TJPB 25/07/2017 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017

RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. REU: E. H. L. M.REU: F. D. N. M. Despacho: Intime-sea
parte exequente para trazer ao processo o número do CPF da parte promovida, como também, atualizar
o débito, no prazo de 10 dias.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 111/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00231 Processo: 0049263-67.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE CAVALCANTI DA SILVA ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA , 015311PB NIVIA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seINTIME-SE O APELADO PARA APRESNTAR CONTRARRAZOES, NO PRAZO DE 15 DIAS.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 050/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00232 Processo: 0007203-50.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO RONALDO
SILVA ADVOGADO: 012330PB LEVI BORGES LIMA JUNIOR , 010977PB GUSTAVO LIMA NETO. Despacho: Intime-se precatorio expedido.
00233 Processo: 0008698-32.2011.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: JOSE CELIO ARISTOTELES
ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o executado, atraves do seu advogado constituido, para que comprove,nos termos do art. 373, ii, do cpc, sob pena de
continuidade da execu-cao.
00234 Processo: 0011131-09.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANILDO OLIVEIRA DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 015168PB CLAUDIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o advogado para apresentar seus documentos pessoais (cpf e rg) paraconfeccionar o precatorio.
00235 Processo: 0055474-85.2014.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR REU: ELIANE MARIA DA SILVA
CARDOSO ADVOGADO: 018517PB THOMAZ ANTONIO BATISTA DA SILVA. REU: ALANNA BEATRIZ DA
SILVA CARDOSO ADVOGADO: 018517PB THOMAZ ANTONIO BATISTA DA SILVA. Despacho: Intime-se
apos o transito desta decisao, intime-se para recolhimento das custas
00236 Processo: 0060123-93.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: JOSE ALVES FEITOSA ADVOGADO: 011328B DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ. Despacho: Intime-se o executado, na pessoa de seu
advogado constituido, para pagar o rema nescente da atualizacao (R$ 449,40) na conta do fundo de
fiscalizacaoorcamentaria e financeira dos municipios (agencia 1618-7, c/c 10655-0
00237 Processo: 0060123-93.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: JOSE ALVES FEITOSA ADVOGADO: 011328B DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ. Despacho: Intime-sebanco do brasil) e os honorarios
sucumbenciais (R$ 466,22) em nome dofundo de modernizacao e reaparelhamento da pge (conta 11765x, agencia1618-7, banco do brasil).
00238 Processo: 0060127-33.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: LUZINECTT TEIXEIRA LOPES
ADVOGADO: 014243PB RAONI LACERDA VITA. Despacho: Intime-sea executada, por seu advogado
constituido, para que promove o pagamen-to integral, sob pena de penhora de bens.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 082/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00239 Processo: 0003980-36.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: GERALDO MEDEIROS CONSULTORES
ASSOCIADOS S/C LTDA ADVOGADO: 007815PB ALVARO DANTAS WANDERLEY. REU: GERALDO
MEDEIROS Sentenca: Intime-se Processo extinto art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN.
00240 Processo: 0005965-55.1995.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: ESTACIO AMARO DA SILVA Sentenca:
Intime-se Processo extinto com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,do CTN.
00241 Processo: 0014574-94.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JUAREZ ANTONIO NESELLO Sentenca:
Intime-se Processo extinto art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN.
00242 Processo: 0053430-11.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADVOGADO: 015254PB THIAGO PAES FONSECA DANTAS. Sentenca: Intime-se Processo
extinto art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN.
00243 Processo: 0054932-53.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: ECOGAS TECNOLOGIA EM GAS VEICULAR LTDA ADVOGADO: 005511PB VALTER MARQUES DE CARVALHO. REU: MARIA DAS NEVES DO
NASCIMENTO SALESREU: ADAUTO DE ARAUJO VICENTE Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoProcesso extinto com resolução do mérito,nos termos do art.40,§4°da Lei
6.830/80,174 do CTN e 487,II,do CPC.
00244 Processo: 0072752-17.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: FLORA EDUCACIONAL LTDA ADVOGADO: 013990PB FELIPE FIGUEIREDO SILVA. REU: ROBERTO GASPAR PRIMO Sentenca: Intime-se
Processo extinto art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN.
00245 Processo: 0108684-22.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: CONSTRUCOES E PREMOLDADOS MODULO LTDAREU: OLDANO REGIS MONTENEGROREU: MARCIA MARANHAO MONTENEGRO Sentenca: Intime-se Processo extinto com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,do CTN.
00246 Processo: 0733384-86.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: MARIA ALDENICE
SILVA Sentenca: Intime-se Processo extinto com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,do CTN.
00247 Processo: 0764282-82.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: MARIA DE FATIMA N QUEIROGA Sentenca: Intime-se Processo extinto art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN.
00248 Processo: 0765213-85.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: FRANCISCO DE ASSIS BATISTA CARDOSO Sentenca: Intime-se Processo extinto com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,do CTN.
00249 Processo: 0767033-42.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: SEVERINO GALDINO DA SILVA Sentenca:
Intime-se Processo extinto art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN.
00250 Processo: 0775783-33.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: MARIA DIVA DE M WANDERLEY Sentenca: Intime-se Processo extinto art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN.
00251 Processo: 0785591-62.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: HENRIQUE TAVARES Sentenca: Intime-se
Processo extinto art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN.
00252 Processo: 0786217-81.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: OSIAS ANGELO DE CARVALHO ADVOGADO: 004958PB MARIA FATIMA LEITE FERREIRA. Despacho: Intime-se ACOLHO PARCIALMENTE a
presente exceção de pré-executividade. Condenoo exequente ao pagamento dos honorários advocatícios,os
quais fixo emR$ 300,00(trezentos reais)
00253 Processo: 0790811-41.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JOAO BATISTA GOMES
Sentenca: Intime-se Processo extinto art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN.
00254 Processo: 0904763-32.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: WALTER AMORIM COUTINHOAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca:
Intime-se Processo extinto art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN.
00255 Processo: 0904763-32.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: WALTER AMORIM COUTINHOAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca:
Intime-se Processo extinto com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,do CTN.
00256 Processo: 0912504-26.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA DE L SOARES DE LIMAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca:
Intime-se Processo extinto art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 104/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00257 Processo: 0797424-77.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ISOLDA AGRA CARIRI CAETANO
ADVOGADO: 015424PB ANA VIRGINIA CARTAXO. Despacho: Intime-sea parte executada para requerer
o que entender de direito, nada a requerer, arquive-se com as cautelas legais.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 099/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00258 Processo: 0000376-49.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AELITON ARAUJO BENICIO
ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO , 006365PB ALUIZIO NUNES DE
LUCENA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07 de agosto de 2017, as
15:00 horas.
00259 Processo: 0019889-66.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCONI CANDIDO SILVA
ADVOGADO: 018096PB ERICK DE AMORIM CORREIA GOMES. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 07 de agosto de 2017, as 14:00 horas.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 106/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00260 Processo: 0001106-60.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAFAEL DELAGNESI VIANA
ADVOGADO: 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE. REU: LEANDRO GOMES DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 010342PB SERGIO LISBOA MOREIRA. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAÇÃO DE
ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS

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00261 Processo: 0009970-87.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RONILDO TAVARES COSTA
ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: JEIMISSON RAFAEL CASSIANO SANTOS
ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Intime-seINTIMADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DIA 15 DE AGOSTO DE 2017 AS 15HOO
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 081/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00262 Processo: 0001745-04.2015.815.2004 - GUARDA AUTOR: A. A. C. M. C. ADVOGADO: 015681PB
JULIANA VASCONCELOS ALVES FERNANDES DE CARVALHO. INTERESSADO: A. B. G. S.REU: G. G.
S. ADVOGADO: 015451PB EDIZIO CRUZ DA SILVA , 015556PB WALBIA IMPERIANO GOMES. Despacho: Intime-sea parte promovida para se manifestar acerca do referido relatório,bemcomo apresentar as
alegacoes finais no prazo de 10(dez)dias...
00263 Processo: 0001987-60.2015.815.2004 - OPOSICAO AUTOR: M. R. S. ADVOGADO: 015451PB EDIZIO
CRUZ DA SILVA. REU: A. A. C. M. C. ADVOGADO: 015681PB JULIANA VASCONCELOS ALVES
FERNANDES DE CARVALHO. REU: G. G. S. ADVOGADO: 015556PB WALBIA IMPERIANO GOMES.
Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar acerca do relatorio as fls.138/149,bem como
apresentare as alegacoes finais no prazo de 10 dias
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 105/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00264 Processo: 0002216-80.2002.815.2002 - CRIMES DE RESPONSABI REU: JOSE CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 002365PB ANTONIO LAURINDO PEREIRA , 004076PB ANTONIO RAFAEL DE ALMEIDA
, 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Intime-seSr. DENYS FABIAO DE ARAUJO BRAGAAdv-OAB/PB 16791 ficais intimado parano prazo de 48 horas improrrogavelmente fazer a devolução do
processo0002216-80.2002.815.2002 que se encontra com v. senhoria c/ excesso pz
00265 Processo: 0023621-84.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: WILSON TADEU CORDEIRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012996PB EDUARDO CANDIDO MOURA , 159538MG WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seDr. Eduardo Candido Moura OAB/PB 12996 e Dr. Wilson
Tadeu Cordeiro deOliveira OAB/MG 159538, para apresentação de Alegações finais, referente ao Ex-BM
Wilson Tadeu Cordeiro de Oliveira.
00266 Processo: 0027869-93.2016.815.2002 - PETICAO AUTOR: ERIONALDO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 022260PB EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-seSr. EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA-Adv-OAB/PB 22260 ficais intimadoda decisçao de fls ref ao militar ERIONALDO ANTONIO DA SILVA
00267 Processo: 0030147-67.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: GILVANDO QUIRINO DA SILVA
ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-seDr. Denyson
Fabião de Araújo OAB/PB 16791, para audiencia de leiturada sentença, no dia 27/07/2017 as 13h45min,
referente ao 3º SGT QPCPM Gilvando Quirino da Silva.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 113/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00268 Processo: 0006927-06.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ALVARO BRUNO ANDRADE
BEZERRA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 018008PB ALLYSON TENORIO CAVALACHE. Despacho: Intime-se para comparecer a sala de audiencias desta 1a.v.criminal,no proximo dia 10/
de agosto/de 2017,pelas 15:30hs.,a fim de participar de audiencia de oitiva de testemunhas ministeriais.
00269 Processo: 0018214-68.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS CESAR PAULINO DE
FRANCA ADVOGADO: 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES , 003304PB EDSON FORMIGA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO REU PARA APRESENTAR AS RAZOES FINAIS, NO
PRAZO LEGAL.
00270 Processo: 0025286-38.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON BRENO CAMILO
DE SOUZA ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. Despacho: Intime-se
O ADVOGADO DO REU PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 111/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00271 Processo: 0002075-36.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARCELO MARTINS DE SANTANA ADVOGADO: 016373PB MARCELO MARTINS DE SANTANA. Despacho: Intime-seO ACUSADO
QUE E ADVOGADO EM CAUSA PROPRIA,PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A PETICAO JUNTADA
PELA TESTEMUNHA DA DEFESA NABOR WANDERLEY,BEM COMO APRESENTAR O ENDERECO
DA TESTEMUNHA MYRIAM PIRES B.GADELHA, EM 05 DIAS.
00272 Processo: 0031735-12.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ANNA KAROLYNA LIMEIRA
DA SILVA ADVOGADO: 018154PB BRUNO TYRONE VIRGINIO CABRAL. REU: JOSIVALDO GABRIEL
DA SILVA ADVOGADO: 018154PB BRUNO TYRONE VIRGINIO CABRAL. Despacho: Intime-seA DEFESA PARA REQUISICAO DE DILIGENCIAS, NO PRAZO LEGAL.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 105/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00273 Processo: 0027194-33.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKSON LUIZ VIANA RAMALHO ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE , 012864PB AECIO
FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar alegacoes finais no
prazo legal.
00274 Processo: 0031914-43.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KEVIN JOHNSON PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 022977PB NATALIA LOPES ALVES. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar
alegacoes finais no prazo legal.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 091/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00275 Processo: 0000260-43.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MILTON LUIZ DA SILVA ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. REU: ELENILDO PESSOA DA COSTA ADVOGADO: 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU , 004700PB ALBERTO DOMINGOS
GRISI FILHO. REU: LUIZ MARCIO DA SILVA ADVOGADO: 013682PB MIGUEL MOURA LINS SILVA.
REU: FRANCISCO BASILIO RODRIGUES ADVOGADO: 006593PB JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES. REU: JOSE RODRIGUES DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 008956PB FELIPE NEGREIRO ,
018142PB CLARISSA PEREIRA LEITE. Sentenca: Embargos acolhidos parcialmente, e rejeito os embargos interpostos pelo parquet.
00276 Processo: 0003586-69.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO CORREIA DA SILVA
ADVOGADO: 019246PB FRANCISCO FRANCINALDO TAVARES. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 23/08/2017, as 15horas.
00277 Processo: 0022179-20.2015.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: ADRIANO CEZAR GALDINO
DE ARAUJO ADVOGADO: 020654PB TATHIANA MICHELLE MEIRA DA SILVA. REU: MARISSANDRA
PORTO ADVOGADO: 011171PB ROGERIO DA SILVA CABRAL. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00278 Processo: 0029959-74.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: AILTON DA SILVA MOUZINHO
ADVOGADO: 012828PB CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se
para no prazo legal as alegacoes finais.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 086/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00279 Processo: 0004721-87.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RHAMON OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR
BERNARDO CORDEIRO. INDICIADO: IVANO IGOR ALCANTARA E SANTOS ADVOGADO: 009132PB
HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO.
Despacho: Intime-seapresentar razoes finais no prazo legal
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 087/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00280 Processo: 0032054-77.2016.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: ANTONIO SIMPLICIO DE
ARAUJO ADVOGADO: 018350PB DOUGLAS WINKELER BELTRAO. Despacho: Intime-se O ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS,NO PRAZO LEGAL.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 091/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00281 Processo: 0003814-44.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MARIA EUNICE DO NASCIMENTO PESSOA ADVOGADO: 018025PB FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA. Despacho: Intime-se
o advogado da audiencia designada para o dia 25 de julho de 2017 as17 00 horas
00282 Processo: 0004456-17.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SANDRO ADRIANO ALVES
ADVOGADO: 016682PB JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR , 013415PB HENRIQUE TENORIO
DOURADO , 021651PB JOSE MARCELO ARAUJO SOUSA. INDICIADO: FERAS ALI HAUSSEN ADVOGADO: 013415PB HENRIQUE TENORIO DOURADO , 016682PB JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA
JUNIOR , 021651PB JOSE MARCELO ARAUJO SOUSA. INDICIADO: ALDERAIBI SALEH ABDULRAHMAN ADVOGADO: 013415PB HENRIQUE TENORIO DOURADO , 016682PB JOSE LEONARDO DE
SOUZA LIMA JUNIOR. Despacho: Intime-se os advogados do pedido de revogacao de preventiva deferido
00283 Processo: 0004456-17.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALDERAIBI SALEH ABDULRAHMAN ADVOGADO: 021651PB JOSE MARCELO ARAUJO SOUSA. Despacho: Intime-se o advogado
do pedido de autorização de entrada do interprete deferido