TJMS 10/03/2021 -Pág. 77 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 10 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4682
77
Remessa Necessária Cível nº 0824868-69.2018.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Nélio Stábile
Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande
Recorrido: Município de Campo Grande
Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS)
Recorrido: Emanuelly Gauna de Castro
DPGE - 1ª Inst.: Regina Célia Rodrigues Magro (OAB: 145120/SP)
RepreLeg: Hosana Gauna Alvarenga de Oliveira
Interessado: Secretário Municipal de Educação
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/03/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0827283-25.2018.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Vilson Bertelli
Apelante: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Elisia Helena de Melo Martini (OAB: 1853/RN)
Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP)
Apelante: Itapeva VII Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados
Advogado: Elisia Helena de Melo Martini (OAB: 1853/RN)
Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP)
Apelante: Renata Marilyn Duarte Neves Acunha
Advogado: Luiz Felipe Nery Enne (OAB: 12629/MS)
Advogado: Clarice Domitila Cunha (OAB: 13587/MS)
Apelada: Renata Marilyn Duarte Neves Acunha
Advogado: Luiz Felipe Nery Enne (OAB: 12629/MS)
Advogado: Clarice Domitila Cunha (OAB: 13587/MS)
Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Elisia Helena de Melo Martini (OAB: 1853/RN)
Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP)
Apelado: Itapeva VII Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados
Advogado: Elisia Helena de Melo Martini (OAB: 1853/RN)
Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/03/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0834649-86.2016.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Apelante: Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A
Advogada: Gaya Lehn Schneider (OAB: 10766/MS)
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelada: Esmeralda Duarte Mougenot
Advogada: Priscila Arraes Reino (OAB: 8596/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/03/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0835470-22.2018.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível
Relator(a): Des. Alexandre Bastos
Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a
Advogado: Alirio de Moura Barbosa (OAB: 3787/MS)
Apelante: Yonamine & Sakamoto Ltda ME
Advogada: Sueli Silveira Rosa (OAB: 6547/MS)
Apelada: Valquiria Teixeira do Nascimento
Advogado: Robson da Silva José da Rocha (OAB: 23052/MS)
Advogado: Johnny Klayckson Pereira de Araujo (OAB: 20109/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/03/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0837846-78.2018.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível
Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
Apelante: Hedge Bpf Urbanização Ltda
Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS)
Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS)
Apelado: Ismair Brito Vital
Advogado: Marco Henrique Sul Santana (OAB: 25388/GO)
Apelada: Irani de Morais Brito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
