.ADVOGADO: Jefferson Sousa Santos OAB/PB 17.487. RECORRIDO: Jose Josemar Ferreira de Souza,
Crisólogo Matias de Queiroz.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 21-APELAÇÃO CIVEL Nº 080938231.2016.8.15.0001 - ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: Beatriz Dias da
Silva.ADVOGADO: Paulo Edson de Souza Gois OAB/PB 9939, Demétrio da Silva Medeiros OAB/PB 20.171.
APELADO: Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 22- APELAÇÃO CIVEL Nº 080046419.2016.8.15.0751 ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Bayeux APELANTE: Fernando Antônio Pereira
Teles.ADVOGADO: Francisco de Andrade Carneiro Neto OAB/PB 7964. APELADO:Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 23-REMESSA OFICIAL Nº 080015594.2017.8.15.0061 ORIGEM: Comarca de Araruna. RECORRENTE: Helio Alves da Silva.ADVOGADO: Aline
Martins Belarmino OAB/PB 17.833. RECORRIDO: Município de Tacima. PROCURADOR: Elyene de Carvaho
Costa OAB/PB 10.905, Paulo Wanderley Câmara OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 24-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0815444-04.2016.8.15.2001 ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Josilane Gomes
Portela.ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237. EMBARGADO: BV Financeira S/A.ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB;/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 25-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080220026.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro. AGRAVANTE: Município de
Monteiro.ADVOGADO: Carlos André Guerra Saraiva Bezerra OAB/PB 10.551. AGRAVADO: Ministério Público do
Estado da Paraíba em substituição a Frank Sousa Ferreira.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 26-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº080621135.2017.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Araçagi. AGRAVANTE:Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto carneiro da Gama OAB/PB 10.631. AGRAVADO:Luzia Josefa Nascimento dos Santos. ADVOGADO: Leomar da Silva Costa – OAB/PB nº 19.261.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 27-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080259348.2018.8.15.0000 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE:Município de João Pessoa.
PROCURADOR:: Aldemar Azevedo Régis OAB/PB 10.237, Leonardo Teles de Oliveira OAB/PB AGRAVADO:Leila
Batista Martins. ADVOGADO: Marcio Philippe de Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 28-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080204523.2018.8.15.0000 ORIGEM: 6º Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Marcolino Edificações Ltda
EPP-ADVOGADO: Cícero Pereira de Lacerda Neto OAB/PB 15.401. AGRAVADO: Seral Otis Industria Metalurgia
ADVOGADO: Iracema Macedo Souza OAB/BA 22.165.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 29-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº080158451.2018.8.15.0000 ORIGEM:: 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. AGRAVANTE:Maria das Graças Florentino
Leite Minervino. ADVOGADO:: João Paulo Figueiredo de Almeida (OAB/PB nº 18.986). AGRAVADO:Município de
Olho D’Água. PROCURADOR: Joselito Augusto Almeida OAB/PB 13.193.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 30- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802333-68.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara Regional de Mangabeira AGRAVANTE: Luzivaldo Alexandre de
Oliveira ADVOGADO: Genilso Ferreira Xavier OAB/PB 20.955.AGRAVADO: C.V.A.O e H.C.A.O representada por
Lidiane Felizmino de Oliveira.ADVOGADO: Wagner Veloso Martins OAB/PB 25.053-A Danielle M. Pires Ferreira
OAB/PB 11.753.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 31-AGRAVO INTERNO Nº 080594803.2017.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Sumé. AGRAVANTE: Município de Sumé.PROCURADOR:
Newton Nobel Sobreira Vita OAB/PB 10.204. AGRAVADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. LUIZ SILVO RAMALHO JÚNIOR. 38-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080107790.2018.8.15.0000 ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa.AGRAVANTE: Município
de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237. AGRAVADO: Simoný
Guimarães.ADVOGADO: Marcio Philippe de Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877.
RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. LUIZ SILVO RAMALHO JÚNIOR. 39-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº080579822.2017.8.15.0000 ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa.AGRAVANTE: Município
de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237. AGRAVADO: Lúcia de Fátima Alves
Maracajá.ADVOGADO: Jucianne Nunes Almeida OAB/PB 24.013, Manoel Vieira Araújo Neto OAB/PB 24.090,
Maria do Socorro Lourenço dos Santos OAB/PB 24.603.
RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. LUIZ SILVO RAMALHO JÚNIOR. 40-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº080240118.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa.AGRAVANTE: Município
de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237. AGRAVADO: Maria Marcia da Silva
Nascimento.ADVOGADO: Maria das Graças Macena Dias OAB/PB 23.073.
RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. LUIZ SILVO RAMALHO JÚNIOR. 41-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº080698905.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa.AGRAVANTE: Município
de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237. AGRAVADO: Ana Karla Fermandes
Pamplona Pinho Ramos.ADVOGADO: Marcio Philippe de Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877.
RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. LUIZ SILVO RAMALHO JÚNIOR. 42-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080084141.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa.AGRAVANTE: Município
de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237. AGRAVADO: Jaciara dos Santos
Silva.ADVOGADO: Marcio Philippe de Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877.
RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. LUIZ SILVO RAMALHO JÚNIOR. 43-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080502914.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa.AGRAVANTE: Município de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237, Rafael de Lucena Falcão
OAB/PB AGRAVADO: Edna Morais Marques Araújo.ADVOGADO: Marcio Philippe de Albuquerque Maranhão
OAB/PB 16.877.
RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. LUIZ SILVO RAMALHO JÚNIOR. 44APELAÇÃO CIVEL Nº 0821413-34.2015.8.15.2001 ORIGEM: 12º vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/
A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB n.17.314-A) APELADO:: Gleydistone Leal de Lima ADVOGADO:
Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB n.16.237)
RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. LUIZ SILVO RAMALHO JÚNIOR. 45-APELAÇÃO CIVEL Nº084741082.2016.8.15.2001 ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Rita de Cássia da Silva
Santos ADVOGADO: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB n.22.899), Gizelle Alves de Medeiros
Vasconcelos OAB/PB 14.708. APELADO::BV Financeira S/A ADVOGADO: Manuela Sampaio Sarmento e
Silva OAB/BA 18.454.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 01 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000072690.2015.815.0151. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Conceição. APELANTE: Maria do Desterro dos Santos
Ferreira. ADVOGADO: Fábio Andrade de Medeiros OAB/PB 10.810. APELADO: Ministério Público do Estado da
Paraíba.Cota da Sessão 27.03.2018:“Adiado julgamento a pedido do apelante.”.Cota da sessão 17.04.2018“Adiado julgamento por indicação do relator”. Averbou suspeição o Exmo. Des. Abrahan Lincoln da Cunha
Ramos.Cota da sessão 08.05.18- “Adiado julgamento por indicação do relator”.Cota da sessão dia 22.05.18“Adiado julgamento por falta de quorum..Cota da sessão dia 12.06.18-“Adiado por indicação do relator”.Cota da
sessão 26.06.18-“Após o voto do relator que negava provimento ao recurso. Pediu vista o Exmo Des. Luiz Silvio
Ramalho Júnior. O Dr. Eduardo José de Carvalho Soares, aguarda.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 02 – APELAÇÃO CIVEL N- 000182410.2017.815.0000. ORIGEM: 5º Vara da Comarca de Cajazeiras.01 APELANTE: Franciarley Mendes da Silva.
ADVOGADO: José Batista Neto OAB/PB 9.899. APELADO: MAPFRE- Vera Cruz Seguradora S/A. ADVOGADO:
Samuel Marques OAB/PB 20.111-A.APELADO: os mesmos.Resultado da sessão dia 07.08.18““Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 03 – AGRAVO INTERNO N- 000524514.2013.815.0011. ORIGEM:3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE:
Município de Campina Grande.PROCURADOR: Georde Suetônio Ramalho Júnior OAB/PB 11.576. AGRAVADO: Samsug Eletrônica da Amazônia Ltda. ADVOGADO: Fábio Rivelli OAB/PB 20.357-A.Resultado da
sessão dia 07.08.18 “Adiado por falta de quorum. Averbou suspeição o Exmo Des. Luíz Silvio Ramalho
Júnior.”.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 04 – REMESSA NECESSÁRIA N- 008323392.2012.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. PROMOVENTE: Partido
Trabalhista Brasileiro PTB.ADVOGADO: Newton Nobel Sobreira Vita OAB/PB 10.204M Expedito Leite da Silva
Filho OAB/PB 12.009.01 PROMOVIDO: Municipio de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis
OAB/PB 10.237, Jacielha de Almeida Alves OAB/PB 11.340.02 PROMOVIDO: Roseana Maria Barbosa
Meira.ADVOGADO: Stanley Marx Donato Tenório Resultado da sessão dia 07.08.18-“Adiado por falta de quorum.
Suspeição do Exmo Des. Luíz Silvio Ramalho Júniorfls. 349.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 05– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0038844-56.2011.815.2001. ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: BV Financeira S/ACredito, Financiamento e Investimento. ADVOGADO: Marina Bastos da Porciuncula Benghi OAB/PB 32.505-A.
EMBARGADO: Maria da Conceição Medeiros de Macedo e Outro. ADVOGADO: Daniel José de Brito Veiga
Pessoa OAB/PB 14.460.
