TJMS 02/02/2022 -Pág. 119 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4885
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Requerente: Jose Roberto da Silva
Advogado: Eder Inacio da Silva (OAB: 20133/MS)
Advogado: Valdeir Aparecido da Silva (OAB: 16978/MS)
Requerido: Ministério Público Estadual
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/02/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1400816-21.2022.8.12.0000
Comarca de Brasilândia - Vara Única
Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan
Agravante: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Educação de Brasilândia-simted
Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS)
Agravado: Município de Brasilândia
Proc. Município: Adilson Rodrigues de Souza (OAB: 12988/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/02/2022. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1400862-10.2022.8.12.0000
Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível
Relator(a): Des. Vilson Bertelli
Agravante: Geraldo Hélio Rodrigues
Advogada: Camila Blasque Ronha (OAB: 21913/MS)
Advogado: Ademar Aparecido da Costa Filho (OAB: 40989/DF)
Agravado: Dalton Pedroso de Queiroz
Advogado: Rodrigo Marchetto (OAB: 4292/RO)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/02/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Habeas Corpus Criminal nº 1400866-47.2022.8.12.0000
Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Impetrante: T. V. F.
Paciente: G. F. de S.
Advogado: Thiago Vieceli Fabiano (OAB: 9432/RO)
Paciente: B. F.
Advogado: Thiago Vieceli Fabiano (OAB: 9432/RO)
Impetrado: J. de D. da 7 V. C. da C. de D.
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/02/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo em Recurso Especial nº 1404404-70.2021.8.12.0000/50001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Banco Rural S.A. - Em Liquidação Extrajudicial
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP)
Agravado: Financial Construtora Industrial LTDA
Repre. Legal: Antonio Fernando de Araujo Garcia
Advogada: Paula Alexsandra Consalter Almeida (OAB: 8734/MS)
Agravado: Antonio Fernando de Araujo Garcia
Advogada: Paula Alexsandra Consalter Almeida (OAB: 8734/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/02/2022.
Recurso Especial nº 1404918-23.2021.8.12.0000/50000
Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Marta Cristina Freitas
Advogado: Sônia Aparecida Prado Lima (OAB: 18770/MS)
Recorrido: Cesp - Companhia Energética de São Paulo
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/02/2022.
Recurso Especial nº 1404951-13.2021.8.12.0000/50000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Passarelli Silva Advocacia S/s
Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS)
Recorrido: Município de Campo Grande
Proc. Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/02/2022.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
