TJPB 20/11/2017 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 06) Agravo de Instrumento nº 080373354.2017.815.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Maria Luíza Santos Pereira, representada por sua genitora, Kaoma Kettyllyn Santos Nascimento. Defensor: Paulo Fernando Torreão.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 07) Agravo Interno nº 0800343392.2017.815.0000. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): GEAP – Autogestão em
Saúde. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341-A). Agravado(s): O Ministério
Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 08) Embargos de Declaração nº
0805358-60.2016.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Embargado(s): ACOM
Comunicações LTDA. Advogado(s): Camila Marques Azevedo (OAB/SP 375.451).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 09) Apelação Cível nº 080102978.2015.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Lucinaldo Cardoso dos Santos. Advogado(s): Aline Martins Belarmino (OAB/PB 17.833).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 10) Apelação Cível nº 080044467.2017.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): O Município de Lastro.
Advogado(s): Karla Estefanny de Lacerda Almeida (OAB/PB 19.880). Apelado(s): José Junio de Abrantes.
Advogado(s): João Paulo Estrela (OAB/PB 16.449).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 11) Apelação Cível nº 080264527.815.2015.0751. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Edicelia Travassos de Lima.
Advogado(s): Valter de Melo (OAB/PB 7.994). Apelado(s): TNL PCS S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
(OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 12) Apelação Cível nº 080047320.2017.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): O Município de Sousa. Advogado(s):
Iáscara Rosandra Ferreira Tavares (OAB/PB 14.564). Apelado(s): Marcos Aurélio Garrido de Sousa. Advogado(s):
Higor Vasconcelos de Almeida (OAB/PB 19.503).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 13) Apelações Cíveis nº 080600382.2016.8.15.0001. Oriundo da 4ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): O
Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. 2ºApelante(s): Dione
Bertino Nóbrega Queiroz. Advogado(s): Yuzianni Rebeca de Melo S. Harmhoud Coury (OAB/PB 13.661).
Apelado(s): Os mesmos.
Emmanuella Cunha de Alcântara Morais. Advogado(s): Juliana Jasim Bezerra de Almeida (OAB/PB 20.727).
Agravado(s): Gildásio Alcântara Morais. Advogado(s): Nathália Thayse Oliveira de Oliveira (OAB/PB 21.275).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 30) Agravo de Instrumento nº
0801216-76.2017.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Thales da Nóbrega Leite. Advogado(s): Yanara Japiassu Pereira Veras (OAB/PB 15.271) e outra.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 31) Agravo de Instrumento nº
0804497-40.2017.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Agravante(s): Alphaville
Paraíba Empreendimentos Imobiliários LTDA. e Parahyba Construções e Empreendimentos LTDA. Advogado(s):
Janinne Maciel Oliveira de Carvalho (OAB/PE 23.078) e outros. Agravado(s): Marina Jales Dantas Diniz.
Advogado(s): Heverton Felinto Pedrosa de Melo (OAB/PB 22.336).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 32) Agravo de Instrumento nº
0801561-42.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Mari. Agravante(s): Rosemagna cunha da Silva.
Advogado(s): Alberto Jorge Souto Ferreira (OAB/PB 14.457). Agravado(s): Maricélia Ferreira de Oliveira.
Advogado(s): Suênia de Sousa Morais (OAB/PB 13.115).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 33) Agravo Interno nº 080430340.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): EUROBRASIL –
Empreendimentos S.A., Manuel Pires Pereira e Marie Fleurbelle Garcia. Advogado(s): Arthur Monteiro
Lins Fialho (OAB/PB 13.264). Agravado(s): Maria de La Salete Lopes de Matos Pereira. Advogado(s):
Marcus Paulo Gouveia da Costa e Freire (OAB/PB 13.693).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 34) Embargos de Declaração nº
0802238-09.2016.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Embargante(s): O Município de Santo
André. Advogado(s): Josedeo Saraiva de Souza (OAB/PB 10.376). Embargado(s): Inácia Sales da Silva.
Advogado(s): Cícera Patrícia Gambarra Dantas (OAB/PB 5.624).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 35) Apelação Cível nº 080013941.2015.8.15.0731. Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Sandro Francisco da
Silva. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574). Apelado(s): Banco Panamericano S/A.
Advogado(s): Roberta Beatriz do Nascimento (OAB/PB 23.733A) e José Lídio Alves dos Santos (OAB/PB
23.760A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 36) Apelação Cível nº 080323856.2015.8.15.0751. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Maricélia Pereira da Silva.
Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB/PB 32.505A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 14) Agravo de Instrumento nº
0802431-87.2017.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s):
Maurício da Silva Lima. Advogado(s): Wagner Veloso Martins (OAB/BA 37.160). Agravado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/PB 19.937A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 37) Apelação Cível e Remessa Oficial
nº 0800458-85.2016.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. 1ºApelante(s): José Francisco
de Sousa. Advogado(s): Aélito Messias Formiga (OAB/PB 5.769). 2ºApelante(s): Município de Sousa.
Advogado(s): Raul Gonçalves Holanda Silva (OAB/PB 17.315). Apelado(s): Os mesmos. Remetente: O
Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 15) Agravo de Instrumento nº
0801176-94.2017.8.15.0000. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Cooperativa
de Crédito de Livre Admissão de Associados de João Pessoa LTDA. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda
Neto (OAB/PB 15.401). Agravado(s): Idris Brito Vilarim de Souza Neves. Advogado(s): Miguel Moura Lins
Silva (OAB/PB 13.682).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 38) Apelação Cível e Remessa Oficial
nº 0823729-20.2015.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Antônio Florêncio Ferreira. Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960) e Alexandre G. Cezar
Neves (OAB/PB 14.640). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Remetente: O Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 16) Agravo de Instrumento nº
0800970-80.2017.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Ana Karina de Souza Dutra. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
Agravado(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 39) Apelação Cível e Remessa Oficial
nº 0805569-10.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Erivaldo Batista dos Santos. Advogado(s): Francisco Andrade Carneiro Neto (OAB/PB 7.964). Apelado(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes. Remetente: O Juízo da 5ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 17) Agravo de Instrumento nº
0803217-34.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pilar. Agravante(s): Andréa Ferreira
Pereira da Silva e Carlos Adriano Ferreira Pereira. Advogado(s): Felippe Sales Carneiro da Cunha (OAB/PB
16.681) e outra. Agravado(s): Josefa Alves da Silva e Ângela Maria.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 18) Agravo de Instrumento nº
0801874-03.2017.8.15.0000. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Jailson dos
Santos Silva. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Agravado(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 19) Agravo de Instrumento Nº
0803329-03.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Prata. Agravante(s): Elane Alves de Paiva. Advogado(s):
Jean Gimenez Rodrigues (OAB/PB 40.481). Agravado(s): Maria do Carmo Nunes de Souza. Advogado(s):
Cleonildo Lopes da Silva (OAB/PE 34.023) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 20) Agravo de Instrumento nº
0800711-85.2017.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
José de Medeiros Araújo. Defensor: Antônio Pereira Borba (OAB/PB 2.645).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 21) Agravo de Instrumento nº
0800913-62.2017.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Flávio Trigueiro de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 22) Agravo de Instrumento nº
0802022-14.2017.8.15.0000. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria do
Socorro Silva Correia. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). Agravado(s):
BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 23) Agravo de Instrumento nº
0800009-42.2017.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Danielly Kelly Brilhante Ferreira de Menezes. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB
16.877).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 24) Agravo de Instrumento nº
0800032-95.2016.8.15.9999. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): OI Móvel S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Agravado(s): Diércio Garcia de Medeiros Guedes.
Advogado(s): Orlando Virgínio Penha (OAB/PB 5.984).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 25) Embargos de Declaração nº
0800053-83.2015.8.15.0371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante(s): Lúcia de Fátima
Cavalcante de Abrantes. Advogado(s): Romero Sá Sarmento Dantas de Abrantes (OAB/PB 21.289).
Embargado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 26) Remessa Oficial nº 081583760.2015.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Glauco
Sérgio Sales da Silva. Advogado(s): Farckson Williams Rodrigues Ferreira (OAB/PB 20.945). Promovido(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo da 6ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 27) Remessa Oficial nº 080138694.2015.8.15.0751. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Promovente(s): Antônio Bernardino Nunes e
outros. Advogado(s): Josefa Inez de Souza (OAB/PB 6.705). Promovido(s): O Município de Bayeux,
representado por seu Procurador, Israel Rêmora Pereira de Aguiar Mende (OAB/PB 17.757). Remetente: O
Juízo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 28) Apelação Cível nº 080204551.2015.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Myrtes Pereira Vieira da Silva.
Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco Bonsucesso S/A. Advogado(s):
Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB/PE 21.233).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 29) Agravo de Instrumento nº
0803583-73.2017.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 40) Agravo Interno nº 080324621.2016.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Expresso Guanabara S/A.
Advogado(s): Antônio Cleto Gomes (OAB/CE 5.864). Agravado(s): José Eronaldo Nóbrega Alves.
Advogado(s): Jailton Chaves da Silva (OAB/PB 11.474).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 41) Embargos de Declaração nº
0800241-88.2016.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador, Leonardo Teles de Oliveira. Embargado(s):
SENGE – Sindicato dos Engenheiros no Estado da Paraíba. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e
Silva (OAB/PB 11.589).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 42) Apelação Cível nº 080301207.2014.8.15.0001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Francisco de
Assis Rodrigues de Lima. Advogado(s): Daniel Tabosa de Almeida (OAB/PB 14.420). 1ºApelado(s): Banco do
Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB
20.832A). 2ºApelado(s): BB Administradora de Cartões de Crédito S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 43) Agravo de Instrumento nº
0800222-48.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Pocinhos. Agravante(s): Simone Zeferino Pê.
Advogado(s): Ítalo Ranniery Nascimento Santos (OAB/PB 17.820) e Thaminne Maria Costa Brasileiro (OAB/
PB 17.256). Agravado(s): Município de Pocinhos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 44) Agravo de Instrumento nº
0802030-88.2017.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Maria Martins de Sá.
Advogado(s): Rubens Leite Nogueira da Silva (OAB/PB 12.421). Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 45) Agravo de Instrumento nº
0801866-26.2017.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Agravante(s): Lucicleide Marques Pereira. Advogado(s): Jorge Márcio Pereira (OAB/PB 16.051). 1ºAgravado(s): O Município de
Tavares. 2ºAgravado(s): Maria de Fátima Marques da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 46) Agravo de Instrumento nº
0801444-51.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago Carvalho Rodrigues. Agravado(s):
Márcia Patrícia Alves da Silva Martins. Advogado(s): Sérgio Ricardo Gouveia Martins (OAB/PB 15.442).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 47) Agravo de Instrumento nº
0800436-39.2017.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Hannelise S. Garcia da Costa
(OAB/PB 11.468). Agravado(s): Scherezaida Aguiar Costa Silveira. Advogado(s): Ana Karla Costa Silveira (OAB/
PB 12.672).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 48) Agravo de Instrumento nº
0803364-60.2017.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Érica Cristiane César Braz. Advogado(s):Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 49) Embargos de Declaração nº
0800665-96.2017.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): O Município de Cabedelo, representado por seu Procurador, Marcus Túlio Macêdo de Lima Campos. Embargado(s): RC
Lins Gerenciamento e Construções LTDA – EPP. Advogado(s): Cláudia de Melo Araújo (OAB/PB 20.177B).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 50) Embargos de Declaração nº
0803347-24.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
IPELSA Indústria de Papel da Paraíba S/A. Advogado(s): Roberto Fernando Vasconcelos Alves (OAB/PB
2446), Valdísio Vasconcelos de Lacerda Filho (OAB/PB 11.453) e outro. Embargante(s): Banco Bradesco
S/A. Advogado(s): José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB/SP 12.363), Eduardo Pellegrini de Arruda
Alvim (OAB/SP 118.685), Paula Cristina Travain (OAB/SP 169.151) e Anaísa Pasqual Salgado Cintra (OAB/
SP 345.208). Embargados(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 51) Apelação Cível nº 080019179.2017.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Francisca Fernandes dos Santos.
Advogado(s): Taísa Gonçalves Nóbrega Sá Gadelha (OAB/PB 15.63), Kallyane Pereira Quirino Elias Marques
