TJPB 24/05/2018 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 42) Agravo de Instrumento
nº 0804635-07.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Alagoa Nova. Agravante(s): Nilson Nogueira de Melo.
Advogado(s): Thélio Queiroz Farias – OAB/PB 9.162 e outros. Agravado(s): Município de Matinhas, representado
por seu Procurador Gustavo Guedes Targino – OAB/PB 14.935.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 67) Apelação Cível nº 0801602-74.2015.815.0001. Oriundo da
9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Elizângela Félix de Carvalho. Advogado(s): Patrícia Araújo
Nunes - OAB/PB 11.523. Apelado(s): Hipercard Banco Múltiplo S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 43) Agravo de Instrumento nº 0806428-78.2017.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/
A. Advogado(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes - OAB/PB 19.937-A. Agravado(s): Maria José Cardoso Trigueiro
da Silva. Defensora: Alba Neide Máximo Urquiza de Sá – OAB/PB 2.026.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 68) Apelação Cível n. 0803228-51.2016.815.0371. Oriundo da
3ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): M.A.L., representada por sua genitora, Alessandra Lira Torres.
Advogado(s): Cláudio Roberto Lopes Diniz - OAB/PB 8.023. Apelado(s): Talles Alves Ferreira Defensora: Rosa
Maria Elias da Silva
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 44) Agravo de Instrumento nº 0800311-37.2018.815.0000.
Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed - João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/
PB 13.040. Agravado(s): Ursulino Lemos Neto. Advogado(s): Daviallyson de Brito Capistrano - OAB/PB 12.833.
FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 45) Agravo de Instrumento nº 0804723-45.2017.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed - João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion
Torres Matos - OAB/PB 13.040. Agravado(s): Josinete Martins de Lima. Advogado(s): Aderaldo Cavalcanti da
Silva - OAB/PB 7.975.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 46) Agravo de Instrumento nº 0805066-41.2017.8.15.0000.
Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed - João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040.
Agravado(s): Josafá Welles Bandeira Soares. Advogado(s): Helionora de Araújo Abiahy – OAB/PB 6.009.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 47) Agravo de Instrumento nº 0806556-98.2017.8.15.0000.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed - João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB
13.040. Agravado(s): Germana Lúcia Guedes Pereira Gouvêa Pessoa. Advogado(s): Francisco Eugênio Gouvêa
Neiva - OAB/PB 11.447.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 48) Agravo de Instrumento nº 0802582-53.2017.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Sacha
Calmon Navarro Coêlho - OAB/MG 9.007 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 49) Agravo de Instrumento nº 0800638-79.2018.815.0000.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. Agravado(s):
Maria da Conceição Vasconcelos. Advogado(s): Almir Pereira Dornelo - OAB/PB 14.927.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 50) Agravo de Instrumento nº 0800021-22.2018.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Solânea. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo
Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 51) Agravo de Instrumento nº 0806186-22.2017.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, por seu Procurador Paulo Renato Guedes
Bezerra. Agravado(s): Usina Tanques S/A. Advogado(s): Carlos Frederico Nóbrega Farias – OAB/PB 7.119.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 52) Agravo de Instrumento nº 0806769-07.2017.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. Agravante(s): Severina Elisabete Alves Costa.
Advogado(s): Gildo Leobino de Souza Júnior – OAB/PB 22.991-A. Agravado(s):Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 53) Agravo de Instrumento nº 0806711-04.2017.815.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Agravante(s): João Passos da Silva Neto. Advogado(s): Angélica
Vitoriano Cordeiro de Andrade – OAB/PB 23.929-B. Agravado(s): Município de Igaracy.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 54) Remessa Necessária nº
0803743-58.2016.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Promovente(s): Girlei do Egito Leite
Almeida. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia - OAB/PB 13.442. Promovido(s): Banco Bonsucesso S/A.
Advogado(s): Lourenço Gomes Gadêlha de Moura – OAB/PE 21.233.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 55) Apelação Cível nº
0800045-32.2016.8.15.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Rogério Alves dos
Santos. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Apelado(s): Banco Panamericano S/A.
Advogado(s): João Vitor Chaves Marques – OAB/CE 30.348.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 56) Apelação Cível nº
0800717-40.2016.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/BA 18.454. Apelado(s): Eva
Dalva Rodrigues do Nascimento. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 57) Apelação Cível nº
0806416-06.2016.8.15.2003. Oriundo da 5ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s):
Paulo José Rodrigues da Silva. Advogado(s): Maria Lucineide de Lacerda Santana – OAB/PB 11.662-B. Apelado(s):
Maria da Guia da Conceição. Defensora: Sônia Maria Carvalho de Souza – OAB/PB 4.268.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 58) Apelação Cível nº 0815757-96.2015.8.15.2001. Oriundo
da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bonsucesso S/A. Advogado(s): Lourenço Gomes
Gadelha de Moura – OAB/PE 21.233. Apelado(s): Cristiane dos Santos de Oliveira. Advogado(s): Ivandro Pacelli
de Sousa C. e Silva – OAB/PB 13.862.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 59) Apelação Cível nº 0818688-72.2015.8.15.2001. Oriundo
da 7ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria da Conceição Marinho. Advogado(s): Thiago
Jesus Marinho Luiz – OAB/PB 17.678 e outros. Apelado(s): José da Silva Luiz. Advogado(s): Renata Alves de
Sousa – OAB/PB 18.882.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 60) Apelação Cível nº 0800680-88.2017.8.15.0251. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Alessandra Oliveira César. Advogado(s): André Vinícius Xavier
Guedes Soares – OAB/PB 21.383. Apelado(s): Município de Patos, representado por seu Procurador José Inácio
dos Santos Filho – OAB/PB 5.926.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 61) Apelação Cível nº 0801489-09.2017.8.15.0371. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Mauricélio Macário da Silva. Advogado(s): Kallyane Pereira Quirino
Elias – OAB/PB 19.625, Taísa Gonçalves Nóbrega Gadelha Sá – OAB/PB 15.631 e outra. Apelado(s): Município
de Sousa. Advogado(s): Iáscara R. Ferreira Tavares – OAB/PB 14.564.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 62) Apelação Cível Nº0801928-20.2017.8.15.0371. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Ruceny Barros Duarte. Advogado(s): Kallyane Pereira Quirino
Elias – OAB/PB 19.625, Taísa Gonçalves Nóbrega Gadelha Sá – OAB/PB 15.631 e outra. Apelado(s): Município
de Sousa, representado por seu Procurador Sydcley Batista de Oliveira – OAB/PB 20.577.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 63) Apelação Cível nº 0800102-56.2017.8.15.0371. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Sousa, representado por sua Procuradora Pâmela
Monique Abrantes Dantas – OAB/PB 20.183. Apelado(s): Maria das Graças Silveira Soares. Advogado(s):
Kallyane Pereira Quirino Elias – OAB/PB 19.625, Taísa Gonçalves Nóbrega Gadelha Sá – OAB/PB 15.631 e outra.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 64) Apelação Cível nº 0800096-49.2017.815.0371. Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Sousa. Advogado(s): Iáscara R. Ferreira Tavares –
OAB/PB 14.564. Apelado(s): Bruna Thaise Alves de Morais. Advogado(s): Kallyane Pereira Quirino Elias – OAB/
PB 19.625, Taísa Gonçalves Nóbrega Gadelha Sá – OAB/PB 15.631 e outra.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 65) Apelação Cível nº 0800502-70.2017.8.15.0371. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Sousa. Advogado(s): Vilayana Lopes Vieira Leite OAB/PB 18.657. Apelado(s): Aurilene Pereira Estrela. Advogado(s): Alessandra Anacleto Ayres Martins Marques
- OAB/PB 22.231.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 66) Apelação Cível nº 0802138-03.2014.8.15.0751. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Município de Bayeux, representado por seu Procurador João da
Mata de Sousa Filho Apelado(s): Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. Advogado(s): Benedito Ferreira de
Campos Filho – OAB/SP 167.058.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 01) Remessa Necessária e
Apelação Cível nº 00003097520148150571. Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. Apelante(s): Município de
Pedras de Fogo. Advogado(s): Bruno José de Melo Trajano – OAB/PB 16.997. Apelado(s): João José de Pontes.
Advogado(s): Ananias Lucena de Araújo Neto – OAB/PB 6.295.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 02) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00064183920148150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Município de Campina Grande, representado por seu Procurador Alessandro Farias Leite – OAB/PB 12.020.
Apelado(s): Josefa das Graças Costa Silva. Advogado(s): Felipe Mello Raposo Azevedo – OAB/PB 18.568 e
João Nóbrega da Trindade Neto - OAB/PB 21.864.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 03) Apelação Cível nº
00019015420158150981. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante(s): João Pessoa da Silva
Neto. Advogado(s): Janduí Barbosa de Andrade – OAB/PB 9.652, Márcio Maciel Bandeira – OAB/PB 10.101,
Hewerton Dantas de Carvalho -OAB/PB 15.989, Jefferson Almeida de Souto – OAB/PB 18.465 e Efigênio
Cândido Júnior – OAB/PB 21.473. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s):
Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 04) Apelação Cível nº
00012598120138150551. Oriundo da Comarca de Remígio. Apelante(s): Município de Remígio. Advogado(s):
João Barboza Meira Júnior – OAB/PB 11.823. Apelado(s): Antônio Erinaldo Fidélis. Advogado(s): Humberto de
Brito Lima – OAB/PB 15.748, João Rafael de Souto Delfino – OAB/PB 20.208.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 05) Apelação Cível nº
00048608420068150731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. Apelado(s): Roseane de Lourdes S. P. Machado.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 06) Apelação Cível nº
00208093320138150011. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Cagepa – Cia.
de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Cleanto Gomes Pereira Júnior - OAB/PB 15.441. Apelado(s):
Marcos Sousa Lima. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 07) Apelação Cível nº
00254798020148150011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Ednaldo Bezerra Farias. Advogado(s): Lívia de Sousa Sales – OAB/PB 17.492. Apelado(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 08) Apelação Cível nº
00003513920158150491. Oriundo da Comarca de Uiraúna. Apelante(s): Município de Uiraúna. Advogado(s):
Hérleson Sarllan Anacleto de Almeida – OAB/PB 16.732. Apelado(s): Fábio Evaldo Santana Marcos. Advogado(s):
Francisca do Rosário Ferreira da Silva – OAB/PB 14.134.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 09) Apelação Cível nº
00610096320128152001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Churrascaria O Porquinho. Advogado(s): Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz – OAB/PB 16.068. Apelado(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho – OAB/PB 11.401.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
15º¨ SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 05 DE JUNHO 2018. INÍCIO ÀS 8:30H (TERÇA-FEIRA)
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 01– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805439-09.2016.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE: Aline Menezes Guedes
Dias de Araújo. ADVOGADO: Nicholas Frederico Freire Dias de Araújo OAB/PB- 21.480. AGRAVADO: UNIMEDJoão Pesssoa- Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO: Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB- 13.040
Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463.Cota da Sessão dia 19.09.2017:“Adiado julgamento por indicação do
relator. Sessão marcada para o dia 03.10.17”. Cota da Sessão dia 03.10.2017:“Após o voto do relator que dava
provimento ao recurso, pediu vista o Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O Desembargador Luís Sílvio
Ramalho Júnior, aguarda. Na tribuna o advogado Nicholas Frederico em favor do agravante e Yago Renan de
Souza, em favor do agravado.Cota da sessão dia 17.10.17: “Adiado julgamento, ausência justificada, do Exmo
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.Cota da sessão dia 31.10.17:“Retirado de pauta, em face do relator se
encontrar em gozo das férias individuais, devendo ser reincluído em pauta na primeira sessão após o seu retorno.
Presente na sessão o advogado Dr Nicholas Frederico pela parte agravante”.Cota da sessão dia 23.01.18“Adiado julgamento, ausência justificada, do Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.Cota da sessão dia
27.02.18- Adiado Julgamento, em face do gozo de férias individuais do, Exmo. Desembargador Abraham Lincoln
da Cunha Ramos, autor do pedido de vista.Cota da sessão 20.03.18-“Adiado julgamento, em face da licença do
Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Adiado julgamento por
indicação do relator.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).02 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805146-05.2017.8.15.0000 ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE:Banco do Brasil S/
A. ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/SP 211.648, OAB/PB 211.648-A. AGRAVADO:Jefferson Lira.
ADVOGADO::Vagner Marinho Pontes OAB/PB 15.269 Resultado da sessão dia 22.05.18- Adiado por indicação
do relator
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 03 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0803212-97.2016.8.15.0371 ORIGEM: 5º Vara Vista da Comarca de Sousa. EMBARGANTE: Município de Sousa.
ADVOGADO: Pâmela Monique Abrantes Dantas OAB/PB 20.183 EMBARGADO: Goreti Mendes de Melo. ADVOGADO: Lincoln Bezerra de Abrantes OAB/PB 12.060.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 04 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806111-80.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE: Município de João
Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10.237. AGRAVADO: Laboratório de Pesquisas
Médicas Ltda. ADVOGADO: Wagner Herbe Silva Brito (OAB/PB 11.963).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 05 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800506-22.2018.8.15.0000 ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Sebastião Florentino
de Lucena. ADVOGADO: Francisco das Chagas Ferreira (OAB/PB 18.025). AGRAVADO:: José Edísio Souto
Simões ADVOGADO: José Edísio Souto Simões -em causa própria (OAB/PB 5.405).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 06 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805564-40.2017.8.15.0000 ORIGEM: vara Única da Comarca de Caiçara AGRAVANTE: Município de Caiçara.
PROCURADOR: Bárbara A. O. Fonseca (OAB/PB 22.487);Camila M. M. L. Alves (OAB/PB 19.279), Adilson
Alves da Costa OAB/PB18400. AGRAVADO: Romário da Silva Gomes. ADVOGADO: Marcos Edson de Aquino
(OAB/PB 15.222);Júlio César Nunes da Silva (OAB/PB 18.798).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 07- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806193-14.2017.8.15.0000 ORIGEM: Comarca de Alagoa Grande. AGRAVANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19.175-A, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. AGRAVADO: Comercial São Vicente de Estivas LTDA. ADVOGADO: Walcides Ferreira Muniz (OAB/PB nº 3307).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 08 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081093346.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Francisco das Chagas
Santos. ADVOGADO: Demétrio da Silva Medeiros OAB/PB 20.171. Paulo Edson de Souza Gois OAB/PB 9.939
APELADO: Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 09 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080327645.2017.8.15.0251 ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos. APELANTE:: Município de Cacimba de Areia.
