TJMS 09/12/2020 -Pág. 175 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4633
Recorrente: Oi S/A - Em Recuperação Judicial
Advogada: Mariana Marques Fogaça de Souza (OAB: 24559/MS)
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS)
Recorrido: Maria das Graças Campos Ramires Arguelho
Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 9421/MS)
Advogado: Marcelo Ferreira Lopes (OAB: 11122/MS)
Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 1414003-67.2020.8.12.0000/50000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Oi S/A - Em Recuperação Judicial
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Advogada: Mariana Marques Fogaça de Souza (OAB: 24559/MS)
Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS)
Advogado: Alessandra Arce Fretes (OAB: 15711/MS)
Recorrido: Marlene Flores da Cunha
Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 9421/MS)
Advogado: Marcelo Ferreira Lopes (OAB: 11122/MS)
Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Ordinário nº 1414187-23.2020.8.12.0000/50000
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Juliano Gotthilf Messa
DPGE - 2ª Inst.: Antonio João de Andrade (OAB: 4835/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Evaldo Borges Rodrigues da Costa
Interessado: Jose Augusto de Souza Silva
Interessado: Manoel Pereira Dutra Neto
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Ordinário nº 1414480-90.2020.8.12.0000/50000
Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Isaias Pedro Segóvia de Lima Barreto
Advogada: Luciene Soares Ribeiro (OAB: 23144/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Francisco Neves Junior
Interessado: Alisson Camilo dos Santos Souza
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Ordinário nº 1414688-74.2020.8.12.0000/50000
Comarca de Maracaju - 2ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Diego Henrique Oliveira Diogo
Advogado: Andre da Cunha Apolinario (OAB: 182233/MG)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya
Interessado: Renato Duarte Gomes
Interessado: João Paulo Gomes Caldeira
Interessado: Moises Dias de Morais
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Ordinário nº 1415003-05.2020.8.12.0000/50000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Clelio Marcos Fassini
Advogado: Edno Damascena de Farias (OAB: 11134/MT)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Ordinário nº 1415101-87.2020.8.12.0000/50000
Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Ronaldo Arguelho Fernandes
Advogado: Felipe Vilhalba Alencar (OAB: 24536/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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