TJPB 04/05/2017 -Pág. 52 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017
SO INOMINADO: 0801353-41.2014.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX-RECORRENTE:
JOÃO CORREIA DA SILVA-ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA-RECORRIDO: BANCO
ITAUCARD S/A-ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR-RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.40) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800028-30.2014.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE SANTA RITA-RECORRENTE: MARIA INES CASTRO DE OLIVEIRA-ADVOGADO(A/S): GIULLYANA FLÁVIA
DE AMORIM-RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S/A-ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIORRELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.41) PJE-RECURSO INOMINADO: 080003097.2014.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA-RECORRENTE: MARIA DAS NEVES SILVA
DE SANTANA-ADVOGADO(A/S): GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM-RECORRIDO: COMPANHIA DE CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL-ADVOGADO(A/S): AURÉLIO CÂNCIO PELUSO-RELATOR(A):
INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.42) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803489-38.2014.8.15.2003
– 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA-RECORRENTE:DNORA TELES PEREIRA-ADVOGADO(A/
S): VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA-RECORRIDO: BANCO PAN S/A-ADVOGADO(A/S): FELICIANO
LYRA MOURA-RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.43) PJE-RECURSO INOMINADO:
0800789-89.2014.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA-RECORRENTE:MARIA APARECIDA ANDRADE DA SILVA -ADVOGADO(A/S): LAURA LÚCIA MENDES DE ALMEIDA-RECORRIDO: BANCO
FIAT VEÍCULOS S/A-ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR-RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE.44) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801926-09.2014.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA-RECORRENTE:SIMONE DE SOUZA GONCALVES-ADVOGADO(A/S): FABIANA Mª.
F. ISMAEL DA COSTA-RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A-ADVOGADO(A/
S): LUIZ FELIPE LINS DA SILVA -RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.45) PJERECURSO INOMINADO: 0803528-35.2014.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRARECORRENTE: JOSEFA DE FATIMA GOMES PEREIRA-ADVOGADO(A/S): ROSANGELO XAVIER DO NASCIMENTO-RECORRIDO: SCPC BOA VISTA SERVIÇOS S/A-ADVOGADO(A/S): LEONARDO DRUMOND GRUPPI
– RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A–ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR-RELATOR(A):
INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.46) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801438-60.2014.8.15.2001
– 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A-ADVOGADO(A/S):
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI-RECORRIDO: CLÉCIO SOUZA DO ESPÍRITO SANTO-ADVOGADO(A/S):
CLÉCIO SOUZA DO ESPÍRITO SANTO-RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.47) PJERECURSO INOMINADO: 0803063-26.2014.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRARECORRENTE:HIPERCARD - BANCO MULTIPLO S/A-ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR-RECORRIDO: MARIA LEOSIMAR LEITE NÓBREGA-ADVOGADO(A/S): ANTONIO ANIZIO NETO-RELATOR(A):
INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.48) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802764-49.2014.8.15.2003
– 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA-RECORRENTE: BV FINANCEIRA S.A. – CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO-ADVOGADO(A/S):MARINA BASTOS DA PORCIÚNCULA BENGHIRECORRIDO:AIRTON MORAIS DA SILVA-ADVOGADO(A/S): VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHARELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.49) PJE-RECURSO INOMINADO: 080160219.2014.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA-RECORRENTE:ALUISIO PONTES
FILHO -ADVOGADO(A/S):HERATÓSTENES SANTOS DE OLIVEIRA-RECORRIDO: HSBC BANK BRASIL S.A.BANCO MÚLTIPLO-ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI -RELATOR(A): INÁCIO
JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.50) PJE-RECURSO INOMINADO: 0807247-31.2014.8.15.2001 – 3º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA-RECORRENTE: FABIO RICARDO CARNEIRO MONTENEGRO-ADVOGADO(A/S):GISELE ALENCAR JERONIMO-RECORRIDO: CAPITAL BRASIL SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA -ADVOGADO(A/S): FELIPE DA SILVA SIMÃO- RECORRIDO: TEMPO DE SERVIÇOS LTDA –
ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR-RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.51)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0805909-22.2014.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITALRECORRENTE: ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A-ADVOGADO(A/S):LUIZ FELIPE
LINS DA SILVA-RECORRIDO:JOSE FRANCISCO DE LIMA SOBRINHO-ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA -RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.52) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0802257-60.2014.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA-RECORRENTE:
MARIA LUCIA DA SILVA REGO-ADVOGADO(A/S):CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO-RECORRIDO:BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A-ADVOGADO(A/S): ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI, HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO-RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.53) PJE-RECURSO INOMINADO:
0802302-64.2014.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA-RECORRENTE:MARIA DA PENHA
VIEIRA MARTINS-ADVOGADO(A/S):MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA-RECORRIDO: TIM CELULAR S/AADVOGADO(A/S): LUCIANA PEDROSA DAS NEVES-RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.54) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802233-25.2016.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO-RECORRENTE:UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO-ADVOGADO(A/
S):GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO, JORGE COUTINHO RIBEIRO G. DA SILVA-RECORRIDO:
JORGE LUIZ BORBA CAMPOS-ADVOGADO(A/S): PAULO ROBERTO CAMPOS FILHO -RELATOR(A): INÁCIO
JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.55) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800423-23.2014.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX-RECORRENTE:MARIA WILMA DOMINGOS DA SILVA-ADVOGADO(A/S):MARIA
ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO-RECORRIDO: OI MÓVEL S/A-ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR-RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.56) PJE-RECURSO INOMINADO: 080065073.2014.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO-RECORRENTE:HILARINA MARIBONDO
BARBOSA-ADVOGADO(A/S):DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA-RECORRIDO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MAR DE BERING-ADVOGADO(A/S): LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA-RELATOR(A): INÁCIO JARIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL
FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA
PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS
ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “
AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA,
EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 03 DE MAIO DE 2017. GENIVAL MONTEIRO DA
FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
PAUTA DE JULGAMENTO – E-JUS – 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
JOÃO PESSOA A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE MAIO DE 2017, A PARTIR DAS 14:00 HORAS, FÓRUM MARIO
MOACIR PORTO, AV JOÃO MACHADO, S/N - JOÃO PESSOA PB, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS
RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: 01) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300788024.2014.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: MAIO SPELMANN QUIRINO
DE FARIAS-ADVOGADO(A/S): ANTONIO RICARDO ROCHA DE ALBUQUERQUE-RECORRIDO: CLARO S/AADVOGADO(A/S): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO-RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.02) E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3010895-98.2014.815.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL-EMBARGANTE: CONSTRUTORA TENDA S.A. e FIT 07 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ADVOGADO(A/S): JOÃO BERNARDO DE OLIVEIRA GÓES-EMBARGADO: CHRISTIANE NICOLAU ROSENDO FERREIRA-ADVOGADO(A/S): HILTON HRIL MARTINS MAIA-RELATOR(A): INÁCIO JARIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.03) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3031643-25.2012.815.2001 – 2º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: MARIA JULIA RODRIGUES M. NETA CARDOSO-ADVOGADO(A/
S): DURVAL DE OLIVEIRA FILHO-RECORRIDO: BANCO GMAC S/A-ADVOGADO(A/S): DANIELA DELAI
RUFATO-RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.04) E-JUS-RECURSO INOMINADO:
3000061-79.2014.815.9003 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: ANDRÉA MELO DE
LIMA-ADVOGADO(A/S): DELANO MAGALHÃES BARROS-RECORRIDO: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO-ADVOGADO(A/S): LUÍS FERNANDO BENEVIDES CERIANI-RELATOR(A):
INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.05) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000005-94.2015.815.0181
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA-RECORRENTE: TOMAZ & CARVALHO LTDA (MODA MANIA)
-ADVOGADO(A/S): FERNANDA CABRAL VALENÇA-RECORRIDO: LAUDENICE FIRMINO DA SILVAADVOGADO(A/S): VALENTIM DA SILVA MOURA -RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.06) E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3009868-17.2013.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL-EMBARGANGE: HSBC BANK BRASIL S.A. – BANCO MÚLTIPLO-ADVOGADO(A/S): MARINA
BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI-EMBARGADO: HEROLEIDE FARIAS DO NASCIMENTO-ADVOGADO(A/
S): DIEGO MACIEL DE SOUZA-RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.07) E-JUSRECURSO INOMINADO: 038.2011.975.647-6 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ITABAIANA-RECORRENTE:
LUIS ANTONIO DA SILVA -ADVOGADO(A/S): JOSÉ VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO-RECORRIDO: PORTO
SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS-ADVOGADO(A/S): SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE-RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.08) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300654130.2014.815.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: JOÃO HENRIQUE DE MIRANDA NETO -ADVOGADO(A/S): ROBERTO DIMAS CAMPOS JÚNIOR-RECORRIDO: JOÃO HENRIQUE
GONÇALVES-ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO-RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO
FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA
DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO,
OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES
SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 03 DE MAIO DE 2017. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA
FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL.2ª VARA CÍVEL.EDITAL DE CITAÇÃO.PRAZO: 20 DIAS: O DR. GUSTAVO PROCÓPIO
BANDEIRA DE MELO, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, no uso de suas
atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER aos que virem o presente edital ou dele notícia tiverem e a quem
interessar possa, que tramita perante este Juízo, os autos da Ação Monitória (Processo PJE Nº.0814576-
60.2015.8.15.2001), ajuizada por JOSÉ RAMON CARVALHO DO VALE, em face de FRANCISCO BARBOZA
ROCHA JUNIOR, inscrito no CPF sob Nº.009.948.294-00, residente em local incerto e desconhecido. Fica, pelo
presente edital, o réu acima indicado devidamente CITADO para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o
pagamento da divida, que importa em R$ 13.954,52 (treze mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e
cinquenta e dois centavos) acrescido de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) sobre o valor
atribuído a causa (art.701 do CPC), hipótese em que ficará isento do pagamento de custas processuais (art.701,
§1º do CPC). Independentemente de prévia segurança do juízo, o réu poderá, no mesmo prazo, opor, nos próprios
autos, embargos à ação monitória (art.702 do CPC). Fica advertido de que não sendo embargada a ação (art.701,
§2º do CPC) ou rejeitado os embargos monitórios (art.702, §8º do CPC) constituir-se-á de pleno direito o título
executivo judicial. Para que não se alegue ignorância, é expedido o presente edital, indo publicado na forma da
lei. Cumpra-se. João Pessoa/PB, 03 de Maio de 2017. Eu, Inaldo José Paiva Neto, técnico judiciário, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL - VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DE JOÃO PESSOA - EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME
PRAZO: 20 DIAS, APENADO(A): EDGAR FÉLIX COSTA FILHO A Dra. ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI
VAZ, JUÍZA DE DIREITO, faz saber a todos que virem ou que deste tiverem conhecimento, que por este Juízo
e respectivo Cartório se processam nos termos de uma GUIA DE EXECUÇÃO PENAL em desfavor de EDGAR
FÉLIX COSTA FILHO, filho(a) de Edgar Félix da Costa e Maria das Neves Tavares, data de nascimento
20.01.1987, brasileiro, solteiro, natural de João Pessoa/PB, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO
PELA QUAL, INTIMA O(A) MESMO(A) PARA COMPARECER A ESTA VARA EM 20 DIAS, COM A FINALIDADE
DE se apresentar nesta especializada, no prazo de 10 (dez) dias, ressalvando que em caso de não comparecimento, ocasionará a suspensão do livramento condicional e consequente expedição de mandado de prisão.
VISTO QUE NÃO FOI ENCONTRADO(A) NO ENDEREÇO QUE INFORMOU. Para que futuramente não se
alegue desconhecimento, mandou o MM Juiz publicar o presente edital. João Pessoa, 03 de maio de 2017,
ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ, Juíza de Direito da Vara das Execuções Penais da Capital.
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 271728020138152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartório se
processam ação de Execução Fiscal onde tem como partes a Fazenda Publica Municipal e INSTITUTO SENHORA DA PAZ LTDA, CNPJ: 10738158/0001-17, na pessoa do seu representante legal. É o presente para cobrança
da divida no valor de R$ 9.728,91 alusivo ao débito de auto de infração com multa e correção, acrescido de Multa
e cominações legais, conforme CDA n 2013/008689 pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de
5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,
podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.
E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso
IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 2 dias do mes de Maio do ano 2017. Eu,
Maria Delania Tavares dos Santos, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 306022120058152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartório se
processam ação de Execução Fiscal onde tem como partes a Fazenda Publica Municipal e SALA VIP CORRETORA DE IMOVEIS LTDA, CNPJ: 35438274/0001-41, na pessoa do seu representante legal. É o presente para
cobrança da divida no valor de R$ 9.728,91 alusivo ao débito de auto de infração com multa e correção,
acrescido de Multa e cominações legais, conforme CDA n 2002/251436 pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima
cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos,
da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da
intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos
do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 2 dias do mes de Maio
do ano 2017. Eu, Maria Delania Tavares dos Santos, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 7857414320078152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartório se
processam ação de Execução Fiscal onde tem como partes a Fazenda Publica Municipal e NILO BERNARDO DE
SOUZA. É o presente para cobrança da divida no valor de R$ 2.627,47 alusivo ao débito de TCR, com multa e
correção, acrescido de Multa e cominações legais, conforme CDA n 2007/102122 pelo que chamo e cito, o(s)
mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia
acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e
paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a
partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar
ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente,
nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 2 dias do
mes de Maio do ano 2017. Eu, Maria Delania Tavares dos Santos, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
7899834520078152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por
este Cartório se processam Ação de Execução Fiscal onde tem como partes a Fazenda Pública Municipal e
IRACY FERNANDES DA SILVA, para que mais tarde alguém alegue ignorância mandou o MM Juiz de Direito
expedir o presente Edital para INTIMAR a parte executada e seu cônjuge, se casado for, da PENHORA realizada
no imóvel localizado na RUA AFONSO CAMPOS, 81, CENTRO, CEP 58013-380, JOÃO PESSOA nesta capital
e,querendo,opor embargos no prazo legal. Dado e passado nesta capital aos 02 DE MAIO DE 2017. Eu, Maria
Delania Tavares dos S. Irineu, Tec Jud, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1. TRIB.JURI. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 182788320118152002
Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento e a quem interessar possa, que por este
juizo tramitam os autos da acao Penal acima, em que figuram como acusados RAMON ALMEIDA DE SOUSA
PALITOT, alcunhado CAVEIRINHA, brasileiro, filho de Afranio Batista de Sousa e Rosangela Cristina de Almeida,
residente na rua Cel. Ascendino Feitosa, 387, Castelo Branco, nesta cidade; CARLOS ALBERTO GALVAO
MARINHO, epiteto NININHO, brasileiro, solteiro, natural de Joao Pessoa/PB, nascido em 03.09.1979, filho de
Jose Carlos Guedes Marinho e Lourdes Galvao Marinho, residente na rua Maria Linhares Pordeus, 55, Comunidade Santa Clara, Castelo Branco II, proximo ao Posto de Saude, nesta cidade; e NILTON OLIVEIRA DA SILVA
FILHO, epiteto NILTINHO, brasileiro, so lteiro, natural de Joao Pessoa/PB, filho de Nilton Oliveira da Silva e
Germana Oliveira de Sousa, atualmente custodiado, porem estando os acusados RAMON ALMEIDA DE SOUSA
PALITOT e CARLOS ALBERTO GALVAO MARINHO,em local incerto e nao sabido, conforme certificado pelo
Oficial de ustica encarregado da diligencia. Pelo que CHAMO E CITO os acusados RAMON ALMEIDA DE SOUSA
PALITOT e CARLOS ALBERTOI GALVAO MARINHO, ja qualificados, da denuncia que os incursiona nas penas
no art. 121, paragrafo 2., incisos I, II e III, c/c o art. 29, ambos do Codigo Penal,tendo como vitimas DIMAS
FERREIRA DA SILVA E JEFFERSON TENORIO FERREIRA DOS SANTOS, para responder aos termos da
acusacao, na forma do art. 406 e paragrafos do CPP, e no prazo de dez (10) dias, apresentar resposta escrita a
acusacao, podendo apresentar provas e arrolar testemunhas. E para que mais tarde nao se alegue ignorancia,
mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital que sera afixado no atrio, local de costume e publicado no Diario da
Justica. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa/PB, aos dois dias do mes de maio do ano de dois mil e
dezessete(2017). Eu, Edilva Gomes, tecnico judiciario, o digitei. as) Andrea Carla Mendes Nunes Galdino - Juiza
de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 195645720158152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo se
processa uma Ação Penal nº 0019564-57.2015.815.2002 que move a Justiça Publica em desfavor de HERMES
GONÇALVES LUSTOSA FILHO pelo que o MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a
finalidade de CITAR HERMES GONÇALVES LUSTOSA FILHO, brasileiro, casado, autônomo, nível médio,
natural de Recife/PE, portador da cédula de identidade nº 7481121 expedida pela SDS/PE, atualmente em local
incerto e não sabido, acusado da ação supramencionada, de todo o conteúdo da denuncia de fls. 47/48, para os
fins do art. 129, caput, e 147 do CPB (responder a acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade
em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, apresentar documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário). E para que mais tarde não alegue ignorância, mandou expedir o presente EDITAL que
será publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa, aos 02
de maio de 2017. Eu, Flaviano Carvalho Ferreira, Técnico Judiciário, o digitei. O M.M Dr. Wolfram da Cunha
Ramos. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 212940620158152002
Acao: CRIMES AMBIENTAIS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo se processa
uma Ação Penal nº 0021294-06.2015.815.2002 que move a Justiça Publica em desfavor de MICHEL DOMINGOS
DA SILVA pelo que o MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de CITAR MICHEL
