TJPB 16/04/2018 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018
processuais sem comprometer a existência da entidade, o que não restou demonstrado nos autos. [...] APELO
NÃO CONHECIDO. (Apelação Cível Nº 70055073746, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS,
Relator: Gelson Rolim Stocker, Julgado em 29/08/2013). Na hipótese, o Promovido/Apelante, pessoa jurídica de
direito privado, embora tenha juntado documentos que indiquem que passa por dificuldades financeiras, não
comprovou situação excepcional autorizadora da concessão do benefício, mormente, por que o valor do preparo
não ultrapassará R$ 300,00 (trezentos reais). Dessa forma, INDEFIRO a gratuidade requerida, determinando a
intimação do Apelante para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das despesas devidas, sob pena
de não conhecimento do presente Recurso, nos termos do art. 101, § 2º do CPC. Intimem-se. Cumpra-se. .
Dr. Marcos William de Oliveira
AÇÃO PENAL N. 0588116-77.2013.815.0000. ORIGEM: Competência Originária do TJPB. RELATOR: Juiz Marcos
William de Oliveira, convocado para compor a Câmara Criminal até o preenchimento da vaga de Desembargador.
AUTOR: Ministério Público do Estado da Paraíba. RÉU: Pedro Feitosa Leite. ADVOGADO: Stheferson Mascarenha Amorim (OAB/PB 17.873). DECISÃO: Vistos etc. Determino, portanto, a remessa dos autos ao arquivo, com
baixa na distribuição. Cumpra-se. Intimações necessárias.
APELAÇÃO CRIMINAL N. 0002149-57.2011.815.0141. ORIGEM: 3a Vara da Comarca de Catolé do Rocha.
RELATOR: Juiz Marcos William de Oliveira, convocado para compor a Câmara Criminal até o preenchimento da
vaga de Desembargador. APELANTE: Ministério Público do Estado da Paraíba. APELADO: Francieudo da Silva
e Francisco Ataídes Batista. DEFENSORA PÚBLICA: Terezinha de Jesus Medeiros Ugulino Severo (OAB/PB
4.546). DECISÃO: Vistos etc. Determino, então, a remessa dos autos ao Juízo de 1º grau, a fim de seja dada
vista dos autos ao Ministério Público, para, querendo, formalizar o pedido de suspensão condicional do processo,
nos termos do art. 89 da Lei 9.099/95, com a devida baixa na distribuição. Intimações necessárias. Cumpra-se.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
PRECATÓRIO Nº 0101455-44.2005.815.0000. CREDOR: JUAREZ DOS REIS OLIVEIRA. ADVOGADO: HERBERT WILLIAN ARANTES MARTINS – OAB/PB 10.835. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE AROEIRAS. Intimação a(o)
Bel(ª) do credor(a), para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar os dados bancários para pagamento do crédito
a que faz jus, que encontra-se depositado em conta judicial perante esta Corte de Justiça.
PRECATÓRIO Nª 0003187-57.2002.815.0000. CREDOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA – SINSPUMS. ADVOGADO: EVANDRO ELVÍDIO DE SOUSA – OAB/PB 6378. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE SOUSA. Intimação a(o) Bel(ª) do credor, para no prazo máximo de 30 (trinta) dias, informar os
dados bancários dos credores relacionados às fls. 292/298 dos autos, a fim que possa ser efetuado o depósito
de seus créditos.
PRECATÓRIO Nª 0003187-57.2002.815.0000. CREDOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA – SINSPUMS. ADVOGADO: EVANDRO ELVÍDIO DE SOUSA – OAB/PB 6378. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE SOUSA. Intimação a(o) Bel(ª) do credor, para no prazo máximo de 30 (trinta) dias, informar os
dados bancários dos credores relacionados às fls. 292/298 dos autos, a fim que possa ser efetuado o depósito
de seus créditos.
PRECATÓRIO N° 4001831-65.2016.815.0000. CREDOR: TEREZINHA MARCIANO. ADVOGADO: JOSEFA
INEZ DE SOUZA – OAB/PB 6705. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE BAYEUX. Intimação a(o) credor, através de seu
advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, acostar aos presentes autos, cópias do CPF e RG, a fim de
possibilitar a análise do pedido de preferência.
PRECATÓRIO N° 4001830-80.2016.815.0000. CREDOR: JOSÉ JORGE DOS SANTOS. ADVOGADO: JOSEFA
INEZ DE SOUZA – OAB/PB 6705. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE BAYEUX. Intimação a(o) credor, através de seu
advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, acostar aos presentes autos, cópias do CPF e RG, a fim de
possibilitar a análise do pedido de preferência.
PRECATÓRIO N° 4001829-95.2016.815.0000. CREDOR: MANOEL VIEIRA DA SILVA. ADVOGADO: JOSEFA
INEZ DE SOUZA – OAB/PB 6705. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE BAYEUX. Intimação a(o) credor, através de seu
advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, acostar aos presentes autos, cópias do CPF e RG, a fim de
possibilitar a análise do pedido de preferência.
PRECATÓRIO N° 0807651-23.2004.815.0000. CREDOR: FRANCIEUDO DE ARAÚJO ALVES. ADVOGADO:
RAIMUNDO MEDEIROS DA NÓBREGA – OAB/PB 4755. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE MALTA. Intimação a(o)
credor, através de seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, informar o número do seu CPF, para que
possa ser realizado o pagamento deste requisitório, eis que o crédito encontra-se depositado em conta judicial.
PRECATÓRIO N° 0000683-39.2006.815.0000. CREDOR: DEJACI FERREIRA LEITE. ADVOGADO: JOAQUIM
LOPES VIEIRA – OAB/PB 7539. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO. Intimação a(o) credor, através de
seu advogado, para no prazo máximo de 05 (cinco) dias, informar os dados bancários para depósito do seu
crédito.
PRECATÓRIO N° 0000277-86.2004.815.0000. CREDOR: FRANCISCO GILSON DA SILVA. ADVOGADO: BENEDITO ANDRADE SANTANA – OAB/PB 3737. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE MALTA. Intimação a(o) credor,
através de seu advogado, para no prazo máximo de 05 (cinco) dias, informar os dados bancários para depósito
do seu crédito.
PRECATÓRIO N° 08055557-39.2003.815.0000. CREDOR: MARIA DE LOURDES DE ARAÚJO. ADVOGADO:
JOÃO FERREIRA DE LIMA – OAB/PB 2757. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA. Intimação a(o) credor,
através de seu advogado, para no prazo máximo de 05 (cinco) dias, informar os dados bancários para depósito
do seu crédito.
PRECATÓRIO N° 0000216-41.1998.815.0000. CREDOR: MARIA DOS REMÉDIOS DA SILVA. ADVOGADO:
JOSEFA IRISMAR ALEXANDRE CRUZ – OAB/PB 9122. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SOUSA. Intimação a(o)
credor, através de seu advogado, para no prazo máximo de 05 (cinco) dias, informar os dados bancários para
depósito do seu crédito.
PRECATÓRIO N° 4002106-77.2017.815.0000. CREDOR: ADONIRAN CRISPIANIANO VIANA. ADVOGADO: SÍLVIA
PEREIRA DANTAS – OAB/PB 14.671. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) credor, através de seu
advogado, para no prazo máximo de 05 (cinco) dias, informar os dados bancários para depósito do seu crédito.
PRECATÓRIO N° 0001003-60.2004.815.0000. CREDOR: IZAQUE ALVES DA COSTA. ADVOGADO: MARIA DA
GLÓRIA MEDEIROS – OAB/PB 2608. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI. Intimação a(o)
credor, através de seu advogado, para no prazo máximo de 05 (cinco) dias, informar os dados bancários para
depósito do seu crédito.
PRECATÓRIO N° 0001948-81.2003.815.0000. CREDOR: GERALDO DIAS DE FREITAS. ADVOGADO: GENIVAL MATIAS DE OLIVEIRA – OAB/PB 581. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) credor, através de
seu advogado, para no prazo máximo de 05 (cinco) dias, informar os dados bancários para depósito do seu
crédito.
PRECATÓRIO N° 4000602-07.2015.815.0000. CREDOR: MARIA FABRÍCIO DA SILVA. ADVOGADO: CLÁUDIO
GALDINO DA CUNHA – OAB/PB 10.751. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. Intimação a(o) credor,
através de seu advogado, para no prazo máximo de 05 (cinco) dias, informar os dados bancários para depósito
do seu crédito.
PRECATÓRIO N° 0001028-39.2005.815.0000. CREDOR: EDJANE MEDEIROS DA NÓBREGA. ADVOGADO:
DAISY TRINDADE DE SOUTO ARAÚJO – OAB/PB 10.145. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO
SABUGI. Intimação a(o) credor, através de seu advogado, para no prazo máximo de 05 (cinco) dias, informar os
dados bancários para depósito do seu crédito.
PRECATÓRIO N° 0000914-37.2004.815.0000. CREDOR: MARIA TOSCANO PEQUENO. ADVOGADO: LUIZ
ANTONIO TELES DOS SANTOS – OAB/PB 3493. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SERRA DA RAIZ. Intimação a(o)
credor, através de seu advogado, para no prazo máximo de 05 (cinco) dias, informar os dados bancários para
depósito do seu crédito.
PRECATÓRIO N° 0101393-04.2005.815.0000. CREDOR: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SOARES. ADVOGADO: JOSÉ DUTRA DA ROSA FILHO – OAB/PB 5071. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA. Intimação a(o) credor, através de seu advogado, para no prazo máximo de 05 (cinco) dias, informar os dados bancários
para depósito do seu crédito.
PRECATÓRIO N° 0101404-33.2005.815.0000. CREDOR: MARIA VALDIJANE DE OLIVEIRA. ADVOGADO:
JOSÉ DUTRA DA ROSA FILHO – OAB/PB 5071. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA. Intimação a(o)
credor, através de seu advogado, para no prazo máximo de 05 (cinco) dias, informar os dados bancários para
depósito do seu crédito.
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PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 0801027-64.2018.8.15.0000
Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante: Maria do Socorro da
Silva e outros. Agravado: Município de Bonito de Santa Fé e outro. Intimação ao Bel.: Ananias Synésio da Cruz
(OAB/PB 5566) como advogado do agravado Município de Bonito de Santa Fé, a fim de, no prazo legal, em
conformidade com o disposto no art. 1.019, II do Código de Processo Civil, apresentar as contrarrazões, por meio
eletrônico, ao agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo de Direito da Vara Única da
Comarca de Bonito de Santa Fé, lançado nos autos da Ação nº 0800243-22.2017.8.15.0421.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0122810.33.2012.815.0011 relator(a): exmo. Des(a)Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: 1º DVARDO HERCULANO DE LIMA. 2º- MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA. Apelado: OS MESMOS. Intimação ao (s) Bel.(is) DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ
OAB/PB 11328-B e FILYPE MARIZ DE SOUSA OAB/PB 23.691, a fim de, na condição de patronos do 1º Apelante,
para no prazo legal, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais necessários à obtenção da gratuidade da
justiça requerida no presente recurso, nos termos do § 2º do art.99, do CPC/2015. Deferido o pedido de habilitação de
fl. 4.665.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001565-85.2011.815.0271 Relator(a):
Exmo. Des(a).Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: BANCO ORIGINAL S/
A. Embargados: 1º CICERO MANOEL DA SILVA, 2º .BANCO MORADA S/A-MASSA FALIDA e 3º BANCO DAYCOVAL
S/A. Intimação ao (s) Bel.(is) PAULO ROBERTO VIGNA OAB/SP 173.477 e LARISSA ALVES VIEIRA LEITE OAB/PB
23976, a fim de, na condição de patronos do recorrente para, suprir o vício, apresentado a peça original, ou assinandoa, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do Embargos de Declaração.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0113123-76.2012.815.2001 Relator(a):
Exmo Des(a). Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: VERONICA MARIA
ARRUDA PEREIRA. Apelado: CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL S/A. Intimação ao (s) Bel.(is), CARLOS
ANTONIO HARTEN FILHO OAB/PE 19357 e INGRID GADELHA OAB/PB 15488, a fim de, na condição de patronos
do Apelado, para suprir o vício, colhendo a assinatura do substabelecimento e da procuração, ou juntando o original,
no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento dos embargos.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0027406-04.2009.815.2001- Relator(a):
Exmo Des(a) Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: FIORI VEICULOS
LTDA. Embargados: 1º FIAT AUTOMOVEIS S/A. 2º EDNALDO GOMES CORDEIROIntimação ao (s) Bel.(is) FELIPE
GAZOLA VIEIRA MARQUES OAB/MG 76696, FRANCINALDO DA COSTA DIAS OAB/PB 12960-B e EDSON LUIZ DA
SILVA BARBOSA OAB/PB 20820, a fim de, na condição de patrono dos 1º e 2º Embargados para, manifestar-se sobre
o os declaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias.
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001988-67.2013.815.0241. Exmo Des(a) Maria das
Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A. Agravado: ELIOMAR FIRMINO DA SILVA. Intimação ao (s) Bel.(is) MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA OAB/PB 4007, a fim de, na condição de patrono da parte agravada para, querendo, manifestar-se sobre o
agravo interno, no prazo de 15 (quinze) dias.
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0119638-30.2012.815.2001. Relator(a): Exmo Des(a) Maria
das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: ESTADO DA PARAIBA. Agravado: DAMIAO
JOAQUIM ALVES. Intimação ao (s) Bel.(is) REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO OAB/PB 9905. a fim de, na condição
de patrono da parte agravada para, querendo, manifestar-se sobre o agravo interno, no prazo de 15 (quinze) dias.
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0111744-94.2012.815.2003. Relator: Exmo. Des. Maria das Graças
Morais Guedes,. integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: BANCO PAN S/A. Agravado: SONIA MARIA BEZERRA DE
OLIVEIRA. Intimação ao (s) Bel.(is) FABIO FIRMINO DE ARAUJO OAB/PB 6509, a fim de, na condição de patrono da
parte agravada para, querendo, manifestar-se sobre o agravo interno, no prazo de 15 (quinze) dias.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000151-95.2014.815.2001- Relator(a):
Exmo Des(a).Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: BANCO ITAUCARD S/
A. Embargado: RODRIGO FELIPE COSTA DOS SANTOS. Intimação ao (s) Bel.(is) JOAO ALBERTO DA CUNHA
FILHO OAB/PB 10705, a fim de, na condição de patrono do embargado para, querendo, manifestar-se sobre o os
declaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000435-10.2016.815.1201. Relator(a):
Exmo. Des(a).Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. Embargado: VANILSON FERREIRA DE LIMA. Intimação ao (s)
Bel.(is) LIVIA SILVEIRA AMORIM OAB/PB 14641, a fim de, na condição de patrono do embargado para, querendo,
manifestar-se sobre o os declaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0005724-80.2015.815.2001- Relator(a): Exmo.
Des(a).Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: ESTADO DA PARAIBA. Embargado: MARIA AMELIA DA CRUZ NETTO SCHULER E OUTROS. Intimação ao (s) Bel.(is) ADRIANA CAVALCANTI
MARINHEIRO OAB/PB 6672 e NEWTON MARCELO P.DE LIMA OAB/PB 9403. a fim de, na condição de patrono do
embargado para, querendo, manifestar-se sobre o os declaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias.
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001334-85.2017.815.0000. Relator(a): Exmo. Des(a).
Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: ESPOLIO DE MANOEL VIEIRA DO
NASCIMENTO. Agravado: BANCO DO BRASIL S/A. Intimação ao (s) Bel.(is) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS
OAB/PR 8123, a fim de, na condição de patrono da parte agravada para, querendo, manifestar-se sobre o agravo
interno, no prazo de 15 (quinze) dias.
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0801182-06.2003.815.2001. Relator(a): Des(a).Maria das
Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA. Agravado:
OURO BRANCO ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA E OUTROS. Intimação ao (s) Bel.(is) ADAIL BYRON
PIMENTEL OAB/PB 3722, a fim de, na condição de patrono da parte agravada para, querendo, manifestar-se sobre
o agravo interno, no prazo de 15 (quinze) dias.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – Agravo de Instrumento nº 0801663-30.2018.8.15.0000 (PJE). Relator(a):
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, integrante da 4ª Câmara Cível. Agravante: BANCO BRADESCO SA.
Agravado: EDNALDO BANDEIRA ROLIN. Intimando a parte agravada, na pessoa da Bela. Luciane Marques
Pereira (OAB/PB 21978), a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 1.019,
do Novo Código de Processo Civil, apresentar as contrarrazões, por meio eletrônico, ao agravo em referência,
interposto contra os termos de decisão interlocutória do Juízo de Direito da Vara Única de Cruz do Espírito
Santo, lançada no processo nº 0800474-51.2017.8.15.0291.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – Agravo de Instrumento nº 0801561-08.2018.8.15.0000 (PJE). Relator(a):
Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª Câmara Cível. Agravante: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Agravado(a):
FLÁVIA JOSÉ DOS SANTOS ARAÚJO. Intimando a parte agravada, na pessoa do Bel. Manoel Vieira de Araújo
Neto (OAB/PB 24.090), a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 1.019,
do Novo Código de Processo Civil, apresentar as contrarrazões, por meio eletrônico, ao agravo em
referência, interposto contra os termos de decisão interlocutória do Juízo de Direito da 4ª Vara de Fazenda
Pública da Capital, lançada no processo nº 0847254-60.2017.8.15.2001.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0068461-56.2014.815.2001 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª Câmara
Cível. Apelante: Banco Safra S.A. Apelado: José Adriano Pires da Silva. Intime-se o Apelante, por seus Advogados,
sua Excelência o Bel. Nelson Paschoalotto, OAB/SP 108.911, o Bel. José Lidio Alves dos Santos, OAB/SP 156.187
e a Bela. Roberta Beatriz do Nascimento, OAB/SP 192.649, para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder ao recolhimento
do preparo em dobro, sob pena de deserção da deserção. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de abril de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001502-77.2006.815.0031 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª Câmara
Cível. Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S.A. Apelado: Luis Sobral de Lima. Intime-se o Apelante, por seu
Advogado, sua Excelência a Bela. Dalliana Waleska Fernandes de Pinho, OAB/PB 11.224, defiro o pedido retro,
determinando o sobrestamento do feito até o dia 27 de dezembro de 2018. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de abril de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0051265-78.2011.815.2001 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª Câmara
Cível. Apelante: Violeta de Lourdes Costa Aranha. Apelados: Francisca Lucinda de Araújo Bezerra e Outros. Intimese os Apelados, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Jocélio Jairo Viera, OAB/PB 5.672, para, em (cinco) dias,
desejando, manifestar-se a respeito da perda do objeto dessa ação. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de abril de 2018.
AGRAVO INTERNO Nº 0077905-84.2012.815.2001 Relator: Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho,
integrante da 4ª Câmara Cível. Agravante: Victor Augusto Rocco Ribeiro. Agravado: Massa Falida do Banco
Cruzeiro do Sul S.A. Intime-se o Agravado, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Nelson Wilians Fratori
Rodrigues, OAB/PB 129.341-A e OAB/SP 128.341, defiro o pedido de habilitação exclusiva. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de abril de 2018.
