TJPA 17/12/2020 -Pág. 1817 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7051/2020 - Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020
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SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI
RESENHA: 11/12/2020 A 11/12/2020 - SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI
- VARA: 1ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO: 00000829220138140201
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LORENA MELO SALBÉ
TRAVASSOS DA ROSA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 11/12/2020
DENUNCIADO:SEBASTIÃO LADIELSON COSTA CUNHA JUNIOR DENUNCIADO:MICHAEL MAIKE
MEIRELES DA SILVA VITIMA:M. R. L. . 1ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI EDITAL DE
CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS AÇÃO PENAL Nº 0000082-92.2013.8.14.0201 A Juíza
Reijjane Ferreira de Oliveira, titular da 1ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, Comarca de
Belém, faz saber aos que este o ler ou dele tomar conhecimento que pelo(a) Doutor(a) Promotor(a) de
Justiça do Distrito de ICOARACI, foi(foram) denunciado(a)(s) MICHAEL MAIKE MEIRELES DA SILVA,
brasileiro(a), paraense, nascido(a) em 15/03/1981, filho(a) de Maria Claudete Meireles da Silva,
portador(a) do RG de nº 3356337/PC-PA, estando em local incerto e não sabido, como incurso(a)(s) nas
penas do(s) artigo(s) 155, §4º, I e IV, do CPB. E como não foi encontrado(a)(s) para ser
citado/notificado(a)(s) pessoalmente, expeça-se o presente EDITAL, para que o(a)(s) denunciado(a)(s), no
prazo de 10 (dez) dias, responda ás acusações por escrito, nos termos dos artigos 361 e 363, § 1º, do
CPP, com observância de que referido prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do réu
ou do defensor constituído, consoante prevê o parágrafo terceiro do artigo acima mencionado, podendo
argui preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas com qualificações completas e endereços para a
devida intimação das mesmas, ficando desde já ciente de que não comparecendo e nem constituindo
advogado, ficará suspenso o processo e o curso prescricional da ação penal, podendo, inclusive, ter o
denunciado a sua prisão preventiva decretada. Eu, Raimundo Nonato Santos do Carmo, Diretor de
Secretaria da 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, o subscrevi. Distrito de Icoaraci, Belém/PA,
11/12/2020. Reijjane Ferreira de Oliveira, Juíza titular da 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.
PROCESSO:
00000932420138140201
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LORENA MELO SALBÉ TRAVASSOS DA ROSA
A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 11/12/2020 DENUNCIADO:BRUNO ROBSON PORTO
SILVA DENUNCIADO:EMANOEL OLIVEIRA MEIRA JUNIOR DENUNCIADO:ENDERSON RODRIGO
SOUZA DE SOUZA VITIMA:B. B. S. L. AUTORIDADE POLICIAL:DPC - EDER MAURO CARDOSO
BARRA. 1ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI EDITAL DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO - PRAZO
DE 15 DIAS AÇÃO PENAL Nº 0000093-24.2013.8.14.0201 A Juíza Reijjane Ferreira de Oliveira, titular da
1ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, Comarca de Belém, faz saber aos que este o ler ou dele
tomar conhecimento que pelo(a) Doutor(a) Promotor(a) de Justiça do Distrito de ICOARACI, foi(foram)
denunciado(a)(s) ENDERSON RODRIGO SOUZA DE SOUZA, brasileiro(a), paraense, nascido(a) em
21/09/1994, filho(a) de Edilson Dorneles de Souza e Sandra Helena Silva Souza, portador(a) do RG de nº
5628849/PC-PA, estando em local incerto e não sabido, como incurso(a)(s) nas penas do(s) artigo(s)
157,§2º, I e II, do CPB. E como não foi encontrado(a)(s) para ser citado/notificado(a)(s) pessoalmente,
expeça-se o presente EDITAL, para que o(a)(s) denunciado(a)(s), no prazo de 10 (dez) dias, responda ás
acusações por escrito, nos termos dos artigos 361 e 363, § 1º, do CPP, com observância de que referido
prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do réu ou do defensor constituído, consoante
prevê o parágrafo terceiro do artigo acima mencionado, podendo argui preliminares e alegar tudo o que
interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas com qualificações completas e endereços para a devida intimação das mesmas, ficando
desde já ciente de que não comparecendo e nem constituindo advogado, ficará suspenso o processo e o
curso prescricional da ação penal, podendo, inclusive, ter o denunciado a sua prisão preventiva decretada.
Eu, Raimundo Nonato Santos do Carmo, Diretor de Secretaria da 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, o
subscrevi. Distrito de Icoaraci, Belém/PA, 11/12/2020. Reijjane Ferreira de Oliveira, Juíza titular da 1ª Vara
Criminal Distrital de Icoaraci. PROCESSO: 00009008920128140941 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LORENA MELO SALBÉ TRAVASSOS DA ROSA
A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 11/12/2020 VITIMA:E. L. P. S. DENUNCIADO:ANTONIO
MARCOS MOREIRA DE NORONHA DENUNCIADO:SILVANA MOREIRA DE NORONHA
DENUNCIADO:LAUDELINO SIQUEIRA TOBIAS NETO. 1ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI
EDITAL DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS AÇÃO PENAL Nº 000090089.2012.8.14.0941 A Juíza Reijjane Ferreira de Oliveira, titular da 1ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE
