TJMS 14/10/2021 -Pág. 240 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 14 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4824
240
Advogado: Luiz Alfredo Bianconi (OAB: 133132/SP)
Advogada: Queli Cristina Pereira Carvalhais (OAB: 140496/SP)
Apelante: Transauto Transportes Especializados de Automóveis S.A (filial 07)
Advogado: Luiz Alfredo Bianconi (OAB: 133132/SP)
Advogada: Queli Cristina Pereira Carvalhais (OAB: 140496/SP)
Apelante: Transauto Transportes Especializados de Automóveis S.A(filial 08)
Advogado: Luiz Alfredo Bianconi (OAB: 133132/SP)
Advogada: Queli Cristina Pereira Carvalhais (OAB: 140496/SP)
Apelante: Transauto Transportes Especializados de Automóveis S.A (filial 09)
Advogado: Luiz Alfredo Bianconi (OAB: 133132/SP)
Advogada: Queli Cristina Pereira Carvalhais (OAB: 140496/SP)
Apelante: Transauto Transportes Especializados de Automóveis S.A (filial 01)
Advogado: Luiz Alfredo Bianconi (OAB: 133132/SP)
Advogada: Queli Cristina Pereira Carvalhais (OAB: 140496/SP)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780B/MS)
Vistos. Em observância ao contraditório substancial e ao princípio da não-surpresa (art. 10 do CPC), intime-se a apelante
para, em 5 (cindo) dias, manifestar sobre as preliminares arguidas em contrarrazões. Após, dê-se vista à Procuradoria de
Justiça para exarar parecer. Feito isso, voltem os autos conclusos. Intimem-se.
Apelação Cível nº 0808753-07.2017.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Fernando Mauro Moreira Marinho
Apelante: Irineu Okneko
Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Claudia Elaine Novaes Assumpção Paniago (OAB: 7342/MS)
Nos termos do art. 10, do CP, intime-se o recorrente para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se a respeito da preliminar
de prescrição aduzida em contrarrazões.
Apelação / Remessa Necessária nº 0814356-87.2019.8.12.0002
Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível
Relator(a): Des. Vilson Bertelli
Juízo Recorr.: J. de D. da 6 V. C. da C. D.
Apelante: M. de D.
Proc. Município: Adilson Josemar Puhl (OAB: 7229/MS)
Proc. Município: Paulo César Nunes da Silva (OAB: 12293/MS)
Apelante: S. M. de E. de D. - M.
Proc. Município: Adilson Josemar Puhl (OAB: 7229/MS)
Proc. Município: Paulo César Nunes da Silva (OAB: 12293/MS)
Apelada: B. M. R. (Representado(a) por sua Mãe) M. O. R.
DPGE - 1ª Inst.: Astolfo Lopes Cançado Netto (OAB: 596131/DP)
Encaminhem-se os autos de processo à Procuradoria-Geral de Justiça.
Apelação Cível nº 0814790-45.2020.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes
Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran
Apelante: Banco do Brasil S/A
Advogado: Vanilton Barbosa Lopes (OAB: 6771/MS)
Apelado: Ivar Luiz Rizzardi
Advogado: Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB: 11540/MS)
Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS)
Vistos. Sobre a petição de fls. 868-872, manifeste-se o apelado no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se.
Apelação Cível nº 0815810-68.2020.8.12.0002
Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível
Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira
Apelante: José Valdomiro da Silva
Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS)
Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)
Apelado: Banco Pan S.A.
Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS)
Ante o exposto, redistribua-se este recurso à 3ª Câmara Cível, ao Desembargador Dorival Renato Pavan, data vênia, Juiz
certo, com nossas homenagens. Às providências. Intimem-se.
Apelação Criminal nº 0815898-17.2017.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Apelante: M. M. P.
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Advogado: Fernando Davanso dos Santos (OAB: 12574/MS)
Advogado: Murilo Medeiros Marques (OAB: 19500/MS)
Advogado: Fábio Davanso dos Santos (OAB: 13979/MS)
Apelante: G. S. V.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
