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Diário da Justiça ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017

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João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 22 de março de 2017
Publicação: quinta-feira, 23 de março de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)

Nº 15.232

ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA

ANO XLVII

ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL

PORTARIA GAPRE Nº760/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA em
exercício, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do que dispõe o art. 2º, da Resolução nº 02, de 23 de
janeiro de 2017, do Conselho da Magistratura, resolve:designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANDRÉA
GONÇALVES LOPES LINS, Juíza de Direito Auxiliar, para, no dia 27.03.2017, atuar, conjunta e cumulativamente,
no regime de jurisdição conjunta decretado na 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Hygina Josita Simões de Almeida, Juíza de Direito, anteriormente designada.Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 22 de março de
2017.Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência

EDITAL DE VACÂNCIA Nº 21/2017 - 1º JUIZADO AUXILIAR CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, DE
2ª ENTRÂNCIA. REMOÇÃO POR MERECIMENTO. Cumprindo determinação da Presidência e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito de 2ª Entrância, torno público que se encontra vago o 1º
JUIZADO AUXILIAR CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, de 2ª Entrância. No prazo de cinco dias, a
contar da publicação deste Edital, os interessados em remoção, pelo critério de merecimento, devem efetuar sua
inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal. Gabinete do Diretor
Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 21 de março de 2017. MÁRCIO
ROBERTO SOARES FERREIRA JUNIOR - Diretor Especial

PORTARIA GAPRE Nº 761/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA em
exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do art. 27, da Resolução nº 56, de 11
de dezembro de 2013, e da Resolução nº 06, de 09 de março de 2016, resolve:designar a Excelentíssima Senhora
Juíza de Direito a seguir relacionada para, responder, cumulativamente, pelo expediente da unidade, no dia a
seguir: COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADO(A)S / DIAS - CAPITAL - 5ª VARA CÍVEL - SILMARY ALVES DE
QUEIROGA VITA - 24/03/17. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, quarta-feira, 22 de março de 2017.Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA Vice-Presidente, no
exercício da Presidência

EDITAL DE VACÂNCIA Nº 22/2017 - 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE, DE 2ª ENTRÂNCIA.
REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE. Cumprindo determinação da Presidência e para conhecimento dos Excelentíssimos
Senhores Juízes de Direito de 2ª Entrância, torno público que se encontra vaga a 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE
MAMANGUAPE, de 2ª Entrância. No prazo de cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os interessados em
remoção, pelo critério de antiguidade, devem efetuar sua inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do
Anexo Administrativo deste Tribunal. Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 21 de março de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JUNIOR - Diretor Especial

PORTARIA GAPRE Nº762/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA em
exercício, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do que dispõe o art. 2º, da Resolução nº 02, de 23 de
janeiro de 2017, do Conselho da Magistratura, resolve:designar o Excelentíssimo Senhor Doutor PHILIPPE
GUIMARÃES PADILHA VILAR, Juiz de Direito Auxiliar, para, no período de 21.03 a 30.04.2017, atuar, conjunta
e cumulativamente, no regime de jurisdição conjunta decretado na Vara de Execução Penal da Comarca de
Campina Grande, dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor Ramonilson Alves Gomes, Juiz de Direito,
anteriormente designado.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
quarta-feira, 22 de março de 2017. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício
da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 763/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA em
exercício, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANDRÉA
ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ, Juíza de Direito Auxiliar, para, excepcionalmente, no dia 05.04.2017, às
10:00h, no 1º Juizado Especial Regional Misto de Mangabeira da Comarca da Capital, realizar o casamento civil
dos nubentes OSVALDO RODRIGUES DE NEVES FILHO e LUCIÉLIA GOMES COITINHO.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 22 de março de 2017.
Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 764/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA em
exercício, no uso de suas atribuições, resolve:designar o Excelentíssimo Senhor Doutor MANOEL GONÇALVES
DANTAS DE ABRANTES, Juiz de Direito, para, no período de 27.03 a 25.04.2017, responder, cumulativamente,
pelo expediente da Comarca de Caaporã, em virtude do afastamento justificado da titular, que entrará em gozo
de férias.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 22
de março de 2017.Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência

EDITAL DE VACÂNCIA Nº 23/2017 - 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE, DE 2ª ENTRÂNCIA.
REMOÇÃO POR MERECIMENTO. Cumprindo determinação da Presidência e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito de 2ª Entrância, torno público que se encontra vaga a 2ª VARA MISTA DA COMARCA
DE MAMANGUAPE, de 2ª Entrância. No prazo de cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os interessados em
remoção, pelo critério de merecimento, devem efetuar sua inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do
Anexo Administrativo deste Tribunal. Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 21 de março de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JUNIOR - Diretor Especial
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 24/2017 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, DE 3ª ENTRÂNCIA. REMOÇÃO POR MERECIMENTO. Cumprindo
determinação da Presidência e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito de 3ª
Entrância, torno público que se encontra vago o JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA
A MULHER DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, de 3ª Entrância. No prazo de cinco dias, a contar da
publicação deste Edital, os interessados em remoção, pelo critério de merecimento, devem efetuar sua inscrição
junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal. Gabinete do Diretor Especial
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 21 de março de 2017. MÁRCIO ROBERTO
SOARES FERREIRA JUNIOR - Diretor Especial

DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “ANTES O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DE SEGURANÇA, DETERMINANDO AO JUIZ PRIMEVO UE SE ABSTENHA DE REALIZAR A EXECUÇÃO DA SENTENÇA
ENQUANTO NÃO SE OPERAR O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO”.

PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)

CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes

Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL

SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL

SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h

SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h

Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti

Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL

TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL

CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL

SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h

SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h

SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h

Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)

Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL

SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Neves do E. de Araújo Duda Ferreira
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(2º suplente)
(Presidente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)

QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)

Des. João Benedito da Silva
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio (Presidente)

TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h

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