TJPB 27/10/2017 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017
16
07. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. RECLAMAÇÃO Nº
0000506-26.2016.815.0000. RECLAMANTE: Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: Wilson Sales Belchior OAB/PB
nº 17.314-A). RECLAMADA: Turma Recursal da Quarta Região – Sousa. INTERESSADA: Patrícia Margela
Fernandes.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 19 – Apelação Cível N° 001259160.2013.815.2001. Oriundo da 6° Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Jânio José Fernandes da
Silva. Advogado(s): José Ricardo de Assis Aragão (OAB/PB 21.503). Apelado(s): José Teófilo de Sousa Filho e
Outros. Advogado(s): Everaldo Morais Filho (OAB/PB 6290).
08. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. RECLAMAÇÃO Nº
0000735-83.2016.815.0000. RECLAMANTE: Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: Wilson Sales Belchior OAB/PB
nº 17.314-A). RECLAMADA: Turma Recursal da Quarta Região – Sousa. INTERESSADA: Francisca Lins Vieira
de Araújo (Adv.: Edmundo Vieira de Lacerda OAB/PB nº 8.540).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 20 – Apelações Cíveis N° 000096094.2013.815.1201. Oriundo da Vara Única da Comarca de Araçagi. 1° Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). 2° Apelante(s): Orinaldo Vicente de Lima.
Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069). Apelado(s): Os mesmos.
09. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. RECLAMAÇÃO Nº
0000508-93.2016.815.0000. RECLAMANTE: Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: Wilson Sales Belchior OAB/PB
nº 17.314-A). RECLAMADA: Turma Recursal da Quarta Região – Sousa. INTERESSADA: Terezinha Bezerra
Alexandre.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 21 – Apelação Cível e Remessa
Oficial N° 0000630-70.2014.815.0261. Oriundo da 1° Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): O Município de
Piancó. Advogado(s): Maurílio Wellington Fernandes Pereira (OAB/PB 13.399). Apelado(s): Damião Xavier Soares. Advogado(s): Damião Guimarães (OAB/PB 13.293). Remetente: O Juízo da 1° Vara da Comarca de Piancó.
10. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. RECLAMAÇÃO Nº
0000498-49.2016.815.0000. RECLAMANTE: Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: Wilson Sales Belchior OAB/PB
nº 17.314-A). RECLAMADA: Turma Recursal da Quarta Região – Sousa. INTERESSADO: Neuribertson Monteiro Leite
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 22 – Apelação Cível e Remessa
Oficial N° 0071429-59.2014.815.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.
Apelado(s): Márcia Alves da Silva. Defensora(s): Maria dos Remédios Mendes (OAB/PB 4774). Remetente: O
Juízo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
11. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. RECLAMAÇÃO Nº
0000761-81.2016.815.0000. RECLAMANTE: Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: Wilson Sales Belchior OAB/PB
nº 17.314-A). RECLAMADA: Turma Recursal da Quarta Região – Sousa. INTERESSADO: Antônio Alves da
Nóbrega Neto.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
39ª PAUTA ORDINÁRIA. DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2017. 08:30 HORAS
PAUTA ORDINÁRIA PROCESSOS FÍSICOS:
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 01 – Embargos de Declaração N°
0004849-24.2013.815.0371. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa. Embargante(s): FUNAPE – Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão. Advogado(s): Marcos Antônio Leite Ramalho Júnior (OAB/PB 10.859).
Embargado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 02 – Embargos de Declaração N°
0013043-75.2010.815.2001. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Josvaldo Rodrigues de Ataíde. Advogado(s): José Marcelo Dias (OAB/PB 8962). Embargado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/PB 19.937A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 03 – Embargos de Declaração N°
0001859-65.2010.815.0371. Oriundo da 7° Vara Mista da Comarca de Sousa. Embargante(s): Banco Itaú S/A.
Advogado(s): Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450A). Embargado(s): Francisco de Assis. Advogado(s):
Flaviano Batista de Sousa (OAB/PB 14.322).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 04 – Embargos de Declaração N°
0043250-91.2009.815.2001. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Josvaldo Rodrigues de Ataíde. Advogado(s): José Marcelo Dias (OAB/PB 8962). Embargado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/PB 19.937A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 05 – Embargos de Declaração N°
0009173-74.2014.815.2003. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Embargante(s): Banco Itaú S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s): Gilson Rocha. Advogado(s): Rodrigo
Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 23 – Apelações Cíveis e Reexame
Necessário N° 0002628-46.2015.815.0000. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. 1° Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida (OAB/PB
18.808) e outros. 2° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de
Alencar. Apelado(s): Rogério Floriano Claudino. Advogado(s): Maria José Rodrigues Filha (OAB/PB 11.380).
Remetente: O Juízo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 24 – Remessa Necessária e
Apelações Cíveis N° 0000235-95.2013.815.0881. Oriundo da Vara única da Comarca de São Bento. 1° Apelante(s):
Maria José Pereira Ramos. Advogado(s): Hidelbrando Diniz Araújo Júnior (OAB/PB 17.617), Hidelbrando Diniz
Araújo (OAB/PB 17.617) e outros. 2° Apelante(s): O Município de São Bento. Advogado(s): Cícero Pedro da Silva
Filho (OAB/PB 19.196). Apelado(s): Os mesmos. Remetente: O Juízo da Vara única da Comarca de São Bento.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 25 – Apelações Cíveis e Reexame
Necessário N° 0050350-58.2013.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1°
Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.
Advogado(s): Thyago Luis Barreto Mendes Braga (OAB/PB 11.907). 2° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago de C. Rodrigues. Apelado(s): Maria Helena Alexandria da Silva. Defensor(s):
Francisco de Assis Coelho. Remetente: O Juízo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 26 – Embargos de Declaração N°
0008308-62.2011.815.2001. Oriundo da 12° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): João Batista
Macedo de Albuquerque. Advogado(s): Benjamin de Souza Fonseca Sobrinho (OAB/PB 8945) e Daniel Fonseca
de Souza Leite (OAB/PB 17.742). Embargado(s): João Batista do Nascimento e outros. Defensor(s): Alberto
Jorge Dantas Sales.
RELATORA: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 27 – Apelação Cível N° 000575163.2015.815.2001. Oriundo da 4° Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Tibério Barreto Barros.
Advogado(s): Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra (OAB/PB 5001). Apelado(s): Jakline Arruda Leite. Advogado(s):
Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho (OAB/PB 5481), Eugênia Rodrigues de Carvalho Vieira de melo (OAB/PB
19.651) e outros.
RELATORA: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 28 – Apelação Cível N° 000116161.2017.815.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante(s): Manoel Dantas do
Amaral. Advogado(s): Fernando Fagner Sousa Santos (OAB/PB 16.490). Apelado(s): O Município de Barra de
Santa Rosa. Advogado(s): Alysson Wagner Corrêa Nunes (OAB/PB 17.113).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 06 – Remessa Necessária N°
0002839-93.2015.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Autor(s): Rickson
David Martiniano da Silva. Advogado(s): Marizete Batista Martins (OAB/PB 17225). Réu(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita. Remetente: O Juízo da 6° Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 29 – Apelação Cível N° 004429305.2005.815.2001. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município de João
Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Advogado(s): Renata Arruda de Sousa
(OAB/PB 20.379). Apelado(s): José Martins de Albuquerque. Defensora(s): Ariane Brito Tavares (OAB/PB 8419).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 07 – Apelação Cível N° 000048208.2015.815.0881. Oriundo da Vara Única da Comarca de São Bento. Apelante(s): Antônio Lúcio de Oliveira e
Companhia LTDA. Advogado(s): Arthur Araújo Filho (OAB/PB 10.942) e Alberto da Silva Rodrigues (OAB/PB
13.662). Apelado(s): CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba.
RELATORA: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 30 – Apelação Cível N° 000730243.2013.815.2003. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Emanuel Sérgio de Souza. Advogado(s):
Diego José Mangueira Aureliano (OAB/PB 15.178). Apelado(s): Banco Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Antônio
Braz da Silva (OAB/PB 12.450A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 08 – Apelação Cível N° 000328875.2013.815.0981. Oriundo da 2° Vara da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Ilma Lúcia Barbosa Maciel.
Advogado(s): Elíbia Afonso de Sousa (OAB/PB 12.587) e Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB 8911). Apelado(s):
O Município de Queimadas. Advogado(s): Humberto Albino de Moraes (OAB/PB 3559) e outros.
RELATORA: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 31 – Apelação Cível N° 000416943.1999.815.0011. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno. Apelado(s): Vestebem
Armarinho e Confecções LTDA. Advogado(s): Silvio Britto Pessoa (OAB/PB 5376).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 09 – Apelação Cível N° 000466755.2014.815.2003. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Marina Nunes de Oliveira. Advogado(s):
Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574) e Renata Alves de Sousa (OAB/PB 18.882). Apelado(s): Banco
GMAC S/A. Advogado(s): Adahilton de Oliveira Pinho (OAB/PB 22.165).
RELATORA: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 32 – Apelações Cíveis N° 000060477.2011.815.0261. Oriundo da 1° Vara da Comarca de Piancó. 1° Apelante(s): José Edivan Félix. Advogado(s):
Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB 10.204). 2° Apelante(s): José Jailson Gomes Marques. Advogado(s):
Gustavo Nunes de Aquino (OAB/PB 13.298). 3° Apelante(s): Marcones Gomes de Alencar. Advogado(s): Gustavo Nunes de Aquino (OAB/PB 13.298). Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador-Geral.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 10 – Apelação Cível N° 000313064.2012.815.0331. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Vanda Lúcia Gonçalves
Lima. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco GMAC S/A. Advogado(s):
Carlos Eduardo Mendes de Albuquerque (OAB/PE 18.857).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 11 – Apelação Cível N° 000252384.2010.815.0181. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Município de Guarabira.
Advogado(s): José Gouveia Lima Neto (OAB/PB 16.548), Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222) e outros.
Apelado(s): Hilda Martins Marques. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 12 – Apelação Cível N° 000073118.2012.815.0281. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pilar, Apelante(s): Edinaldo Gomes da Silva. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): O Município de Pilar. Advogado(s): Rodrigo Lima Maia
(OAB/PB 14.610) e outros.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 13 – Apelação Cível N° 001039231.2014.815.2001. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Alves Sobrinho.
Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574) e Renata Alves de Sousa (OAB/PB 18.882). Apelado(s):
Banco Wolkswagen S/A. Advogado(s): Manuela Motta Moura Fonte (OAB/PE 20.397).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 14 – Apelação Cível N° 000491495.2014.815.0011. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Pedro Maurício
Barbosa Cavalcanti. Advogado(s): Rodolfo Rodrigues Menezes (OAB/PB 13.655). Apelado(s): HSBC Bank Brasil
S/A – Banco Múltiplo. Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB/PB 32.505A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 15 – Apelação Cível N° 000075522.2013.815.0601. Oriundo da Vara Única da Comarca de Belém. Apelante(s): Banco Itaú BMG Consignado S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Jovelina Herculano da Silva. Advogado(s):
Carlos Eduardo Bezerra de Almeida (OAB/PB 17.010).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 16 – Apelação Cível N° 000208491.2012.815.0411. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alhandra. Apelante(s): Federal Seguros S/A. Advogado(s):
Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111A). Apelado(s): Irã Pedro da Silva. Advogado(s):
David Sarmento Câmara (OAB/PB 11.227) e outro.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 17 – Apelação Cível N° 003095058.2013.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Irineu Lali Pinto
de Alencar. Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e Thaise Gomes Ferreira (OAB/PB 20.883).
Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto
(OAB/PB 17.281). Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 17.281).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 18 – Apelação Cível N° 000081587.2011.815.0011. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Érico de Lima
Nóbrega. Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega (OAB/PB 9602). Apelado(s): AMLL – Serviços, Comércio e
Representação LTDA (Click PB). Advogado(s): João de Souza S. Júnior (OAB/PB 16.044), Walter de Agra Júnior
(OAB/PB 8682) e outro.
RELATORA: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 33 – Apelações Cíveis N° 001285130.2012.815.0011. Oriundo da 5° Vara de Família da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): Iramir Barreto
Paes. Advogado(s): André Motta de Almeida (OAB/PB 10.497). 2° Apelante(s): Valdívia Barreto Paes. Advogado(s):
Roberto César Leite Gurjão (OAB/PB 17.609). 1° Apelado(s): Os mesmos. 2° Apelado(s): Suelene Almeida
Barreto Paes. Advogado(s): Gilson Guedes Rodrigues (OAB/PB 8356).
RELATORA: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 34 – Remessa Oficial N° 007431502.2012.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Autora(s): IRS Indústria e
Comércio de Alimentos LTDA. Advogado(s): Raul Magnus Fava (OAB/PB 12.923). Réu(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Camila Amblanrd. Remetente(s): O Juízo da 6° Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATORA: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 35 – Embargos de Declaração N°
0000330-47.2016.815.0000. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Arnóbio Ferreira
Nunes. Advogado(s): André Luiz de Farias Costa (OAB/PB 10.808), Zélia Maria Gusmão Lee (OAB/PB 1711) e outro.
Embargado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Geórgia Maria Almeida Galbínio (OAB/PB 11.130).
RELATORA: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 36 – Embargos de Declaração N°
0005109-97.2013.815.0631. Oriundo da Vara Única da Comarca de Juazeirinho. Embargante(s): José Herculano
Marinho Irmão. Advogado(s): Jadeo Saraiva de Sousa. Embargado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador-Geral.
RELATORA: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 37 – Apelação Cível N° 000056178.2008.815.0251. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/
A. Advogado(s): Dalliana Waleska Fernandes de Pinho (OAB/PB 11.224). Apelado(s): o Município de Patos,
representado por seu Procurador-Geral, Walber Rodrigues Mota (OAB/PB 9348). Advogado(s): Rubens Leite
Nogueira Silva (OAB/PB 12.421).
RELATORA: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 38 – Apelação Cível N° 000425011.2014.815.2001. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria de Lourdes do Espírito
Santo de Aquino. Advogado(s): Francisco Tiago Correia Braga (OAB/PB 16.763). Apelado(s): MRV Engenharia e
Participações S/A. Advogado(s): Ivan Isaac Ferreira Filho (OAB/PB 20.279A).
RELATORA: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 39 – Apelação Cível N° 000168703.2015.815.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): O Município de Alagoa
Grande. Advogado(s): Walcides Ferreira Muniz (OAB/PB 3307) e Pedro Paulo C. F. da Nóbrega (OAB/PB 16.932).
Apelado(s): Luís Augusto Gonçalves Rodrigues. Advogado(s): Suellen Caroline Alves Macedo (OAB/PB 20.420),
Wanderson Moura da Silva (OAB/PB 20.364) e outro.
RELATORA: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 40 – Apelação Cível N° 000127661.2014.815.0041. Oriundo da Vara única da Comarca de Alagoa Nova. Apelante(s): Gilvando Barbosa Lucena.
Advogado(s): André Motta de Almeida (OAB/PB 10.497). Apelado(s): Maria de Fátima Silva. Advogado(s):
Gustavo Guedes Targino (OAB/PB 14.935).
