TJMS 16/07/2021 -Pág. 83 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 16 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4768
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Advogado: Christovam Martins Ruiz (OAB: 7147/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Fabrício Secafen Mingati (OAB: 215955/MP)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/07/2021.
Apelação Criminal nº 0000846-37.2020.8.12.0024
Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Apelante: Daniel Aparecido Pereira de Oliveira
DPGE - 1ª Inst.: Nilson da Silva Geraldo (OAB: 512187/DP)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Jerusa Araujo Junqueira Quirino (OAB: N/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/07/2021.
Apelação Criminal nº 0000895-08.2020.8.12.0015
Comarca de Miranda - 1ª Vara
Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Apelante: L. P. C.
DPGE - 1ª Inst.: Maria Clara de Morais Porfírio
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Talita Zoccolaro Papa Muritiba
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/07/2021.
Agravo de Execução Penal nº 0001270-38.2019.8.12.0049
Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior
Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
Agravante: M. P. E.
Prom. Justiça: Júlio Bilemjian Ribeiro (OAB: 18474/GO)
Agravado: C. V. de S.
Advogado: Larissa Bissoli de Almeida (OAB: 17904B/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/07/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0001402-69.2016.8.12.0027
Comarca de Batayporã - Vara Única
Relator(a): Juiz Waldir Marques
Apelante: Renato Mariano de Souza
Advogado: Christovam Martins Ruiz (OAB: 7147/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Bianka Machado Arruda Mendes (OAB: 14226/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/07/2021.
Apelação Criminal nº 0001487-32.2018.8.12.0012
Comarca de Ivinhema - 1ª Vara
Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Apelante: Valdemir Patricio de Souza
DPGE - 1ª Inst.: Seme Mattar Neto (OAB: 260544/SP)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Daniel do Nascimento Britto (OAB: 8949/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/07/2021.
Apelação Criminal nº 0002104-53.2018.8.12.0024
Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara
Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
Apelante: N. L. G.
Advogado: Paulo Roberto da Silva Massetti (OAB: 15196/MS)
Apelante: M. P. E.
Prom. Justiça: Jerusa Araujo Junqueira Quirino (OAB: N/MS)
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Jerusa Araujo Junqueira Quirino (OAB: N/MS)
Apelado: N. L. G.
Advogado: Paulo Roberto da Silva Massetti (OAB: 15196/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/07/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0002575-45.2017.8.12.0011
Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e Juventude
Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Apelante: J. D. de O.
DPGE - 1ª Inst.: Daniel de Oliveira Falleiros Calemes
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Victor Leonardo de Miranda Taveira
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/07/2021.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
